Flavio Roberto De Luccas Lourenço

Processos do Advogado

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2. Processo 00000270420258260035
   Tribunal: TJSP | Data: 21/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0000027-04.2025.8.26.0035 (processo principal 1000984-56.2023.8.26.0035) - Cumprimento de sentença - Cheque - MIRIAM PATRICIA TURATO DOS SANTOS TEODORO - Ariel Faria Alves - Alexandre Ferreira da Costa - - JUREMA DE GODOY BELTRAMI - Fls. 96/97: ciente. Anote-se. Cumpram-se as ordens contidas nos ofícios de fls. 92/93, com a anotação da penhora no rosto dos autos sobre eventual crédito que couber a exequente MIRIAM PATRÍCIA TURATO DOS SANTOS TEODORO, até a satisfação da importância nele mencionada (R$ 1.384.879,41), uma vez que dispensada a obrigatoriedade do cumprimento de diligência por Oficial de Justiça, nos termos do Parecer 606/2016 da ECGJ, disponibilizado no DJE em 12/12/2016. Oficie-se informando o cumprimento da reserva de eventuais valores a serem arrecadados neste processo ao Juízo solicitante. Servirá a presente decisão por cópia digitalizada como ofício podendo ser encaminhada através de correio eletrônico. No mais, cadastrei o(a) peticionário(a) de fls. 91, como terceiro interessado, bem como o seu cadastro de seu(ua) patrono(a) junto ao SAJ. Intime(m)-se.. - ADV: FRANCIELLE DE OLIVEIRA SECCHI (OAB 422134/SP), FLAVIO ROBERTO DE LUCCAS LOURENÇO (OAB 363512/SP), ANDRESSA APARECIDA DONON (OAB 370240/SP), TAMARA MARTINS VIEIRA (OAB 332749/SP), DANIEL APARECIDO RANZATTO (OAB 124651/SP)
3. Processo 00010818120198260595
   Tribunal: TJSP | Data: 21/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0001081-81.2019.8.26.0595 (processo principal 1000745-31.2017.8.26.0595) - Cumprimento Provisório de Sentença - Compra e Venda - ESPOLIO DE ELIAS ANTONIO JORGE NUNES - Wladimir Wolf - - Marina Constantino Wolf - Ariel Fazolin Alves - - Flavio Roberto de Luccas Lourenço - BANCO PAN SA - Ondina Gomes da Silva - Vistos. Fls. 662: ciente quanto à homologação judicial do laudo pericial. Fls. 663/664: Ciência às partes. Para a realização do leilão judicial eletrônico do bem imóvel penhorado às fls. 332 e avaliado a fls. 489/505, nomeio leiloeiro Joel Augusto Picelli Filho - Jucesp 754 - ( www.picellileiloes.com.br ) | Picelli Leiloes, que, conforme consta, é autorizado e credenciado pela JUCESP e habilitado perante o E. Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo. Desde logo, fixo a comissão do leiloeiro em 5% (cinco por cento) sobre o valor da arrematação, a ser paga pelo arrematante, não se incluindo no valor do lance, o que deverá ser informado previamente aos interessados. O procedimento do leilão deve observar o disposto nos artigos 886 a 903, do Código de Processo Civil, assim como o Provimento CSM nº 1625/2009 e art. 250 e seguintes das Normas de Serviço da Corregedoria Geral de Justiça do E. Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo. Caberá ao leiloeiro confeccionar e efetuar a publicação do edital no sítio eletrônico previamente designado por este fim de acordo com as normas administrativas do Tribunal. O edital deve conter todos os requisitos estabelecidos no art. 887, do Código de Processo Civil, bem como constar os parágrafos 1º a 3º que dispõe o art. 7º da Resolução nº 236/2016 do Colendo Conselho Nacional da Justiça:Art. 7º .... § 1º Não será devida a comissão ao leiloeiro público na hipótese da desistência de que trata o art. 775 do Código de Processo Civil, de anulação da arrematação ou de resultado negativo da hasta pública.o art. 775 do Código de Processo Civil, o leiloeiro público e o corretor devolverão ao arrematante o valor recebido a título de comissão, corrigido pelos índices aplicáveis aos créditos respectivos.§ 3º Na hipótese de acordo ou remição após a realização da alienação, o leiloeiro e o corretor público farão jus à comissão prevista no caput. O executado e as demais pessoas previstas no art. 889, do Código de Processo Civil, deverão ser cientificados das datas designadas. A serventia deverá cadastrar a nomeação do leiloeiro no Portal dos Auxiliares da Justiça nos termos do Comunicado Conjunto nº 690/2007. Com a vinda da minuta do edital deverá a serventia proceder a devida conferência, certificar nos autos, disponibilizar o edital no modelo SAJ para assinatura do magistrado, comunicar o leiloeiro para prosseguimento dos trabalhos, bem como publicar as datas no DJE. Int. - ADV: ERICK MARCOS RODRIGUES MAGALHÃES (OAB 250860/SP), ARIEL FAZOLIN ALVES (OAB 370697/SP), ARIEL FAZOLIN ALVES (OAB 370697/SP), FLAVIO ROBERTO DE LUCCAS LOURENÇO (OAB 363512/SP), HUGO ALEXANDRE COELHO GERVASIO (OAB 355349/SP), YAGO COELHO GERVASIO (OAB 413880/SP), YAGO COELHO GERVASIO (OAB 413880/SP), ANTONIO MARCELLO VON USLAR PETRONI (OAB 153809/SP), HUGO ALEXANDRE COELHO GERVASIO (OAB 355349/SP), DANIEL MORENO SOARES DA SILVA (OAB 302743/SP)
4. Processo 15014702320198260035
   Tribunal: TJSP | Data: 17/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1501470-23.2019.8.26.0035 - Execução Fiscal - Dívida Ativa - PREFEITURA MUNICIPAL DE ÁGUAS DE LINDÓIA - Eliane Esther Simhon Forti - Vistos. Recebo a Exceção de Pré-Executividade de fls. 157/162. Manifeste-se a Exeqüente, no prazo de 15 (quinze) dias. Com a resposta, manifeste-se o Executado, por igual prazo. Após, tornem conclusos. Int. - ADV: FLAVIO ROBERTO DE LUCCAS LOURENÇO (OAB 363512/SP), EVANDRO ANTONIO MENDES (OAB 198735/SP), FABIANO JOSÉ NANTES (OAB 279261/SP)
5. Processo 00785002919995020004
   Tribunal: TRT2 | Data: 11/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO 4ª VARA DO TRABALHO DE SÃO PAULO ATOrd 0078500-29.1999.5.02.0004 RECLAMANTE: JORGE CAITANO DA SILVA (DE CUJUS) RECLAMADO: FLAXXON EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA E OUTROS (7) Fica Vossa Senhoria intimado(a) do envio do alvará eletrônico (SISCONDJ) para o BANCO DO BRASIL, sendo certo que a efetiva transferência ao processo 1001456-04.2016.8.26.0035, da Vara Única do Foro de Águas de Lindóia, será oportunamente realizada pela instituição financeira. Os comprovantes de transferência podem ser obtidos através do link: https://www63.bb.com.br/portalbb/djo/id/resgate/dadosResgate,802,4647,500828,0,1,1.bbx   SAO PAULO/SP, 10 de julho de 2025. MAURICIO PEREIRA SIMOES Magistrado Intimado(s) / Citado(s) - NOVA LINDOIA HOTEIS E TURISMO S A
6. Processo 10017839420175020046
   Tribunal: TRT2 | Data: 11/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO 46ª VARA DO TRABALHO DE SÃO PAULO ATOrd 1001783-94.2017.5.02.0046 RECLAMANTE: VANEIDER MARINA MARTIN ZAGO MOURA RECLAMADO: SS RIMAQ COMERCIO EIRELI E OUTROS (2) INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência da Decisão ID d2505e2 proferida nos autos. CONCLUSÃO Nesta data, faço o feito concluso ao(a) MM(a) Juiz(a) da 46ª Vara do Trabalho de São Paulo/SP. FABIO VELILLA MENDES SAO PAULO, data abaixo.   DECISÃO Vistos.  Compulsando os autos, verifico que as medidas executórias intentadas pelo Juízo em face da(s) reclamada(s) resultaram infrutíferas. Assim, face ao requerimento expresso do exequente, defiro a instauração de INCIDENTE DE DESCONSIDERAÇÃO DA PERSONALIDADE JURÍDICA, a ser processada nestes mesmos autos. Inclua(m)-se o(s) sócio(s) abaixo relacionado(s) na lide, alterando-se os assentamentos, e em seguida CITE(M)-se na forma do artigo 135 do CPC: CARLOS ALVAREZ SANCHEZ. Apresentada defesa pelo(s) suscitado(s), intime-se o(a) exequente para que se manifeste em réplica, no prazo de 5 dias. Decorrido o prazo da réplica ou não sendo apresentada defesa pelo(s) suscitado(s), venham os autos conclusos para decisão. Ciência ao(à) exequente. SAO PAULO/SP, 10 de julho de 2025. ROGERIA DO AMARAL Juíza do Trabalho Titular Intimado(s) / Citado(s) - VANEIDER MARINA MARTIN ZAGO MOURA
7. Processo 00395008019985020481
   Tribunal: TRT2 | Data: 10/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO 1ª VARA DO TRABALHO DE SÃO VICENTE ATOrd 0039500-80.1998.5.02.0481 RECLAMANTE: LUCIANA LARA TEIXEIRA BARROS E OUTROS (3) RECLAMADO: REDE HOTELEIRA TAINAN LTDA E OUTROS (9) INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 2a05a9c proferido nos autos. CONCLUSÃO Nesta data, faço o feito concluso ao(a) MM(a) Juiz(a) da 1ª Vara do Trabalho de São Vicente/SP . SAO VICENTE/SP, data abaixo. GUSTAVO MESSIAS GONCALVES   DESPACHO Id 5b47d58 Defiro a devolução do prazo de 5 dias para apresentação da competente contraminuta aos embargos À execução. SAO VICENTE/SP, 08 de julho de 2025. FRANCISCO CHARLES FLORENTINO DE SOUSA Juiz do Trabalho Titular Intimado(s) / Citado(s) - LUCIANA LARA TEIXEIRA BARROS
8. Processo 00785002919995020004
   Tribunal: TRT2 | Data: 08/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO 4ª VARA DO TRABALHO DE SÃO PAULO ATOrd 0078500-29.1999.5.02.0004 RECLAMANTE: JORGE CAITANO DA SILVA (DE CUJUS) RECLAMADO: FLAXXON EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA E OUTROS (7) INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 866d615 proferido nos autos. CONCLUSÃO Nesta data, faço o feito concluso ao(a) MM(a) Juiz(a) da 4ª Vara do Trabalho de São Paulo/SP. ANDERSON LUIZ MORAIS - Técnico Judiciário   DESPACHO Vistos. #id:cc972a3 : baixado da instância revisora para prosseguimento, cumpra-se o V. Acórdão.  O V. Acórdão negou provimento ao Agravo de Petição da parte autora e manteve a decisão de id.9e08ac5.  Com fundamento no art. 878 da CLT, no prazo de 10 dias, deverá o(a) exequente indicar meios efetivos para o prosseguimento da execução. No caso de pedido de prosseguimento, cabe à parte exequente, assistido por advogado particular, juntar aos autos memória de cálculo (planilha), atualizada, sob pena de não prosseguimento. Deverá o(a) interessado observar na sentença de liquidação/acordo a eventual existência de outras verbas a serem pagas, como por exemplo, contribuição previdenciária, honorários periciais, custas, imposto de renda, etc, incluindo-as, nos cálculos, bem como lançar/deduzir os valores eventualmente soerguidos (alvarás). Link para atualização dos cálculos: https://ww2.trt2.jus.br/servicos/acesso-online/processo-judicial-eletronico-pje/pje-calc-cidadao Atente-se a parte requerente quanto ao disposto no art. 940 do CC, verbis: “Aquele que demandar por dívida já paga, no todo ou em parte, sem ressalvar as quantias recebidas ou pedir mais do que for devido, ficará obrigado a pagar ao devedor, no primeiro caso, o dobro do que houver cobrado e, no segundo, o equivalente do que dele exigir, salvo se houver prescrição.” No silêncio da parte interessada, remetam-se os autos ao sobrestamento, no aguardar das penhora no rosto dos autos deferida. Intimações necessárias. SAO PAULO/SP, 07 de julho de 2025. MAURICIO PEREIRA SIMOES Juiz do Trabalho Titular Intimado(s) / Citado(s) - JORGE CAITANO DA SILVA