Felipe Ferreira Cussolim Mesquita

Processos do Advogado

1. Processo 00110705720255150046
   Tribunal: TRT15 | Data: 07/07/2025
   Tipo: Lista de distribuição
   Processo 0011070-57.2025.5.15.0046 distribuído para Vara do Trabalho de Araras na data 03/07/2025 Para maiores informações, clique no link a seguir: https://pje.trt15.jus.br/pjekz/visualizacao/25070400301462100000264110675?instancia=1
2. Processo 00108921120255150046
   Tribunal: TRT15 | Data: 07/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 15ª REGIÃO VARA DO TRABALHO DE ARARAS ATOrd 0010892-11.2025.5.15.0046 AUTOR: CRISTIANE BAGHIN MORANDIM RÉU: LILLY ESTETICA S.A. - EM RECUPERACAO JUDICIAL E OUTROS (7) INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 905700a proferido nos autos. Prioridade(s): Pagamento de Salário DESPACHO Designo audiência INICIAL TELEPRESENCIAL para o dia  Conciliação em Conhecimento por videoconferência: 09/12/2025, às 10:00. Para ciência de V. Sa., desde logo, informamos o procedimento a ser adotado nas audiências telepresenciais: 1. As pautas de audiências poderão ser consultadas pelo link https://pauta.trt15.jus.br/pautaeletronica/pautaAudiencia.xhtml, ou pelo aplicativo JTe, disponibilizado para smartphones dos sistemas Android e IOS. Para acesso ao ambiente virtual no qual ocorrerá a audiência basta acessar o link , utilizando preferencialmente o navegador Google Chrome.: Link 2 VT Araras: https://trt15-jus-br.zoom.us/j/9134286284?pwd=czNKUVZkVmZQcnROMmVWTWhEcE50dz09 ou ID da Reunião: 9134286284 Senha:817453 2. Caso seja utilizado um computador não há necessidade de baixar programas, pois o link fornece acesso direto ao ambiente virtual no qual ocorrerá a audiência (ao acessar o endereço eletrônico da sala de audiência, "Cancelar" a opção de instalação do aplicativo -> clicar em "Iniciar a reunião", "Cancelar" novamente a opção de instalação do aplicativo -> "Ingresse em seu navegador"), sendo certo que o computador deve contar com kit multimídia (webcam). 3. Caso seja utilizado o celular, o link (item 1) encaminhará o participante diretamente para o aplicativo que deverá ser instalado, que é auto explicativo. Após a instalação do aplicativo (caso seja o primeiro acesso), clique no endereço eletrônico (item 2) novamente, o qual o direciona ao ambiente virtual no qual aguardará sua audiência. 4. Havendo dificuldades para acessar o ambiente virtual na plataforma ZOOM, manuais e vídeos disponibilizados pelo tribunal poderão ser acessados no seguinte endereço eletrônico (link): https://sites.google.com/trt15.jus.br/zoomadv/pagina-inicial. 5. Ao ingressar no ambiente virtual da audiência, a fim de que a interação seja a mais próxima possível de uma audiência presencial, deverão ser habilitados o áudio e a câmera. 6. Para evitar ruídos durante a audiência, o microfone, depois de habilitado, deve ser mantido desligado e ligado apenas e durante os momentos em que o participante efetuar alguma intervenção. 7. No horário designado para a audiência, advogados, partes e testemunhas deverão acessar o link onde primeiramente aguardam na SALA DE ESPERA, e nela deverão permanecer no aguardo da chamada para início da audiência, ocasião em que será autorizado o ingresso na sala de audiência virtual; 8. Cabem aos advogados das partes comunicar diretamente aos respectivos clientes e às testemunhas, que pretendam ouvir durante a audiência telepresencial, a data e horário da audiência, os links de acesso e as instruções de acesso ao ambiente virtual da audiência. 9. Para que os trabalhos sejam facilitados, deverão os advogados e procuradores solicitar que as partes se identifiquem corretamente, informando se é reclamante ou reclamado, nos termos da Ordem de Serviço nº 02/2024 deste E. TRT da 15ª Região. A identificação padronizada das partes neste Tribunal seguirá os parâmetros: I - Horário da Audiência - Advogado(a) Recte/Recda - Nome II - Horário da Audiência - Reclamante - Nome III - Horário da Audiência - Reclamada - Nome IV - Horário da Audiência - Preposto(a) - Nome V - Horário da Audiência - Testemunha Recte/Recda - Nome As partes e testemunhas deverão estar isoladas (cada um em um ambiente, sozinhos, sem troca por outra pessoa), e em local com boa conexão de internet, não se considerando o veículo local adequado para participação em audiência. 10. Atrasos poderão ocorrer, pois há mais de um processo inserido na pauta do dia. 11. Para participação nas audiências virtuais, os presentes deverão identificar-se, pela exibição de documento de identidade com foto, pela tela do equipamento utilizado para sua participação na audiência. 12. Solicitamos empenho e esforços dos advogados e das partes para que se comuniquem previamente à realização da audiência a fim de que iniciem tratativas na busca de conciliação. 13. A audiência será INICIAL e, portanto, não serão inquiridas testemunhas. 14. A ausência da parte reclamante implicará no arquivamento da reclamação trabalhista, com eventual responsabilização pelo pagamento das custas. 15. Na audiência é facultado à parte reclamada fazer-se substituir por preposto que tenha conhecimento dos fatos, bem como fazer-se acompanhar por advogado, sendo que o não comparecimento à audiência implicará no decreto de sua  revelia e eventualmente confissão quanto à matéria de fato. Em se tratando de pessoa jurídica, a parte reclamada deverá apresentar com a defesa a cópia atual do estatuto constitutivo (contrato social) de forma eletrônica. 16. A defesa e os documentos deverão ser protocolados no PJe, no máximo até o horário da abertura da audiência, nos termos da Lei 11.419/2006, da Resolução 185/2017 do CSJT e do Provimento GP-VPJ-CR Nº 005/2012. Caso a antecedência não seja observada, a defesa poderá ser apresentada oralmente em audiência, nos termos do artigo 847 da CLT. 17.  Qualquer dúvida ou problemas de acesso à plataforma, poderão as partes entrar em contato com a secretaria por meio de e-mail encaminhado à saapa@trt15.jus.br com referência ao assunto “audiência virtual”. Intimem-se. ARARAS/SP, 04 de julho de 2025 RENATA MENDES CARDOSO DE CASTRO PEREIRA Juíza do Trabalho Substituta Intimado(s) / Citado(s) - CRISTIANE BAGHIN MORANDIM
3. Processo 00104949820245150046
   Tribunal: TRT15 | Data: 07/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 15ª REGIÃO VARA DO TRABALHO DE ARARAS ATSum 0010494-98.2024.5.15.0046 AUTOR: JHONATAN WILLIAN DA SILVA PANZA RÉU: E.A.R. CONSTRUCOES E INSTALACOES LTDA E OUTROS (1) INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 5a15d30 proferido nos autos. DESPACHO Tendo em vista a necessidade de adequar a pauta, redesigna-se a audiência para o dia 27/08/2025 às 08:30, mantidas as cominações anteriores. A audiência será realizada de forma  PRESENCIAL, na Vara do Trabalho de Araras. Endereço: Praça Barão de Araras, 171 - Centro - Araras-SP - CEP: 13.600-040. As partes devem comparecer para prestar depoimento pessoal, sob pena de confissão (artigo 385, §1º, do CPC e súmula 74 do TST). As testemunhas devem comparecer independentemente de intimação ou poderão ser intimadas na forma do artigo 455 do CPC, tudo sob pena de preclusão. A intimação das partes para o ato deverá ser feita pelos respectivos advogados, na forma do artigo 8º do Capítulo NOT, da CNC.  ARARAS/SP, 04 de julho de 2025 RENATA MENDES CARDOSO DE CASTRO PEREIRA Juíza do Trabalho Substituta Intimado(s) / Citado(s) - JHONATAN WILLIAN DA SILVA PANZA
4. Processo 00101680720255150046
   Tribunal: TRT15 | Data: 07/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 15ª REGIÃO VARA DO TRABALHO DE ARARAS ATOrd 0010168-07.2025.5.15.0046 AUTOR: JOAO VICTOR BELCHIOR RÉU: AUTOZONE BRASIL COMERCIO DE AUTOPECAS LTDA. INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 6d81c1c proferido nos autos. DESPACHO Tendo em vista a necessidade de adequar a pauta, redesigna-se a audiência para o dia 19/11/2025, às 08:30, mantidas as cominações anteriores. A audiência será realizada de forma  PRESENCIAL, na Vara do Trabalho de Araras. Endereço: Praça Barão de Araras, 171 - Centro - Araras-SP - CEP: 13.600-040. As partes devem comparecer para prestar depoimento pessoal, sob pena de confissão (artigo 385, §1º, do CPC e súmula 74 do TST). As testemunhas devem comparecer independentemente de intimação ou poderão ser intimadas na forma do artigo 455 do CPC, tudo sob pena de preclusão. A intimação das partes para o ato deverá ser feita pelos respectivos advogados, na forma do artigo 8º do Capítulo NOT, da CNC.  ARARAS/SP, 04 de julho de 2025 RENATA MENDES CARDOSO DE CASTRO PEREIRA Juíza do Trabalho Substituta Intimado(s) / Citado(s) - AUTOZONE BRASIL COMERCIO DE AUTOPECAS LTDA.
5. Processo 00104949820245150046
   Tribunal: TRT15 | Data: 07/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 15ª REGIÃO VARA DO TRABALHO DE ARARAS ATSum 0010494-98.2024.5.15.0046 AUTOR: JHONATAN WILLIAN DA SILVA PANZA RÉU: E.A.R. CONSTRUCOES E INSTALACOES LTDA E OUTROS (1) INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 5a15d30 proferido nos autos. DESPACHO Tendo em vista a necessidade de adequar a pauta, redesigna-se a audiência para o dia 27/08/2025 às 08:30, mantidas as cominações anteriores. A audiência será realizada de forma  PRESENCIAL, na Vara do Trabalho de Araras. Endereço: Praça Barão de Araras, 171 - Centro - Araras-SP - CEP: 13.600-040. As partes devem comparecer para prestar depoimento pessoal, sob pena de confissão (artigo 385, §1º, do CPC e súmula 74 do TST). As testemunhas devem comparecer independentemente de intimação ou poderão ser intimadas na forma do artigo 455 do CPC, tudo sob pena de preclusão. A intimação das partes para o ato deverá ser feita pelos respectivos advogados, na forma do artigo 8º do Capítulo NOT, da CNC.  ARARAS/SP, 04 de julho de 2025 RENATA MENDES CARDOSO DE CASTRO PEREIRA Juíza do Trabalho Substituta Intimado(s) / Citado(s) - E.A.R. CONSTRUCOES E INSTALACOES LTDA - CONCESSIONARIA DO SISTEMA ANHANGUERA-BANDEIRANTES S/A
6. Processo 00101680720255150046
   Tribunal: TRT15 | Data: 07/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 15ª REGIÃO VARA DO TRABALHO DE ARARAS ATOrd 0010168-07.2025.5.15.0046 AUTOR: JOAO VICTOR BELCHIOR RÉU: AUTOZONE BRASIL COMERCIO DE AUTOPECAS LTDA. INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 6d81c1c proferido nos autos. DESPACHO Tendo em vista a necessidade de adequar a pauta, redesigna-se a audiência para o dia 19/11/2025, às 08:30, mantidas as cominações anteriores. A audiência será realizada de forma  PRESENCIAL, na Vara do Trabalho de Araras. Endereço: Praça Barão de Araras, 171 - Centro - Araras-SP - CEP: 13.600-040. As partes devem comparecer para prestar depoimento pessoal, sob pena de confissão (artigo 385, §1º, do CPC e súmula 74 do TST). As testemunhas devem comparecer independentemente de intimação ou poderão ser intimadas na forma do artigo 455 do CPC, tudo sob pena de preclusão. A intimação das partes para o ato deverá ser feita pelos respectivos advogados, na forma do artigo 8º do Capítulo NOT, da CNC.  ARARAS/SP, 04 de julho de 2025 RENATA MENDES CARDOSO DE CASTRO PEREIRA Juíza do Trabalho Substituta Intimado(s) / Citado(s) - JOAO VICTOR BELCHIOR
7. Processo 00104221420245150046
   Tribunal: TRT15 | Data: 07/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 15ª REGIÃO CON2 - PIRACICABA ATOrd 0010422-14.2024.5.15.0046 AUTOR: CARLOS ALBERTO DE SOUZA RÉU: U.S.J. - ACUCAR E ALCOOL S/A - INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência da Sentença ID 4b9bc5a proferida nos autos, cujo dispositivo consta a seguir: III – DISPOSITIVO Ante o exposto, julgo IMPROCEDENTES os pedidos formulados por CARLOS ALBERTO DE SOUZA em face de U.S.J. AÇÚCAR E ÁLCOOL S/A, na forma da fundamentação supra, cujas conclusões integram este dispositivo. Custas pelo reclamante no importe de R$5.929,10, calculadas sobre R$296.455,01, valor atribuído à causa. O reclamante é isento do recolhimento das custas. Por fim, ficam as partes desde já advertidas que eventuais embargos declaratórios não podem ter efeito infringente e tampouco servem para prequestionamento para recurso ordinário, diante da devolução da matéria integralmente ao Tribunal, na forma do artigo 1.013 do CPC. Em tais casos, os embargos poderão não ser conhecidos por falta de pressuposto de admissibilidade, portanto, não suspenderão o prazo para recurso ordinário, bem como poderão implicar em multa com base na legislação vigente, se considerados protelatórios ou manifestamente infundados. Ressalte-se que o julgador não é obrigado a rebater especificamente cada um dos argumentos apresentados pelas partes, bastando que decida as questões de maneira fundamentada, apontando os elementos de sua convicção. Intimem-se as partes. RENATA MENDES CARDOSO DE CASTRO PEREIRA Juíza do Trabalho Substituta Intimado(s) / Citado(s) - CARLOS ALBERTO DE SOUZA
8. Processo 00104221420245150046
   Tribunal: TRT15 | Data: 07/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 15ª REGIÃO CON2 - PIRACICABA ATOrd 0010422-14.2024.5.15.0046 AUTOR: CARLOS ALBERTO DE SOUZA RÉU: U.S.J. - ACUCAR E ALCOOL S/A - INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência da Sentença ID 4b9bc5a proferida nos autos, cujo dispositivo consta a seguir: III – DISPOSITIVO Ante o exposto, julgo IMPROCEDENTES os pedidos formulados por CARLOS ALBERTO DE SOUZA em face de U.S.J. AÇÚCAR E ÁLCOOL S/A, na forma da fundamentação supra, cujas conclusões integram este dispositivo. Custas pelo reclamante no importe de R$5.929,10, calculadas sobre R$296.455,01, valor atribuído à causa. O reclamante é isento do recolhimento das custas. Por fim, ficam as partes desde já advertidas que eventuais embargos declaratórios não podem ter efeito infringente e tampouco servem para prequestionamento para recurso ordinário, diante da devolução da matéria integralmente ao Tribunal, na forma do artigo 1.013 do CPC. Em tais casos, os embargos poderão não ser conhecidos por falta de pressuposto de admissibilidade, portanto, não suspenderão o prazo para recurso ordinário, bem como poderão implicar em multa com base na legislação vigente, se considerados protelatórios ou manifestamente infundados. Ressalte-se que o julgador não é obrigado a rebater especificamente cada um dos argumentos apresentados pelas partes, bastando que decida as questões de maneira fundamentada, apontando os elementos de sua convicção. Intimem-se as partes. RENATA MENDES CARDOSO DE CASTRO PEREIRA Juíza do Trabalho Substituta Intimado(s) / Citado(s) - U.S.J. - ACUCAR E ALCOOL S/A -
9. Processo 00110492820185150046
   Tribunal: TRT15 | Data: 04/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 15ª REGIÃO LIQ2 - PIRACICABA ATOrd 0011049-28.2018.5.15.0046 AUTOR: MARCELO ROCHA MAGRINI RÉU: NESTLE BRASIL LTDA. INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID e82370b proferido nos autos. Vistos,  Liberem-se a quem de direito os valores remanescentes apurados sob o id. e6e0b28.  Do depósito efetuado junto ao Banco do Brasil conta judicial nº 1600112541323: 1) Libere-se ao(à) reclamante MARCELO ROCHA MAGRINI, CPF: 246.717.418-22 o importe de R$ 8.083,16, com juros e correção monetária desde 10/05/2025 até o efetivo levantamento; 2) Libere-se ao(à) I. Patrono do reclamante FELIPE FERREIRA CUSSOLIM MESQUITA, CPF: 365.012.308-88 o importe de R$ 4.147,98, , com juros e correção monetária desde 10/05/2025 até o efetivo levantamento. 3) Libere-se ao(à) perito judicial LEONARDO BUSO CORREA o importe de R$ 3.407,27, com juros e correção monetária desde 10/05/2025 até o efetivo levantamento. É necessário esclarecer que as liberações ora deferidas serão realizadas via sistemas SIF/SISCONDJ, tornado desnecessário que a parte beneficiária compareça ao banco para levantamento do alvará, já que a instituição financeira receberá uma ordem de pagamento, a partir da assinatura eletrônica do magistrado responsável. Todos os valores deverão ser atualizados até a data da efetiva transferência/recolhimento. Contudo, diante das etapas prévias de confecção e conferência, somado ao prazo para a devida compensação bancária, esclareço a parte que deverá aguardar a disponibilização efetiva do valor na conta no prazo estimado em 10 dias úteis. No prazo de 10 dias comprove a reclamada o cumprimento da obrigação de fazer com relação ao restabelecimento o plano de saúde, conforme determinado no acórdão de id. 6ce932d, sob pena de cominação de nova multa. Intimem-se as partes.  Após, venham os autos conclusos.  ARARAS/SP, 02 de julho de 2025 MARIA FLAVIA DE OLIVEIRA FAGUNDES Juíza do Trabalho Titular Intimado(s) / Citado(s) - MARCELO ROCHA MAGRINI
10. Processo 00110492820185150046
    Tribunal: TRT15 | Data: 04/07/2025
    Tipo: Intimação
    PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 15ª REGIÃO LIQ2 - PIRACICABA ATOrd 0011049-28.2018.5.15.0046 AUTOR: MARCELO ROCHA MAGRINI RÉU: NESTLE BRASIL LTDA. INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID e82370b proferido nos autos. Vistos,  Liberem-se a quem de direito os valores remanescentes apurados sob o id. e6e0b28.  Do depósito efetuado junto ao Banco do Brasil conta judicial nº 1600112541323: 1) Libere-se ao(à) reclamante MARCELO ROCHA MAGRINI, CPF: 246.717.418-22 o importe de R$ 8.083,16, com juros e correção monetária desde 10/05/2025 até o efetivo levantamento; 2) Libere-se ao(à) I. Patrono do reclamante FELIPE FERREIRA CUSSOLIM MESQUITA, CPF: 365.012.308-88 o importe de R$ 4.147,98, , com juros e correção monetária desde 10/05/2025 até o efetivo levantamento. 3) Libere-se ao(à) perito judicial LEONARDO BUSO CORREA o importe de R$ 3.407,27, com juros e correção monetária desde 10/05/2025 até o efetivo levantamento. É necessário esclarecer que as liberações ora deferidas serão realizadas via sistemas SIF/SISCONDJ, tornado desnecessário que a parte beneficiária compareça ao banco para levantamento do alvará, já que a instituição financeira receberá uma ordem de pagamento, a partir da assinatura eletrônica do magistrado responsável. Todos os valores deverão ser atualizados até a data da efetiva transferência/recolhimento. Contudo, diante das etapas prévias de confecção e conferência, somado ao prazo para a devida compensação bancária, esclareço a parte que deverá aguardar a disponibilização efetiva do valor na conta no prazo estimado em 10 dias úteis. No prazo de 10 dias comprove a reclamada o cumprimento da obrigação de fazer com relação ao restabelecimento o plano de saúde, conforme determinado no acórdão de id. 6ce932d, sob pena de cominação de nova multa. Intimem-se as partes.  Após, venham os autos conclusos.  ARARAS/SP, 02 de julho de 2025 MARIA FLAVIA DE OLIVEIRA FAGUNDES Juíza do Trabalho Titular Intimado(s) / Citado(s) - NESTLE BRASIL LTDA.