Eclais Dos Santos

Processos do Advogado

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2. Processo 00089053620218260041
   Tribunal: TJSP | Data: 10/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0008905-36.2021.8.26.0041 - Execução da Pena - Aberto - Maicon Avelar Dias - "Manifeste-se o advogado constituído de Maicon Avelar Dias, no prazo de 05 (cinco) dias, acerca do cálculo de penas". - ADV: ELIANE IKENO (OAB 138439/SP), ECLAIS DOS SANTOS (OAB 363460/SP)
3. Processo 70049877720188260050
   Tribunal: TJSP | Data: 08/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 7004987-77.2018.8.26.0050 - Execução da Pena - Livramento Condicional - Michel Aparecido da Silva Fidelis - Vistos. Fls. 877/880: Homologo o cálculo da pena. Aguarde-se o cumprimento da pena. Intime-se. - ADV: ELIANE IKENO (OAB 138439/SP), ECLAIS DOS SANTOS (OAB 363460/SP)
4. Processo 10022775320208260007
   Tribunal: TJSP | Data: 08/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1002277-53.2020.8.26.0007 - Procedimento Comum Cível - Tutela de Urgência - J.S.O. - Arquivem-se os autos. - ADV: ECLAIS DOS SANTOS (OAB 363460/SP)
5. Processo 10017485220258260009
   Tribunal: TJSP | Data: 08/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1001748-52.2025.8.26.0009 - Procedimento Comum Cível - Família - R.N.S. - V.T.P. e outro - 1) Pp. 134/135: Anote-se a renúncia. O renunciante continuará a representar os interesses do mandante durante os dez dias seguintes, desde que necessário para lhe evitar prejuízo. Decorrido, exclua-se do cadastro de intimações do sistema informatizado. Por cautela, aguarde-se por dez dias que a parte interessada regularize sua representação processual, observando-se que "(...) a renúncia de mandato regularmente comunicada pelo patrono ao seu constituinte, na forma do art. 112 do CPC de 2015, dispensa a determinação judicial para intimação da parte objetivando a regularização da representação processual nos autos, sendo seu ônus a constituição de novo advogado. Incidência da Súmula nº 568 do STJ (...)". Inerte, tornem para extinção (CPC, art. 76, § 1º, I). 2) P. 137: Manifeste-se o autor a respeito da certidão negativa do Oficial de Justiça. 3) Int. - ADV: ECLAIS DOS SANTOS (OAB 363460/SP), REGINALDO VALENTINO BLASBERG DA SILVA (OAB 261440/SP)
6. Processo 10012789120255020606
   Tribunal: TRT2 | Data: 07/07/2025
   Tipo: Lista de distribuição
   Processo 1001278-91.2025.5.02.0606 distribuído para 6ª Vara do Trabalho de São Paulo - Zona Leste na data 13/06/2025 Para maiores informações, clique no link a seguir: https://pje.trt2.jus.br/pjekz/visualizacao/25070417581788100000408772072?instancia=1
7. Processo 10013202520255020612
   Tribunal: TRT2 | Data: 07/07/2025
   Tipo: Lista de distribuição
   Processo 1001320-25.2025.5.02.0612 distribuído para 12ª Vara do Trabalho de São Paulo - Zona Leste na data 18/06/2025 Para maiores informações, clique no link a seguir: https://pje.trt2.jus.br/pjekz/visualizacao/25070417582862600000408772150?instancia=1
8. Processo 10008898820255020612
   Tribunal: TRT2 | Data: 07/07/2025
   Tipo: Lista de distribuição
   Processo 1000889-88.2025.5.02.0612 distribuído para 12ª Vara do Trabalho de São Paulo - Zona Leste na data 28/04/2025 Para maiores informações, clique no link a seguir: https://pje.trt2.jus.br/pjekz/visualizacao/25070417562246200000408771532?instancia=1