Cilonia Maguste

Processos do Advogado

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2. Processo 00137938720245150077
   Tribunal: TRT15 | Data: 31/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 15ª REGIÃO VARA DO TRABALHO DE INDAIATUBA ATOrd 0013793-87.2024.5.15.0077 AUTOR: TABITA RIBEIRO VIEIRA RÉU: GUIMA-CONSECO CONSTRUCAO, SERVICOS E COMERCIO LTDA E OUTROS (1) INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 6bdae70 proferido nos autos. DESPACHO Vistas às partes das respostas dadas pelo senhor perito às impugnações. Aguarde-se a audiência já designada. INDAIATUBA/SP, 29 de julho de 2025 ALZENI APARECIDA DE OLIVEIRA FURLAN Juíza do Trabalho Titular Intimado(s) / Citado(s) - TABITA RIBEIRO VIEIRA
3. Processo 00107241320255150077
   Tribunal: TRT15 | Data: 31/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 15ª REGIÃO VARA DO TRABALHO DE INDAIATUBA ATOrd 0010724-13.2025.5.15.0077 AUTOR: MARIO OLIVEIRA DA SILVA RÉU: ACQUAMETAL NV INDUSTRIA E COMERCIO DE ESTRUTURAS E RESERVATORIOS METALICOS LTDA E OUTROS (5) INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID a3cb646 proferido nos autos. DESPACHO Id 37766c9 - MARIO OLIVEIRA DA SILVA x CT (dilação de prazo) Defiro a dilação do prazo por mais 5 dias, improrrogáveis, sob pena de ser considerado verdadeiro os fatos alegados pelo autor, em petição inicial Após, venham os autos conclusos para designação de perícia. INDAIATUBA/SP, 28 de julho de 2025 ALZENI APARECIDA DE OLIVEIRA FURLAN Juíza do Trabalho Titular Intimado(s) / Citado(s) - ACQUAMETAL FR INDUSTRIA E COMERCIO DE ESTRUTURAS E RESERVATORIOS METALICOS EIRELI - R. DO ESPIRITO S. DE ARAUJO - EPP - CONSTRUTORA TENDA S/A - FLAVIO ROBERTO DE MELLO - ACQUAMETAL NV INDUSTRIA E COMERCIO DE ESTRUTURAS E RESERVATORIOS METALICOS LTDA
4. Processo 00107241320255150077
   Tribunal: TRT15 | Data: 31/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 15ª REGIÃO VARA DO TRABALHO DE INDAIATUBA ATOrd 0010724-13.2025.5.15.0077 AUTOR: MARIO OLIVEIRA DA SILVA RÉU: ACQUAMETAL NV INDUSTRIA E COMERCIO DE ESTRUTURAS E RESERVATORIOS METALICOS LTDA E OUTROS (5) INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID a3cb646 proferido nos autos. DESPACHO Id 37766c9 - MARIO OLIVEIRA DA SILVA x CT (dilação de prazo) Defiro a dilação do prazo por mais 5 dias, improrrogáveis, sob pena de ser considerado verdadeiro os fatos alegados pelo autor, em petição inicial Após, venham os autos conclusos para designação de perícia. INDAIATUBA/SP, 28 de julho de 2025 ALZENI APARECIDA DE OLIVEIRA FURLAN Juíza do Trabalho Titular Intimado(s) / Citado(s) - MARIO OLIVEIRA DA SILVA
5. Processo 00102074220245150077
   Tribunal: TRT15 | Data: 31/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 15ª REGIÃO VARA DO TRABALHO DE INDAIATUBA ATSum 0010207-42.2024.5.15.0077 AUTOR: DAIANA COSTA SILVA RÉU: EMPRESA TEJOFRAN DE SANEAMENTO E SERVICOS EIRELI E OUTROS (1) INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID c21342c proferido nos autos. DESPACHO 1) Visando o Juízo não praticar atos inúteis, pois considero que a ausência de pagamento implica na presunção de inexistência de bens, também cumprindo o título judicial e em conformidade com a tese jurídica 133 do C. TST (A demonstração do inadimplemento do devedor principal, em obrigação subsidiária, dispensa o exaurimento prévio da execução contra este e seus sócios, autorizando, desde logo, o redirecionamento da execução para o devedor subsidiário), redireciono a execução para a 2ª ré.  Assim, dando ciência à 2ª ré da decisão homologatória de cálculos, defiro-lhe o prazo de 15 dias para garantia da execução ou pagamento do valor líquido devido ao autor (ID. 9156f1c), diretamente na conta informada e comprovando no feito com a juntada do recibo bancário, e a comprovação dos recolhimentos previdenciários nas guias e códigos próprios. No mesmo prazo poderá, garantindo, a título de benefício de ordem, indicar bens livres e desembaraçados da 1ª ré para penhora.   2) Após, concluso para deliberações. INDAIATUBA/SP, 30 de julho de 2025 PATRICIA REBOUCAS FRANCESCHET GUIMARAES Juíza do Trabalho Substituta Intimado(s) / Citado(s) - DAIANA COSTA SILVA
6. Processo 00102074220245150077
   Tribunal: TRT15 | Data: 31/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 15ª REGIÃO VARA DO TRABALHO DE INDAIATUBA ATSum 0010207-42.2024.5.15.0077 AUTOR: DAIANA COSTA SILVA RÉU: EMPRESA TEJOFRAN DE SANEAMENTO E SERVICOS EIRELI E OUTROS (1) INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID c21342c proferido nos autos. DESPACHO 1) Visando o Juízo não praticar atos inúteis, pois considero que a ausência de pagamento implica na presunção de inexistência de bens, também cumprindo o título judicial e em conformidade com a tese jurídica 133 do C. TST (A demonstração do inadimplemento do devedor principal, em obrigação subsidiária, dispensa o exaurimento prévio da execução contra este e seus sócios, autorizando, desde logo, o redirecionamento da execução para o devedor subsidiário), redireciono a execução para a 2ª ré.  Assim, dando ciência à 2ª ré da decisão homologatória de cálculos, defiro-lhe o prazo de 15 dias para garantia da execução ou pagamento do valor líquido devido ao autor (ID. 9156f1c), diretamente na conta informada e comprovando no feito com a juntada do recibo bancário, e a comprovação dos recolhimentos previdenciários nas guias e códigos próprios. No mesmo prazo poderá, garantindo, a título de benefício de ordem, indicar bens livres e desembaraçados da 1ª ré para penhora.   2) Após, concluso para deliberações. INDAIATUBA/SP, 30 de julho de 2025 PATRICIA REBOUCAS FRANCESCHET GUIMARAES Juíza do Trabalho Substituta Intimado(s) / Citado(s) - SONDA SUPERMERCADOS EXPORTACAO E IMPORTACAO S.A. - EMPRESA TEJOFRAN DE SANEAMENTO E SERVICOS EIRELI
7. Processo 00111376020245150077
   Tribunal: TRT15 | Data: 31/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 15ª REGIÃO 9ª CÂMARA Relator: ALEXANDRE VIEIRA DOS ANJOS RORSum 0011137-60.2024.5.15.0077 RECORRENTE: GUIMA-CONSECO CONSTRUCAO, SERVICOS E COMERCIO LTDA RECORRIDO: ELIZANGELA CRISTINA POMBAL Ficam as partes intimadas do acórdão proferido no presente processo (Artigo 17 da Resolução CSJT nº 185/2017 c/c Lei nº 13.467/2017). Acesso ao sistema PJe-JT - 2º grau: http://pje.trt15.jus.br/consultaprocessual.  CAMPINAS/SP, 30 de julho de 2025. ANDRE LUIS SABBAG Diretor de Secretaria Intimado(s) / Citado(s) - ELIZANGELA CRISTINA POMBAL
8. Processo 00111376020245150077
   Tribunal: TRT15 | Data: 31/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 15ª REGIÃO 9ª CÂMARA Relator: ALEXANDRE VIEIRA DOS ANJOS RORSum 0011137-60.2024.5.15.0077 RECORRENTE: GUIMA-CONSECO CONSTRUCAO, SERVICOS E COMERCIO LTDA RECORRIDO: ELIZANGELA CRISTINA POMBAL Ficam as partes intimadas do acórdão proferido no presente processo (Artigo 17 da Resolução CSJT nº 185/2017 c/c Lei nº 13.467/2017). Acesso ao sistema PJe-JT - 2º grau: http://pje.trt15.jus.br/consultaprocessual.  CAMPINAS/SP, 30 de julho de 2025. ANDRE LUIS SABBAG Diretor de Secretaria Intimado(s) / Citado(s) - GUIMA-CONSECO CONSTRUCAO, SERVICOS E COMERCIO LTDA