Gabriel Da Costa Manita

Processos do Advogado

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2. Processo 50097218320234025110
   Tribunal: TRF2 | Data: 16/07/2025
   Tipo: Intimação
   4ª TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL com início no dia 28 DE JULHO DE 2025, SEGUNDA-FEIRA, às 13:00 horas, os quais serão julgados em SESSÃO VIRTUAL (votação pelo sistema, sem reunião do Colegiado) com base no Artigo 149-A do Regimento Interno, com término previsto para o dia 01 DE AGOSTO DE 2025, SEXTA-FEIRA, podendo ser prorrogada em até 2 dias úteis, caso haja divergência no julgamento de qualquer dos processos pautados (art. 6º § 2º da Resolução nº TRF2 RSP-2021/00058, de 20 de julho de 2021). Até 48 horas antes do início da sessão, os interessados poderão manifestar eventual OPOSIÇÃO a essa forma de julgamento, importando, nos casos em que couber sustentação oral, na retirada automática do feito dessa Sessão para inclusão futura em Pauta de Sessão de Julgamentos Ordinária (Presencial/Videoconferência); nos casos em que não couber sustentação oral (art. 140 caput e §§ do Regimento Interno), a manifestação de oposição deverá ser justificada, e será levada à apreciação do Relator (art. 149-A caput do Regimento Interno, alterado pela Emenda Regimental 50 de 01 de agosto de 2024). Findo o prazo, tal manifestação não será mais admissível (art. 3º, caput da Resolução nº TRF2-RSP-2021/00058, de 20 de julho de 2021 alterado pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094, de 14 de outubro de 2022). Apelação Cível Nº 5009721-83.2023.4.02.5110/RJ (Pauta: 66) RELATORA: Desembargadora Federal CARMEN SILVIA LIMA DE ARRUDA APELANTE: FABRICADORA DE POLIURETANO RIO SUL LTDA (IMPETRANTE) ADVOGADO(A): GABRIEL DA COSTA MANITA (OAB SP363304) APELANTE: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL (INTERESSADO) PROCURADOR(A): MARCELO D ALENCOURT NOGUEIRA APELADO: OS MESMOS MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (MPF) INTERESSADO: DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL - UNIÃO - FAZENDA NACIONAL - NOVA IGUAÇU (IMPETRADO) Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 15 de julho de 2025. Desembargador Federal LUIZ ANTONIO SOARES Presidente
3. Processo 00148727020248260554
   Tribunal: TJSP | Data: 08/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0014872-70.2024.8.26.0554 (processo principal 1003630-15.2015.8.26.0554) - Cumprimento de sentença - Inexequibilidade do Título / Inexigibilidade da Obrigação - DE VIVO, CASTRO, CUNHA E WHITAKER ADVOGADOS - Fls. 1/3 e 173: em face da expressaconcordância da parte executada, acolhointegralmente o cumprimento de sentença e consolido o crédito em R$ 101.435,42 (cento e um mil quatrocentos e trinta e cinco reais e quarenta e dois centavos) a título de honorários sucumbenciais e R$ 2.030,00 (dois mil e trinta reais) a título de custas e despesas processuais, atualizado até novembro de 2024. Na forma do artigo 85, § 7º do Código de Processo Civil não são cabíveis honorários de sucumbência. Por fim, anoto que caberá à parte credora proceder nos termos doComunicado 394/2015,a fim de possibilitar a expedição de ofício requisitório. Intimem-se. - ADV: GABRIEL DA COSTA MANITA (OAB 363304/SP), FREDERICO DE MELLO E FARO DA CUNHA (OAB 129282/SP)
4. Processo 00050889420258260114
   Tribunal: TJSP | Data: 08/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0005088-94.2025.8.26.0114 (processo principal 1055099-81.2023.8.26.0114) - Cumprimento de sentença - Anulação de Débito Fiscal - MUNICÍPIO DE CAMPINAS - Granol - Industria Comercio e Exportacao S/A - Vistos. Certidão retro: aguarde-se por eventual manifestação da parte exequente pelo prazo de 30 dias. No silêncio, arquivem-se. Int. - ADV: BRENNO MENEZES SOARES (OAB 21783/CE), GABRIEL DA COSTA MANITA (OAB 363304/SP), FREDERICO DE MELLO E FARO DA CUNHA (OAB 129282/SP)
5. Processo 10699865920238260053
   Tribunal: TJSP | Data: 27/06/2025
   Tipo: Intimação
   INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1069986-59.2023.8.26.0053 - Processo Digital - Recurso Inominado Cível - São Paulo - Recorrente: Spdm - Associação Paulista para O Desenvolvimento da Medicina - Hospital das Clínicas Luzia de Pinho Melo - Recorrida: Monaliza Gonçalves da Silva - Magistrado(a) Eduardo Tobias de Aguiar Moeller-Colégio Recursal - Deram provimento ao recurso. V. U. - RECURSO INOMINADO. PRETENSÃO DE MÉDICO-RESIDENTE DE RECEBER INDENIZAÇÃO REFERENTE A AUXÍLIO MORADIA. PRELIMINAR DE ILEGITIMIDADE ARGUIDA PELA CO-RÉ SPDM QUE DEVE SER ACOLHIDA. ESTA ASSOCIAÇÃO É MERA GESTORA DO HOSPITAL DAS CLÍNICAS LUZIA DE PINHO MELO, NÃO SENDO CREDENCIADA PELA COMISSÃO NACIONAL DE RESIDÊNCIA MÉDICA NOS TERMOS DO ART. 1º § 1º DA LEI FEDERAL Nº 6.932/81 E NÃO PODENDO OFERECER PROGRAMAS DE RESIDÊNCIA MÉDICA. SENTENÇA DE PROCEDÊNCIA REFORMADA. RECURSO PROVIDO. Para eventual interposição de recurso extraordinário, comprovar o recolhimento de R$ 1.022,00 na Guia de Recolhimento da União - GRU, do tipo 'Cobrança' - Ficha de Compensação, a ser emitida no sítio eletrônico do Supremo Tribunal Federal (http://www.stf.jus.br www.stf.jus.br ) ou recolhimento na plataforma PAG Tesouro, nos termos das Resoluções nºs 733/2021 e 766/2022; e para recursos não digitais ou para os digitais que contenham mídias ou outros objetos que devam ser remetidos via malote, o valor referente a porte de remessa e retorno em guia FEDTJ, código 140-6, no Banco do Brasil S.A. ou internet, conforme tabela \"D\" da Resolução nº 833 do STF, de 13 de maio de 2024 e Provimento nº 831/2004 do CSM. - Advs: Luciana Thiago Abenante (OAB: 257228/SP) - Ana Maria Mauricio Franco (OAB: 187301/SP) - Marcos Vinícius dos Santos Gonçalves (OAB: 481637/SP) - Lidia Valerio Marzagao (OAB: 107421/SP) - Katiane Mendonça Mesquita (OAB: 18162/AL) - Gabriel da Costa Manita (OAB: 363304/SP) - 16º Andar, Sala 1607
6. Processo 00065905720258260053
   Tribunal: TJSP | Data: 23/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0006590-57.2025.8.26.0053 (processo principal 1047271-23.2023.8.26.0053) - Cumprimento de sentença - Anulação de Débito Fiscal - Jbf Propriedades Ltda - "Vistos. Intime-se a executada para cumprimento da obrigação de fazer e sua comprovação nos autos, no prazo de 30 dias. Int." (decisão de fl. 60 reproduzida para seguir o correto fluxo do portal eletrônico - intimação efetuada nos termos do Comunicado CG 1307/2007) - ADV: FREDERICO DE MELLO E FARO DA CUNHA (OAB 129282/SP), GABRIEL DA COSTA MANITA (OAB 151816MG), GABRIEL DA COSTA MANITA (OAB 363304/SP)
7. Processo 00005219120258260543
   Tribunal: TJSP | Data: 13/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0000521-91.2025.8.26.0543 (processo principal 0005287-42.2015.8.26.0543) - Cumprimento de sentença - Multas e demais Sanções - de Vivo, Whitaker e Castro Advogados - Vistos. Intime-se, pelo Órgão oficial, para impugnação em 30 (trinta) dias, na forma do art. 535 do CPC. Int. - ADV: GABRIEL DA COSTA MANITA (OAB 363304/SP)
8. Processo 00148727020248260554
   Tribunal: TJSP | Data: 12/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0014872-70.2024.8.26.0554 (processo principal 1003630-15.2015.8.26.0554) - Cumprimento de sentença - Inexequibilidade do Título / Inexigibilidade da Obrigação - DE VIVO, CASTRO, CUNHA E WHITAKER ADVOGADOS - Preenchidos os requisitos do art.534 do CPC, recebo o pedido de cumprimento de sentença. A Fazenda Pública fica intimada na pessoa do seu representante judicial para que apresente impugnação no prazo de 30 (trinta) dias nestes próprios autos. Intimem-se. - ADV: GABRIEL DA COSTA MANITA (OAB 363304/SP), FREDERICO DE MELLO E FARO DA CUNHA (OAB 129282/SP)