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Elisabete Azevedo Baldassin

Elisabete Azevedo Baldassin

Número da OAB: OAB/SP 363171

📊 Resumo do Advogado

Processos Únicos: 22
Total de Intimações: 29
Tribunais: TJSP, TRF3
Nome: ELISABETE AZEVEDO BALDASSIN

Processos do Advogado

Mostrando 10 de 29 intimações encontradas para este advogado.

  1. Tribunal: TJSP | Data: 03/07/2025
    Tipo: Intimação
    Processo 0126902-42.2007.8.26.0005 (005.07.126902-5) - Procedimento Comum Cível - Condomínio - Associação dos Proprietarios Em Residencial Aruã Eco Park Lagos Ii - Elisabete de Oliveira Azevedo - Farwell Empreendimentos Imobiliários Ltda - Vistos, Ciência à exequente acerca da manifestação da leiloeira a fls. 692/693. Manifeste-se a exequente sobre a alegação de nulidade a fls. 684/689, e conclusos a seguir. Int. São Paulo, 02 de julho de 2025 HENRIQUE BERLOFA VILLAVERDE Juiz(a) de Direito ATENÇÃO: A classificação correta das petições no curso do processo é essencial ao bom andamento dos trabalhos nesta serventia. Ficam as partes cientes de que todas as petições deverão ser classificadas/nomeadas corretamente, de acordo com as classes e assuntos existentes no sistema SAJ, nos termos do art. 6º do CPC, com todas as informações e dados cadastrais atualizados e existentes que estiver em sua posse ou for de seu conhecimento. - ADV: PATRÍCIA MARGOTTI MAROCHI (OAB 157374/SP), OTÁVIO JORGE ASSEF (OAB 221714/SP), MARCOS FABIO BALDASSIN (OAB 169054/SP), JOÃO BRAGANTINI MACHADO (OAB 290594/SP), ELISABETE AZEVEDO BALDASSIN (OAB 363171/SP), CARLOS AUGUSTO BASTOS DE PINHO FILHO (OAB 229925/SP)
  2. Tribunal: TJSP | Data: 03/07/2025
    Tipo: Intimação
    Processo 0006749-40.2023.8.26.0224 (processo principal 1013651-65.2018.8.26.0224) - Cumprimento de sentença - Revisão - L.A.L. - A.P.L.J. - Vistos. Fl. 69: Ciência ao executado do cálculo do débito. Aguarde-se o cumprimento do mandado de prisão ou o pagamento integral do débito. Int. - ADV: ELISABETE AZEVEDO BALDASSIN (OAB 363171/SP), ANTONIO CARLOS GUILHERME V RODRIGUEZ (OAB 124018/SP), KATIA APARECIDA FERREIRA MENDES (OAB 133049/SP), DENISE MELITIO ALVES (OAB 479372/SP)
  3. Tribunal: TJSP | Data: 01/07/2025
    Tipo: Intimação
    Processo 1003082-78.2022.8.26.0704 - Execução de Título Extrajudicial - Condomínio em Edifício - Condomínio Edifício Esplanada Morumbi - - Carlos Guilherme Rodrigues Solano - Juliana Uchoa Cansanção - Yuri Vital Arquiteto Ltda - - Associação Kampus Educação Bilíngue e outros - Vistos. 1. Fls. 510, item 2 e 511/517: cumpra a serventia, expedindo-se carta. 2. Fls.521/527: anote-se a penhora no rosto dos autos. 3. Dê-se ciência às partes. 4. Comunique-se ao Juízo do processo nº 0002893-54.2021.8.26.0704, em trâmite perante a 1ª Vara Cível deste Foro Regional do Butantã, o teor desta decisão, servindo o presente, por cópia, como ofício cabendo à Serventia o seu encaminhamento por e-mail. Intime-se. - ADV: CARLOS GUILHERME RODRIGUES SOLANO (OAB 154420/SP), ELISABETE AZEVEDO BALDASSIN (OAB 363171/SP), ELIAS ALEXANDRE DE OLIVEIRA JUNIOR (OAB 461612/SP), MATHEUS HENRIQUE SILVA VIEIRA (OAB 457523/SP), MARIA ESTELA CAPELETTI DA ROCHA (OAB 321478/SP), JOSE RICARDO RUELA RODRIGUES (OAB 231772/SP), ANA PAULA PULGROSSI (OAB 246844/SP)
  4. Tribunal: TJSP | Data: 01/07/2025
    Tipo: Intimação
    Processo 0006749-40.2023.8.26.0224 (processo principal 1013651-65.2018.8.26.0224) - Cumprimento de sentença - Revisão - L.A.L. - A.P.L.J. - Vistos, Trata-se de ação de execução de alimentos que segue o rito previsto no artigo 528 do Código de Processo Civil. O executado foi intimado por edital e apresentou justificativa por negativa geral (fl. 53). A exequente apresentou o cálculo atualizado do débito e requereu a prisão do executado (fls. 65/66). É o relatório. Fundamento e DECIDO. A justificativa não pode ser acolhida, uma vez que da mesma forma que o executado vem se mantendo, tem o dever de sustentar a filha, que é menor de idade e não têm condições de se manter sozinha. Além disso, suas necessidades são presumidas. Ante o exposto, rejeito a impugnação ao cumprimento de sentença, porquanto não alegada qualquer das causas trazidas pelo artigo 525 §1º do CPC. Diante da falta de prova de pagamento e de proposta de eventual parcelamento do débito, acolho a cota do Ministério Público para decretar a prisão civil de A.P.L.J., por TRINTA DIAS, com fundamento no art. 528, § 3º, do Código de Processo Civil. Expeça-se mandado de prisão a ser cumprido de forma concomitante. Consigne-se que o cumprimento da prisão não eximirá o devedor do pagamento das prestações vencidas e vincendas. O cumprimento da ordem somente será suspenso se houver pagamento integral do débito alimentar, devidamente corrigido até a data do depósito. Providencie a exequente o cálculo atualizado do débito. Ciência ao Ministério Público e a Defensoria Pública. Int. - ADV: KATIA APARECIDA FERREIRA MENDES (OAB 133049/SP), ELISABETE AZEVEDO BALDASSIN (OAB 363171/SP), DENISE MELITIO ALVES (OAB 479372/SP)
  5. Tribunal: TJSP | Data: 30/06/2025
    Tipo: Intimação
    Processo 0050861-78.2023.8.26.0100 (processo principal 0136979-53.2006.8.26.0100) - Cumprimento de sentença - DIREITO CIVIL - Fernanda Célia Faria de Melo e outro - Marcelo Quartim Barbosa de Figueiredo Filho e outro - Vistas dos autos aos interessados para: ciência do entranhamento do v. Acórdão já transitado em julgado. - ADV: WILNEY DE ALMEIDA PRADO (OAB 101986/SP), ELISABETE AZEVEDO BALDASSIN (OAB 363171/SP)
  6. Tribunal: TJSP | Data: 30/06/2025
    Tipo: Intimação
    Processo 0022275-94.2024.8.26.0100 (apensado ao processo 1106000-66.2021.8.26.0100) (processo principal 1106000-66.2021.8.26.0100) - Cumprimento de sentença - Locação de Imóvel - Participações 19 de Novembro S/A - Marcos Fabio Baldassin - Vistas dos autos à(s) parte(s) para ciência acerca da republicação: Vistos. Diante do resultado das pesquisas realizadas, manifeste-se a parte interessada, no prazo de 15 dias, em termos de prosseguimento do feito. Int.. - ADV: MARIANA GERMANO PREZIA (OAB 452846/SP), FELIPE AUGUSTO NUNES MONEA (OAB 397029/SP), ELISABETE AZEVEDO BALDASSIN (OAB 363171/SP)
  7. Tribunal: TJSP | Data: 30/06/2025
    Tipo: Intimação
    Processo 1003103-37.2024.8.26.0008 - Interdição/Curatela - Nomeação - P.A.L.M. - Vistos. Fls. 234-235: Nomeio a tradutora JULIA HOÇOYA SASSAKI para realizar a tradução da resposta da carta rogatória. Intime-se a perita através do e-mail: JULIATRADUTORA@GMAIL.COM, para que, no prazo de 15 dias, informe a este juízo se aceita realizar a tradução solicitada pela tabela de honorários da Defensoria Pública, tendo em vista que a parte autora ser beneficiária da justiça gratuita. Int. - ADV: ELISABETE AZEVEDO BALDASSIN (OAB 363171/SP)
  8. Tribunal: TJSP | Data: 27/06/2025
    Tipo: Intimação
    Processo 0000452-57.2024.8.26.0361 (processo principal 1013890-51.2015.8.26.0361) - Cumprimento de sentença - Rescisão do contrato e devolução do dinheiro - Farwell Empreendimentos Imobiliários Ltda - Elisabete Azevedo Baldassin - Diga(m) o(s) requerido(s) em 15 dias, acerca da manifestação e/ou documentos juntados pela parte contrária (art. 437, § 1º, CPC). Em se tratando de mera ciência, o prazo é de 05 dias nos termos do art. 218, CPC. - ADV: LETHICIA ANDREUCCI MIRAGAIA RIBEIRO (OAB 248206/SP), PATRÍCIA MARGOTTI MAROCHI (OAB 157374/SP), OTÁVIO JORGE ASSEF (OAB 221714/SP), ELISABETE AZEVEDO BALDASSIN (OAB 363171/SP)
  9. Tribunal: TJSP | Data: 27/06/2025
    Tipo: Intimação
    Processo 0000452-57.2024.8.26.0361 (processo principal 1013890-51.2015.8.26.0361) - Cumprimento de sentença - Rescisão do contrato e devolução do dinheiro - Farwell Empreendimentos Imobiliários Ltda - Elisabete Azevedo Baldassin - Diga(m) o(s) requerido(s) em 15 dias, acerca da manifestação e/ou documentos juntados pela parte contrária (art. 437, § 1º, CPC). Em se tratando de mera ciência, o prazo é de 05 dias nos termos do art. 218, CPC. - ADV: LETHICIA ANDREUCCI MIRAGAIA RIBEIRO (OAB 248206/SP), PATRÍCIA MARGOTTI MAROCHI (OAB 157374/SP), OTÁVIO JORGE ASSEF (OAB 221714/SP), ELISABETE AZEVEDO BALDASSIN (OAB 363171/SP)
  10. Tribunal: TJSP | Data: 27/06/2025
    Tipo: Intimação
    DESPACHO Nº 1008207-19.2024.8.26.0005 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - São Paulo - Apelante: E. A. B. - Apelado: T. S/A - III. Pelo exposto, INADMITO o recurso especial, com base no art. 1.030, V, do CPC. IV. Alerto que esta Presidência não conhecerá de eventuais embargos declaratórios opostos contra a presente decisão. Isto porque o E. Superior Tribunal de Justiça já consagrou entendimento no sentido de que os embargos de declaração opostos contra decisão de inadmissão de recurso especial não têm o condão de interromper ou suspender o prazo recursal, uma vez que o único recurso cabível contra tal despacho é o agravo em recurso especial (nesse sentido: AgInt no AREsp 1599563/RJ, 3ª Turma, Relator Ministro Ricardo Villas Bôas Cueva, in DJe de 03.11.2021; AgInt no AREsp 1875740/RJ, 4ª Turma, Relator Ministro Luis Felipe Salomão, in DJe de 28.10.2021; AgInt nos EDcl no EAREsp 1632917/SP, Corte Especial, Relator Ministro João Otávio de Noronha, in DJE de 11.03.2021 e AgInt no AREsp 1703448/RS, 4ª Turma, Relatora Ministra Maria Isabel Gallotti, in DJe de 11.02.2021). - Magistrado(a) Heraldo de Oliveira (Pres. Seção de Direito Privado) - Advs: Elisabete Azevedo Baldassin (OAB: 363171/SP) (Causa própria) - Francisco Antonio Fragata Junior (OAB: 39768/SP) - Pátio do Colégio - 5º andar - Sala 512
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