Erika Lira Melo

Processos do Advogado

1. Processo 10010978220245020717
   Tribunal: TRT2 | Data: 04/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO 17ª VARA DO TRABALHO DE SÃO PAULO - ZONA SUL ATOrd 1001097-82.2024.5.02.0717 RECLAMANTE: ALZIRA APARECIDA COSTA RECLAMADO: HOSPITAL E MATERNIDADE VIDA'S LTDA. (EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL) E OUTROS (6) INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 62c9596 proferido nos autos. Nesta data, eu, CASSIO LIMA RUIZ, Diretor de Secretaria, faço os autos conclusos à MM. Juíza do Trabalho, Dra. LUANA POPOLISKI VILACIO PINTO. ATOrd 1001097-82.2024.5.02.0717   Vistos. (id: c5fb77b) Primeiro, indique o endereço completo do local da eventual diligência.   INTIME-SE o reclamante.Findo o prazo, VENHAM os autos conclusos para análise do requerimento.CUMPRA-SE. Nada mais. SAO PAULO/SP, 03 de julho de 2025. LUANA POPOLISKI VILACIO PINTO Juíza do Trabalho Substituta Intimado(s) / Citado(s) - ALZIRA APARECIDA COSTA
2. Processo 10478405120218260002
   Tribunal: TJSP | Data: 04/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1047840-51.2021.8.26.0002 - Execução de Título Extrajudicial - Despesas Condominiais - Condominio Vita Home Club - Camila Bispo Alcantara - Vistos. DO CUMPRIMENTO DA OBRIGAÇÃO. Manifeste-se a parte credora, em cinco dias, ficando desde já advertido(a) de que o silêncio será interpretado como tácita concordância em relação à satisfação da obrigação exigida na presente ação. Int. - ADV: DANIELE DINIZ MARANESI BARBOSA (OAB 328139/SP), ÉRIKA LIRA MELO (OAB 363480/SP), ANGEL ARDANAZ (OAB 246617/SP)
3. Processo 00142207020188260002
   Tribunal: TJSP | Data: 03/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0014220-70.2018.8.26.0002 (processo principal 0003741-23.2015.8.26.0002) - Cumprimento de sentença - Fixação - L.O.V.R. - - I.O.V.R. - Certifico e dou fé que expirou a data de validade do mandado de prisão expedido, sem notícia nos autos de seu cumprimento. Assim, manifeste-se a parte exequente em termos de prosseguimento do feito, requerendo o que entender de direito, no prazo de trinta dias, observando-se o artigo 485, inciso III do CPC/2015. Em caso de inércia, proceder-se-á conforme determinado no §1º do mesmo dispositivo legal. - ADV: ÉRIKA LIRA MELO (OAB 363480/SP), ÉRIKA LIRA MELO (OAB 363480/SP), ROBSON PACINI DE RESENDE (OAB 320732/SP), ROBSON PACINI DE RESENDE (OAB 320732/SP)
4. Processo 00368440620248260002
   Tribunal: TJSP | Data: 02/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0036844-06.2024.8.26.0002 (processo principal 1008370-76.2022.8.26.0002) - Incidente de Desconsideração de Personalidade Jurídica - Rescisão do contrato e devolução do dinheiro - Maria das Graças Vieira da Silva - Manifeste-se a parte interessada quanto a(s) pesquisa(s) realizada(s) nos sistemas judiciais. - ADV: ÉRIKA LIRA MELO (OAB 363480/SP)
5. Processo 10022137620248260177
   Tribunal: TJSP | Data: 02/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1002213-76.2024.8.26.0177 - Procedimento Comum Cível - Adjudicação Compulsória - José Carlos Martin - - Marlene da Silva Oliveira Martin - Vistos. HOMOLOGO, por sentença, para que produza seus regulares efeitos de direito, o acordo a que chegaram as partes refletido às fls. 65/76, mediante as condições identificadas; julgo extinto o processo, com resolução de mérito, nos termos do art. 487, inc. III, "b", do Código de Processo Civil. CABERÁ à parte, em caso de descumprimento dos termos da avença, socorrer-se ao cumprimento de sentença por peticionamento eletrônico, distribuído em processo digital, nos moldes do artigo 1286 das Normas de Serviço da Corregedoria Geral da Justiça. Tratando-se de ato incompatível com a vontade de recorrer, publicada, certifique-se o trânsito em julgado, EXPEÇA-SE carta de adjudicação em favor dos autores e ARQUIVEM-SE os autos, observadas as formalidades de estilo. Publique-se. Registre-se. Intime-se. Cumpra-se. - ADV: ÉRIKA LIRA MELO (OAB 363480/SP), ÉRIKA LIRA MELO (OAB 363480/SP)
6. Processo 10076349220218260002
   Tribunal: TJSP | Data: 02/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1007634-92.2021.8.26.0002 - Cumprimento de Sentença de Obrigação de Prestar Alimentos - Alimentos - M.F.M. - L.F.A. - Fl. 272: defiro a expedição dos ofícios requeridos nos itens a e b, para transferência dos valores à conta vinculada ao processo, até o limite do valor do débito. Cumprido, intime-se o executado quanto às penhoras. - ADV: EDGAR CALIXTO PAZ (OAB 8264/MS), ÉRIKA LIRA MELO (OAB 363480/SP)
7. Processo 10706634520238260100
   Tribunal: TJSP | Data: 01/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1070663-45.2023.8.26.0100 - Recuperação Judicial - Concurso de Credores - Vida S Hospital e Maternidade S/c Ltda. - - Complexo Hospitalar Jsj Ltda - - Hospital e Maternidade Vital Ltda - - Beta Saúde e Participações Ltda - Vivante Gestão e Administração Judicial - Nota de cartório a Fabiana da Silva Miniquelli: regularize sua representação processual juntando procuração/substabelecimento devidamente assinada(o) ou indique as fls. em que o(s) referido(s) documento(s) se encontra(m), no prazo de 15 (quinze) dias. Advogado: Bruno da Silva Sarmento (OAB 345382/SP). - ADV: FERNANDA VALVERDE LAPA (OAB 353304/SP), JONATHAN RIBEIRO MOURA (OAB 361092/SP), HEITOR SANTOS MORAES (OAB 359116/SP), HEITOR SANTOS MORAES (OAB 359116/SP), CICERO GERMANO DA CONCEIÇÃO (OAB 355499/SP), CICERO GERMANO DA CONCEIÇÃO (OAB 355499/SP), FÁBIO LEANDRO SANTANA MARTINS (OAB 354041/SP), AMANDA DO CARMO ARAUJO BENEDETI (OAB 354343/SP), EMANUEL BASSINELLO SILVA (OAB 354032/SP), VICTOR GOBBO LAMEIRINHAS (OAB 361950/SP), WAGNER BARROS GUIMARÃES (OAB 353408/SP), OSMIR DE MELLO STRASBURG NETO (OAB 351275/SP), BRENO VIARIO CUNHA (OAB 345375/SP), THOMAS MAGALHÃES DOS SANTOS (OAB 344359/SP), FERNANDA ANDRIOLI CAVALHEIRO (OAB 342827/SP), EDER TEIXEIRA SANTOS (OAB 342763/SP), ANA PAULA DE MORAES (OAB 341729/SP), EDNEUMA MARIA NUNES NASCIMENTO (OAB 341568/SP), LEONARDO BANDE GARCIA (OAB 335539/SP), ADAILTON TRINDADE DA SILVA (OAB 338077/SP), ADRIANA VIEIRA MACHADO (OAB 371479/SP), JOÃO HENRIQUE DOS SANTOS MONTEIRO (OAB 382114/SP), 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(OAB 236061/SP), CLAUDIO AYDAR DE OLIVEIRA (OAB 231737/SP), LUIS PEDRO DA SILVA MIYAZAKI (OAB 228692/SP), LAERCIO SOUSA DA SILVA (OAB 226650/SP), EDUARDO FOZ MANGE (OAB 222278/SP), WAGNER DA SILVA VALADAO (OAB 267973/SP), ACELI DE OLIVEIRA COSTA (OAB 264371/SP), WAGNER DA SILVA VALADAO (OAB 267973/SP), ARNULFO PIEROTE SILVA (OAB 267383/SP), ARNULFO PIEROTE SILVA (OAB 267383/SP), ARNULFO PIEROTE SILVA (OAB 267383/SP), ARNULFO PIEROTE SILVA (OAB 267383/SP), ARNULFO PIEROTE SILVA (OAB 267383/SP), JOEL DE SOUZA MILAN (OAB 257264/SP), WILLIAM MIRANDA DOS SANTOS (OAB 264660/SP), MARISA LOPES DE SOUZA (OAB 88637/SP), ACELI DE OLIVEIRA COSTA (OAB 264371/SP), ACELI DE OLIVEIRA COSTA (OAB 264371/SP), ACELI DE OLIVEIRA COSTA (OAB 264371/SP), REGIANE MACÊDO SONODA (OAB 264603/SP), REGIANE MACÊDO SONODA (OAB 264603/SP), RAQUEL KATIA CRUZ (OAB 258822/SP), CARLOS AUGUSTO NASCIMENTO (OAB 98473/SP), PAUL MAKOTO KUNIHIRO (OAB 93327/SP)
8. Processo 00368440620248260002
   Tribunal: TJSP | Data: 30/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0036844-06.2024.8.26.0002 (processo principal 1008370-76.2022.8.26.0002) - Incidente de Desconsideração de Personalidade Jurídica - Rescisão do contrato e devolução do dinheiro - Maria das Graças Vieira da Silva - Vistos. Defiro a pesquisa de endereços do(s) demandado(s), via sistema(s) Infojud: DEISE BENEDITO, CPF 576.381.448-72 e MARIANA FLÁVIA BENEDITO, CPF 323.305.988-40 Com as eventuais respostas, por meio de Ato Ordinatório a ser lavrado oportunamente, intime-se a parte autora para que se manifeste em 30 dias de modo a viabilizar a citação por qualquer das modalidades previstas em Lei, providenciando, inclusive, se necessário, as custas postais. Intime-se - ADV: ÉRIKA LIRA MELO (OAB 363480/SP)
9. Processo 10610670320248260100
   Tribunal: TJSP | Data: 30/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1061067-03.2024.8.26.0100 - Usucapião - Usucapião Extraordinária - Gilberto Febronio Guilherme - - Carlinda Terezinha Pereira - Fazenda Pública do Estado de São Paulo e outros - Vistos. Como desdobramento do princípio da cooperação (art. 6, do CPC), a parte autora deve se manifestar acerca das citações faltantes, nos termos do art. 257, inciso I, do CPC, requerendo e trazendo aos autos: 1) Em relação aos titulares dominiais do imóvel usucapiendo (pessoas que constam como proprietárias na matrícula/transcrição) - Sérgio Chamma e Maria Cristina Mellão Chamma, apontados pelo CRI à fls. 92 a) indicar as folhas dos autos em que juntadas certidão do distribuidor cível referente a cada um deles, informando se consta processo de inventário/arrolamento; b) esclarecer se o AR da citação postal enviada foi assinado pelo próprio destinatário ou por terceiro; c) informar se o endereço da citação está em condomínio edilício ou local com controle de acesso por portaria; d) indicar as folhas dos autos em que juntado o AR; e) declarar se foram realizadas pesquisas INFOJUD e PETRUS, indicando as folhas e se houve tentativa de citação em todos os endereços; f) caso a carta tenha sido recebida por terceiro ou com a indicação "não procurado" ou "ausente", deverá requerer a citação por mandado, no mesmo endereço. 2) Em relação às demais pessoas, confrontantes tabulares (lado direito, esquerdo e fundos) e confrontantes de fato (vizinhos), interessados: a) informar os nomes daqueles que já anuíram à ação de usucapião, por declaração com firma reconhecida, indicando as folhas em que juntadas; b) esclarecer se foram enviadas cartas para todos, em todos os endereços constantes do processo; c) informar se foi realizada pesquisa INFOJUD, indicando as folhas. A informação deve ser cumprida fielmente à situação processual, sob pena de incidência da multa prevista no Código de Processo Civil à hipótese: Art. 258. A parte que requerer a citação por edital, alegando dolosamente a ocorrência das circunstâncias autorizadoras para sua realização, incorrerá em multa de 5 (cinco) vezes o salário-mínimo. Parágrafo único. A multa reverterá em benefício do citando. Caso encerradas as diligências ordinárias referentes ao ciclo citatório, acima mencionadas, deve ser requerido o edital, obrigatório nos termos do art. 259, I, do CPC, especialmente quanto aos eventuais interessados, tendo em vista a natureza erga omnes da ação. Por fim, friso que a parte autora deve atentar especialmente para a citação dos proprietários do imóvel usucapiendo, pois as citações dos controntantes tabulares apesar de amplamente recomendável, a falta de citação não acarretará, por si, causa de irremediável nulidade da sentença que declara a usucapião, notadamente pela finalidade de seu chamamento - delimitar a área usucapienda, evitando, assim, eventual invasão indevida dos terrenos vizinhos - e pelo fato de seu liame no processo ser bem diverso daquele relacionado ao dos titulares do domínio, formando pluralidade subjetiva da ação especial, denominada de litisconsórcio sui generis. (...) não se pode olvidar que a sua ausência, por si só, apenas incorrerá em nulidade relativa, caso se constate o efetivo prejuízo.(...) (REsp n. 1.432.579/MG, relator Ministro Luis Felipe Salomão, Quarta Turma, julgado em 24/10/2017, DJe de 23/11/2017. grifei). Prazo: 10 (dez) dias. Int. - ADV: ÉRIKA LIRA MELO (OAB 363480/SP), JOSÉ ÂNGELO REMÉDIO JÚNIOR (OAB 195545/SP), ÉRIKA LIRA MELO (OAB 363480/SP)
10. Processo 00182276120258260002
    Tribunal: TJSP | Data: 26/06/2025
    Tipo: Intimação
    Processo 0018227-61.2025.8.26.0002 (processo principal 0020695-32.2024.8.26.0002) - Cumprimento de sentença - Indenização por Dano Moral - Camilla Lorena Fernandes de Souza - Nova Sao Jose Veiculos Ltda - Vistos. Tendo em vista a procuração apresentada pela parte autora não possuir assinatura física ou assinatura eletrônica qualificada, mediante certificado digital, conforme exigido pelo art. 1192 das NSCGJ, lei 11419/06, lei 14063/2020 e arts 425, IV e VI do CPC., deverá a parte regularizar sua representação processual por meio da juntada de procuração devidamente assinada, no prazo de 05 (cinco) dias, sob pena de extinção. Intime-se. - ADV: FABIANO LIBERAL STEGUN (OAB 176790/SP), ÉRIKA LIRA MELO (OAB 363480/SP)