Fabio Augusto Cano Leonel Dos Santos

Processos do Advogado

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2. Processo 00153008020248260577
   Tribunal: TJSP | Data: 08/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0015300-80.2024.8.26.0577/01 - Requisição de Pequeno Valor - Base de Cálculo - Isadora Barbosa Silva - Vistos. Os dados da requisição estão de acordo com o anteriormente determinado. Assim, expeça-se ofício requisitório. O Ofício Requisitório - RPV será encaminhado eletronicamente à Entidade Devedora por meio de notificação dirigida ao Portal Eletrônico do Devedor, nos termos do Comunicado Conjunto 1323/2018 (DJE 12/07/2018). Aguarde-se sua quitação, certificando-se nos autos principais. Int. - ADV: FABIO AUGUSTO CANO LEONEL DOS SANTOS (OAB 363488/SP)
3. Processo 10326902820248260001
   Tribunal: TJSP | Data: 08/07/2025
   Tipo: Intimação
   INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1032690-28.2024.8.26.0001/50000 - Processo Digital - Embargos de Declaração Cível - São Paulo - Embargante: José Carlos Martins - Embargado: Avis Budget Brasil S/A - Magistrado(a) Alexandre Bucci - Colégio Recursal - Rejeitaram os embargos. V. U. - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. AUSÊNCIA DE OMISSÃO, CONTRADIÇÃO, OBSCURIDADE OU ERRO MATERIAL. REQUISITOS DO ARTIGO 1.022 DO NCPC NÃO PREENCHIDOS. INEXISTÊNCIA DE QUALQUER VÍCIO INTRÍNSECO AO JULGADO GUERREADO. EFEITO INFRINGENTE INADMISSÍVEL. TAMBÉM É BOM RESSALTAR QUE NÃO HÁ COMO VINGAR PREQUESTIONAMENTO GENÉRICO INVOCANDO DISPOSITIVOS CLARAMENTE NÃO VULNERADOS, EM ESPECIAL, QUANDO NÃO HÁ NENHUMA MÁCULA INTERNA NO JULGADO. EMBARGOS DE DECLARAÇÃO REJEITADOS. Para eventual interposição de recurso extraordinário, comprovar o recolhimento de R$ 1.022,00 na Guia de Recolhimento da União - GRU, do tipo 'Cobrança' - Ficha de Compensação, a ser emitida no sítio eletrônico do Supremo Tribunal Federal (http://www.stf.jus.br www.stf.jus.br ) ou recolhimento na plataforma PAG Tesouro, nos termos das Resoluções nºs 733/2021 e 766/2022; e para recursos não digitais ou para os digitais que contenham mídias ou outros objetos que devam ser remetidos via malote, o valor referente a porte de remessa e retorno em guia FEDTJ, código 140-6, no Banco do Brasil S.A. ou internet, conforme tabela \"D\" da Resolução nº 833 do STF, de 13 de maio de 2024 e Provimento nº 831/2004 do CSM. - Advs: Paulo Nascimento Correa (OAB: 328490/SP) - Leandro de Paula Souza (OAB: 214346/SP) - Fabio Augusto Cano Leonel dos Santos (OAB: 363488/SP) - Denis Audi Espinela (OAB: 198153/SP) - 16º Andar, Sala 1607
4. Processo 10009419020255020028
   Tribunal: TRT2 | Data: 07/07/2025
   Tipo: Lista de distribuição
   Processo 1000941-90.2025.5.02.0028 distribuído para 28ª Vara do Trabalho de São Paulo na data 06/06/2025 Para maiores informações, clique no link a seguir: https://pje.trt2.jus.br/pjekz/visualizacao/25070417580148100000408771964?instancia=1
5. Processo 10838520320248260053
   Tribunal: TJSP | Data: 07/07/2025
   Tipo: Intimação
   DESPACHO Nº 1083852-03.2024.8.26.0053 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Remessa Necessária Cível - São Paulo - Recorrente: Juízo Ex Officio - Recorrido: Fabio Augusto Cano Leonel dos Santos - Interessado: Departamento Estadual de Trânsito - Detran - Interessado: ORDILEI JOSÉ DOS SANTOS - À douta Procuradoria de Justiça, por se tratar de mandado de segurança. - Magistrado(a) Edson Ferreira - Advs: Fabio Augusto Cano Leonel dos Santos (OAB: 363488/SP) - Luiz Fernando Roberto (OAB: 234726/SP) (Procurador) - Debora Duck Lochter Arraes (OAB: 175618/SP) - 1º andar
6. Processo 10065824320258260577
   Tribunal: TJSP | Data: 04/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1006582-43.2025.8.26.0577 - Cumprimento de sentença - Valor da Execução / Cálculo / Atualização - Avacy Distribuidora e Comércio de Calçados Ltda - Intimação da parte exequente para pagamento das custas em aberto, no prazo de 60 (sessenta) dias, nos termos da Lei nº 11.608/03 e do artigo 1.098 das NSCGJ, observando a r. sentença de fls. 5, sob pena de inscrição em dívida ativa, no valor abaixo: Taxa Judiciária Atualizada (Guia DARE): R$ 604,55; Ciência que demais orientações para emissão das guias e códigos correspondentes podem ser obtidos pelo link "https://www.tjsp.jus.br/PortalCustas", observando, ainda, a planilha de cálculo juntada aos autos. - ADV: PAULO NASCIMENTO CORREA (OAB 328490/SP), FABIO AUGUSTO CANO LEONEL DOS SANTOS (OAB 363488/SP)
7. Processo 10002808420255020037
   Tribunal: TRT2 | Data: 04/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO 37ª VARA DO TRABALHO DE SÃO PAULO ATOrd 1000280-84.2025.5.02.0037 RECLAMANTE: VANESSA BRAGA DIAS RECLAMADO: ALDO NEVES GODINHO FILHO E OUTROS (4) INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência da Sentença ID 123f534 proferida nos autos, cujo dispositivo consta a seguir: III – DISPOSITIVO Pelo exposto e tudo o mais que dos autos consta decido REJEITAR as preliminares arguidas; PRONUNCIAR a prescrição das pretensões anteriores a 24/02/2025, exceto no tocante aos pleitos de cunho meramente declaratórios e;  no mérito JULGAR IMPROCEDENTES os pedidos deduzidos em face de A. N. G. F. (1ª); M. DA S. A. (2ª); M. B.I (3ª); E. X. DE O. (4ª) e JULGAR PARCIALMENTE PROCEDENTES os pedidos constantes da ação trabalhista movida por V. B. D., para, afastando o pedido de conversão do pedido de demissão em dispensa sem justa causa, condenar E. DE S. P., nos termos da fundamentação que integra o presente dispositivo para todos os fins, a fazer e pagar, no prazo legal, o quanto segue: Fazer: Depositar o FGTS (8%) obre as verbas rescisórias, observado o marco prescricional, comprovar o recolhimento nos autos. Na inércia da reclamada as diferenças de FGTS (8%) serão apuradas, executadas e depositadas na conta vinculada do reclamante. Pagar: Saldo de salário mês de março/2023 (2 dias);13º salário proporcional 2023 (2/12),Férias vencidas em dobro 2020/2021 acrescida de 1/3,Férias vencidas 2021/2022 acrescida de 1/3;Férias proporcionais acrescidas de 1/3 (9/12);Multas dos arts. 467 e 477 da CLT;Horas extras e reflexos;Indenização pela supressão do intervalo Os valores serão apurados por cálculos de acordo com os parâmetros fixados na fundamentação, autorizada a dedução dos valores comprovadamente pagos a idêntico título. Honorários de advogado na forma da fundamentação. Concedido o benefício da justiça gratuita à parte reclamante. Juros, correção monetária, contribuições fiscais e previdenciárias na forma da fundamentação. Custas pelo reclamado E. DE S. P., no importe de R$ 500,00, calculadas sobre o valor arbitrado da condenação de R$ 25.000,00, nos termos do artigo 789, IV da CLT, dispensado do recolhimento na forma da lei.. Dê ciência às partes. Intime-se o 1º reclamado revel por mandado. Dispensada a intimação da União. Nada mais. SHIRLEY APARECIDA DE SOUZA LOBO ESCOBAR Juíza do Trabalho Substituta Intimado(s) / Citado(s) - MIRIAN DA SILVA ARBEX - EMIR XAVIER DE OLIVEIRA
8. Processo 10002808420255020037
   Tribunal: TRT2 | Data: 04/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO 37ª VARA DO TRABALHO DE SÃO PAULO ATOrd 1000280-84.2025.5.02.0037 RECLAMANTE: VANESSA BRAGA DIAS RECLAMADO: ALDO NEVES GODINHO FILHO E OUTROS (4) INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência da Sentença ID 123f534 proferida nos autos, cujo dispositivo consta a seguir: III – DISPOSITIVO Pelo exposto e tudo o mais que dos autos consta decido REJEITAR as preliminares arguidas; PRONUNCIAR a prescrição das pretensões anteriores a 24/02/2025, exceto no tocante aos pleitos de cunho meramente declaratórios e;  no mérito JULGAR IMPROCEDENTES os pedidos deduzidos em face de A. N. G. F. (1ª); M. DA S. A. (2ª); M. B.I (3ª); E. X. DE O. (4ª) e JULGAR PARCIALMENTE PROCEDENTES os pedidos constantes da ação trabalhista movida por V. B. D., para, afastando o pedido de conversão do pedido de demissão em dispensa sem justa causa, condenar E. DE S. P., nos termos da fundamentação que integra o presente dispositivo para todos os fins, a fazer e pagar, no prazo legal, o quanto segue: Fazer: Depositar o FGTS (8%) obre as verbas rescisórias, observado o marco prescricional, comprovar o recolhimento nos autos. Na inércia da reclamada as diferenças de FGTS (8%) serão apuradas, executadas e depositadas na conta vinculada do reclamante. Pagar: Saldo de salário mês de março/2023 (2 dias);13º salário proporcional 2023 (2/12),Férias vencidas em dobro 2020/2021 acrescida de 1/3,Férias vencidas 2021/2022 acrescida de 1/3;Férias proporcionais acrescidas de 1/3 (9/12);Multas dos arts. 467 e 477 da CLT;Horas extras e reflexos;Indenização pela supressão do intervalo Os valores serão apurados por cálculos de acordo com os parâmetros fixados na fundamentação, autorizada a dedução dos valores comprovadamente pagos a idêntico título. Honorários de advogado na forma da fundamentação. Concedido o benefício da justiça gratuita à parte reclamante. Juros, correção monetária, contribuições fiscais e previdenciárias na forma da fundamentação. Custas pelo reclamado E. DE S. P., no importe de R$ 500,00, calculadas sobre o valor arbitrado da condenação de R$ 25.000,00, nos termos do artigo 789, IV da CLT, dispensado do recolhimento na forma da lei.. Dê ciência às partes. Intime-se o 1º reclamado revel por mandado. Dispensada a intimação da União. Nada mais. SHIRLEY APARECIDA DE SOUZA LOBO ESCOBAR Juíza do Trabalho Substituta Intimado(s) / Citado(s) - VANESSA BRAGA DIAS