Daniela Bizari Biazon

Processos do Advogado

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2. Processo 10026210620208260372
   Tribunal: TJSP | Data: 04/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1002621-06.2020.8.26.0372 - Cumprimento de sentença - Pagamento - Colegio Casa do Saber Ltda EPP - Autor(a), manifestar-se, em 05 dias, sobre o andamento ao feito, sob pena de arquivamento. - ADV: KARIME MANSUR (OAB 232415/SP), MICHEL FARAH (OAB 225817/SP), DANIELA BIZARI BIAZON (OAB 363443/SP)
3. Processo 20372679820258260000
   Tribunal: TJSP | Data: 03/07/2025
   Tipo: Intimação
   INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 2037267-98.2025.8.26.0000/50000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Embargos de Declaração Cível - Vinhedo - Embargte: Sociedade Campineira de Educação e Instrução - Embargda: Marcia Pereira dos Santos - Magistrado(a) Edson Luiz de Queiroz - Embargos de declaração parcialmente acolhidos por V.U. - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO EM AGRAVO DE INSTRUMENTO. AÇÃO REPARATÓRIA POR DANO MORAL. GRATUIDADE DA JUSTIÇA NÃO CONCEDIDA. OPOSIÇÃO DE EMBARGOS DE DECLARAÇÃO, SOB ALEGAÇÃO DE OBSCURIDADE, OMISSÃO E ERRO MATERIAL. EQUIVOCO NO TOCANTE À AFIRMAÇÃO DE QUE A SOCIEDADE COMERCIALIZA PLANO DE SAÚDE. AFIRMATIVA SUPRIMIDA. GRATUIDADE INDEFERIDA POR OUTROS FUNDAMENTOS.TODAS AS DEMAIS QUESTÕES FORAM INTEGRALMENTE ANALISADAS. LIMITES DO ARTIGO 1.022, CPC, QUE DEVEM SER OBSERVADOS. AUSÊNCIA DE DÚVIDA JURÍDICA A SER DIRIMIDA.EMBARGOS PARCIALMENTE ACOLHIDOS, SEM EFEITOS MODIFICATIVOS. ART. 1007 CPC - EVENTUAL RECURSO - SE AO STJ: CUSTAS R$ 259,08 - (GUIA GRU NO SITE http://www.stj.jus.br) - RESOLUÇÃO STJ/GP N. 2 DE 1º DE FEVEREIRO DE 2017; SE AO STF: CUSTAS R$ 1.157,59 - GUIA GRU COBRANÇA - FICHA DE COMPENSAÇÃO - (EMITIDA ATRAVÉS DO SITE www.stf.jus.br ) E PORTE DE REMESSA E RETORNO R$ 110,90 - GUIA FEDTJ - CÓD 140-6 - BANCO DO BRASIL OU INTERNET - RESOLUÇÃO N. 875, DE 23 DE JUNHO DE 2025 DO STF. Os valores referentes ao PORTE DE REMESSA E RETORNO, não se aplicam aos PROCESSOS ELETRÔNICOS, de acordo com o art. 3º, inciso II, da RESOLUÇÃO N. 833, DE 13 DE MAIO DE 2024 DO STF. - Advs: Daniela Bizari Biazon (OAB: 363443/SP) - Carlos Alberto Cardoso Machado (OAB: 339354/SP) - 4º andar
4. Processo 10108559620258260114
   Tribunal: TJSP | Data: 02/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1010855-96.2025.8.26.0114 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Obrigações - Guilherme Neubern de Faria - SOCIEDADE CAMPINEIRA DE EDUCAÇÃO E INSTRUÇÃO - Vistos. Páginas 233/237. Oportunamente será analisado. Aguarde-se o decurso do prazo da recorrente para cumprimento da decisão de página 230. Em razão da migração iminente de todo o acervo desta unidade para o sistema eproc, e visando a manutenção regular das intimações, sem qualquer prejuízo às partes, solicita-se aos advogados que providenciem seu cadastro imediato no sistema eproc, nos termos das orientações disponibilizadas no site: https://www.tjsp.jus.br/eproc , Manuais e Tutorias Público Externo / Advogados: load/EPROC/ManuaisPublicoExterno/1.1-EPROC_ADVOGADO-Primeiros_passos_no_sistema_eproc_04.04.25.pdf Intime-se. - ADV: PEDRO HENRIQUE VICENTE RODRIGUES (OAB 453595/SP), DANIELA BIZARI BIAZON (OAB 363443/SP)
5. Processo 10252579520198260114
   Tribunal: TJSP | Data: 02/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1025257-95.2019.8.26.0114 - Procedimento Comum Cível - Serviços de Saúde - Izabel Francisco de Souza dos Santos - Sociedade Campineira de Educação e Instrução - Hospital e Maternidade Celso Pierro e outro - Fl. 893: Fica deferido a dilação de prazo de 20 dias. - ADV: DANIELA BIZARI BIAZON (OAB 363443/SP), LUÍS GUSTAVO TOLEDO MARTINS (OAB 309241/SP), BRUNA ROBERTA RODRIGUES (OAB 442291/SP)
6. Processo 10482032720208260114
   Tribunal: TJSP | Data: 02/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1048203-27.2020.8.26.0114 - Cumprimento de sentença - Pagamento - C.C.S.E. - - E.E.I.E.U.V. - Vistos. Fls. 439/441: Considerando o esgotamento dos meios de localização de bens passíveis de penhora de propriedade do(s) executado(s), tendo restado infrutíferas as diligências, defiro a suspensão da execução, na forma do art. 921, III do Código de Processo Civil. Observo que a suspensão da execução induz a suspensão do prazo prescricional, pelo prazo de 1 (um) ano, nos termos do §1º do art. 921, bem como que decorrido tal prazo sem manifestação do exequente, terá início o transcurso do prazo de prescrição intercorrente, independentemente de nova intimação (CPC, art. 921, §4º). Não obstante, os autos poderão ser desarquivados para prosseguimento da execução se a qualquer tempo forem encontrados bens penhoráveis. Aguarde-se provocação no arquivo. Int. Campinas, 30 de junho de 2025. - ADV: MICHEL FARAH (OAB 225817/SP), MICHEL FARAH (OAB 225817/SP), KARIME MANSUR (OAB 232415/SP), EDUARDO SANCHES MONTEIRO (OAB 235445/SP), DANIELA BIZARI BIAZON (OAB 363443/SP), DANIELA BIZARI BIAZON (OAB 363443/SP), KARIME MANSUR (OAB 232415/SP), EDUARDO SANCHES MONTEIRO (OAB 235445/SP)
7. Processo 10058205820258260114
   Tribunal: TJSP | Data: 02/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1005820-58.2025.8.26.0114 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Obrigações - Jessica Trindade Bruxelas de Freitas - SOCIEDADE CAMPINEIRA DE EDUCAÇÃO E INSTRUÇÃO - Vistos. Páginas Conheço dos embargos de declaração e lhes dou provimento para sanar erro material na sentença atacada, tendo em vista que os valores já foram atualizados com juros e correção monetária pela própria autora. Assim, retifico o dispositivo, cuja redação passa a ser a seguinte: "Ante o exposto, JULGO PROCEDENTE o pedido formulado por JESSICA TRINDADE BRUXELAS DE FREITAS em face de SOCIEDADE CAMPINEIRA DE EDUCAÇÃO E INSTRUÇÃO HOSPITAL E MATERNIDADE CELSO PIERRO - PUC CAMPINAS), nos termos do artigo 487, inciso I, do Código de Processo Civil, para o fim de CONDENAR a ré ao PAGAMENTO da quantia de R$ 60.720,00, valor já atualizado até junho de 2025." Na parte que não foi objeto de correção, permanece a sentença tal como lançada. Intime-se. - ADV: LUAN DA ROCHA MACHADO MAZZA (OAB 457610/SP), DANIELA BIZARI BIAZON (OAB 363443/SP)
8. Processo 00061957620258260114
   Tribunal: TJSP | Data: 30/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0006195-76.2025.8.26.0114 (processo principal 1044171-71.2023.8.26.0114) - Cumprimento de sentença - Práticas Abusivas - Zito & Marques Ribeiro Sociedade de Advogados - Paulo Eduardo de Campos Farah - - Rita de Cássia Klink da Silva Farah - Autos nº 2023/001997. Certifico e dou fé que, em cumprimento à decisão/sentença de fls. 53/54, foi(ram) expedido(s) o(s) mandado(s) de levantamento eletrônico - MLE, em favor da parte autora no valor nominal de R$ 5.258,46, conforme os parâmetros informados no(s) formulário(s) do MLE de fls. 47. Aefetivação desta ordem será realizada somente após a assinatura do Magistrado. Salienta-se que a consolidação da transferência ou disponibilização para retirada (opção "comparecer ao banco") obedecerá aos prazos administrativos praticados pelo Banco do Brasil. Nos termos do Comunicado CG nº 164/2020, a pesquisa do comprovante de resgate judicial poderá ser realizada por meio do seguinte caminho: 1-Acessar o link: https://www63.bb.com.br/portalbb/djo/id/resgate/dadosResgate,802,4647,500828,0,1.bbx 2-Preencher Tipo de pessoa + CPF/CNPJ + nº conta judicial 3900109292975 + período de resgate Fica a parte exequente intimada a informar, se o caso, acerca da satisfação do débito. Nada Mais. Campinas, 26 de junho de 2025 - ADV: KARIME MANSUR (OAB 232415/SP), MICHEL FARAH (OAB 225817/SP), MICHEL FARAH (OAB 225817/SP), FLAVIO MARQUES RIBEIRO (OAB 235396/SP), EDUARDO SANCHES MONTEIRO (OAB 235445/SP), EDUARDO SANCHES MONTEIRO (OAB 235445/SP), KARIME MANSUR (OAB 232415/SP), DANIELA BIZARI BIAZON (OAB 363443/SP), DANIELA BIZARI BIAZON (OAB 363443/SP)