Cyro Jose Ometto Cones

Processos do Advogado

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2. Processo 00106249120215030090
   Tribunal: TRT3 | Data: 07/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 3ª REGIÃO VARA DO TRABALHO DE GUANHÃES CumSen 0010624-91.2021.5.03.0090 EXEQUENTE: AELESON ALEXANDRE GONCALVES EXECUTADO: SOLUCOES EM ENGENHARIA, MONTAGENS E CONSTRUCOES LTDA FALIDO E OUTROS (11) INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID b6396e6 proferido nos autos.   Tendo em vista os termos da sentença de #Id 9a27c17 e Acórdão de #Id 0570121, excluam-se os sócios executados Alexandre Barbieri Santini,  Fernando Barbieri Santini e Eduardo Vinícius Mazzocato Petrini da presente demanda. Não há depósito judicial de titularidade dos aludidos sócios nos autos. Não há restrição lançada nos autos em face dos réus mencionados. Caso contrário, manifestem-se os réus em 48 horas.  Mantida a suspensão do processo em relação ao sócio Rodrigo dos Reis Rocha Cardoso, até que sobrevenha o trânsito em julgado do conflito de competência nº 200259/SP, concede-se ao exequente o prazo de 10 dias para requerer o entender por direito, sob pena de suspensão do presente feito, no aguardo do trânsito em julgado do conflito de competência retro. Intimem-se o exequente e os sócios mencionados. GUANHAES/MG, 04 de julho de 2025. ANA CAROLINA PERETTI SCHLINDWEIN Juíza do Trabalho Substituta Intimado(s) / Citado(s) - AELESON ALEXANDRE GONCALVES
3. Processo 00102893720225150144
   Tribunal: TRT15 | Data: 07/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 15ª REGIÃO VARA DO TRABALHO DE PEDERNEIRAS ATOrd 0010289-37.2022.5.15.0144 AUTOR: GRISMALDO VIDAL MINA RÉU: UMUARAMA CLUBE DE BARIRI INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência da Decisão ID ec42a68 proferida nos autos. DECISÃO Vistos. Noticiada conciliação entre as partes no valor de R$ 89.922,50 devidamente ratificada pelos patronos (ID e883a0d). Dispenso a ratificação pessoal do acordo pelo autor, ante os poderes outorgados através dos instrumentos procuratórios anexados. HOMOLOGO O AJUSTE noticiado para que produza seus jurídicos e regulares efeitos, nos termos do artigo 487, inciso III, alínea "b", do CPC, ressalvando-se que os efeitos da coisa julgada decorrentes da transação abrangem o objeto da ação e as parcelas referentes ao extinto contrato de trabalho. Custas processuais fixadas na forma do art. 789, inciso I, da CLT, a cargo do reclamante, das quais fica dispensado do recolhimento, nos termos da lei. Ainda que não conste expressamente, depreende-se que a natureza dos pagamentos  é de danos materiais e morais, pelo que não incidem recolhimentos previdenciários. No tocante aos honorários periciais médicos, estes já foram fixados no R. acórdão de ID 9234cde: R$ 3.000,00 com pagamento pela reclamada, direto na conta do perito (dados bancários disponíveis na secretaria). Para tanto, estendo o prazo de 30 dias da publicação desta decisão. Em caso de descumprimento do pactuado incidirá multa de 10% sobre as parcelas vincendas, ficará ciente a executada de seu débito desde já, na hipótese de inadimplência. No caso, restará dispensada a citação, e adotar-se-ão de imediato as medidas constritivas necessárias ao efetivo provimento da prestação jurisdicional, inclusive no que diz respeito às custas e demais despesas e encargos processuais, com inclusão no Banco Nacional de Devedores Trabalhistas - BNDT, com fulcro na Lei nº 12.440/11. A parte autora deverá denunciar o descumprimento do acordo, no prazo de 05 (cinco) dias, após o vencimento da parcela. No silêncio, considerar-se-á integralmente cumprido, dando-se baixa e arquivando-se os presentes autos. Intimem-se, pelos patronos. PEDERNEIRAS/SP, 02 de julho de 2025. GABRIEL CALVET DE ALMEIDA Juiz do Trabalho Substituto jcm Intimado(s) / Citado(s) - GRISMALDO VIDAL MINA
4. Processo 00102893720225150144
   Tribunal: TRT15 | Data: 07/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 15ª REGIÃO VARA DO TRABALHO DE PEDERNEIRAS ATOrd 0010289-37.2022.5.15.0144 AUTOR: GRISMALDO VIDAL MINA RÉU: UMUARAMA CLUBE DE BARIRI INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência da Decisão ID ec42a68 proferida nos autos. DECISÃO Vistos. Noticiada conciliação entre as partes no valor de R$ 89.922,50 devidamente ratificada pelos patronos (ID e883a0d). Dispenso a ratificação pessoal do acordo pelo autor, ante os poderes outorgados através dos instrumentos procuratórios anexados. HOMOLOGO O AJUSTE noticiado para que produza seus jurídicos e regulares efeitos, nos termos do artigo 487, inciso III, alínea "b", do CPC, ressalvando-se que os efeitos da coisa julgada decorrentes da transação abrangem o objeto da ação e as parcelas referentes ao extinto contrato de trabalho. Custas processuais fixadas na forma do art. 789, inciso I, da CLT, a cargo do reclamante, das quais fica dispensado do recolhimento, nos termos da lei. Ainda que não conste expressamente, depreende-se que a natureza dos pagamentos  é de danos materiais e morais, pelo que não incidem recolhimentos previdenciários. No tocante aos honorários periciais médicos, estes já foram fixados no R. acórdão de ID 9234cde: R$ 3.000,00 com pagamento pela reclamada, direto na conta do perito (dados bancários disponíveis na secretaria). Para tanto, estendo o prazo de 30 dias da publicação desta decisão. Em caso de descumprimento do pactuado incidirá multa de 10% sobre as parcelas vincendas, ficará ciente a executada de seu débito desde já, na hipótese de inadimplência. No caso, restará dispensada a citação, e adotar-se-ão de imediato as medidas constritivas necessárias ao efetivo provimento da prestação jurisdicional, inclusive no que diz respeito às custas e demais despesas e encargos processuais, com inclusão no Banco Nacional de Devedores Trabalhistas - BNDT, com fulcro na Lei nº 12.440/11. A parte autora deverá denunciar o descumprimento do acordo, no prazo de 05 (cinco) dias, após o vencimento da parcela. No silêncio, considerar-se-á integralmente cumprido, dando-se baixa e arquivando-se os presentes autos. Intimem-se, pelos patronos. PEDERNEIRAS/SP, 02 de julho de 2025. GABRIEL CALVET DE ALMEIDA Juiz do Trabalho Substituto jcm Intimado(s) / Citado(s) - UMUARAMA CLUBE DE BARIRI
5. Processo 40007649020258260114
   Tribunal: TJSP | Data: 07/07/2025
   Tipo: Intimação
   PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 4000764-90.2025.8.26.0114/SP Assunto: Defeito, nulidade ou anulação (Direito Civil) AUTOR : CYRO JOSÉ OMETTO CONES ADVOGADO(A) : CYRO JOSÉ OMETTO CONES (OAB SP363436) ATO ORDINATÓRIO Manifeste-se a parte requerente/exequente sobre diligência negativa - Evento nº 08, requerendo o que de direito no prazo de 5 (cinco) dias, sob pena de extinção/arquivamento. "O(A) advogado(a) deverá selecionar o tipo específico da petição, uma vez que a correta categorização das peças processuais é essencial para agilizar a tramitação do processo." Informação de novo endereço, peticionar como "Pedido de citação em novo endereço". Local: Campinas
6. Processo 00657007220075150150
   Tribunal: TRT15 | Data: 04/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 15ª REGIÃO EXE4 - ARARAQUARA ATOrd 0065700-72.2007.5.15.0150 AUTOR: ALICE HELENA ALVES FERREIRA E OUTROS (7) RÉU: ESTADO DE SAO PAULO INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 9728b29 proferido nos autos. DESPACHO Vistos. Do pagamento da parcela superpreferencial das autoras Alice Helena Alves Ferreira e Izaura Parra Luiz Uma vez que não houve impugnação das partes acerca dos valores transferidos para pagamento da parcela superpreferencial das autoras Alice Helena Alves Ferreira e Izaura Parra Luiz (Id db3b536), expeça-se alvará judicial em favor das exequentes, para liberação dos valores, observando-se os dados bancários indicados sob Id 980998d. Do cancelamento do ofício precatório da autora falecida Geny Casarotte Ferreira Ciência às partes do cancelamento do ofício precatório expedido para pagamento do crédito da autora falecida Geny Casarotte Ferreira em razão do falecimento do herdeiro José Roberto Alves Ferreira (Id e286699) Intimem-se os patronos para que, no prazo de 30 dias, procedam à regularização do polo ativo, devendo informar o nome e endereço daquele que assumiu o compromisso de inventariante do espólio de José Roberto Alves Ferreira junto ao Juízo Cível ou apresentar o formal de partilha, caso o inventário já tenha sido encerrado. Caso não tenha ocorrido abertura de inventário, deverão os patronos indicar, sob as penas da lei, os nomes e os endereços de todos os herdeiros existentes de acordo com a lei civil (art. 1º da Lei n. 6.858/1980). Atentem-se os patronos de que o inventariante ou os herdeiros deverão estar com a situação cadastral no CPF regular, a fim de viabilizar a oportuna expedição do precatório. Vindo a documentação necessária, voltem os autos conclusos. ARARAQUARA/SP, 02 de julho de 2025 MOUZART LUIS SILVA BRENES Juiz do Trabalho Substituto Intimado(s) / Citado(s) - GENY CASAROTTE ALVES FERREIRA - CANDIDA PEREIRA PINTO - IZAURA PARRA LUIZ - JOSEPHINA MARCELINO DA SILVA - JOSEPHINA RIBEIRO MARCELINO - ALICE HELENA ALVES FERREIRA - APPARECIDA OLYMPIA BELARMINO - BRANDINA THOMAZELI DE ABREU
7. Processo 00113575220245150079
   Tribunal: TRT15 | Data: 04/07/2025
   Tipo: Lista de distribuição
   Processo 0011357-52.2024.5.15.0079 distribuído para 3ª Câmara - Gabinete da Desembargadora Ana Amarylis Vivacqua de Oliveira Gulla - 3ª Câmara na data 02/07/2025 Para maiores informações, clique no link a seguir: https://pje.trt15.jus.br/pjekz/visualizacao/25070300301339000000135583407?instancia=2
8. Processo 00101425820235150117
   Tribunal: TRT15 | Data: 04/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 15ª REGIÃO VARA DO TRABALHO DE SÃO JOAQUIM DA BARRA ATSum 0010142-58.2023.5.15.0117 AUTOR: EDMILSON SILVA DIEGO RÉU: MASSARO REBARBACAO EIRELI INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 3fd1f95 proferido nos autos. DESPACHO Diante do trânsito em julgado da ação, manifeste-se a reclamada, em quarenta e oito horas, se tem interesse na apresentação de cálculos de liquidação. Em caso afirmativo, ser-lhe-á concedido prazo específico para o ato. Decorrido o prazo acima, conclusos. OBSERVE A SECRETARIA. INTIMEM-SE, por seus patronos. SAO JOAQUIM DA BARRA/SP, 03 de julho de 2025 ALEXANDRE ALLIPRANDINO MEDEIROS Juiz do Trabalho Titular Intimado(s) / Citado(s) - MASSARO REBARBACAO EIRELI