Eclais Dos Santos

Processos do Advogado

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2. Processo 10012789120255020606
   Tribunal: TRT2 | Data: 14/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO 6ª VARA DO TRABALHO DE SÃO PAULO - ZONA LESTE ATOrd 1001278-91.2025.5.02.0606 RECLAMANTE: MARCOS APARECIDO DE LINO RECLAMADO: STOP MOTORS COMERCIO DE VEICULOS EIRELI E OUTROS (1) INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência da Sentença ID ddfdfea proferida nos autos, cujo dispositivo consta a seguir: CONCLUSÃO Nesta data, faço o feito concluso ao(a) MM(a) Juiz(a) da 6ª Vara do Trabalho de São Paulo - Zona Leste/SP. São Paulo, 11 de julho de 2025 SILVANA CLARICE ALVARES   DESPACHO   Vistos, examinados etc. HOMOLOGO o acordo noticiado para que surta seus efeitos. Custas pelo reclamante, sobre o valor do acordo de R$ 30.000,00, no importe de R$ 600,00, isento na forma da lei. As partes declaram que o acordo se refere a 100% de verbas indenizatórias, sem reconhecimento de vínculo. Nos termos da Portaria Normativa PGF/AGU nº 47/2023, está dispensado o encaminhamento dos autos para manifestação do INSS/União. Liquidado ou na ausência de requerimento pelo reclamante, após 10 dias, o silêncio será tido por cumprido. Retire-se o feito de pauta e, oportunamente, arquivem-se os autos. Intimem-se.   MONIQUE BERTOTTI Juíza do Trabalho Substituta Intimado(s) / Citado(s) - MARCOS APARECIDO DE LINO
3. Processo 10013202520255020612
   Tribunal: TRT2 | Data: 14/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO 12ª VARA DO TRABALHO DE SÃO PAULO - ZONA LESTE ATSum 1001320-25.2025.5.02.0612 RECLAMANTE: SARA CAMELO DA COSTA RECLAMADO: LSA MULTI SERVICOS EIRELI E OUTROS (1) INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 7ff76ff proferido nos autos. CONCLUSÃO Nesta data, faço o feito concluso ao(a) MM(a) Juiz(a) da 12ª Vara do Trabalho de São Paulo - Zona Leste/SP. SAO PAULO, 10 de julho de 2025. MELLINA FONSECA SALOTI ZANDONA   DESPACHO Intimem-se a reclamante e a 1ª reclamada para que esclareçam, no prazo de 48 horas, se o 2º reclamado, Estado de São Paulo, não signatário da avença, será excluído do polo passivo. No mesmo prazo, a 1ª reclamada deverá ratificar o acordo, uma vez que, na petição Id. 88e53c3, não consta a certificação da assinatura digital da patrona da 1ª reclamada. Após, tornem os autos conclusos para a apreciação do acordo apresentado. No silêncio, aguarde-se a audiência designada. SAO PAULO/SP, 11 de julho de 2025. LIN YE LIN Juíza do Trabalho Substituta Intimado(s) / Citado(s) - SARA CAMELO DA COSTA
4. Processo 10013202520255020612
   Tribunal: TRT2 | Data: 14/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO 12ª VARA DO TRABALHO DE SÃO PAULO - ZONA LESTE ATSum 1001320-25.2025.5.02.0612 RECLAMANTE: SARA CAMELO DA COSTA RECLAMADO: LSA MULTI SERVICOS EIRELI E OUTROS (1) INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 7ff76ff proferido nos autos. CONCLUSÃO Nesta data, faço o feito concluso ao(a) MM(a) Juiz(a) da 12ª Vara do Trabalho de São Paulo - Zona Leste/SP. SAO PAULO, 10 de julho de 2025. MELLINA FONSECA SALOTI ZANDONA   DESPACHO Intimem-se a reclamante e a 1ª reclamada para que esclareçam, no prazo de 48 horas, se o 2º reclamado, Estado de São Paulo, não signatário da avença, será excluído do polo passivo. No mesmo prazo, a 1ª reclamada deverá ratificar o acordo, uma vez que, na petição Id. 88e53c3, não consta a certificação da assinatura digital da patrona da 1ª reclamada. Após, tornem os autos conclusos para a apreciação do acordo apresentado. No silêncio, aguarde-se a audiência designada. SAO PAULO/SP, 11 de julho de 2025. LIN YE LIN Juíza do Trabalho Substituta Intimado(s) / Citado(s) - LSA MULTI SERVICOS EIRELI
5. Processo 02021724920058260100
   Tribunal: TJSP | Data: 11/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0202172-49.2005.8.26.0100 (583.00.2005.202172) - Procedimento Comum Cível - Rescisão / Resolução - Afonso Monteiro - Chap Cooperativa Habitacional Aliança Paulista - Ciência da diligência infrutífera junto ao Sisbajud, a qual constatou a ausência de saldo positivo, conforme extrato que segue. - ADV: SARA RAQUEL SALDANHA NAVAS (OAB 435917/SP), ECLAIS DOS SANTOS (OAB 363460/SP)
6. Processo 70039233220188260050
   Tribunal: TJSP | Data: 11/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 7003923-32.2018.8.26.0050 - Execução da Pena - Semi-aberto - WASHINGTON LUIZ RIBEIRO - Posto isso, defiro o pedido de comutação e concedo ao sentenciado a redução de 1/5 (um quinto) da pena, nos termos do art. 3° do Decreto nº 11.846/2023. Proceda a serventia ao novo cálculo da pena, expedindo-se alvará de soltura clausulado na hipótese de vencimento de pena. Por fim, com relação à pena de multa, importante salientar que esta espécie de sanção penal prevê rito e competência própria para a sua análise, nos termos do artigo 8º da Resolução TJSP nº. 616/2013. Assim, este juízo não detêm a devida competência para a análise do requerido, cabendo a Defesa do sentenciado postular seu pedido em outras vias cogitáveis. O diretor da unidade prisional Centro de Progressão I - Bauru/SP deverá providenciar a impressão da decisão via portal E-SAJ na pasta digital do pec para ciência do sentenciado. - ADV: ELIANE IKENO (OAB 138439/SP), ECLAIS DOS SANTOS (OAB 363460/SP)
7. Processo 10012789120255020606
   Tribunal: TRT2 | Data: 10/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO 6ª VARA DO TRABALHO DE SÃO PAULO - ZONA LESTE ATOrd 1001278-91.2025.5.02.0606 RECLAMANTE: MARCOS APARECIDO DE LINO RECLAMADO: STOP MOTORS COMERCIO DE VEICULOS EIRELI E OUTROS (1) Destinatário: MARCOS APARECIDO DE LINO   INTIMAÇÃO - Processo PJe-JT     Nos termos do art. 12, VI, da CNCR, fica o reclamante intimado a entrar pessoalmente em contato telefônico com esta Unidade  Judiciária  (11-3738-8111), a fim de ratificar os termos do acordo. Prazo: 48 (quarenta e oito) horas, sob pena de não homologação do acordo. Horário  de  atendimento  da  Secretaria: segunda  a  sexta-feira, das 11h30min às 18h00min.   Por ora, fica mantida a audiência designada e suas cominações. SAO PAULO/SP, 08 de julho de 2025. SILVANA CLARICE ALVARES Assessor Intimado(s) / Citado(s) - MARCOS APARECIDO DE LINO
8. Processo 10012789120255020606
   Tribunal: TRT2 | Data: 10/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO 6ª VARA DO TRABALHO DE SÃO PAULO - ZONA LESTE ATOrd 1001278-91.2025.5.02.0606 RECLAMANTE: MARCOS APARECIDO DE LINO RECLAMADO: STOP MOTORS COMERCIO DE VEICULOS EIRELI E OUTROS (1) Destinatário: STOP MOTORS COMERCIO DE VEICULOS EIRELI   INTIMAÇÃO - Processo PJe-JT     Nos termos do art. 12, VI, da CNCR, fica o reclamante intimado a entrar pessoalmente em contato telefônico com esta Unidade  Judiciária  (11-3738-8111), a fim de ratificar os termos do acordo. Prazo: 48 (quarenta e oito) horas, sob pena de não homologação do acordo. Horário  de  atendimento  da  Secretaria: segunda  a  sexta-feira, das 11h30min às 18h00min.   Por ora, fica mantida a audiência designada e suas cominações. SAO PAULO/SP, 08 de julho de 2025. SILVANA CLARICE ALVARES Assessor Intimado(s) / Citado(s) - STOP MOTORS COMERCIO DE VEICULOS EIRELI