Bruno Heber Da Costa Vieira

Processos do Advogado

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2. Processo 00077267220258260576
   Tribunal: TJSP | Data: 02/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0007726-72.2025.8.26.0576 (processo principal 1040381-51.2023.8.26.0576) - Cumprimento de sentença - Revisão - G.J.B.S. - M.L.V.S. - Vistos. Tendo em vista o comprovante de pagamento apresentado que permite concluir pela quitação do débito (fls. 43/45), suspendo a expedição de mandado de prisão. No prazo de 5 dias manifeste-se a parte exequente informando sobre a quitação do débito, com observação de que na inércia o feito será extinto pelo pagamento. Tendo em vista o depósito em conta judicial de fls. 44, defiro em favor do exequente o levantamento, devendo o Patrono apresentar o formulário preenchido. Com a vinda do formulário, expeça-se o MLE. Com a manifestação do exequente ou decorrido o prazo "in albis", tornem conclusos para a eventual extinção do cumprimento de sentença. Intime-se. - ADV: VAGNER BUENO DA SILVA (OAB 208445/SP), RICARDO JOSE DA CRUZ PINHEIRO (OAB 34142/DF), BRUNO HEBER DA COSTA VIEIRA (OAB 363400/SP)
3. Processo 08055405020198140006
   Tribunal: TJPA | Data: 30/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo sigiloso Para visualização do documento consulte os autos digitais
4. Processo 00077267220258260576
   Tribunal: TJSP | Data: 27/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0007726-72.2025.8.26.0576 (processo principal 1040381-51.2023.8.26.0576) - Cumprimento de sentença - Revisão - G.J.B.S. - M.L.V.S. - Vista à parte exequente para manifestação acerca da petição e documentos de fls. 36/39, no prazo de 05 dias. - ADV: RICARDO JOSE DA CRUZ PINHEIRO (OAB 34142/DF), BRUNO HEBER DA COSTA VIEIRA (OAB 363400/SP), VAGNER BUENO DA SILVA (OAB 208445/SP)
5. Processo 00077267220258260576
   Tribunal: TJSP | Data: 26/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0007726-72.2025.8.26.0576 (processo principal 1040381-51.2023.8.26.0576) - Cumprimento de sentença - Revisão - G.J.B.S. - M.L.V.S. - Vistos. A medida visa assegurar o direito da parte mais vulnerável do conflito, que sofre as consequências do inadimplemento da verba de natureza alimentar e da recalcitrância do devedor, que se vê livre e não cumpre o dever de sustento. Não vislumbro, todavia, nenhuma das condutas dispostas no artigo 80 do Código de Processo Civil que justifique a imposição da multa de litigância de má-fé ao executado. A propósito do tema, já se manifestou o C. Superior Tribunal de Justiça no sentido de que na litigância temerária, a má-fé não se presume, mas exige prova satisfatória, não só de sua existência, mas da caracterização do dano processual a que a condenação cominada na lei visa a compensar (Resp. nº 76.234-RS, rel. Min. Demócrito Reinaldo, j. 24.4.97, deram provimento, v.u., p. 30.980). Tendo em vista a recalcitrância do executado no sentido de comprovar o pagamento na data do vencimento, cumpra-se de imediato a decisão de fls. 13/15, expedindo-se o mandado de prisão dele constando o valor do débito informado a fls. 31/33. Intime-se. - ADV: VAGNER BUENO DA SILVA (OAB 208445/SP), BRUNO HEBER DA COSTA VIEIRA (OAB 363400/SP), RICARDO JOSE DA CRUZ PINHEIRO (OAB 34142/DF)
6. Processo 08636598920198140301
   Tribunal: TJPA | Data: 26/06/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ TURMAS RECURSAIS DOS JUIZADOS ESPECIAIS Av. Governador José Malcher, N°. 485, Nazaré, Belém-PA. CEP: 66.035-065 Contatos - Fone/WhatsApp: (91) 99112-5369 / E-mail: upj.turmasjuizados@tjpa.jus.br. PROCESSO N. 0863659-89.2019.8.14.0301 RECURSO INOMINADO CÍVEL (460) Através desta correspondência, fica INTIMADO para ciência da Decisão Monocrática, conforme §1º, art. 5º da Lei 11.419/06. Belém/PA, 25 de junho de 2025 _______________________________________ MARDEN LEDA NORONHA MACEDO Analista Judiciário da UPJ das Turmas Recursais (documento assinado digitalmente na forma da Lei nº 11.419/06)
7. Processo 08517176020198140301
   Tribunal: TJPA | Data: 24/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo sigiloso Para visualização do documento consulte os autos digitais
8. Processo 08444983020188140301
   Tribunal: TJPA | Data: 17/06/2025
   Tipo: Intimação
   TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ 2ª UNIDADE PROCESSAMENTO ELETRONICO DA CAPITAL BELÉM (2UPJ) NÚMERO DO PROCESSO: 0844498-30.2018.8.14.0301 CLASSE: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) ASSUNTO: [Administração] AUTOR: CONDOMINIO DO EDIFICIO JOSE BONIFACIO ENDEREÇO REQUERENTE: Nome: CONDOMINIO DO EDIFICIO JOSE BONIFACIO Endereço: Avenida José Bonifácio, 160, - até 415/416, Fátima, BELéM - PA - CEP: 66090-363 Advogado(s) do reclamante: KAROLINY VITELLI SILVA, EUCLIDES DA CRUZ SIZO FILHO REU: JANEVI, JORGE BOSCO, CÁSSIA, ANTERO BOSCO DA COSTA PEREIRA, JAMAR FAZZI, SÉRGIO MARQUES, JOSÉ ROBERTO, DAVI FRANCO, GRAÇA, SÉRGIO AUGUSTO DA SILVA, MAURO ENDEREÇO REQUERIDO: Nome: Janevi Endereço: Avenida José Bonifácio, 160, Loja 1, Fátima, BELéM - PA - CEP: 66090-363 Nome: Jorge Bosco Endereço: Avenida José Bonifácio, 160, Loja 2, Fátima, BELéM - PA - CEP: 66090-363 Nome: Cássia Endereço: Avenida José Bonifácio, 160, Loja 3, Fátima, BELéM - PA - CEP: 66090-363 Nome: Antero Bosco da Costa Pereira Endereço: Avenida José Bonifácio, 160, Loja 5, Fátima, BELéM - PA - CEP: 66090-363 Nome: Jamar Fazzi Endereço: Avenida José Bonifácio, 160, Loja 3, Fátima, BELéM - PA - CEP: 66090-363 Nome: Sérgio Marques Endereço: Avenida José Bonifácio, 160, Loja 5 a 10 e 16, Fátima, BELéM - PA - CEP: 66090-363 Nome: José Roberto Endereço: Avenida José Bonifácio, 160, Loja 11, Fátima, BELéM - PA - CEP: 66090-363 Nome: Davi Franco Endereço: Avenida José Bonifácio, 160, Loja 12, Fátima, BELéM - PA - CEP: 66090-363 Nome: Graça Endereço: Avenida José Bonifácio, 160, Loja 13, Fátima, BELéM - PA - CEP: 66090-363 Nome: Sérgio Augusto da Silva Endereço: Avenida José Bonifácio, 160, Loja 14, Fátima, BELéM - PA - CEP: 66090-363 Nome: Mauro Endereço: Avenida José Bonifácio, 190, Loja 15, Fátima, BELéM - PA - CEP: 66090-363 Advogado(s) do reclamado: LARS DANIEL SILVA ANDERSEN TRINDADE, BRENDA NATASSJA SILVA PALHANO GOMES REGISTRADO(A) CIVILMENTE COMO BRENDA NATASSJA SILVA PALHANO GOMES, BRUNO HEBER DA COSTA VIEIRA, FERNANDO PEIXOTO FRAGOSO FERNANDES DE OLIVEIRA REGISTRADO(A) CIVILMENTE COMO FERNANDO PEIXOTO FERNANDES DE OLIVEIRA, FRANCINALDO FERNANDES DE OLIVEIRA VALOR DA CAUSA: 745.280,00 ATO ORDINATÓRIO Considerando a tempestividade dos embargos de declaração apresentados, fica INTIMADA a parte embargada para contrarrazoar no prazo de 5 dias. 16 de junho de 2025 ALYSSON NUNES SANTOS INFORMAÇÕES COMPLEMENTARES Para ter acesso a Petição inicial e aos documentos do processo, nos termos do artigo 20 da resolução 185 do CNJ, basta acessar o link ou QR Code abaixo e informar a chave de acesso do documento que se quer consultar ou clicando no link http://pje-consultas.tjpa.jus.br/pje-1g-consultas/Processo/ConsultaDocumento/listView.seam? CHAVES DE ACESSO Documentos associados ao processo T�tulo Tipo Chave de acesso** Petição Inicial Petição Inicial 18070421463920800000005476061 INICIAL - OBRIGAÇÃO DE PAGAR E RESTITUIÇÃO Petição 18070421350254000000005476068 Anexo I.1 - ATA José Bonifácio - Cartório Documento de Identificação 18070421355588700000005476073 Anexo I.2 - convenção Documento de Comprovação 18070421362142800000005476075 prestação de conta agosto de 2013 Documento de Comprovação 18070421365447100000005476078 prestação de conta novembro de 2013 Documento de Comprovação 18070421370855900000005476082 prestação de contas de janeiro a setembro de 2013 Documento de Comprovação 18070421380704800000005476088 prestação de contas de janeiro a setembro de 2013 Documento de Comprovação 18070421393601000000005476095 prestação de contas dezembro de 2014 Documento de Comprovação 18070421400445500000005476096 prestação de contas novembro de 2014 Documento de Comprovação 18070421401135700000005476097 prestação de conta de março de 2015 Documento de Comprovação 18070421403019300000005476099 prestação de contas abril de 2015 Documento de Comprovação 18070421403577100000005476100 prestação de contas fevereiro 2015 Documento de Comprovação 18070421404118400000005476101 prestação de contas janeiro de 2015 Documento de Comprovação 18070421404424500000005476102 prestação de contas julho de 2015 Documento de Comprovação 18070421405239700000005476103 prestação de contas junho de 2015 Documento de Comprovação 18070421405928400000005476104 prestação de contas maio de 2015 Documento de Comprovação 18070421410768200000005476105 prestação de conta agosto de 2016 Documento de Comprovação 18070421413059000000005476107 prestação de conta dezembro de 2016 Documento de Comprovação 18070421414275600000005476109 prestação de conta fevereiro de2016 Documento de Comprovação 18070421414958200000005476110 prestação de conta julho 2016 Documento de Comprovação 18070421415181200000005476111 prestação de conta junho de 2016 Documento de Comprovação 18070421421863000000005476113 prestação de conta novembro de 2016 Documento de Comprovação 18070421423052000000005476115 prestação de conta restante abril 2016 Documento de Comprovação 18070421423342600000005476116 prestação de conta setembro de 2016 Documento de Comprovação 18070421423700800000005476117 prestação de contas janeiro de 2016 Documento de Comprovação 18070421424752300000005476119 prestação de contas abril2017 Documento de Comprovação 18070421434879500000005476123 prestaçaõ de contas janeiro 2017 Documento de Comprovação 18070421441033800000005476127 prestação de contas maio 2017 Documento de Comprovação 18070421435537900000005476124 prestação de contas março 2017 Documento de Comprovação 18070421435949700000005476125 Anexo Atualização Documento de Comprovação 18070421444105200000005476129 Despacho Despacho 18101013453752400000006741897 Intimação Intimação 18101013453752400000006741897 Petição Petição 18102219275561100000006885552 Pedido de gratuidade Petição 18102219260932800000006885562 Anexo I - prestação de contas de 2018 Documento de Comprovação 18102219262430000000006885567 Anexo II - Procuradoria Geral da Fazenda Nacional - PGFN extrato Documento de Comprovação 18102219262809500000006885569 Decisão Decisão 19062413263975200000010825441 EDITAL Edital 19062413263975200000010825441 MANDADO Mandado 19112613331509700000013584872 MANDADO Mandado 19112710432038300000013605294 MANDADO Mandado 19112712271796400000013610384 MANDADO Mandado 19112713435075800000013613799 MANDADO Mandado 19112810375531300000013633287 MANDADO Mandado 19120609484387600000013798478 MANDADO Mandado 19120912520795600000013837139 MANDADO Mandado 19120913413804000000013838840 MANDADO Mandado 19121012341626500000013860056 MANDADO Mandado 19121209372163400000013906193 MANDADO Mandado 19121310562138600000013935015 MANDADO Mandado 19121314134210700000013943948 MANDADO Mandado 19112613331509700000013584872 MANDADO Mandado 19112710432038300000013605294 MANDADO Mandado 19112713435075800000013613799 MANDADO Mandado 19112810375531300000013633287 MANDADO Mandado 19120609484387600000013798478 MANDADO Mandado 19120912520795600000013837139 MANDADO Mandado 19120913413804000000013838840 MANDADO Mandado 19121012341626500000013860056 MANDADO Mandado 19121209372163400000013906193 MANDADO Mandado 19121310562138600000013935015 MANDADO Mandado 19121314134210700000013943948 DILIGÊNCIA Diligência 20012315205725300000014383497 MANDADO CITAÇÃO SÉRGIO MARQUES Devolução de Mandado 20012315205729000000014383667 DILIGÊNCIA Diligência 20020316350292300000014580507 Antero Bosco Devolução de Mandado 20020316350296000000014580508 DILIGÊNCIA Diligência 20020316411675500000014580526 DAvi Franco Devolução de Mandado 20020316411679000000014580527 DILIGÊNCIA Diligência 20020411212184400000014596084 Cássia Devolução de Mandado 20020411212191200000014596107 Contestação Contestação 20021217441069900000014799698 CONTESTAÇÃO Contestação 20021217441074600000014799705 PROCURAÇÃO Instrumento de Procuração 20021217441084200000014799710 CNH Documento de Identificação 20021217441093200000014799704 CONTAS DE ÁGUA DO CONDOMÍNIO DOS LOJISTAS Documento de Comprovação 20021217441099400000014799706 FAIXADA DA EMPRESA. ENTRADAS INDEPENDENTES, GARAGEM DOS LOJISTAS Documento de Comprovação 20021217441153300000014799709 FATURAS E COMPROVANTES DE PAGAMENTO DE ENERGIA ELÉTRICA Documento de Comprovação 20021217441157500000014799712 compressed-VDEO ACESSO INDEPENDENTE Documento de Comprovação 20021217441178400000014799719 compressed-VDEO GARAGEM DOS LOJISTAS Documento de Comprovação 20021217441267900000014799720 compressed-VDEO PORTEIRO Documento de Comprovação 20021217441325200000014799722 CONTRATO DE LOCAÇÃO Documento de Comprovação 20021217441371900000014800238 DILIGÊNCIA Diligência 20021418280492400000014868405 Habilitação em processo Petição 20022011145600000000014987087 PROCURAÇÃO CIVIL David Franco Lopes Instrumento de Procuração 20022011145612700000014987100 Recibo de compra Documento de Comprovação 20022011145629700000014987101 Escritura Documento de Comprovação 20022011145661400000014987103 FATURA-SETEMBRO-2019 Documento de Comprovação 20022011145734700000014987109 FATURA-OUTUBRO-2019 Documento de Comprovação 20022011145750100000014987111 FATURA-AGOSTO-2019 Documento de Comprovação 20022011145758200000014987113 FATURA-NOVEMBRO-2019 Documento de Comprovação 20022011145765300000014987114 FATURA-DEZEMBRO-2019 Documento de Comprovação 20022011145771600000014987117 FATURA-JANEIRO-2020 Documento de Comprovação 20022011145789500000014987118 FATURA-FEVEREIRO-2020 Documento de Comprovação 20022011145799000000014987119 Ata 2013 Documento de Comprovação 20022011145806500000014987128 Ata 2015 Documento de Comprovação 20022011145841000000014988293 Ata 2017 Documento de Comprovação 20022011145877900000014988297 Ata 2019 Documento de Comprovação 20022011145923700000014988300 Comprovante de Pagamento de Condomínio 2013 Documento de Comprovação 20022011145961700000014988936 Comprovante de Pagamento de Condominio 2014 Documento de Comprovação 20022011150000500000014988940 Comprovante de pagamento de condominio 2015 Documento de Comprovação 20022011150034100000014988946 Comprovante de pagamento de condominio 2016 Documento de Comprovação 20022011150066400000014988949 Comprovante de Pagamento de condominio 2018 Documento de Comprovação 20022011150130100000014988975 Comprovante de oagamento de condominio 2017 Documento de Comprovação 20022011150183900000014990288 Aviso indicando pagamento ao sr Bosco da comissão do condominio Documento de Comprovação 20022011150216000000014989696 Conta de Energia Eletrica Condominio 2017 Documento de Comprovação 20022011150224800000014989701 Conta de Energia Eletrica Condominio 2015 Documento de Comprovação 20022011150238600000014989702 Conta de Energia Eletrica Condominio 2016 Documento de Comprovação 20022011150250600000014989704 Conta de Energia Eletrica Condominio 2014 Documento de Comprovação 20022011150262000000014989711 Conta de água do Condominio 2017 Documento de Comprovação 20022011150273100000014989712 Conta de água do condominio 2015 Documento de Comprovação 20022011150286100000014989714 Conta de água doc ondominio 2014 Documento de Comprovação 20022011150312100000014989721 Conta de água do condominio 2020 Documento de Comprovação 20022011150336200000014989727 Conta de água do condominio 2019 Documento de Comprovação 20022011150349000000014990281 Conta de água do Condominio 2016 Documento de Comprovação 20022011150359400000014990285 Habilitação em processo Petição 20022123172919900000015036070 Contestação Contestação 20022123463514800000015036071 CONTESTAÇÃO_CONDOMINIO Contestação 20022123463525600000015036072 PROCURAÇÃO-BOSCO Instrumento de Procuração 20022123463540000000015036074 PROCURAÇÃO_JOMAR Instrumento de Procuração 20022123463567400000015036075 CNH_JOMAR Documento de Identificação 20022123463595300000015036073 CNH_BOSCO Documento de Identificação 20022123463602000000015036076 BOSCO_COMPROVANTE_LOJA Documento de Comprovação 20022123463626100000015036077 JOMAR_COMPROVANTE_LOJA Documento de Comprovação 20022123463663300000015036078 Celpa_2014 Documento de Comprovação 20022123463672200000015037183 Celpa_2016 Documento de Comprovação 20022123463750100000015037179 Celpa_2020 Documento de Comprovação 20022123463834400000015037184 Cosampa_2014 Documento de Comprovação 20022123463906700000015037185 Cosampa_2015 Documento de Comprovação 20022123464006300000015037180 Cosampa_2019 Documento de Comprovação 20022123464074800000015037181 RELATÓRIO_COSAMPA (2) Documento de Comprovação 20022123464116800000015037182 DILIGÊNCIA Diligência 20030322313019500000014868415 ID 1837573 Devolução de Mandado 20030322313041000000015188035 DILIGÊNCIA Diligência 20030322421667800000015188038 ID 1837607 Devolução de Mandado 20030322421673500000015188039 DILIGÊNCIA Diligência 20030322541702400000015188043 ID 1837146 Devolução de Mandado 20030322541708000000015188055 DILIGÊNCIA Diligência 20030322563837200000015188056 DILIGÊNCIA Diligência 20030918065511400000015327786 SERGIO AUGUSTO DA SILVA Devolução de Mandado 20030918065517600000015327787 DILIGÊNCIA Diligência 20031017203047600000015361821 DILIGÊNCIA Diligência 20031017384424800000015362350 Ato Ordinatório Ato Ordinatório 20041612421426200000015972058 Ato Ordinatório Ato Ordinatório 20041612421426200000015972058 Petição Petição 20050818142460800000016294579 MANIFESTAÇÃO - CONDOMÍNIO DO EDIFÍCIO JOSÉ BONIFÁCIO x ANTERO BOSCO DA COSTA PEREIRA E OUTROS Petição 20050818142467300000016294580 Pedido de Limitação de Litisconsórcio Passivo Petição 20070217433062500000017157327 Pedido de Limitação de Listisconsórcio Passivo Petição 20070217433102900000017158029 Procuração - Sérgio Augusto Silva Rodrigues Instrumento de Procuração 20070217433107500000017158031 Petição Petição 20070217463307900000017158035 Petição Petição 20112012045964000000020108366 Despacho Despacho 21051413585953500000025086258 Manifestação Petição 21052416220880000000025485880 MANIFESTAÇÃO Petição 21052416220886500000025485907 SUBSTABELECIMENTO Substabelecimento 21052416220894700000025485910 Petição Petição 21052818222277900000025705269 Petição Petição 21060414333271900000025907555 Manifestação - Sérgio x Condomínio - Petição Petição 21060414333276900000025907556 Ato Ordinatório Ato Ordinatório 22092011154348800000074067027 Petição Petição 22092120532049800000074228823 Petição Petição 22092211364219000000074269830 Petição Petição 23020716391086500000081905704 SUBSTABELECIMENTO - TRANSIÇÃO - 208 Substabelecimento 23020716391116900000081905708 Decisão Decisão 23060113584036700000089020094 Ofício Ofício 23092610221272300000095494615 Ofício Ofício 23092610221272300000095494615 AR Identificação de AR 23112708273449500000098795049 AR Identificação de AR 23112708273456500000098795050 Certidão Certidão 24052413034682000000108981096 comprovante Documento de Comprovação 24052413034712300000108981097 Petição Petição 24052915051771200000109297125 Certidão Certidão 24060410142088400000109493567 Despacho Despacho 24090913501209700000117954223 Contestação Contestação 24092316324345500000119506527 Petição Petição 24092409232544000000119527818 Certidao de Publicacao Documento de Comprovação 24092409232586300000119527820 Despacho Despacho 25042213543971800000131826002 Intimação Intimação 25042312033280600000131913351 AR Identificação de AR 25051608194620700000133342059 AR Identificação de AR 25051608194629000000133342060 Sentença Sentença 25060614121272700000134818177 Embargos de Declaração Embargos de Declaração 25061315453785300000135343352 Observação: Processos em Segredo de Justiça os documentos não aparecerão na consulta Pública, devendo a parte procurar a Vara ou usar os meios de comunicação existentes pelo Tribunal (2upjcivelbelem@tjpa.jus.br ou Balcão Virtual).