Gilson Manoel Do Couto

Processos do Advogado

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2. Processo 00098341120248260576
   Tribunal: TJSP | Data: 11/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0009834-11.2024.8.26.0576 (processo principal 1052079-25.2021.8.26.0576) - Cumprimento de sentença - DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO-Liquidação / Cumprimento / Execução-Obrigação de Fazer / Não Fazer - Gilson Manoel do Couto - Base do Automóvel Comércio de Veículos Ltda - Vistos. Houve o cumprimento integral da obrigação, de forma que deve a presente demanda ser extinta pela satisfação da obrigação. Em consequência, JULGO EXTINTO o feito com fundamento no art. 924, inciso II, do Código de Processo Civil. Expeça-se Mandado de Levantamento Eletrônico em favor da parte exequente (art. 1.112 das NSCGJ e Comunicado Conjunto nº 1.514/2019, DJE de 10/09/2019, págs. 1/2) relativamente ao(s) depósito(s) judicial(is) de pág(s). 39, acrescido de juros e correção monetária (Formulário à pág. 48). Custas recolhidas à pág. 11/13 Oportunamente, arquive-se com baixa definitiva. Publique-se e intimem-se. Dispensado o registro (Provimento CG nº 27/2016). - ADV: GILSON MANOEL DO COUTO (OAB 363535/SP), MICAEL AUGUSTO TASCA ZANERATTO (OAB 409938/SP)
3. Processo 00005828120248260576
   Tribunal: TJSP | Data: 08/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0000582-81.2024.8.26.0576 (processo principal 1501301-23.2023.8.26.0576) - Cumprimento de sentença - Transação - B.N.A.S. - Manifeste-se o Exequente em termos de prosseguimento processual. - ADV: GILSON MANOEL DO COUTO (OAB 363535/SP), CAROLINE DOS SANTOS ROCHA (OAB 473683/SP)
4. Processo 10590554820218260576
   Tribunal: TJSP | Data: 07/07/2025
   Tipo: Intimação
   INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1059055-48.2021.8.26.0576/50000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Embargos de Declaração Cível - São José do Rio Preto - Embargte: Marta Carrasco Rosa (Justiça Gratuita) - Embargdo: Hugo Silva (Justiça Gratuita) - Magistrado(a) Olavo Paula Leite Rocha - Acolheram os embargos. V. U. - EMENTA: DIREITO PROCESSUAL CIVIL. EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. GRATUIDADE DA JUSTIÇA. ERRO MATERIAL. ACOLHIMENTO.I. CASO EM EXAME 1. EMBARGOS DE DECLARAÇÃO OPOSTOS POR MARTA CARRASCO ROSA CONTRA DECISÃO QUE INDEFERIU SEU PEDIDO DE GRATUIDADE DA JUSTIÇA, POR ERRO MATERIAL AO ATRIBUIR DESCUMPRIMENTO DE DETERMINAÇÃO À EMBARGANTE, QUANDO NA REALIDADE ERA DIRIGIDA AO APELADO.II. QUESTÃO EM DISCUSSÃO 2. A QUESTÃO EM DISCUSSÃO CONSISTE EM VERIFICAR A OCORRÊNCIA DE ERRO MATERIAL NA DECISÃO QUE INDEFERIU A GRATUIDADE DA JUSTIÇA À EMBARGANTE, ATRIBUINDO-LHE DESCUMPRIMENTO DE DETERMINAÇÃO QUE ERA DIRIGIDA AO APELADO.III. RAZÕES DE DECIDIR 3. OS EMBARGOS SÃO TEMPESTIVOS E COMPORTAM ACOLHIMENTO, POIS O ERRO MATERIAL É EVIDENTE, CONFORME DESPACHO DE FLS. 578/579. 4. EMBARGOS DE DECLARAÇÃO SÃO ADMITIDOS PARA CORRIGIR ERRO MATERIAL, CONFORME ARTIGO 1.022, III, DO CPC. IV. DISPOSITIVO E TESE 5. EMBARGOS DE DECLARAÇÃO ACOLHIDOS PARA ANULAR A DECISÃO DE FLS. 582, EXCLUSIVAMENTE QUANTO AO INDEFERIMENTO DA GRATUIDADE DA JUSTIÇA E DETERMINAÇÃO DE RECOLHIMENTO DO PREPARO RECURSAL.TESE DE JULGAMENTO: 1. EMBARGOS DE DECLARAÇÃO ACOLHIDOS PARA CORRIGIR ERRO MATERIAL. 2. A DECISÃO DEVE SER ANULADA NO TOCANTE AO INDEFERIMENTO DA GRATUIDADE DA JUSTIÇA.LEGISLAÇÃO CITADA: CPC, ART. 1.022, III. ART. 1007 CPC - EVENTUAL RECURSO - SE AO STJ: CUSTAS R$ 259,08 - (GUIA GRU NO SITE http://www.stj.jus.br) - RESOLUÇÃO STJ/GP N. 2 DE 1º DE FEVEREIRO DE 2017; SE AO STF: CUSTAS R$ 1.157,59 - GUIA GRU COBRANÇA - FICHA DE COMPENSAÇÃO - (EMITIDA ATRAVÉS DO SITE www.stf.jus.br ) E PORTE DE REMESSA E RETORNO R$ 110,90 - GUIA FEDTJ - CÓD 140-6 - BANCO DO BRASIL OU INTERNET - RESOLUÇÃO N. 875, DE 23 DE JUNHO DE 2025 DO STF. Os valores referentes ao PORTE DE REMESSA E RETORNO, não se aplicam aos PROCESSOS ELETRÔNICOS, de acordo com o art. 3º, inciso II, da RESOLUÇÃO N. 833, DE 13 DE MAIO DE 2024 DO STF. - Advs: Milena Cristina do Couto (OAB: 264576/SP) - Gilson Manoel do Couto (OAB: 363535/SP) - Amábile Helena Gomes do Couto (OAB: 255483/SP) - Vera Nascimento Marçal (OAB: 266448/SP) - Ademir dos Santos Pereira (OAB: 360795/SP) - 4º andar
5. Processo 10142841420238260576
   Tribunal: TJSP | Data: 07/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1014284-14.2023.8.26.0576 - Cumprimento de sentença - Dissolução - S.O.S. - Vistos. Considerando que o rito da execução foi convertido, defiro o pedido para que a cobrança do débito das parcelas de junho/23 até a atualidade seja aglutinada para a cobrança conjunta nos autos nº 1014745-83.2023.8.26.0576. Desse modo, a cobrança será unificada de modo que nos autos nº 1014745-83.2023.8.26.0576 será apresentado uma cálculo contemplando as parcelas devidas de junho/2019 até a atualidade. Traslade-se cópia desta decisão para o processo de nº 1014745-83.2023.8.26.0576, prosseguindo-se naqueles autos. Em consequência, estes autos devem ser remetidos ao arquivo. Intimem-se. - ADV: GILSON MANOEL DO COUTO (OAB 363535/SP)
6. Processo 10097132920258260576
   Tribunal: TJSP | Data: 07/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1009713-29.2025.8.26.0576 - Arrolamento Comum - Inventário e Partilha - Lucimara Rodrigues Ávila - Bruna Michelle Costa - - Gustavo Henrique Costa dos Santos - Apresente a parte interessada nos autos, no prazo legal, o recolhimento da taxa para fins de expedição do Formal de Partilha, determinado na Sentença, no valor de R$ 71,26 (Recolhimento em favor do Fundo Especial de Despesa do Tribunal - FEDT - cód. 130-9). - ADV: GILSON MANOEL DO COUTO (OAB 363535/SP), GILSON MANOEL DO COUTO (OAB 363535/SP), GILSON MANOEL DO COUTO (OAB 363535/SP)
7. Processo 10336117620228260576
   Tribunal: TJSP | Data: 30/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1033611-76.2022.8.26.0576 - Procedimento Comum Cível - Quitação - Cooperativa de Ensino de São José do Rio Preto Escola Cooperativa de Ensino Dr Zerbini Coopen - Paulo César Rodrigues - Ordem nº: 2022/001619 - Vistos. Fls. 125: defiro a expedição de certidão de honorários advocatícios pelo Convenio OAB-Defensoria Pública. Após, arquivem-se, anotando-se. Intimem-se. - ADV: FLAVIA FERNANDA BENETTI CASTRO (OAB 360219/SP), GILSON MANOEL DO COUTO (OAB 363535/SP)
8. Processo 10522316820248260576
   Tribunal: TJSP | Data: 26/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1052231-68.2024.8.26.0576 - Arrolamento Comum - Inventário e Partilha - GILSON MANOEL DO COUTO, registrado civilmente como Edina Maria de Araujo - Edina Maria de Araujo - - Edvaldo Antônio de Araújo e outros - Vistos. Anote-se que o processo encontra-se instruído com os documentos exigidos, à exceção da certidão negativa de débitos municipais referente ao imóvel objeto da matrícula nº 19.815. Para o cumprimento desta determinação, concedo à inventariante o prazo de 15 (quinze) dias, conforme requerido. Após, voltem conclusos para análise do plano de partilha apresentado. Caso necessário, a inventariante deverá incluir a dívida referente ao imóvel no referido plano de partilha. Intime-se. - ADV: GILSON MANOEL DO COUTO (OAB 363535/SP), GILSON MANOEL DO COUTO (OAB 363535/SP), GILSON MANOEL DO COUTO (OAB 363535/SP), GILSON MANOEL DO COUTO (OAB 363535/SP), GILSON MANOEL DO COUTO (OAB 363535/SP), GILSON MANOEL DO COUTO (OAB 363535/SP), GILSON MANOEL DO COUTO (OAB 363535/SP)