Daniel Pires De Andrade

Processos do Advogado

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2. Processo 00049542420248260269
   Tribunal: TJSP | Data: 24/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0004954-24.2024.8.26.0269 (processo principal 1009721-25.2023.8.26.0269) - Cumprimento de sentença - Indenização por Dano Moral - Jose Roberto Matias Alves - - Ondina Cristina de Campos Matias - Parque Itapê Empreendimentos Imobiliários Spe Ltda - Fls. 305/308. Manifestem-se os exequentes. - ADV: BRUNO FILOCOMO STEPHAN (OAB 348558/SP), CARLOS AUGUSTO GONÇALVES TELES (OAB 488523/SP), CARLOS AUGUSTO GONÇALVES TELES (OAB 488523/SP), DANIEL PIRES DE ANDRADE (OAB 363441/SP), FERNANDA CARLETTO MENDES FERREIRA (OAB 135652/SP)
3. Processo 00024666220258260269
   Tribunal: TJSP | Data: 23/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0002466-62.2025.8.26.0269 (processo principal 1009171-30.2023.8.26.0269) - Incidente de Desconsideração de Personalidade Jurídica - Rescisão do contrato e devolução do dinheiro - Bruno Menezes dos Santos Souza - - Gislane Souza Silva Menezes - Lotelar Urbanizadora e Participações Ltda- Filial - - André Susaki Pastro - - Dimas Maria Pastro - - Lotelar Urbanização e Participações Ltda e outro - Págs. 158/194: Vista aos requerentes diante da defesa dos requeridos. - ADV: DANIEL PIRES DE ANDRADE (OAB 363441/SP), DANIEL PIRES DE ANDRADE (OAB 363441/SP), DANIEL PIRES DE ANDRADE (OAB 363441/SP), DANIEL PIRES DE ANDRADE (OAB 363441/SP), FELIPE AUGUSTO TADINI MARTINS (OAB 331333/SP), FELIPE AUGUSTO TADINI MARTINS (OAB 331333/SP)
4. Processo 10113737720238260269
   Tribunal: TJSP | Data: 22/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1011373-77.2023.8.26.0269 - Divórcio Consensual - Dissolução - E.A.R.S. - - F.F.S. - CERTIDÃO DE ATO ORDINATÓRIO Fica o REQUERENTE, em conformidade com o artigo 203, §4º, do Código de Processo Civil, INTIMADO para ENCAMINHAR, nos termos do Provimento CG 14/2020, o termo do formal de partilha e a senha de acesso (fls. 93) à unidade extrajudicial com atribuição para o registro. Observações importantes: 1) o e-mail e demais dados das unidades extrajudiciais do Estado de São Paulo poderão ser obtidos através da opção "Endereços das Unidades", contida na seguinte página eletrônica: www.extrajudicial.tjsp.jus.br 2) os valores eventualmente recolhidos através de guia FEDTJ e não utilizados nestes autos digitais poderão serão estornados mediante a observância do procedimento indicado no site do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo, no item "orientações gerais", conforme seguinte link de acesso: www.tjsp.jus.br/indicestaxasjudiciarias/despesasprocessuais Nada Mais. Itapetininga, 16 de julho de 2025. Eu, Marco Antonio Rodrigues Santos, Escrevente Técnico Judiciário. - ADV: DANIEL PIRES DE ANDRADE (OAB 363441/SP), GERSON VINICIUS PEREIRA (OAB 310691/SP), DANIEL PIRES DE ANDRADE (OAB 363441/SP), GERSON VINICIUS PEREIRA (OAB 310691/SP)
5. Processo 10122533520248260269
   Tribunal: TJSP | Data: 22/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1012253-35.2024.8.26.0269 - Execução de Título Extrajudicial - Liquidação / Cumprimento / Execução - José Érocp Batista da Silva - - Daiane Rogeria de Medeiros Martins - Parque Itapê Empreendimentos Imobiliários Spe Ltda - Vistos. Trata-se de pedido de expedição de ofício ao Cartório de Registro de Imóveis local para que traga aos autos a certidão de matricula dos imóveis que a parte exequente pretende a penhora. Indefiro o pedido da parte exequente. Não foi requerido pela parte a assistência judiciária, razão pela qual esta deverá providenciar as diligências necessárias para trazer aos autos as certidões de matriculas dos imóveis que pretende a penhora. O fato do rito dos juizados não prever custas processuais, não exime a parte em providenciar os documentos necessários para que seu pleito seja atendido. Frise-se, por fim, que para o deferimento da justiça gratuita, a parte exequente deverá trazer aos autos os três últimos holerites, considerando que se trata de funcionário público aposentado. No mais, manifeste-se a parte exequente em termos de prosseguimento. Intime-se. - ADV: YASMIN NICOLI CASSAMASIMO RAMOS (OAB 499663/SP), YASMIN NICOLI CASSAMASIMO RAMOS (OAB 499663/SP), DANIEL PIRES DE ANDRADE (OAB 363441/SP)
6. Processo 00068657120248260269
   Tribunal: TJSP | Data: 22/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0006865-71.2024.8.26.0269 (apensado ao processo 1009012-87.2023.8.26.0269) (processo principal 1009012-87.2023.8.26.0269) - Cumprimento de sentença - Rescisão do contrato e devolução do dinheiro - David Arcine de Campos - - Maria Alzira Silva de Campos - - Misael Silva de Campos - - Maila Regina Cleto de Campos - Parque Itapê Empreendimentos Imobiliários Spe Ltda - Vistos. Fls. 107: manifestem-se os autores sobre a indicação à penhora, no prazo de 15 dias. Intime-se. - ADV: BRUNO FILOCOMO STEPHAN (OAB 348558/SP), FERNANDA CARLETTO MENDES FERREIRA (OAB 135652/SP), FELIPE AUGUSTO TADINI MARTINS (OAB 331333/SP), FELIPE AUGUSTO TADINI MARTINS (OAB 331333/SP), FELIPE AUGUSTO TADINI MARTINS (OAB 331333/SP), FELIPE AUGUSTO TADINI MARTINS (OAB 331333/SP), DANIEL PIRES DE ANDRADE (OAB 363441/SP)
7. Processo 00046606920248260269
   Tribunal: TJSP | Data: 21/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0004660-69.2024.8.26.0269 (processo principal 1003203-82.2024.8.26.0269) - Cumprimento de sentença - Obrigações - Claudemir Rodrigues Alves - - Marta Florindo Alves - Parque Itapê Empreendimentos Imobiliários Spe Ltda e outros - Vistos. Proceda a inclusão no polo passivo da execução quanto as pessoas de André Susaki Pastro, Dimas Maria Pastro e Lotelar Urbanizadora e Participações, fazendo as necessárias anotações. Pesquisas realizadas, conforme documentos que seguem nos autos. Aguarde-se por mais trinta dias as providências por parte do exequente quanto ao prosseguimento efetivo da execução, sob pena de extinção e arquivamento. Int. - ADV: DANIEL PIRES DE ANDRADE (OAB 363441/SP), JOÃO ENÉAS VIEIRA LOURENÇO DA SILVA (OAB 390264/SP), JOÃO ENÉAS VIEIRA LOURENÇO DA SILVA (OAB 390264/SP)
8. Processo 10060546020258260269
   Tribunal: TJSP | Data: 21/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1006054-60.2025.8.26.0269 - Reintegração / Manutenção de Posse - Tutela de Urgência - Parque Itapê Empreendimentos Imobiliários Spe Ltda - vista a parte autora para se manifestar sobre o aviso de recebimento devolvido negativo, no prazo de 30 dias. - ADV: DANIEL PIRES DE ANDRADE (OAB 363441/SP)