Hugo Martins

Processos do Advogado

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2. Processo 50014040620244036316
   Tribunal: TRF3 | Data: 07/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUIZADO ESPECIAL FEDERAL DA 3ª REGIÃO PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) Nº 5001404-06.2024.4.03.6316 / 1ª Vara Gabinete JEF de Andradina AUTOR: SILVESTRE DA SILVA Advogados do(a) AUTOR: EDER DOURADO DE MATOS - SP276022, HUGO MARTINS - SP363559 REU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS ATO ORDINATÓRIO Nos termos do art. 93, inc. XIV, da Constituição da República, do art. 203, §4º do Código de Processo Civil, e do art. 10, inc. XVI, da Portaria nº 167, de 28 de novembro de 2024 da 1ª Vara Federal com JEF Adjunto desta 37ª Subseção Judiciária, expeço o seguinte ato ordinatório: Fica a parte autora cientificada acerca da petição/ofício de cumprimento apresentado pelo réu e de que possui o prazo de 5 (cinco) dias para manifestação. ANDRADINA, 4 de julho de 2025.
3. Processo 50160713420224036100
   Tribunal: TRF3 | Data: 04/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL DE PRIMEIRO GRAU MANDADO DE SEGURANÇA CÍVEL (120) Nº 5016071-34.2022.4.03.6100 / 1ª Vara Federal de Andradina IMPETRANTE: MARCELO LOPES Advogados do(a) IMPETRANTE: EDER DOURADO DE MATOS - SP276022, HUGO MARTINS - SP363559 IMPETRADO: GERENTE EXECUTIVO DA CENTRAL REGIONAL DE ANALISE DE BENEFICIO PARA RECONHECIMENTO DE DIREITOS DA SUPERINTENDENCIA REGIONAL - SR SUDESTE I - CEAB/RD/SRI, INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS FISCAL DA LEI: MINISTERIO PUBLICO FEDERAL - PR/SP D E S P A C H O Tendo em vista o cumprimento da obrigação, arquivem-se os autos. ANDRADINA, 2 de julho de 2025. ÉRICO ANTONINI Juiz Federal
4. Processo 10036465520258260024
   Tribunal: TJSP | Data: 04/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1003646-55.2025.8.26.0024 - Interdição/Curatela - Nomeação - M.L.S. - Apresente a parte autora, no prazo de 15 dias, laudo médico comprovando a necessidade de realização de perícia domiciliar. No mais, serve o presente despacho como OFÍCIO à OAB local para indicação de advogado para patrocinar a defesa dos interesses da parte requerida nestes autos, encaminhando-se por e-mail. - ADV: HUGO MARTINS (OAB 363559/SP), EDER DOURADO DE MATOS (OAB 276022/SP)
5. Processo 10013386220258260439
   Tribunal: TJSP | Data: 03/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1001338-62.2025.8.26.0439 - Arrolamento Sumário - Inventário e Partilha - Rogerio Vianna de Mattos - - Claudia Vianna de Mattos da Silva - - Luciana Vianna de Mattos - - Izolina Rosa Pinto de Mattos - Manifeste-se a parte autora acerca da certidão de fls. Retro. - ADV: HUGO MARTINS (OAB 363559/SP), LARA FLAUSINO DE MATOS (OAB 529804/SP), LARA FLAUSINO DE MATOS (OAB 529804/SP), LARA FLAUSINO DE MATOS (OAB 529804/SP), LARA FLAUSINO DE MATOS (OAB 529804/SP), HUGO MARTINS (OAB 363559/SP), HUGO MARTINS (OAB 363559/SP), HUGO MARTINS (OAB 363559/SP)
6. Processo 50010986020224036137
   Tribunal: TRF3 | Data: 03/07/2025
   Tipo: Intimação
   1ª Vara Federal de Andradina MANDADO DE SEGURANÇA CÍVEL (120) Nº 5001098-60.2022.4.03.6137 IMPETRANTE: OTHON TARELHO BARBIERI Advogados do(a) IMPETRANTE: EDER DOURADO DE MATOS - SP276022, EDSON CASTELETTI MATOS - SP318945, HUGO MARTINS - SP363559 IMPETRADO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS, GERENTE EXECUTIVO DA CENTRAL REGIONAL DE ANALISE DE BENEFICIO PARA RECONHECIMENTO DE DIREITOS DA SUPERINTENDENCIA REGIONAL - SR SUDESTE I - CEAB/RD/SRI FISCAL DA LEI: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL INFORMAÇÃO DE SECRETARIA Por ordem do Juízo Federal desta Vara ficam as partes regularmente intimadas do retorno dos autos do Egrégio Tribunal Regional Federal da 3ª Região, a fim de que requeiram o que de direito no prazo de 15 dias, restando cientificadas de que decorrido o prazo sem manifestação, os autos serão remetidos ao arquivo, nos termos do Art. 10º,III, da PORTARIA ANDR-01V Nº 167, DE 28 DE NOVEMBRO DE 2024. Nada mais.
7. Processo 50012106920254036316
   Tribunal: TRF3 | Data: 03/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUIZADO ESPECIAL FEDERAL DA 3ª REGIÃO PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) Nº 5001210-69.2025.4.03.6316 / 1ª Vara Gabinete JEF de Andradina CRIANÇA INTERESSADA: J. M. F. REPRESENTANTE: FABIANA DE SOUZA MENDES TREVISOLLE Advogados do(a) CRIANÇA INTERESSADA: EDER DOURADO DE MATOS - SP276022, HUGO MARTINS - SP363559, LARA FLAUSINO DE MATOS - SP529804, REU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS FISCAL DA LEI: MINISTERIO PUBLICO FEDERAL - PR/SP DESPACHO Trata-se de ação em que se pleiteia em face do INSS a concessão de pensão por morte ao menor tendo em vista o falecimento do genitor. Observo, contudo, que dentre as informações constantes da inicial e documentos juntados aos autos pela parte autora não se encontram aqueles abaixo listados, posto isso, INTIME-SE a parte autora, nos termos do artigo 321, parágrafo único, do Código de Processo Civil, para que promova EMENDA À INICIAL, no prazo improrrogável de 15 (quinze) dias, sob pena de indeferimento da inicial: Planilha de cálculo demonstrativa da apuração do valor atribuído à causa. Após, tornem os autos conclusos. Andradina/SP, data da assinatura eletrônica.
8. Processo 50010807320214036137
   Tribunal: TRF3 | Data: 03/07/2025
   Tipo: Intimação
   I N T I M A Ç Ã O D E P A U T A D E J U L G A M E N T O São Paulo, 2 de julho de 2025 Processo n° 5001080-73.2021.4.03.6137 (APELAÇÃO CÍVEL (198)) O seu processo foi incluído para julgamento na sessão abaixo. Se não for julgado nesse dia e não houver adiamento oficial, ele será colocado em uma nova pauta. Detalhes da Sessão: Tipo da sessão de julgamento: ORDINÁRIA POR VIDEOCONFERÊNCIA Data: 06-08-2025 Horário de início: 14:00 Local: (Se for presencial): Sala de audiências da 9ª Turma, Torre Sul – Av. Paulista, 1.842, Cerqueira César, São Paulo/SP - Tribunal Regional Federal da 3ª Região (TRF3) (Se for virtual assíncrona): https://plenario-virtual.app.trf3.jus.br/ As sessões virtuais assíncronas terão duração de 3 dias úteis. Destinatário: TALECIO FERREIRA GOMES Como solicitar Sustentação Oral em sessões presenciais ou híbridas O pedido deve ser feito preferencialmente até 48 horas antes do início da sessão de julgamento pelo formulário eletrônico no site do Tribunal; Também é possível solicitar presencialmente, até o início da sessão; Se a sessão for exclusivamente presencial e houver suporte técnico, advogados de outras cidades podem participar por videoconferência. O pedido deve ser feito até as 15h do dia útil anterior à sessão, apenas pelo formulário eletrônico. Para mais informações sobre a sessão, entre em contato pelo e-mail da subsecretaria processante, disponível no site do Tribunal. Como realizar Sustentação Oral em sessão virtual assíncrona A sustentação oral deve ser juntada (não é necessário ser requerida), pelo Painel de Sessão Eletrônica, até 48 horas antes do início da sessão de julgamento, conforme as regras da Resolução CNJ N. 591/2024 (art. 9º, caput), respeitados o tipo e tamanho de arquivo fixados para o PJe, bem como a duração máxima estabelecida para esse ato (Resolução PRES 764, de 30 de janeiro de 2025). Como solicitar Destaque em sessão virtual assíncrona O pedido de destaque (de não julgamento do processo na sessão virtual em curso e reinício do julgamento em sessão presencial posterior) deve ser enviado, pelo Painel de Sessão Eletrônica, até 48 horas antes do início da sessão de julgamento, conforme as regras da Resolução CNJ N. 591/2024 (art. 8º, II). Como realizar esclarecimentos exclusivamente sobre matéria de fato em sessão virtual assíncrona A petição com os esclarecimentos prestados pelos advogados e procuradores deve ser apresentada exclusivamente pelo Painel de Sessão Eletrônica, respeitado o tipo e tamanho de arquivo, permitidos no PJe (Resolução PRES 764, de janeiro de 2025) antes da conclusão do julgamento do processo. Para mais informações sobre a sessão e a ferramenta eletrônica utilizada, entre em contato pelo e-mail da subsecretaria processante, disponível no site do Tribunal.