Anderson Pereira Da Cruz

Processos do Advogado

1. Processo 10101846220248260032
   Tribunal: TJSP | Data: 03/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1010184-62.2024.8.26.0032 - Procedimento Comum Cível - Atraso na Entrega do Imóvel - Bruna Nicoleti Santana - 2027 Tarraf Bola Sete Araçatuba Empreendimento Imobiliário Spe Ltda. - Nos termos do artigo 1.010, § 1º do CPC, fica o apelado intimado a apresentar contrarrazões ao recurso de apelação de págs. 308/331, no prazo de 15 dias. Após, remetam-se os autos ao E. Tribunal de Justiça de São Paulo, com as cautelas de praxe. Nos termos do artigo 1.010, §3º do CPC, o Juízo de admissibilidade do recurso será proferido pelo Tribunal. Quanto aos efeitos, deve-se observar o que dispõe o artigo 1.012 do Código de Processo Civil. Decorrido o prazo para apresentação de contrarrazões, com ou sem elas, o processo será remetido ao Egrégio Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo. - ADV: ANDERSON PEREIRA DA CRUZ (OAB 363362/SP), MARCOS AFONSO DA SILVEIRA (OAB 159145/SP)
2. Processo 10161252720238260032
   Tribunal: TJSP | Data: 03/07/2025
   Tipo: Intimação
   INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1016125-27.2023.8.26.0032 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - Araçatuba - Apelante: Sebastião Eduardo Bressan (Justiça Gratuita) - Apelado: Mercado Pago Instituicao de Pagamento Ltda - Magistrado(a) Pedro Ferronato - Negaram provimento ao recurso. V. U. - CONTRATO SERVIÇOS BANCÁRIOS PAGAMENTOS REALIZADOS POR MEIO DE CONTACTLESS (APROXIMAÇÃO), EFETUADOS POR TERCEIRO PERDA DO CARTÃO SENTENÇA DE IMPROCEDÊNCIA RECURSO DO AUTOR IMPOSSIBILIDADE DE ACOLHIMENTO DOS PLEITOS RECURSAIS FORTUITO EXTERNO CONFIGURADO AUSÊNCIA DE NEXO CAUSAL ENTRE A CONDUTA DA INSTITUIÇÃO FINANCEIRA E O EVENTO DANOSO APLICAÇÃO DO ART. 14, § 3º, II, DO CDC SENTENÇA RATIFICADA COM FUNDAMENTO NO ART. 252 DO REGIMENTO INTERNO DO TJSP RECURSO NÃO PROVIDO. ART. 1007 CPC - EVENTUAL RECURSO - SE AO STJ: CUSTAS R$ 259,08 - (GUIA GRU NO SITE http://www.stj.jus.br) - RESOLUÇÃO STJ/GP N. 2 DE 1º DE FEVEREIRO DE 2017; SE AO STF: CUSTAS R$ 1.157,59 - GUIA GRU COBRANÇA - FICHA DE COMPENSAÇÃO - (EMITIDA ATRAVÉS DO SITE www.stf.jus.br ) E PORTE DE REMESSA E RETORNO R$ 140,90 - GUIA FEDTJ - CÓD 140-6 - BANCO DO BRASIL OU INTERNET - RESOLUÇÃO N. 875, DE 23 DE JUNHO DE 2025 DO STF. Os valores referentes ao PORTE DE REMESSA E RETORNO, não se aplicam aos PROCESSOS ELETRÔNICOS, de acordo com o art. 3º, inciso II, da RESOLUÇÃO N. 833, DE 13 DE MAIO DE 2024 DO STF. - Advs: Anderson Pereira da Cruz (OAB: 363362/SP) - Eduardo Chalfin (OAB: 241287/SP) - Sala 203 – 2º andar
3. Processo 00120208720248260032
   Tribunal: TJSP | Data: 03/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0012020-87.2024.8.26.0032 (processo principal 0011733-62.2003.8.26.0032) - Cumprimento de sentença - Penhora / Depósito / Avaliação - Teresa de Fatima Queiroz Silva - Pedro Roberto Canata - Manifeste(m)-se a(s) parte(s) autora(s), em 05 (cinco) dias, sobre o(s) Aviso(s) de Recebimento negativo(s), em termos de prosseguimento. Nada Mais. - ADV: OSVALDO GROTTO (OAB 95546/SP), ALCIDES FORTES MARTINS (OAB 20224/SP), ANDERSON PEREIRA DA CRUZ (OAB 363362/SP)
4. Processo 00015076020248260032
   Tribunal: TJSP | Data: 03/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0001507-60.2024.8.26.0032 (processo principal 1019964-60.2023.8.26.0032) - Cumprimento de sentença - Obrigações - Real Bike Comercio de Bicicletas Ltda - Vistos. I - Já realizadas a pesquisa RENAJUD (fl. 49) e a inclusão do nome do executado no cadastro da SERASA (fl. 50). II - Porque, no mais das vezes, não foram verificados resultados efetivos nas pesquisas de créditos provenientes do Programa Nota Fiscal Paulista realizadas em outros processos, não há razão para deferir o pleito, o que já foi analisado na decisão de fls. 38/40 (item I, letra "d"). III - Prossiga-se no cumprimento do comando de fls. 38/40, como lá lançado. Intime-se. - ADV: ANDERSON PEREIRA DA CRUZ (OAB 363362/SP)
5. Processo 00045621920248260032
   Tribunal: TJSP | Data: 02/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0004562-19.2024.8.26.0032 (processo principal 1019938-62.2023.8.26.0032) - Cumprimento de sentença - Obrigações - Real Bike Comercio de Bicicletas Ltda - Vistos. Defiro seja lançada, via RENAJUD, restrição de transferência sobre os veículos cadastrados em nome do executado, apontados às fls. 24/26. No mais, manifeste-se a parte exequente em termos concretos de prosseguimento, requerendo o que de direito, no prazo de 30 dias, sob pena de extinção, a qual deverá apresentar, ainda, a planilha discriminada e atualizada do débito - se for o caso, com o(s) pertinente(s) abatimento(s)-, sendo oportuno ratificar que, em caso de pedidos repetitivos, carentes de justificativa verossímil, a tangenciar procrastinação, ou ainda que se abstenham de, efetivamente, impulsionar o processo, no âmbito dos Juizados Especiais o feito deverá ter imediatamente o seu término, cumprindo observar a ausência de qualquer indício quanto à alteração do poder econômico da parte executada e o critério da razoabilidade, em consonância à lógica processual de não haver tramitação "ad eternum". Intime-se. - ADV: ANDERSON PEREIRA DA CRUZ (OAB 363362/SP)
6. Processo 00054165220208260032
   Tribunal: TJSP | Data: 02/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0005416-52.2020.8.26.0032 (processo principal 1003586-34.2020.8.26.0032) - Cumprimento de sentença - Penhora / Depósito / Avaliação - L.S.D. e outros - A.G.P. - Vistos. Satisfeita a obrigação, conforme noticiado nos autos, JULGO EXTINTO o processo, com fundamento no artigo 924, inciso II, do Código de Processo Civil. Arcará o executado no pagamento das custas, despesas processuais e honorários advocatícios que fixo em 10% do valor da causa. Após o trânsito em julgado, com as cautelas e formalidades de praxe, arquivem-se os autos. P.I.C. - ADV: ANDERSON PEREIRA DA CRUZ (OAB 363362/SP), ANDERSON PEREIRA DA CRUZ (OAB 363362/SP), ZALTO MIGUEL DOS SANTOS (OAB 14348/MS), ANDERSON PEREIRA DA CRUZ (OAB 363362/SP)
7. Processo 10176227620238260032
   Tribunal: TJSP | Data: 02/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1017622-76.2023.8.26.0032 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Cédula de Crédito Comercial - Ótica São Bernado de Araçatuba Unidade 2 – Ltda - Me - NOTA DA SECRETARIA: fls.62: ciência à parte requerente para se manifestar em termos de prosseguimento, no prazo de trinta dias, sob pena de extinção, observando-se que, caso haja a localização de endereço ainda não verificado nos autos, caberá à parte requerente diligenciar "in loco", efetiva e previamente, e indicar se, de fato, trata-se do atual, para tanto, ao menos por meio do envio de correspondência com aviso de recebimento, comprovando-se nos autos, podendo, ainda, servir-se de verificação pessoal ou mesmo, sob sua responsabilidade, delega-la a terceiro. - ADV: ANDERSON PEREIRA DA CRUZ (OAB 363362/SP)
8. Processo 00022811820258260077
   Tribunal: TJSP | Data: 02/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0002281-18.2025.8.26.0077 (processo principal 1005107-34.2024.8.26.0077) - Cumprimento de sentença - Títulos de Crédito - Patricia Uchoa Bares - Reinaldo Roberto Rodrigues - Vistos. Intime-se a parte demandante, pessoalmente ou por meio de seu patrono,se houver, pela imprensa, para que, no prazo de 30 (trinta) dias, impulsione o feito, sob pena de extinção do processo, independentemente de nova intimação. Após, com ou sem manifestação, voltem os autos conclusos. Int. - ADV: PAULO HENRIQUE FIGARO (OAB 412919/SP), ANDERSON PEREIRA DA CRUZ (OAB 363362/SP)
9. Processo 10205766120248260032
   Tribunal: TJSP | Data: 02/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1020576-61.2024.8.26.0032 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Títulos de Crédito - Real Bike Comercio de Bicicletas Ltda - Vistos. Diante do integral cumprimento da obrigação, JULGO EXTINTA a presente ação, a teor do artigo 487, inciso III, letra b, c.c. 924, inciso II, do Código de Processo Civil. Defiro, desde logo, o levantamento de eventual depósito efetivado nos autos, expedindo-se o respectivo mandado a favor de quem de direito, com a ressalva de que é atribuição do juízo apenas a baixa das restrições por ele efetivadas (por exemplo: restrições nos bureaus de crédito, Renajud, Sisbajud, Arisp, etc); não cabendo ao juízo a retirada daquelas realizadas pelas partes. Como é manifesto que não há interesse recursal, determino que a Serventia certifique o imediato trânsito em julgado da presente decisão. Após efetivadas as anotações de estilo, arquive-se. Publique-se e intime-se. - ADV: ANDERSON PEREIRA DA CRUZ (OAB 363362/SP)
10. Processo 10066828620228260032
    Tribunal: TJSP | Data: 02/07/2025
    Tipo: Intimação
    Processo 1006682-86.2022.8.26.0032 - Execução de Título Extrajudicial - Despesas Condominiais - Alta Vista Condomínio Clube - Gleici Regina Arruda Rodrigues - Caixa Econômica Federal - CEF - Dora Plat - Vistos. 1. Págs. 443/447: ciência às partes da designação das hastas. 2. Aprovo a minuta do edital. Intime-se a leiloeira para prosseguimento dos trabalhos e providencie-se pela afixação de cópia do edital no átrio do fórum. 3. Deverá a gestora fazer constar na versão resumida do edital as observações dos itens 5 'a' e 'b'. 4. Ciência ao Município de Araçatuba, via portal eletrônico, na condição de credor tributário. 5. Após, aguarde-se o resultado do leilão do imóvel penhorado. Int. - ADV: DORA PLAT (OAB 100697/SP), ANDERSON PEREIRA DA CRUZ (OAB 363362/SP), LUCIANA OUTEIRO PINTO ALZANI (OAB 190704/SP), EDUARDO BEZERRA LEITE JUNIOR (OAB 445700/SP)