Giuliano Aléssio Biondo

Processos do Advogado

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2. Processo 10116993620228260604
   Tribunal: TJSP | Data: 04/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1011699-36.2022.8.26.0604 - Procedimento Comum Cível - Investigação de Paternidade - C.R.C. - J.H.N.B. - réu revel - Manifeste-se a parte autora quanto à certidão negativa do Oficial de Justiça (fls. 97) e quanto à comunicação de não comparecimento da parte ré à perícia agendada no IMESC (fls. 102). - ADV: GIULIANO ALÉSSIO BIONDO (OAB 363539/SP), JOSÉ HENRIQUE NASCIMENTO BARBOSA, DANILO PUPPIN MARTINS (OAB 363448/SP)
3. Processo 10077339420248260604
   Tribunal: TJSP | Data: 01/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1007733-94.2024.8.26.0604 - Divórcio Consensual - Dissolução - A.D.S.O. - V.E.S.O. - Considerando a inauguração da Vara da Família, competente para o processamento e julgamento de feitos da espécie do presente, e ainda, tendo em vista que o presente processo não foi migrado automaticamente para a nova unidade jurisdicional, determino a remessa destes autos, bem como eventuais incidentes ou processos apensos a este ao Distribuidor imediatamente para que proceda com a redistribuição do feito. - ADV: GIULIANO ALÉSSIO BIONDO (OAB 363539/SP), DANILO PUPPIN MARTINS (OAB 363448/SP)
4. Processo 10018674220238260604
   Tribunal: TJSP | Data: 25/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1001867-42.2023.8.26.0604 - Procedimento Comum Cível - Investigação de Paternidade - L.S.N. - J.S.S.N. - Intime-se a parte autora, pessoalmente/por carta, para que se manifeste em termos de prosseguimento, no prazo de 05 (cinco) dias, sob pena de extinção, com base no artigo 485, inc. III, § 1º, do CPC - Lei nº. 13.105/15. Intime-se. - ADV: GIULIANO ALÉSSIO BIONDO (OAB 363539/SP), WANDER LUIZ COSTA PORTO (OAB 396555/SP)
5. Processo 10011534820248260604
   Tribunal: TJSP | Data: 23/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1001153-48.2024.8.26.0604 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Fixação - B.L.R.M. e outro - G.M.S. - Considerando a instalação da Vara da Família, competente para o processamento e julgamento da presente demanda, e considerando que não houve a migração automática para a nova unidade jurisdicional, determino a remessa dos autos ao Distribuidor para a redistribuição do feito. - ADV: ALEX GALDINO DOS SANTOS (OAB 344381/SP), GIULIANO ALÉSSIO BIONDO (OAB 363539/SP), ALEX GALDINO DOS SANTOS (OAB 344381/SP)
6. Processo 10016956620248260604
   Tribunal: TJSP | Data: 11/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1001695-66.2024.8.26.0604 (apensado ao processo 1001033-05.2024.8.26.0604) - Guarda de Família - Guarda - C.S.V.S.C. - - A.R.S.C. - L.F.V. - Sem prejuízo do julgamento antecipado do mérito, especifiquem as partes, no prazo de 05 (cinco) dias, de modo concreto e fundamentado, informando individual e especificamente, as provas que pretendem produzir e custear, justificando a sua pertinência e indicando as questões controvertidas que pretendem ver esclarecidas com cada prova requerida, sob pena de indeferimento, já que incumbe ao Juiz indeferir as provas que julgar impertinentes. Requerimentos genéricos, sem fundamentação ou em desacordo com o acima estipulado acarretarão em preclusão lógica autorizando o julgamento do processo no estado em que se encontra. Ademais, à luz do dever de cooperação (CPC, art. 6º), as partes deverão indicar, item a item, as questões controvertidas, indicando, em seguida, a indispensabilidade de determinada prova, e, acaso a questão controvertida dependa de prova documental, deverão indicar as folhas do respectivo documento probatório, ressaltando-se que somente será admitida a juntada de novos documentos surgidos após a petição inicial ou contestação, devendo a parte, neste caso, esclarecer a superveniência. Caso requeiram produção de prova testemunhal, DESDE JÁ DEVERÃO SER ARROLADAS, para fins de agilidade processual e controle da pauta de audiências. Para indicação de provas deve o requerimento ser feito por meio do link de "Petição Intermediária de 1º Grau", cadastrá-la na categoria "Petições Diversas", tipo de petição: "38022 Indicação de Provas". Importante anotar que a indicação correta do nome da petição confere maior agilidade na identificação no fluxo de trabalho, onde se processam os autos digitais, sob pena de a apreciação da petição aguardar a ordem de protocolo dos demais autos, acarretando prejuízos e morosidade no andamento dos autos digitais. Após a indicação das provas, ao Ministério Público, se o caso, para manifestação, devendo em seguida os autos serem encaminhados à conclusão decisão interlocutória para saneamento.. - ADV: GIULIANO ALÉSSIO BIONDO (OAB 363539/SP), GIULIANO ALÉSSIO BIONDO (OAB 363539/SP), ANA CAROLINE SILVA SANTOS GONÇALVES (OAB 453084/SP)
7. Processo 10114265720228260604
   Tribunal: TJSP | Data: 10/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1011426-57.2022.8.26.0604 - Reconhecimento e Extinção de União Estável - Reconhecimento / Dissolução - R.A.P.L. - - M.T.P.F. - C.O.F. - Ciência quanto ao retorno do aviso de recebimento (AR), no entanto, ao que consta, recebido por terceira pessoa. Diante disso, caso a parte ora requerida não tenha espontaneamente comparecido, manifeste-se o interessado expressamente quanto a uma das possibilidades a seguir: 1. Configurando-se a hipótese do art. 274, parágrafo único, do CPC, ou manifeste-se expressamente indicando-se as páginas que sustentam sua aplicação e manifeste-se em continuidade; no mesmo sentido, no que se refere ao art. 513, §3º do CPC. 2. Em se tratando de intimação/citação de pessoa jurídica, observe-se o art. 248, §2°, do CPC. Se o caso, pela teoria da aparência, o ato é considerado valido e, decorrido o prazo do ato, independente de intimação, em não apresentada a competente manifestação contrária pela parte requerida, diga o interessado em termos de continuidade. 3. Se o terceiro signatário do AR tratar-se de funcionário de portaria em condomínio edilício, o ato será considerado válido somente se evidente no endereço diligenciado o número da unidade individualizada para aplicação do art. 248, §4° do CPC. Se o caso, manifeste-se o autor nesse sentido e, decorrido o prazo como no item anterior, diga também em continuidade. 4. Não se tratando das hipóteses anteriores, tem-se por frustrado o ato nos termos do art. 275 do CPC. Nesse sentido, de rigor nova tentativa, agora por meio de Oficial de Justiça. 5. Por fim, observem-se, inclusive, as exceções do art. 247 do CPC, em que a diligência por meio de Oficial de Justiça é obrigatória. Obs. 1: No que tange às custas processuais, tratando-se de parte não beneficiária da gratuidade, a manifestação por pedidos de diligências deverá vir acompanhada com a guia e comprovante de pagamento, sob pena de se comprometer a celeridade processual. Obs. 2: Pede-se para que as petições, no momento do protocolo junto ao sistema e-SAJ, sejam classificadas o mais próximo possível de seu teor, no fito de auxiliar o processamento "em lote", como prevê a subseção III, art. 1.238, §3º das NSCGJ, o que, invariavelmente, torna mais célere a tramitação dos autos. Nesse sentido, deve-se evitar o uso da classificação "petições intermediárias" ou "petições diversas", vez que impossível seu tratamento em lote. - ADV: NILSON NOGUEIRA DA SILVA (OAB 478397/SP), DANILO PUPPIN MARTINS (OAB 363448/SP), LEANDRO ANTONIO PRETO RODRIGUES (OAB 440122/SP), GIULIANO ALÉSSIO BIONDO (OAB 363539/SP), GIULIANO ALÉSSIO BIONDO (OAB 363539/SP), DANILO PUPPIN MARTINS (OAB 363448/SP)
8. Processo 10115198320238260604
   Tribunal: TJSP | Data: 09/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1011519-83.2023.8.26.0604 - Procedimento Comum Cível - Fixação - A.R.C. - T.H.S.A. - * - ADV: GIULIANO ALÉSSIO BIONDO (OAB 363539/SP), TATIANA TAMY FERNANDES TAKAHASHI (OAB 235698/SP)