Ana Claudia De Oliveira Costa

Processos do Advogado

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2. Processo 10000734120258260563
   Tribunal: TJSP | Data: 18/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1000073-41.2025.8.26.0563 - Procedimento Comum Cível - Fornecimento de Energia Elétrica - Alessandra Renata Salvador - Elektro Redes S/A - Vistos. Determino o mero processamento da apelação interposta, visto que caberá exclusivamente à instância superior examinar os requisitos de admissibilidade recursal (art. 1.010, § 3º, CPC). Apresente o apelado, no prazo de 15 (quinze) dias, suas contrarrazões de apelação. Havendo apelação adesiva, intime-se o apelante, para, no mesmo prazo, apresentar suas contrarrazões. Apresentadas as contrarrazões, providencie a z. Serventia a imediata remessa dos autos ao E. Tribunal de Justiça (item 17 do Comunicado CG nº 1307/2007). Certifique a z. serventia sobre a existência de eventual mídia produzida nos autos; caso positivo, proceda o seu encaminhamento a referida Corte para instrução do julgamento da apelação interposta. Certifique, também, a existência de eventual preparo. Intimem-se. Cumpra-se. - ADV: FELICIANO LYRA MOURA (OAB 320370/SP), ANA CLAUDIA DE OLIVEIRA COSTA (OAB 363350/SP)
3. Processo 10004569220208260563
   Tribunal: TJSP | Data: 18/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1000456-92.2020.8.26.0563 - Procedimento Comum Cível - Fornecimento de Energia Elétrica - Alessandra Renata Salvador - Elektro Redes S.a. - Vistos. Fls. 637/697: Autos extintos e arquivados. Trata-se de apelação referente ao processo n. 1000073-41.2025.8.26.0563 que foi protocolado neste processo por engano. Providencie a serventia, o translado das peças de apelação para o processo indicado na guia de custas de fl. 692, vindo aqueles autos conclusos. Após, retornem estes autos ao arquivo. Int. - ADV: FELICIANO LYRA MOURA (OAB 320370/SP), ANA CLAUDIA DE OLIVEIRA COSTA (OAB 363350/SP), DENNER DE BARROS E MASCARENHAS BARBOSA (OAB 403594/SP)
4. Processo 50002370920244036330
   Tribunal: TRF3 | Data: 16/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUIZADO ESPECIAL FEDERAL DA 3ª REGIÃO CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) Nº 5000237-09.2024.4.03.6330 / 1ª Vara Gabinete JEF de Taubaté EXEQUENTE: LUIZ CARLOS DA MOTA ADVOGADO do(a) EXEQUENTE: ANA CLAUDIA DE OLIVEIRA COSTA - SP363350 EXECUTADO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS A T O O R D I N A T Ó R I O Nos termos do artigo 12 da Resolução Conselho da Justiça Federal (CJF) n. 822/2023, ficam as partes intimadas do teor do(s) ofício(s) requisitório(s) expedido(s). Normativos observados: 1. Consoante disposto no artigo 16 da Resolução CJF n. 822/2023, o destacamento de honorários somente é viável antes da elaboração da requisição de pagamento. 2. Em conformidade com o artigo 7º da Resolução CJF n. 822/2023, a atualização de valores de precatórios e RPV é realizada automaticamente até o efetivo pagamento. 3. Ressalvada a hipótese do artigo 494, inciso I, do Código de Processo Civil (CPC), não cabe, neste momento processual, rediscussão da quantia de condenação, servindo esta intimação das partes somente para possibilitar a conferência do preenchimento do(s) ofício(s) requisitório(s) pelos respectivos interessados. Se nada for requerido no prazo de 5 (cinco) dias, o(s) requisitório(s) será(ão) transmitido(s) ao Tribunal. TAUBATÉ/SP, 15 de julho de 2025.
5. Processo 50001972920248130473
   Tribunal: TJMG | Data: 15/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MINAS GERAIS Justiça de Primeira Instância Comarca de Paraisópolis / Vara Única da Comarca de Paraisópolis Praça: Centenário, 50, Centro, Paraisópolis - MG - CEP: 37660-000 PROCESSO Nº: 5000197-29.2024.8.13.0473 CLASSE: [CÍVEL] REINTEGRAÇÃO / MANUTENÇÃO DE POSSE (1707) ASSUNTO: [Esbulho / Turbação / Ameaça] AUTOR: SIZENANDO JOSE FERREIRA FILHO CPF: 324.307.446-00 e outros RÉU: BENEDITO JAIRO PEREIRA CPF: 602.295.868-72 e outros SENTENÇA Vistos. As partes celebraram acordo (ID 10478383749). Posto isso, HOMOLOGO o acordo ID 10478383749 para que produza todos os seus efeitos legais e declaro extinto o processo pela transação, nos termos do artigo 487, inciso III, alínea “b” do Código de Processo Civil. Sem custas, nos termos do artigo 90, §3º, do Código de Processo Civil. Publique-se. Intime-se. Oportunamente, arquive-se os autos com baixa. Paraisópolis, data da assinatura eletrônica. TEREZA CRISTINA COTA Juiz(íza) de Direito Vara Única da Comarca de Paraisópolis
6. Processo 00035167220258260577
   Tribunal: TJSP | Data: 14/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0003516-72.2025.8.26.0577 (processo principal 1006877-38.2020.8.26.0292) - Cumprimento de sentença - Esbulho / Turbação / Ameaça - Furnas Centrais Eletricas S.a - Ronaldo Menezes Cordeiro - Vistos. Fls. 188: Defiro. Aguarde-se pelo prazo requerido de 20 dias. Decorrido o prazo, manifeste-se a exequente. Int.- - ADV: JOÃO PAULO DA COSTA (OAB 232223/SP), AFONSO HENRIQUE VIDIGAL BOTELHO DE MAGALHÃES (OAB 178787/RJ), ANA CLAUDIA DE OLIVEIRA COSTA (OAB 363350/SP), CARLOS EDUARDO DE MENEZES REIS (OAB 114108/RJ), THIAGO QUINTAO RICCIO (OAB 138412/MG)
7. Processo 10067569620188260577
   Tribunal: TJSP | Data: 08/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1006756-96.2018.8.26.0577 - Procedimento Comum Cível - Defeito, nulidade ou anulação - Helio José Fernandes Rodrigues Neto - - Dayane Heloise Pinto dos Santos - - André Prates Fraga - - Maria Cristina de Oliveira Prates - - Henrique Rodrigues Gonçalves Ferreira - Gofer Incorporadora Ltda - - ACF Construção, Incorporação e Negócios Imobiliários Ltda - Elario Nunes da Silva Pindamonhangaba-me - Vistos. Ciência às partes quanto ao trânsito em julgado e à baixa dos autos. Manifeste-se o vencedor sobre o prosseguimento do feito. Havendo interesse em dar início a fase de cumprimento de sentença, deverá ser protocolado petição com o código 156- "cumprimento de sentença", para que seja gerado o respectivo incidente. Gerado o incidente, todos os atos supervenientes deverão ser direcionados e protocolados, exclusivamente, no incidente, lá devendo prosseguir até a extinção ou arquivamento. No silêncio, aguarde-se provocação em arquivo. Int. - ADV: ANDRÉ LUIZ DE LIMA CITRO (OAB 174648/SP), ARNALDO GOMES DOS SANTOS JUNIOR (OAB 305007/SP), JOÃO PAULO DA COSTA (OAB 232223/SP), ANDRÉ LUIZ DE LIMA CITRO (OAB 174648/SP), ANDRÉ LUIZ DE LIMA CITRO (OAB 174648/SP), ANDRÉ LUIZ DE LIMA CITRO (OAB 174648/SP), ANA CLAUDIA DE OLIVEIRA COSTA (OAB 363350/SP), ANDRÉ LUIZ DE LIMA CITRO (OAB 174648/SP), RICARDO FENICIO ANTONINO (OAB 349892/SP)
8. Processo 10206977920198260577
   Tribunal: TJSP | Data: 07/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1020697-79.2019.8.26.0577 - Ação Civil Pública - Parcelamento do Solo - João Batista da Rosa - - Benedito Aparecido Vieira dos Santos e outros - Vistos. Fls. 486/487: expeça-se novo mandado para citação dos requeridos e/ou atuais possuidores/ocupantes do imóvel. Fica autorizado o arrombamento, a entrada forçada e o reforço policial para o cumprimento da diligência, se necessário, servindo a presente como ofício. Para o cumprimento da diligência, deverá valer-se dos benefícios do art. 212, § 2º, c/c art. 216 do Código de Processo Civil. Ainda, o Oficial de Justiça deverá constatar o atual estágio da construção, se possível com fotos, se há serviço de água, luz e internet no local e, se não encontrar ocupantes/moradores, após esgotadas as tentativas, justifique os indícios de a construção parecer ou não habitada, buscando na vizinhança informações quanto ao uso e à destinação da construção. Deverá o meirinho ressaltar que o Município oferecerá solução de moradia, guarda e transporte de bens se for o caso. Para tal apuração, basta que o(s) executado(s) compareçam ao GARD Grupo de Avaliação de Riscos Difusos, no Paço Municipal, rua José de Alencar, nº 123, 3º andar, de segunda a sexta-feira, das 8h30 às 16h30, não é necessário agendamento prévio. Contato telefônico (12) 3947-8434 ou WhatsApp (12) 99748-9265. Com a expedição, deverá a Serventia intimar a Municipalidade para que entre em contato com o setor responsável (Central de Mandados), a fim de que o meirinho cumpra a nova diligência acompanhado de servidor municipal responsável por auxiliar na localização do imóvel. Int. - ADV: ANA CLAUDIA DE OLIVEIRA COSTA (OAB 363350/SP), JOÃO PAULO DA COSTA (OAB 232223/SP), JOÃO PAULO DA COSTA (OAB 232223/SP)