Gustavo De Carvalho Girotti

Processos do Advogado

1. As alterações mais recentes estão bloqueadas.
   Assine para desbloquear as últimas atualizações deste advogado.
   Desbloquear Alterações Recentes
2. Processo 10009060320248110049
   Tribunal: TJMT | Data: 18/07/2025
   Tipo: Intimação
   ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA TERCEIRA CÂMARA DE DIREITO PÚBLICO E COLETIVO INTIMAÇÃO DE PAUTA - PLENÁRIO VIRTUAL Julgamento designado para a Sessão Ordinária que será realizada entre 29 de Julho de 2025 a 31 de Julho de 2025 às 08:00 horas, no PLENÁRIO VIRTUAL. ATENÇÃO! Se houver interesse em realizar sustentação oral em processos incluídos na pauta do Plenário Virtual, fiquem atentos ao procedimento: Faça o pedido nos autos Protocole petição informando o interesse na sustentação oral até 48 horas antes do início da sessão virtual. O processo será transferido automaticamente Com o pedido, o processo sairá do Plenário Virtual e será incluído na pauta da sessão presencial híbrida/por videoconferência (realizada na terça-feira seguinte, às 9h), sem necessidade de nova publicação no DJEN. Inscreva-se para sustentar oralmente Com o processo na pauta da sessão presencial híbrida, é obrigatória a inscrição para sustentação oral no sistema ClickJud: https://clickjudapp.tjmt.jus.br, até 24 horas antes do início da sessão. Envio de memoriais Os memoriais devem ser enviados exclusivamente pelo ClickJud. Em caso de dúvidas, entre em contato com a Secretaria da Terceira Câmara de Direito Público e Coletivo: WhatsApp Business: (65) 3617-3744 E-mail: terceira.secretariadireitopublicoecoletivo@tjmt.jus.br Referência normativa: Portaria n. 298/2020-PRES (27/04/2020) – Regulamenta o funcionamento do Plenário Virtual.
3. Processo 00002787620195230096
   Tribunal: TRT23 | Data: 18/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO PJE - PROCESSO JUDICIAL ELETRÔNICO - 23ª REGIÃO VARA DO TRABALHO DE PONTES E LACERDA ATOrd 0000278-76.2019.5.23.0096 RECLAMANTE: SILVANA VIANA DE MORAES RECLAMADO: S. C. I - COMERCIO DE ALIMENTOS LTDA E OUTROS (4) INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID ea0bc73 proferido nos autos. DESPACHO Em petição ID 185abb0, a exequente requer a intimação do executado CARLOS ROBERTO DE CAMPOS por oficial de justiça, com hora certa. Acolho o pedido: 1. Oficie-se ao Juízo Deprecado, nos autos da carta precatória n.º 0011794-80.2024.5.15.0051, para intimar o executado CARLOS ROBERTO DE CAMPOS - CPF: 848.406.338-00, no endereço RUA RICARDO MELOTTO, 217, SANTA TEREZINHA, PIRACICABA/SP - CEP: 13411-068, para, no prazo de 48 (quarenta e oito) horas, pagar os valores devidos, conforme planilha de cálculo em ID 94953d7, mediante depósito judicial em conta vinculada aos presentes autos, junto à Caixa Econômica Federal (Ag. 3439) ou junto ao Banco do Brasil (Ag. 2480), sob pena de penhora e prosseguimento dos atos executórios, conforme art. 880 da CLT. 1.1. No mesmo prazo, deverá o executado se manifestar sobre os valores bloqueados pelo sisbajud e acautelados por meio do despacho ID 720fbf5, sob pena de serem convolados em penhora com liberação imediata dos respectivos valores, caso não haja pagamento voluntário ou não haja impugnação dos valores bloqueados. 1.2. Em nome do executado CARLOS ROBERTO DE CAMPOS foram bloqueados os valores de R$95,00 e 454,92. 1.3. À Secretaria para anexar ao ofício cópia do despacho ID c9bbdbb, da planilha de cálculo ID 94953d7 e despacho ID 720fbf5 1.4. O Oficial de Justiça deverá avaliar se é o caso de intimação por hora certa, nos termos do artigo 252 a 254 do CPC. 2. Intime-se a parte exequente para ciência. 3. Com o cumprimento do presente despacho, façam os autos conclusos para despacho. (a) PONTES E LACERDA/MT, 17 de julho de 2025. KARINE MILANESE BESSEGATO Juiz(a) do Trabalho Titular Intimado(s) / Citado(s) - SILVANA VIANA DE MORAES
4. Processo 10235247220258260506
   Tribunal: TJSP | Data: 18/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1023524-72.2025.8.26.0506 - Procedimento Comum Cível - Base de Cálculo - Tb Fer Representações Ltda - Vista à parte requerente para se manifestar sobre a(s) contestação(ões) e/ou documento(s), no prazo de 15 (quinze) dias. - ADV: GUSTAVO DE CARVALHO GIROTTI (OAB 363553/SP)
5. Processo 50046701420224036302
   Tribunal: TRF3 | Data: 17/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUIZADO ESPECIAL FEDERAL DA 3ª REGIÃO CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) Nº 5004670-14.2022.4.03.6302 / 1ª Vara Gabinete JEF de Ribeirão Preto EXEQUENTE: SIEGRID HOSSE GATTO Advogados do(a) EXEQUENTE: GUSTAVO DE CARVALHO GIROTTI - SP363553, RONNY HOSSE GATTO - SP171639-B EXECUTADO: UNIAO FEDERAL - FAZENDA NACIONAL A T O O R D I N A T Ó R I O Nos termos do art. 203, § 4º, do CPC e da Portaria RIBP-JEF-SEJF nº. 227, de 28/06/2023, ficam as partes intimadas acerca do registro da(s) requisição (ões) de pagamento expedida(s) nos presentes autos, transmitida(s) e protocolada(s) no TRF3 em 15/07/2025. O beneficiário do crédito poderá acessar o link para obter maiores informações sobre a requisição expedida (https://web.trf3.jus.br/consultas/Internet/ConsultaReqPag). Lembrando que, sendo requisição de pequeno valor, o crédito poderá ocorrer em até 60 (sessenta) dias. Nos termos da Resolução Conjunta PRES/GACO n.º 1, de 08/06/2022 a ciência do representante judicial do ente público acerca do conteúdo da requisição de pagamento ocorrerá mediante exame de relatório objeto de registro no expediente SEI. Ressalvada a hipótese do artigo 494, inciso I, do Código de Processo Civil - CPC, não cabe, nesse momento processual, rediscussão da quantia da condenação, servindo o procedimento acima somente para possibilitar a conferência do preenchimento dos ofícios requisitórios pelas partes. Ribeirão Preto, 16 de julho de 2025
6. Processo 00053520920128260457
   Tribunal: TJSP | Data: 16/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0005352-09.2012.8.26.0457 (457.01.2012.005352) - Embargos à Execução Fiscal - Inexequibilidade do Título / Inexigibilidade da Obrigação - Bb Artefatos de Papel Ltda - Vistos. Intimada a parte para se manifestar acerca de eventual irregularidade na digitalização dos autos, apontou a ausência da fl. 702. Após conferência dos autos físicos, constatou-se que a referida folha não se encontra encartada, razão pela qual não foi digitalizada. Ao que tudo indica, houve o extravio da mencionada peça, conforme certificado nos autos. Verifica-se, contudo, que a ausência da fl. 702 não compromete a compreensão do feito, tampouco prejudica o exercício do contraditório e da ampla defesa pelas partes. Assim, considerando a inexistência da referida folha nos autos físicos e a ausência de prejuízo processual, mantenha-se a digitalização como realizada. No mais, diante do recurso de apelação interposto às fls. 767/797, intime-se a embargada para apresentação de contrarrazões, no prazo legal. Int. - ADV: NILTON TOMAS BARBOSA (OAB 90717/SP), JULIANA APARECIDA DOS SANTOS BARBOSA (OAB 215255/SP), GUSTAVO DE CARVALHO GIROTTI (OAB 363553/SP), RODRIGO HAMAMURA BIDURIN (OAB 198301/SP), JOÃO FELIPE DINAMARCO LEMOS (OAB 197759/SP)
7. Processo 10053035920258260597
   Tribunal: TJSP | Data: 14/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1005303-59.2025.8.26.0597 - Procedimento Comum Cível - Anulação de Débito Fiscal - Engclarian Indústria e Comércio de Clarificantes Ltda. - Vistos. Intime-se a parte autora para providenciar o recolhimento da taxa para citação pelo portal eletrônico (Provimento CSM nº 2.739/2024, DJE 06/05/2024, p. 7). Int. - ADV: RONNY HOSSE GATTO (OAB 171639/SP), GUSTAVO DE CARVALHO GIROTTI (OAB 363553/SP)
8. Processo 20536124220258260000
   Tribunal: TJSP | Data: 11/07/2025
   Tipo: Intimação
   INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 2053612-42.2025.8.26.0000/50000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Embargos de Declaração Cível - Ribeirão Preto - Embargte: Pedro Roberto Batista Perfilados- EPP - Embargdo: Estado de São Paulo - Magistrado(a) Ricardo Dip - Rejeitaram os embargos. V. U. - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. INEXISTÊNCIA DE VÍCIOS ENSEJADORES DA VIA RECURSAL ACLARATÓRIA. ESCOPO INFRINGENTE. «É INCABÍVEL, NOS DECLARATÓRIOS, REVER A DECISÃO ANTERIOR, REEXAMINANDO PONTO SOBRE O QUAL JÁ HOUVE PRONUNCIAMENTO, COM INVERSÃO, EM CONSEQUÊNCIA, DO RESULTADO FINAL. NESSE CASO, HÁ ALTERAÇÃO SUBSTANCIAL DO JULGADO, O QUE FOGE AO DISPOSTO NO ARTIGO 535 E INCISOS DO CPC» (ED NO RESP 44.500 -STJ). REJEIÇÃO DOS EMBARGOS. ART. 1007 CPC - EVENTUAL RECURSO - SE AO STJ: CUSTAS R$ 259,08 - (GUIA GRU NO SITE http://www.stj.jus.br) - RESOLUÇÃO STJ/GP N. 2 DE 1º DE FEVEREIRO DE 2017; SE AO STF: CUSTAS R$ 1.157,59 - GUIA GRU COBRANÇA - FICHA DE COMPENSAÇÃO - (EMITIDA ATRAVÉS DO SITE www.stf.jus.br ) E PORTE DE REMESSA E RETORNO R$ 110,90 - GUIA FEDTJ - CÓD 140-6 - BANCO DO BRASIL OU INTERNET - RESOLUÇÃO N. 875, DE 23 DE JUNHO DE 2025 DO STF. Os valores referentes ao PORTE DE REMESSA E RETORNO, não se aplicam aos PROCESSOS ELETRÔNICOS, de acordo com o art. 3º, inciso II, da RESOLUÇÃO N. 833, DE 13 DE MAIO DE 2024 DO STF. - Advs: Gustavo de Carvalho Girotti (OAB: 363553/SP) - Ronny Hosse Gatto (OAB: 171639/SP) - Carlos Eduardo Martinussi (OAB: 190163/SP) - Denise Ferreira de Oliveira Cheid (OAB: 127131/SP) - 1º andar