Carina Da Silva Moraes

Processos do Advogado

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2. Processo 10003729720148260047
   Tribunal: TJSP | Data: 03/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1000372-97.2014.8.26.0047/01 - Cumprimento de sentença - Espécies de Títulos de Crédito - I.R.D.A. - A.L.B. - - R.F.P. e outro - Vistos. Por ora, com a publicação do presente estará a parte requerida, ora embargada, intimada para , querendo manifestar-se, no prazo de 05 (cinco) dias, sobre os embargos de declaração opostos pela parte requerente, consoante o quanto dispõe o § 2º, do artigo 1.023 do Código de Processo Civil. Decorrido o prazo, com ou sem manifestação, voltem conclusos com a máxima brevidade possível. Intime-se. - ADV: GISELLI DE OLIVEIRA (OAB 185238/SP), CARINA DA SILVA MORAES (OAB 363408/SP), FERNANDO JOSE GARCIA (OAB 134719/SP), JOÃO LUIZ ARLINDO FABOSI (OAB 249730/SP), LETÍCIA HIROMI MORIAMA DA COSTA (OAB 440848/SP)
3. Processo 10014900720258260344
   Tribunal: TJSP | Data: 02/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1001490-07.2025.8.26.0344 - Procedimento Comum Cível - Indenização por Dano Material - Entrevias Concessionaria de Rodovia S/A - Diego Durigan Pereira - Diego Durigan Pereira - Entrevias Concessionaria de Rodovia S/A - Vistos. Manifestem-se as partes sobre o ofício juntado às fls.400/402. Após, tornem. Int. - ADV: CARINA DA SILVA MORAES (OAB 363408/SP), CARINA DA SILVA MORAES (OAB 363408/SP), RICARDO AJONA (OAB 213980/SP), RICARDO AJONA (OAB 213980/SP)
4. Processo 80010030920248050223
   Tribunal: TJBA | Data: 01/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL  DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA   VARA CRIMINAL DE SANTA MARIA DA VITÓRIA     ID do Documento No PJE: 503895657 Processo N° :  8001003-09.2024.8.05.0223 Classe:  AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO   CARINA DA SILVA MORAES (OAB:SP363408)     Este documento faz parte de um processo sigiloso. Para ver o conteúdo do documento vinculado, acesse  https://pje.tjba.jus.br/pje/Processo/ConsultaDocumento/listView.seam?x=25060510215151200000482888759   Salvador/BA, 30 de junho de 2025.
5. Processo 15004643720228260047
   Tribunal: TJSP | Data: 30/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1500464-37.2022.8.26.0047 - Ação Penal - Procedimento Sumário - Maus Tratos - EDSON DE OLIVEIRA - GUSTAVO DE FREITAS ANDRADE - Vistos. Verifico dos autos que a ré foi citado pessoalmente conforme fls. 404 e a d. Defesa apresentou resposta à acusação. O laudo de exame de corpo de delito da vítima se encontra juntado a fls. 114/115. Pois bem. As matérias suscitadas na peça defensiva dizem respeito ao mérito e, portanto, serão analisadas após o acervo probatório encontrar-se completo e estabelecido em sua plenitude. Não existem causas excludentes da ilicitude e/ou de culpabilidade e o fato descrito na peça acusatória constitui, em tese, infração penal, de maneira que se encontram presentes os pressupostos processuais e da ação penal. Além disso, não se trata de caso de absolvição sumária, nos termos art. 397, do CPP. Destarte, rejeito a defesa apresentada e confirmo o recebimento da denúncia. Designo audiência de instrução e julgamento para o dia 29 de janeiro de 2026, às 13h30min. A audiência será realizada por videoconferência, pela plataforma Microsoft Teams, com rigorosa observância da garantia de entrevista prévia e reservada e acompanhamento dos atos processuais pelo acusado e seu Defensor, na forma prevista no art. 185, §§ 4º, 5º, 8º e 9º, do Código de Processo Penal, sem necessidade de qualquer deslocamento dos participantes, pois cada um poderá atuar de seu próprio domicílio ou local de trabalho, bastando que tenha acesso à internet por computador ou pelo próprio aparelho celular. Expeça-se o necessário, consignando-se nos mandados para réus e testemunhas a advertência de que, em caso de eventual impossibilidade técnica ou dúvida, deverão entrar em contato com a Vara, pessoalmente, pelo e-mail assis2cr@tjsp.jus.br, ou ainda pelo telefone (18) 3402-1576, com antecedência de 5 (cinco) dias da data da audiência. Defiro a intimação por meio de contato telefônico com as partes, testemunhas e advogados, devendo o Oficial de Justiça tomar nota do telefone celular e e-mail da pessoa intimada. Com relação às testemunhas e réus cujos dados telefônicos e e-mail não constem dos autos, fica, desde já, intimada a parte que as arrolou para que, em cinco dias, informe-os, a fim de viabilizar a intimação e participação na audiência por videoconferência. Escoado o prazo e não vindo aos autos tais informações, e tratando-se de testemunha ou réu de fora da terra, expeça-se carta precatória para que referida pessoa seja intimada a informar se possui meios próprios (computador, tablet, celular com acesso à internet) para participar da audiência pelo modo virtual. Em caso positivo, a pessoa deverá ser intimada a participar do ato, cabendo ao Oficial de Justiça anotar o número de telefone e e-mail, certificando-se. Por outro lado, em não sendo possível a participação por meios próprios, a pessoa deverá ser intimada a comparecer no Fórum da comarca deprecada, a fim de ser ouvida por este juízo na Sala Passiva, na data e horários aqui designados. Reserve-se a Sala Passiva, se necessário. Envie a z. serventia, a todos os envolvidos na audiência, o respectivo convite e esclarecimento acerca do procedimento para a participação na videoconferência. Na eventualidade de alguma testemunha não ser localizada, fica, desde já, determinada a intimação da parte que a arrolou para que, no prazo de cinco dias, forneça novo endereço e/ou dados que viabilizem a sua intimação e participação na audiência, sob pena de preclusão. As testemunhas deverão ser advertidas de que a não participação na audiência poderá ensejar a aplicação de multa de 1 a 10 salários mínimos e pagamento das custas da diligência, além de responder criminalmente. Maiores informações acerca do uso da ferramenta do Microsoft Teams podem ser encontradas no link: http://www.tjsp.jus.br/Download/CapacitacaoSistemas/ParticiparAudienciaVirtual.pdf?d=1594071366248. Junte-se a certidão modelo 36 e a folha de antecedentes deste e do Estado da federação em que o réu estiver residindo, se o caso. A juntada de certidões cartorárias somente será deferida se houver necessidade de complementação de algum dado constante da F.A., porque se trata de documento público idôneo à demonstração de maus antecedentes e da própria reincidência, conforme Súmula 636 do STJ. Intimem-se e dê-se ciência ao MP. Cópia digitalizada deste despacho/decisão servirá de ofício e mandado, se necessário. Assis, 23 de junho de 2025. - ADV: ITALO AUGUSTO MIRANDA NIZOLI (OAB 482315/SP), ITALO AUGUSTO MIRANDA NIZOLI (OAB 482315/SP), CARINA DA SILVA MORAES (OAB 363408/SP)
6. Processo 15052831220258260047
   Tribunal: TJSP | Data: 30/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1505283-12.2025.8.26.0047 - Comunicado de Mandado de Prisão - Comunicação do cumprimento do mandado de prisão - IGOR LEMES DA SILVA - Vistos. Trata-se de expediente que comunica o cumprimento dos mandados de prisão expedidos nos autos 1504329-63.2025.8.26.0047 e 1505166-21.2025.8.26.0047, ocorrido em 25/06/2025. Desta forma, copiem-se os mandados de prisão cumpridos para os respectivos procedimentos, se o caso. Após, arquive-se o presente, com as anotações de praxe. Int. Assis, 27 de junho de 2025. - ADV: CARINA DA SILVA MORAES (OAB 363408/SP)
7. Processo 10014900720258260344
   Tribunal: TJSP | Data: 30/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1001490-07.2025.8.26.0344 - Procedimento Comum Cível - Indenização por Dano Material - Entrevias Concessionaria de Rodovia S/A - Diego Durigan Pereira - Diego Durigan Pereira - Entrevias Concessionaria de Rodovia S/A - Vistos. Sobre o ofício de fls. 395/396, manifestem-se as partes, no prazo de 5 dias. Após, tornem (cls ag. análise urgente). Int... - ADV: RICARDO AJONA (OAB 213980/SP), CARINA DA SILVA MORAES (OAB 363408/SP), RICARDO AJONA (OAB 213980/SP), CARINA DA SILVA MORAES (OAB 363408/SP)
8. Processo 00024708920198260502
   Tribunal: TJSP | Data: 30/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0002470-89.2019.8.26.0502 - Execução da Pena - Transferência para o regime semiaberto - Junior Cassemiro da Cruz Alves - Manifeste-se a Defesa. Em caso de inércia, prossiga-se com a Defensoria Pública. Int. - ADV: CARINA DA SILVA MORAES (OAB 363408/SP)