Henri Biondo

Processos do Advogado

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2. Processo 00011115620218260366
   Tribunal: TJSP | Data: 29/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0001111-56.2021.8.26.0366 (processo principal 1001190-52.2020.8.26.0366) - Cumprimento de sentença - Fixação - J.V.S. - M.F.B. - VISTOS. Fls. 549: Defiro prazo de 10 (dez) dias. Int. - ADV: HENRI BIONDO (OAB 363557/SP), PAULO HENRIQUE MALFATTI GRAESER (OAB 437679/SP)
3. Processo 01106009420258269061
   Tribunal: TJSP | Data: 25/07/2025
   Tipo: Intimação
   PROCESSOS DISTRIBUÍDOS EM 24/07/2025 0110600-94.2025.8.26.9061; Processo Digital; Agravo de Instrumento; 5ª Turma Recursal de Fazenda Pública; FLÁVIO PINELLA HELAEHIL - COLÉGIO RECURSAL; Fórum de Mongaguá; Juizado Especial Cível e Criminal; Procedimento do Juizado Especial Cível; 1002352-43.2024.8.26.0366; Perdas e Danos; Agravante: Emerson de Oliveira Silva; Advogado: Henri Biondo (OAB: 363557/SP); Agravado: Prefeitura Municipal de Mongaguá; Advogado: Fernando Vieira Seixas (OAB: 292592/SP); Ficam as partes intimadas para manifestarem-se, com motivação declarada, acerca de eventual oposição ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela Resolução 772/2017 e 903/2023, ambas do Órgão Especial deste Tribunal.
4. Processo 10002367720178260441
   Tribunal: TJSP | Data: 23/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1000236-77.2017.8.26.0441 (apensado ao processo 1001703-57.2018.8.26.0441) - Inventário - Inventário e Partilha - M.P.F.L.B. - J.D.F.L. e outros - Vistos. Fls. 741/742: manifeste-se a inventariante em 5 dias. Após, conclusos para decisão. Int. - ADV: HENRI BIONDO (OAB 363557/SP), HENRI BIONDO (OAB 363557/SP), VICTORIA GOMES OKUBO DA SILVA (OAB 348499/SP)
5. Processo 10229090920248260477
   Tribunal: TJSP | Data: 23/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1022909-09.2024.8.26.0477 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Revisão - C.H.B. - - M.F.B. - VISTOS. Fls. 81: Defiro o prazo de 10 (dez) dias requerido. Int. - ADV: HENRI BIONDO (OAB 363557/SP), PAULO HENRIQUE MALFATTI GRAESER (OAB 437679/SP), PAULO HENRIQUE MALFATTI GRAESER (OAB 437679/SP)
6. Processo 10010045320258260366
   Tribunal: TJSP | Data: 23/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1001004-53.2025.8.26.0366 - Usucapião - Usucapião Extraordinária - Maria Jose dos Santos - - Jose Antonio dos Santos Neto - Vistos. 1.- Recebo a petição de fls. 41/42, seguida de documentos (fls. 43/49), como emenda da petição inicial, ficando ora ressalvado o entendimento do juízo pela concessão dos benefícios da Assistência Judiciária Gratuita. Anote-se. Com essa emenda os autores atenderam integralmente ao quanto se vê determinado no despacho de fls. 33/36 dos autos. 2.- Prossiga-se a demanda. Citem-se, por cartas registradas (correio), os réus titulares do domínio e antecessores da posse - EDISON RODRIGUES DE OLIVEIRA e sua mulher MARLI AMARAL DE OLIVEIRA, com domicílio na Rua 14 de abril, nº 38, Vila Joaniza, Santo Amaro, São Paulo-SP. (CEP. nº 04432-070), para, querendo, apresentar contestação, desde que respeitado o prazo legal de 15 (quinze) dias úteis. Citem-se, por cartas registradas (correio) os réus confinantes - THIAGO ALVES DE LIMA, domiciliado na Rua São Silvestre, nº 995, Bairro Agenor de Campos, Mongaguá-SP. (CEP. nº 11.730-000), MARIA BERNADETE DA SILVA DANTAS, domiciliada na Rua São Silvestre, nº 985, Mongaguá-SP. (CEP. nº 01310-100), e LUIZ EDUARDO RIBERTO, com endereço de correspondência na Rua Dr. Bento Teobaldo Ferraz, nº 178, no Bairro da Barra Funda, São Paulo-SP. (CEP. nº 011400-070), e ainda os terceiros interessados na lide - DELCINDA DOS SANTOS MORENO, VLADIMIR LOPES MORENO, VLAUDETE LOPES MORENO e ANA RUIZ LOPES MORENO, representando o sr. VALTER LOPES MORENO, para, querendo, ofertarem impugnações aos termos da pretensão deduzida na inicial (usucapião), assim o fazendo com a observância do prazo legal de 15 (quinze) dias úteis. Cientifiquem-se as Fazendas do Município, do Estado e da União. Edital para citação dos réus incertos e desconhecidos, oportunamente, para que eventualmente se aproveite o ato para a realização de citação de um dos réus acima mencionados. 3.- Intime-se. Mongaguá, 21 de julho de 2025. - ADV: HENRI BIONDO (OAB 363557/SP), HENRI BIONDO (OAB 363557/SP)
7. Processo 10012634820258260366
   Tribunal: TJSP | Data: 21/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1001263-48.2025.8.26.0366 - Embargos à Execução Fiscal - Parcelamento - Julival Santos Rodrigues - Ante o exposto, JULGO IMPROCEDENTES os embargos à execução fiscal. Prossiga-se a execução fiscal. Condeno a embargante ao pagamento de honorários advocatícios de10% sobre o valor atualizado da causa. A correção monetária do valor da causa,desde o ajuizamentoou de sua última atualização, se fará peloINPC/IBGE (Tabela Prática do Tribunal) e juros de 1% ao mês e incidirãodesde o trânsito em julgado(artigo 85, parágrafo 16, do Código de Processo Civil, ressalvando que ficam suspensas as suas exigibilidades e somente poderão ser executados se, nos 05 (cinco) anos subsequentes ao trânsito em julgado o credor demonstrar que deixou de existir a situação de hipossuficiência de recursos financeiros que justificou eventual concessão da gratuidade da justiça nos autos. Eventual cumprimento de sentença deve ser apresentado eletronicamente, com os requisitos do artigo 534 do Código de Processo Civil e do artigo 1.286, parágrafo 2º, das Normas de Serviço da Corregedoria Geral da Justiça, e autuado em apartado. Certificado eventual trânsito em julgado, traslade-se cópia para os autos principais de execução fiscal e arquivem-se. Eventual pedido de levantamento dos valores depositados como garantia da execução fiscal, será oportunamente analisado nos autos de execução fiscal. - ADV: HENRI BIONDO (OAB 363557/SP)
8. Processo 00011115620218260366
   Tribunal: TJSP | Data: 11/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0001111-56.2021.8.26.0366 (processo principal 1001190-52.2020.8.26.0366) - Cumprimento de sentença - Fixação - J.V.S. - M.F.B. - Manifeste-se a parte interessada em cinco dias, em termos de prosseguimento do feito, sob pena de extinção e/ou arquivamento dos autos. - ADV: HENRI BIONDO (OAB 363557/SP), PAULO HENRIQUE MALFATTI GRAESER (OAB 437679/SP)