William Da Silva Lopes

Processos do Advogado

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2. Processo 22004002520258260000
   Tribunal: TJSP | Data: 03/07/2025
   Tipo: Intimação
   PROCESSOS DISTRIBUÍDOS EM 01/07/2025 2200400-25.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; 8ª Câmara de Direito Privado; SILVÉRIO DA SILVA; Foro de Guarulhos; 4ª. Vara de Família e Sucessões; Procedimento Comum Cível; 1038362-27.2024.8.26.0224; Guarda; Agravante: G. N. B.; Advogado: Ricardo Antonio Lazaro (OAB: 314174/SP); Advogada: Ana Paula Salla Lazaro (OAB: 160035/SP); Agravado: B. R. de S.; Advogado: William da Silva Lopes (OAB: 363148/SP); Advogada: Tatiane Reis Francisco (OAB: 451609/SP); Ficam as partes intimadas para se manifestarem acerca de eventual oposição motivada ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, do Órgão Especial deste Tribunal, observando-se o teor do Comunicado nº 87/2024.
3. Processo 15018699420258260535
   Tribunal: TJSP | Data: 03/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1501869-94.2025.8.26.0535 - Procedimento Especial da Lei Antitóxicos - Crimes de Tráfico Ilícito e Uso Indevido de Drogas - WILLIAN FERREIRA DA SILVA - - FELIPE DA SILVA - Ante o exposto, CONCEDO A LIBERDADE PROVISÓRIA a FELIPE DA SILVA, fixando as seguintes MEDIDAS CAUTELARES diversas da prisão, a ser cumpridas sob pena de revogação do benefício e decretação da prisão preventiva: (i) comparecimento BIMESTRAL em cartório, para informar e justificar as atividades desempenhadas; (ii) proibição de se ausentar da Comarca por mais de 08 dias, ou de alterar o endereço, sem prévia autorização judicial; e (iii) comparecimento a todos os autos do processo para quais for intimado; Espeça-se respectivo alvará de soltura clausulado, com urgência. - ADV: WILLIAM DA SILVA LOPES (OAB 363148/SP), WILLIAM DA SILVA LOPES (OAB 363148/SP)
4. Processo 10315158220198260224
   Tribunal: TJSP | Data: 02/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1031515-82.2019.8.26.0224 (apensado ao processo 1031491-54.2019.8.26.0224) - Cumprimento de Sentença de Obrigação de Prestar Alimentos - DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO - Liquidação / Cumprimento / Execução - Expropriação de Bens - R.F.S. - R.S.S. - "Fica o(a) peticionário intimado(a) do desarquivamento dos autos, devendo regularizar sua representação processual, se o caso. Decorrido o prazo de 30 dias sem manifestação, os autos retornarão ao arquivo (item 128.5 do Cap. II das NSCGJ). Int". - ADV: WILLIAM DA SILVA LOPES (OAB 363148/SP), GRAZIELE SOBRAL GAMA DE ALMEIDA (OAB 357225/SP), SELMA CRISTINA DOS SANTOS (OAB 403799/SP)
5. Processo 00214261220228260224
   Tribunal: TJSP | Data: 30/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0021426-12.2022.8.26.0224 (processo principal 1025834-68.2018.8.26.0224) - Cumprimento de sentença - Indenização por Dano Moral - Margarida Aparecida de Oliveira - Patricia Suelen Aparecida Gonçalves - Ante a inércia da autora/exequente, aguarde-se provocação em arquivo. - ADV: WILLIAM DA SILVA LOPES (OAB 363148/SP), LUIS ALBERTO FILARDI (OAB 369611/SP), MARIO RODRIGUES DE LIMA (OAB 318740/SP)
6. Processo 15018699420258260535
   Tribunal: TJSP | Data: 30/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1501869-94.2025.8.26.0535 - Procedimento Especial da Lei Antitóxicos - Receptação - WILLIAN FERREIRA DA SILVA - Vistos. 1- Retifique a serventia o assunto dos autos, para que conste "Crimes de Tráfico Ilícito e Uso Indevido de Drogas". 2- Defiro o processamento da denúncia em relação ao implicado FELIPE DA SILVA. 3- Em já havendo defensor constituído nos autos, sem prejuízo do acima, intime-se-o para apresentação da defesa escrita. 4- Cite-se e notifique-se o réu para apresentação de defesa escrita, no prazo de 10 dias, com a observação de que, caso não constitua defensor, será nomeado um dativo. O mandado deverá ser cumprido, colhendo-se desde já a manifestação do réu caso pretenda que lhe seja nomeado defensor. Na defesa o réu deverá arrolar suas testemunhas, preferencialmente sendo substituídas as testemunhas de antecedentes (meramente abonatórias) por declarações escritas. Deve constar, ainda, a advertência de que novas intimações serão feitas no endereço onde localizado o réu, sendo que qualquer mudança deverá ser previamente comunicada em juízo, sob pena de reconhecimento da revelia, nos termos do art. 367 do CPP. 5- Caso o réu solicite a nomeação de defensor em seu favor, ou decorra o prazo de resposta sem manifestação, desde já nomeio um dos Defensores Públicos em exercício nesta vara para tal função, abrindo-lhe vista por 10 dias. 6- Junte-se F.A e informações criminais atualizadas, bem como cobrem-se eventuais laudos e certidões faltantes. 7- Autorizo a destruição do entorpecente apreendido, nos termos dos artigos 50, § 3º e 50-A, da Lei nº 11.343/2006, e artigo 524-A das NSCGJ, reservando-se amostra necessária à realização do laudo definitivo. Comunique-se à autoridade policial, por e-mail, servindo cópia do presente, por ofício. 8- Verifique a Serventia, se há pendências de cadastro no BNMP, certificando-se e regularizando-se, se o caso. 9- Caso o réu tenha sido assistido por defensor particular em audiência de custódia, intime-se o causídico a informar se permanecerá na defesa, no prazo de 48 horas, regularizando-se a representação. 10- DEFIRO o pedido da defesa formulado às fls. 88/89. Oficie-se, com urgência, a empresa MAGAZINE LUIZA, situada na R. Amazonas da Silva, 27 - Vila Guilherme, São Paulo - SP, 02051-000, para que forneça imagens do circuito interno relacionado ao dia 17.06.2025, em que o acusado, segundo alega a defesa, aparecia, explicando que se trataria de um colaborar, sem vínculo empregatício, que estaria envolvido na atividade de auxiliar de carga e descarga, devendo, assim, serem fornecidas imagens de setores em que apareciam trabalhadores dessa estirpe. 11- DETERMINO, ainda, que seja imediatamente oficiado a Polícia Militar do Estado de São Paulo, para que forneçam as imagens das câmeras corporais dos policiais envolvidos na ocorrência. 12 - Acolho o arquivamento dos autos em relação ao investigado WILLIAN FERREIRA DA SILVA, com as ressalvas do artigo 18 do Código de Processo Penal. Façam-se as anotações no sistema e comunique-se. 13 - Ciência ao MP e int. - ADV: WILLIAM DA SILVA LOPES (OAB 363148/SP), WILLIAM DA SILVA LOPES (OAB 363148/SP)
7. Processo 00165030220258260041
   Tribunal: TJSP | Data: 30/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0016503-02.2025.8.26.0041 (processo principal 0007335-44.2023.8.26.0041) - Agravo de Execução Penal - Semi-aberto - Stephanie Giovanna Cardoso Martins - Recebo o recurso interposto em seus legais e jurídicos efeitos. Ao Ministério Público para apresentar as contrarrazões. - ADV: WILLIAM DA SILVA LOPES (OAB 363148/SP)
8. Processo 15035300220248260032
   Tribunal: TJSP | Data: 30/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1503530-02.2024.8.26.0032 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Estelionato - J.L.C.S. - - G.K.M.B.A. - - E.A.G.B. e outros - F.R.S.T. - L.A.I. - - J.S.R. - - I.C.S. - - M.S.S. - - J.V.R.D. - - K.T.C.T. - - J.L.S. e outros - J.T.H. - Vistos. Fls. 1994: concedo o prazo de trinta dias para cumprimento integral das diligências de fls. 1818. Fls. 2000/2008, 2014/2015, 2029, 2034/2043, 2070/2071, 2074/2081, 2090/2097, 2100/2108 e 2118/2128, 2172/2179: foram apresentadas respostas à acusação pelos réus I.C.D.S., M.S.D.S., J.D.S.R., J.L.D.S., E.A.G.B., G.K.B.D.A., K.T.C.T., J.V.R.D., J.L.C.D.S. e L.A.I. As teses defensivas serão oportunamente apreciadas, no momento próprio para análise do mérito, não sendo cabível seu exame aprofundado nesta fase processual. Por ora, verifica-se que a denúncia descreve os fatos e imputa aos réus condutas típicas, sendo certo que a procedência ou não da pretensão punitiva será analisada somente após a colheita de todas as provas, especialmente a prova oral a ser produzida em Juízo. Fls. 1862 e 2029: intime-se o advogado constituído pela ré J.D.S.R. (Dr. Valdeir Santana Pacheco - OAB/SP 438.079), para que regularize a representação processual, mediante a juntada da respectiva procuração aos autos. Fls. 2014/2015: concedo o prazo de 05 (cinco) dias para que a Defesa do acusado M.S.D.S. (Drs. Gilson Roberto Ancel - OAB/AC.926 e Thais Aparecida Ancel - OAB/SP 324653) apresente a qualificação completa das testemunhas arroladas, sob pena de preclusão. Fls. 2030/2032 e 2059/2061: trata-se de pedido formulado por Jorge Toshio Hashimoto, visando sua habilitação como assistente da acusação. O Ministério Público não concordou com o pedido de habilitação de assistente de acusação (fls. 2046/2047 e 2064/2068). Nos termos do artigo 268 do Código de Processo Penal, somente o ofendido ou seu representante legal, ou, em caso de morte, seus sucessores, possuem legitimidade para intervir como assistente da acusação em ação penal pública. No caso em tela, o requerente não figura como vítima dos fatos narrados na denúncia, tampouco possui vínculo jurídico que o qualifique como sucessor legal do ofendido, razão pela qual sua admissão como assistente da acusação é inviável. Assim, indefiro o pedido de habilitação de Jorge Toshio Hashimoto como assistente da acusação, nos termos do artigo 268 do Código de Processo Penal. Todavia, defiro seu cadastro como terceiro interessado, apenas para fins de acesso aos autos, considerando que teria sido vítima de crime semelhante ao apurado nestes autos. Fls. 2074/2081: concedo o prazo de 05 (cinco) dias para que a defesa da acusada G.K.B.D.A. (Drs. Domingos De Oliveira Santos - OAB/SP 430.928 e Renato Rocha Rodrigues Neto - OAB/SP 533.452) apresente a qualificação completa da testemunha que pretende arrolar, ainda que a referida testemunha compareça em juízo independentemente de intimação. Fls. 2082/2085: para apreciação do pedido formulado pela corré E.A.G.B, providencie a Defesa da ré E.A.G.B. a juntada dos documentos indicados pelo Ministério Público, notadamente extratos bancários mais completos e específicos, ou quaisquer outros elementos probatórios que demonstrem, de forma cabal, que o valor bloqueado possui origem em benefício assistencial. Com a juntada dos referidos documentos, abra-se vista ao Dr. Promotor de Justiça. No mais, aguarde-se a apresentação de resposta à acusação pelos demais corréus. Int. - ADV: ANDERSON VICENTE DE AZEVEDO (OAB 301564/SP), RENATO ROCHA RODRIGUES NETO (OAB 533452/SP), JULIANE MATOS AGUILAR (OAB 440827/SP), VALDEIR SANTANA PACHÊCO (OAB 438079/SP), VALDEIR SANTANA PACHÊCO (OAB 438079/SP), DOMINGOS DE OLIVEIRA SANTOS (OAB 430928/SP), TANIA UNGEFEHR (OAB 388585/SP), WILLIAM DA SILVA LOPES (OAB 363148/SP), THAIS APARECIDA ANCEL (OAB 324653/SP), GILSON ROBERTO ANCEL (OAB 926/AC), FABIANA MENDES DA SILVA CHRISTINO (OAB 268490/SP), RONNY ALMEIDA DE FARIAS (OAB 264270/SP), MAURICIO SERGIO CHRISTINO (OAB 77192/SP), RICHARD RIBEIRO LUCCAS (OAB 222991/SP), CRISTIANE POSSES DE MACEDO (OAB 221591/SP), CRISTIANE POSSES DE MACEDO (OAB 221591/SP), CRISTIANE POSSES DE MACEDO (OAB 221591/SP), CRISTIANE LINHARES (OAB 141177/SP)