Thamiris Carvalho Nunes

Processos do Advogado

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2. Processo 00022814520238260220
   Tribunal: TJSP | Data: 14/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0002281-45.2023.8.26.0220 (processo principal 1001553-84.2023.8.26.0220) - Cumprimento de sentença - Espécies de Títulos de Crédito - Comercial Atlântica Logística e Distribuidora de Bebidas Ltda - O pedido de pesquisas para obtenção de informação de base de dados como SISBAJUD, RENAJUD, INFOJUD, entre outros deve estar acompanhado do recolhimento de suas custas (Recolhimento em favor do Fundo Especial de Despesa do Tribunal - FEDT. Código 434-1): SISBAJUD - ordem de bloqueio simples - 01 UFESP; - ordem de bloqueio reiterada ("teimosinha - a cada 30 dias) - 03 UFESPs; INFOJUD - Pesquisa de endereço -1 UFESP; Pesquisa DIRPF -1 UFESP ; DIPJ (até o ano de 2021) -1 UFESP; RENAJUD - Pesquisa, inclusão e exclusão de restrições -1 UFESP; SIEL: Pesquisa de endereço -1 UFESP; SERASAJUD - Inclusão e exclusão de apontamentos e, inclusão e exclusão de apontamentos -1 UFESP - SCPC - Inclusão e exclusão de dívida processual (por dívida) -1 UFESP; Para outros sistemas porventura autorizados será cobrada1 UFESP por pesquisa/ordem/pessoa, até ulterior reavaliação - ADV: MARIO AUGUSTO RODRIGUES NUNES (OAB 96643/SP), THAMIRIS CARVALHO NUNES (OAB 363117/SP)
3. Processo 10009750420248260280
   Tribunal: TJSP | Data: 14/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1000975-04.2024.8.26.0280 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Fornecimento de medicamentos - Nalu Cicaczevski - PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDRO DE TOLEDO e outro - Vistos. Fls. 271/275: cumpra-se a determinação de fls. 252/253. Int. - ADV: ALBERTO ALVES PEREIRA DA SILVA (OAB 346858/SP), THAMIRIS CARVALHO NUNES (OAB 363117/SP)
4. Processo 00027997420198260220
   Tribunal: TJSP | Data: 14/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0002799-74.2019.8.26.0220 (processo principal 1002026-17.2016.8.26.0220) - Cumprimento Provisório de Decisão - Obrigações - Comercial Atlântica Logística e Distribuição de Bebidas Ltda - Intimação ao autor sobre o resultado da carta negativa (fls. 199/200), no prazo de quinze dias. - ADV: THAMIRIS CARVALHO NUNES (OAB 363117/SP), MARIO AUGUSTO RODRIGUES NUNES (OAB 96643/SP)
5. Processo 10010668020248260220
   Tribunal: TJSP | Data: 14/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1001066-80.2024.8.26.0220 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Indenização por Dano Moral - Roberto Viriato Rodrigues Nunes - EDP São Paulo Distribuição de Energia S.A - Vistos. Considerando a designação da MM. Juíza Dra. Katia Margarido Barroso para atuar na Vara do Juizado Especial de Guaratinguetá no dia 16/07/2025, e tendo em vista que a Magistrada estará cumulando suas funções junto à 2ª Vara local, onde presidirá audiências, inclusive com réu preso, a fim de melhor adequar a pauta de audiências, fica cancelada a audiência anteriormente designada, redesignando-a para o dia 12 de agosto de 2025 às 15:00 horas, a ser realizada por meio do aplicativo Microsoft Teams, conforme orientações já constantes nos autos às fls. 566/568 no seguinte link de acesso: https://tinyurl.com/mryyahh2 Intime-se com urgência as partes dando ciência do cancelamento. Cumpra-se. - ADV: GUSTAVO ANTONIO FERES PAIXÃO (OAB 186458/SP), ROBERTO VIRIATO RODRIGUES NUNES (OAB 62870/SP), THAMIRIS CARVALHO NUNES (OAB 363117/SP)
6. Processo 10081143120238260445
   Tribunal: TJSP | Data: 14/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1008114-31.2023.8.26.0445 - Execução de Título Extrajudicial - Espécies de Títulos de Crédito - Comercial Atlântica Logística e Distribuição de Bebidas Ltda - 1. Trata-se de embargos de declaração opostos pela exequente contra a despacho proferida nas pp. 108, alegando haver erro material no decisório. 2. Face à tempestividade e à presença dos demais pressupostos recursais, conheço dos embargos declaratórios. 3. Constata-se, de fato, a existência de erro material na decisão mencionada, especificamente quanto ao conteúdo integral do item 2, uma vez que não houve, em momento algum, pleito de concessão de gratuidade da justiça por parte de qualquer dos executados no presente feito. Dessa forma, com fundamento no inciso II do artigo 494 do Código de Processo Civil, ALTERO a decisão de fls. 108, a fim de corrigir o erro material, nos termos do inciso III do artigo 1.022 do mesmo diploma legal, devendo ser integralmente desconsiderado o teor do item 2. 4. Ante o exposto, conheço dos embargos de declaração para ACOLHÊ-LOS, promovendo a modificação da decisão nos termos acima expostos. Providencie a Serventia as anotações de praxe. 5. Por fim, cumpre observar que, embora o exequente sustente a validade da citação da pessoa jurídica executada no endereço constante do cadastro da JUCESP, a certidão lavrada pelo oficial de justiça às fls. 53 é clara ao atestar que, no local indicado, funciona estabelecimento diverso, sem qualquer vínculo com a empresa executada. Diante disso, não se verifica o cumprimento dos requisitos legais para a validade da citação, motivo pelo qual INDEFIRO o pedido de reconhecimento da regularidade do ato citatório. - ADV: THAMIRIS CARVALHO NUNES (OAB 363117/SP)
7. Processo 00003048020218260028
   Tribunal: TJSP | Data: 11/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0000304-80.2021.8.26.0028 (apensado ao processo 1000717-13.2020.8.26.0028) (processo principal 1000717-13.2020.8.26.0028) - Cumprimento de sentença - Esbulho / Turbação / Ameaça - Comercial Atlântica Logística e Distribuidora de Bebidas Ltda. - Providencie o exequente, depósito de diligências o oficial de justiça, já que a guia não acompanhou a petição de fls. 160. - ADV: MARIO AUGUSTO RODRIGUES NUNES (OAB 96643/SP), THAMIRIS CARVALHO NUNES (OAB 363117/SP)
8. Processo 00008143520178260028
   Tribunal: TJSP | Data: 11/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0000814-35.2017.8.26.0028 (processo principal 0000896-76.2011.8.26.0028) - Cumprimento de sentença - Cheque - Comercial Atlântica Logística e Distribuição de Bebidas Ltda - Comprove, o exequente, o recolhimento das custas da diligência a ser realizada pelo Oficial de Justiça. - ADV: MARIO AUGUSTO RODRIGUES NUNES (OAB 96643/SP), THAMIRIS CARVALHO NUNES (OAB 363117/SP)