Daniel Ribolla Mota

Processos do Advogado

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2. Processo 10059560220168260266
   Tribunal: TJSP | Data: 01/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1005956-02.2016.8.26.0266 - Usucapião - Usucapião Extraordinária - Luciene Nunes de Almeida - Newton Vasques - - Léo Muller Deluqui - - Dan Muller Deluqui e outros - Tendo em vista as respostas do CRI e PMI, manifeste-se a autora em termos de efetivo prosseguimento, em 15 dias - ADV: DANIEL RIBOLLA MOTA (OAB 363442/SP), SALETE LICARIAO (OAB 83441/SP), SALETE LICARIAO (OAB 83441/SP), SALETE LICARIAO (OAB 83441/SP)
3. Processo 00135750420248260562
   Tribunal: TJSP | Data: 26/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0013575-04.2024.8.26.0562 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Indenização por Dano Moral - Andreia Cristina Alcantara de Castro - COMERCIAL PARAISO DE VIDROS E MOLD. LTDA e outro - Vistos. Fls.66/68: Anotem-se os patronos constituído no processo pelos requeridos. Fls.58/61: As partes protocolizaram petição de acordo, o que passo para a devida análise. Relatório dispensado com o permissivo do art. 38, caput, da Lei nº 9.099/95. Trata-se de ação de Indenização por Dano Moral. HOMOLOGO por sentença, para que tenha eficácia de título executivo (parágrafo único do artigo 22 da Lei 9.099/95), o acordo a que chegaram as partes ANDREIA CRISTINA ALCÂNTARA DE CASTRO X ROBERTO BITTENCOURT JUNIOR, com a petição de fls.59/61, devendo ser feirta a inclusão no polo passivo dessa parte ré, informe a parte interessada sobre o integral cumprimento do acordo, e para que produza seus legais e jurídicos efeitos, declaro por sentença e JULGO EXTINTO o presente feito com base no artigo 487, III, alínea b, do Código de Processo Civil. Bem como, HOMOLOGO a desistência e exclusão da parte corré COMERCIAL PARAISO DE VIDROS E MOLDURAS LTDA, conforme concordância das partes na petição de fls.59/61, para nada mais reclamar em relação a essa parte. HOMOLOGO também, a desistência do prazo recursal. Certifique-se o trânsito em julgado. Em arremate, caso exista, considera-se intimada a parte que depositou em cartório mídia e/ou objeto para sua retirada no prazo de 30 dias, sob pena de destruição, nos termos do art. 174, das NSCGJ. Decorrido o prazo supra, após certificação nos autos, autorizo a z. serventia a providenciar a destruição da(s) mídia(s)/objetos. Transitada esta em julgado, comunique-se a extinção e arquivem-se os autos. PRIC. - ADV: TAIANE DE SA BEZERRA (OAB 479157/SP), DANIEL RIBOLLA MOTA (OAB 363442/SP), MYLENNA PIRES MARTINS (OAB 308781/SP), DANIEL RIBOLLA MOTA (OAB 363442/SP), DANIEL ALVARES CRUZ PEIXOTO FERREIRA (OAB 255092/SP)
4. Processo 00165472520168260562
   Tribunal: TJSP | Data: 24/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0016547-25.2016.8.26.0562 (processo principal 0025953-12.2012.8.26.0562) - Cumprimento de sentença - DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO-Liquidação / Cumprimento / Execução-Obrigação de Fazer / Não Fazer - Walkyria Rodrigues Alves - Flávia Aparecida Puga Caceres - M.E.R. Serviços de Reboque Ltda - Vistos. Defiro o sobrestamento do feito pelo prazo de 30 dias. Intime-se. - ADV: EVELIN ROCHA NOVAES NEITZKE (OAB 190925/SP), DANIEL RIBOLLA MOTA (OAB 363442/SP), FÁBIO ALEXANDRE NEITZKE (OAB 176018/SP), SERGIO HENRIQUE PICCOLO BORNEA (OAB 288430/SP)
5. Processo 10076963820208260562
   Tribunal: TJSP | Data: 23/06/2025
   Tipo: Intimação
   DESPACHO Nº 1007696-38.2020.8.26.0562 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Criminal - Santos - Apte/Apdo: C. A. T. de A. - Apte/Apda: A. C. - Apelada: S. R. A. M. - Apte/Apda: R. M. M. A. - Apte/Apdo: R. C. F. - Apte/Apdo: F. F. P. - Apelada: A. D. H. de O. - Apelada: R. F. da C. - Apelada: C. C. K. - Apelado: R. O. A. - Apelado: A. N. da C. - Apdo/Apte: M. P. do E. de S. P. - Corréu: J. V. de L. - Corréu: F. A. M. - Corréu: C. R. P. - Vistos. Providencie a Secretaria os registros necessários em relação aos agravos de fls. 5.155/5.159 e 5.150/5.154, tornando os autos conclusos. Finalizado o julgamento desses agravos pela Egrégia Câmara Especial de Presidentes, remetam-se os autos eletronicamente aos Colendos Superior Tribunal de Justiça e Supremo Tribunal Federal, nos termos do artigo 1.042, parágrafo 7º, última parte, do Código de Processo Civil, diante dos agravos de fls. 5.063/5.072, 5.135/5.149, 5.108/5.118, 5.084/5.090, 5.075/5.082, 5.092/5.099, 5.101/5.106 e 5.120/5.133. Intimem-se. - Magistrado(a) Camargo Aranha Filho(Pres. Seção de Direito Criminal) - Advs: Eugenio Carlo Balliano Malavasi (OAB: 127964/SP) - Juliana Franklin Regueira (OAB: 347332/SP) - Mylenna Pires Martins (OAB: 308781/SP) - Daniel Ribolla Mota (OAB: 363442/SP) - Fábio Menezes Ziliotti (OAB: 213669/SP) - Pedro Lustosa Grobman Alves Zacarias (OAB: 337682/SP) (Defensor Dativo) - Leandro de Carvalho Caiaffa (OAB: 383329/SP) - Paula Regina Matias Canhadas Ribeiro (OAB: 424670/SP) - Débora de Carvalho (OAB: 523640/SP) - Robson Almeida de Souza (OAB: 236185/SP) - Marco Antonio Cantuaria Ribeiro (OAB: 336671/SP) - Liberdade
6. Processo 21836755820258260000
   Tribunal: TJSP | Data: 23/06/2025
   Tipo: Intimação
   PROCESSO ENTRADO EM 16/06/2025 2183675-58.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; Comarca: Praia Grande; Vara: 3ª. Vara Cível; Ação: Cumprimento de sentença; Nº origem: 0009195-09.2018.8.26.0477; Assunto: Acidente de Trânsito; Agravante: Eraldo Luiz de Brito; Advogado: Carlos Roberto Lopes Junior (OAB: 276271/SP); Agravado: Pedro Nirceu Furtado e outro; Advogado: Reginaldo Ferreira Bachini Carreira (OAB: 278440/SP); Interesdo.: Daniel Ferreira de Brito; Advogado: Daniel Ribolla Mota (OAB: 363442/SP)
7. Processo 15024740520258260385
   Tribunal: TJSP | Data: 23/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1502474-05.2025.8.26.0385 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Crimes contra a Ordem Tributária - PEDRO LUIZ ROSSETTO RIBEIRO - - ANDREI RAMON RONCON DA SILVA - - JOSE PAULO SANTILLI JUNIOR - 1. Págs. 515/516: indefiro o pleito. Registro que eventuais discordâncias ou suspeitas de ocultação deverão ser averiguadas pelas vias próprias, eis que o litígio sobressai aos limites objetivos da causa. 2. À vista da resposta retro e da ausência de qualquer evidência dos problemas de saúde relatados pela Defesa ou da comprovação da provocação da autoridade competente, mantenho as decisões anteriores e indefiro o pedido de págs. 500/501. Reporto-me, no mais, ao já assinalado na decisão de págs. 384/385 quanto à competência do atendimento médico, se necessário, bem como a eventual inspeção. Outrossim, quando muito, a inspeção referida a pág. 501 é de competência do MM. Juiz Corregedor da unidade. 3) Por fim, providencie-se a certidão de óbito de JOSÉ PAULO, para decreto da extinção da punibilidade. - ADV: MYLENNA PIRES MARTINS (OAB 308781/SP), DANIEL RIBOLLA MOTA (OAB 363442/SP), DANIEL RIBOLLA MOTA (OAB 363442/SP), MYLENNA PIRES MARTINS (OAB 308781/SP), RICARDO PONZETTO (OAB 126245/SP)
8. Processo 21836755820258260000
   Tribunal: TJSP | Data: 23/06/2025
   Tipo: Intimação
   PROCESSOS DISTRIBUÍDOS EM 17/06/2025 2183675-58.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; 32ª Câmara de Direito Privado; J.B. PAULA LIMA; Foro de Praia Grande; 3ª. Vara Cível; Cumprimento de sentença; 0009195-09.2018.8.26.0477; Acidente de Trânsito; Agravante: Eraldo Luiz de Brito; Advogado: Carlos Roberto Lopes Junior (OAB: 276271/SP); Agravado: Pedro Nirceu Furtado; Advogado: Reginaldo Ferreira Bachini Carreira (OAB: 278440/SP); Agravada: Maria Terezinha Terezani Furtado; Advogado: Reginaldo Ferreira Bachini Carreira (OAB: 278440/SP); Interesdo.: Daniel Ferreira de Brito; Advogado: Daniel Ribolla Mota (OAB: 363442/SP); Ficam as partes intimadas para se manifestarem acerca de eventual oposição motivada ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, do Órgão Especial deste Tribunal, observando-se o teor do Comunicado nº 87/2024.