Ivan Nunes De Oliveira

Processos do Advogado

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2. Processo 10002642720178260447
   Tribunal: TJSP | Data: 26/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1000264-27.2017.8.26.0447 - Execução Fiscal - IPTU/ Imposto Predial e Territorial Urbano - PREFEITURA MUNICIPAL DE PINHALZINHO - Santa Salete Dilello - Nos termos do comunicado 1307/07 da CG: A Certidão de honorários está pronta e o(a) interessado(a), Dr. Rodrigo Mendes, deverá imprimir o documento diretamente pelo "site", por se tratar de assinatura digital, sem precisar de deslocar até o Cartório para a retirada. - ADV: RODRIGO MENDES (OAB 339154/SP), IVAN NUNES DE OLIVEIRA (OAB 363574/SP)
3. Processo 00003885520248260229
   Tribunal: TJSP | Data: 25/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0000388-55.2024.8.26.0229 (processo principal 1001021-64.2015.8.26.0229) - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Auxílio-Doença Previdenciário - José André Peixoto - Instituto Nacional do Seguro Social - INSS - - Instituto Nacional do Seguro Social - INSS - Vistos. Fls. 189. Expeça-se o respectivo Alvará para levantamento do saldo creditado na Conta Judicial de nº 1181005141634943 junto a Caixa Econômica Federal relativo ao Ofício Requisitório de nº 20250011667 - Requisição 20250064758 em favor do Exequente. Aguarde-se o pagamento do Ofício de nº 20250011656 Intime-se. - ADV: APARECIDO GOMES DA SILVA (OAB 110058/SP), IVAN NUNES DE OLIVEIRA (OAB 363574/SP), ANA PAULA FERREIRA SERRA SPECIE (OAB 130773/SP)
4. Processo 50475140220248240090
   Tribunal: TJSC | Data: 23/06/2025
   Tipo: Intimação
   1ª Turma Recursal Pauta de Julgamentos De ordem da Andrea Cristina Rodrigues Studer, presidente do(a) Primeira Turma Recursal, torno público aos senhores advogados que, de acordo com a Resolução COJEPEMEC n. 1 de 15 de abril de 2020, será realizada SESSÃO VIRTUAL, no dia 10/07/2025. Os processos poderão ser RETIRADOS DA PAUTA DA SESSÃO DE JULGAMENTO VIRTUAL e incluídos EM SESSÃO PRESENCIAL POR VIDEOCONFERÊNCIA posterior em 3 (três) hipóteses: 1. quando houver pedido de preferência por procurador ou defensor que deseje realizar sustentação oral, 2. quando houver objeção, independentemente de motivação, por qualquer das partes ou pelo Ministério Público; e 3. quando houver destaque para debate em sessão presencial por videoconferência, por qualquer dos julgadores, até a abertura da sessão de julgamento. Em conformidade com a alteração promovida pela Resolução COJEPEMEC n. 1. De 25 de abril de 2024, os mencionados pedidos devem ser apresentados exclusivamente por meio de FORMULÁRIO PRÓPRIO A SER PREENCHIDO NO SISTEMA EPROC cuja inscrição deve ser efetuada até às 12 (doze) horas do dia ÚTIL ANTERIOR À DATA DA SESSÃO, oportunidade na qual, deve ser informado O(A) ADVOGADO(A) QUE IRÁ SUSTENTAR SUAS ALEGAÇÕES e o RESPECTIVO ENDEREÇO ELETRÔNICO para o qual o link da sessão por videoconferência deverá ser encaminhado. O formulário eletrônico para pedido de sustentação oral deverá ser novamente preenchido sempre que o processo for retirado da pauta da sessão virtual e incluído em sessão presencial física ou por videoconferência posterior. O envio de MEMORIAIS poderá ser feito normalmente através de PETIÇÃO PROTOCOLADA NOS AUTOS. Por fim, excepcionalmente, não haverá adoção do Enunciado 85 do Fonaje, em relação à fluência dos prazos para interpor recurso, sendo os procuradores intimados oportunamente, dos acórdãos assinados ou não em sessão, por meio do Diário da Justiça, quando então iniciarão os prazos, caso por outro motivo não estejam suspensos. Assim, torno público que serão julgados na SESSÃO VIRTUAL DE JULGAMENTO do dia 10/07/2025, a partir das 09h, os seguintes processos e possíveis incidentes a serem apresentados em mesa: RECURSO CÍVEL Nº 5047514-02.2024.8.24.0090/SC (Pauta: 1112) RELATOR: Juiz de Direito Augusto Cesar Allet Aguiar RECORRENTE: MUNICÍPIO DE FLORIANÓPOLIS (RÉU) PROCURADOR(A): RICARDO FRETTA FLORES PROCURADOR(A): IVAN NUNES DE OLIVEIRA RECORRIDO: VALDEMIRO ALEXANDRE (AUTOR) ADVOGADO(A): RICARDO BUCHELE RODRIGUES (OAB SC030707) Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 20 de junho de 2025. Juíza de Direito Andrea Cristina Rodrigues Studer Presidente
5. Processo 50475140220248240090
   Tribunal: TJSC | Data: 23/06/2025
   Tipo: Intimação
   1ª Turma Recursal Pauta de Julgamentos De ordem da Andrea Cristina Rodrigues Studer, presidente do(a) Primeira Turma Recursal, torno público aos senhores advogados que, de acordo com a Resolução COJEPEMEC n. 1 de 15 de abril de 2020, será realizada SESSÃO VIRTUAL, no dia 10/07/2025. Os processos poderão ser RETIRADOS DA PAUTA DA SESSÃO DE JULGAMENTO VIRTUAL e incluídos EM SESSÃO PRESENCIAL POR VIDEOCONFERÊNCIA posterior em 3 (três) hipóteses: 1. quando houver pedido de preferência por procurador ou defensor que deseje realizar sustentação oral, 2. quando houver objeção, independentemente de motivação, por qualquer das partes ou pelo Ministério Público; e 3. quando houver destaque para debate em sessão presencial por videoconferência, por qualquer dos julgadores, até a abertura da sessão de julgamento. Em conformidade com a alteração promovida pela Resolução COJEPEMEC n. 1. De 25 de abril de 2024, os mencionados pedidos devem ser apresentados exclusivamente por meio de FORMULÁRIO PRÓPRIO A SER PREENCHIDO NO SISTEMA EPROC cuja inscrição deve ser efetuada até às 12 (doze) horas do dia ÚTIL ANTERIOR À DATA DA SESSÃO, oportunidade na qual, deve ser informado O(A) ADVOGADO(A) QUE IRÁ SUSTENTAR SUAS ALEGAÇÕES e o RESPECTIVO ENDEREÇO ELETRÔNICO para o qual o link da sessão por videoconferência deverá ser encaminhado. O formulário eletrônico para pedido de sustentação oral deverá ser novamente preenchido sempre que o processo for retirado da pauta da sessão virtual e incluído em sessão presencial física ou por videoconferência posterior. O envio de MEMORIAIS poderá ser feito normalmente através de PETIÇÃO PROTOCOLADA NOS AUTOS. Por fim, excepcionalmente, não haverá adoção do Enunciado 85 do Fonaje, em relação à fluência dos prazos para interpor recurso, sendo os procuradores intimados oportunamente, dos acórdãos assinados ou não em sessão, por meio do Diário da Justiça, quando então iniciarão os prazos, caso por outro motivo não estejam suspensos. Assim, torno público que serão julgados na SESSÃO VIRTUAL DE JULGAMENTO do dia 10/07/2025, a partir das 09h, os seguintes processos e possíveis incidentes a serem apresentados em mesa: RECURSO CÍVEL Nº 5047514-02.2024.8.24.0090/SC (Pauta: 1112) RELATOR: Juiz de Direito Augusto Cesar Allet Aguiar RECORRENTE: MUNICÍPIO DE FLORIANÓPOLIS (RÉU) PROCURADOR(A): RICARDO FRETTA FLORES PROCURADOR(A): IVAN NUNES DE OLIVEIRA RECORRIDO: VALDEMIRO ALEXANDRE (AUTOR) ADVOGADO(A): RICARDO BUCHELE RODRIGUES (OAB SC030707) Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 20 de junho de 2025. Juíza de Direito Andrea Cristina Rodrigues Studer Presidente
6. Processo 50445893320248240090
   Tribunal: TJSC | Data: 23/06/2025
   Tipo: Intimação
   1ª Turma Recursal Pauta de Julgamentos De ordem da Andrea Cristina Rodrigues Studer, presidente do(a) Primeira Turma Recursal, torno público aos senhores advogados que, de acordo com a Resolução COJEPEMEC n. 1 de 15 de abril de 2020, será realizada SESSÃO VIRTUAL, no dia 10/07/2025. Os processos poderão ser RETIRADOS DA PAUTA DA SESSÃO DE JULGAMENTO VIRTUAL e incluídos EM SESSÃO PRESENCIAL POR VIDEOCONFERÊNCIA posterior em 3 (três) hipóteses: 1. quando houver pedido de preferência por procurador ou defensor que deseje realizar sustentação oral, 2. quando houver objeção, independentemente de motivação, por qualquer das partes ou pelo Ministério Público; e 3. quando houver destaque para debate em sessão presencial por videoconferência, por qualquer dos julgadores, até a abertura da sessão de julgamento. Em conformidade com a alteração promovida pela Resolução COJEPEMEC n. 1. De 25 de abril de 2024, os mencionados pedidos devem ser apresentados exclusivamente por meio de FORMULÁRIO PRÓPRIO A SER PREENCHIDO NO SISTEMA EPROC cuja inscrição deve ser efetuada até às 12 (doze) horas do dia ÚTIL ANTERIOR À DATA DA SESSÃO, oportunidade na qual, deve ser informado O(A) ADVOGADO(A) QUE IRÁ SUSTENTAR SUAS ALEGAÇÕES e o RESPECTIVO ENDEREÇO ELETRÔNICO para o qual o link da sessão por videoconferência deverá ser encaminhado. O formulário eletrônico para pedido de sustentação oral deverá ser novamente preenchido sempre que o processo for retirado da pauta da sessão virtual e incluído em sessão presencial física ou por videoconferência posterior. O envio de MEMORIAIS poderá ser feito normalmente através de PETIÇÃO PROTOCOLADA NOS AUTOS. Por fim, excepcionalmente, não haverá adoção do Enunciado 85 do Fonaje, em relação à fluência dos prazos para interpor recurso, sendo os procuradores intimados oportunamente, dos acórdãos assinados ou não em sessão, por meio do Diário da Justiça, quando então iniciarão os prazos, caso por outro motivo não estejam suspensos. Assim, torno público que serão julgados na SESSÃO VIRTUAL DE JULGAMENTO do dia 10/07/2025, a partir das 09h, os seguintes processos e possíveis incidentes a serem apresentados em mesa: RECURSO CÍVEL Nº 5044589-33.2024.8.24.0090/SC (Pauta: 291) RELATORA: Juíza de Direito Andrea Cristina Rodrigues Studer RECORRENTE: MUNICÍPIO DE FLORIANÓPOLIS (RÉU) PROCURADOR(A): RICARDO FRETTA FLORES PROCURADOR(A): IVAN NUNES DE OLIVEIRA RECORRIDO: JOCEANE MEDEIROS MARQUES (AUTOR) ADVOGADO(A): JAQUELINE MARLENE CARDOSO (OAB SC061667) Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 20 de junho de 2025. Juíza de Direito Andrea Cristina Rodrigues Studer Presidente
7. Processo 50445893320248240090
   Tribunal: TJSC | Data: 23/06/2025
   Tipo: Intimação
   1ª Turma Recursal Pauta de Julgamentos De ordem da Andrea Cristina Rodrigues Studer, presidente do(a) Primeira Turma Recursal, torno público aos senhores advogados que, de acordo com a Resolução COJEPEMEC n. 1 de 15 de abril de 2020, será realizada SESSÃO VIRTUAL, no dia 10/07/2025. Os processos poderão ser RETIRADOS DA PAUTA DA SESSÃO DE JULGAMENTO VIRTUAL e incluídos EM SESSÃO PRESENCIAL POR VIDEOCONFERÊNCIA posterior em 3 (três) hipóteses: 1. quando houver pedido de preferência por procurador ou defensor que deseje realizar sustentação oral, 2. quando houver objeção, independentemente de motivação, por qualquer das partes ou pelo Ministério Público; e 3. quando houver destaque para debate em sessão presencial por videoconferência, por qualquer dos julgadores, até a abertura da sessão de julgamento. Em conformidade com a alteração promovida pela Resolução COJEPEMEC n. 1. De 25 de abril de 2024, os mencionados pedidos devem ser apresentados exclusivamente por meio de FORMULÁRIO PRÓPRIO A SER PREENCHIDO NO SISTEMA EPROC cuja inscrição deve ser efetuada até às 12 (doze) horas do dia ÚTIL ANTERIOR À DATA DA SESSÃO, oportunidade na qual, deve ser informado O(A) ADVOGADO(A) QUE IRÁ SUSTENTAR SUAS ALEGAÇÕES e o RESPECTIVO ENDEREÇO ELETRÔNICO para o qual o link da sessão por videoconferência deverá ser encaminhado. O formulário eletrônico para pedido de sustentação oral deverá ser novamente preenchido sempre que o processo for retirado da pauta da sessão virtual e incluído em sessão presencial física ou por videoconferência posterior. O envio de MEMORIAIS poderá ser feito normalmente através de PETIÇÃO PROTOCOLADA NOS AUTOS. Por fim, excepcionalmente, não haverá adoção do Enunciado 85 do Fonaje, em relação à fluência dos prazos para interpor recurso, sendo os procuradores intimados oportunamente, dos acórdãos assinados ou não em sessão, por meio do Diário da Justiça, quando então iniciarão os prazos, caso por outro motivo não estejam suspensos. Assim, torno público que serão julgados na SESSÃO VIRTUAL DE JULGAMENTO do dia 10/07/2025, a partir das 09h, os seguintes processos e possíveis incidentes a serem apresentados em mesa: RECURSO CÍVEL Nº 5044589-33.2024.8.24.0090/SC (Pauta: 291) RELATORA: Juíza de Direito Andrea Cristina Rodrigues Studer RECORRENTE: MUNICÍPIO DE FLORIANÓPOLIS (RÉU) PROCURADOR(A): RICARDO FRETTA FLORES PROCURADOR(A): IVAN NUNES DE OLIVEIRA RECORRIDO: JOCEANE MEDEIROS MARQUES (AUTOR) ADVOGADO(A): JAQUELINE MARLENE CARDOSO (OAB SC061667) Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 20 de junho de 2025. Juíza de Direito Andrea Cristina Rodrigues Studer Presidente
8. Processo 00001895820248260447
   Tribunal: TJSP | Data: 23/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0000189-58.2024.8.26.0447 (apensado ao processo 1000264-56.2019.8.26.0447) (processo principal 1000264-56.2019.8.26.0447) - Cumprimento de sentença - Parcelamento do Solo - PREFEITURA MUNICIPAL DE PINHALZINHO - Augustinho Donizete Ferreira - - Helio Aparecido da Silva - - Ines Aparecida Cardoso - - Marco Antonio Cardoso - - Rosana Cristiane Cardoso - - Claudia Roseli Cardoso - - Elisangela Conceição Cardoso - - Elaine Fernanda Cardoso - Vistos. O principal perfaz a quantia de R$ 1.352,98, enquanto as custas processuais a quantia de R$ 1.073,58, totalizando-se R$ 2.426,56. O principal foi levantado à f. 98 e 56. Houveram alguns depósitos nos autos totalizando a quantia de R$ 2.426,62 (Cláudia Roseli Cardoso - R$ 333,33; Augustinho Donizete Ferreira - R$ 1.022,79; Elisangela Conceição Cardoso de Faria - R$ 138,40 e Elaine Ferreira Cardoso - R$ 168,40; Cláudia Roseli Cardoso - R$ 109,10; Elisangela Conceição Cardoso - R$ 109,10; Ines Aparecida Cardoso - R$ 109,10; Marco Antonio Cardoso - R$ 109,10; Rosana Cristina Cardoso Ferreira - R$ 109,10; I(nes Aparecida Cardoso - R$ 218,20). 1. Assim sendo, à Assessora do Juízo para proceder ao desbloqueio dos valores de todos os executados junto ao Sisbajud. 2. Sem prejuízo, oficie-se à agência 4564-0 do Banco do Brasil, solicitando as providências abaixo relacionadas, comprovando-se nos autos, servindo a presente digitalmente assinada como ofício: a) o levantamento da quantia de R$ 185,10 da conta judicial nº 2800115810836, e, após, o recolhimento da referida quantia em guia Dare, código 230-6 (taxa judiciária); b) o levantamento do restante dos valores depositandos na conta judicial nº 2800115810836, com os acréscimos legais, encerrando-se referida conta, e, após, o recolhimento da quantia em guia FEDT, código 434-1 (pesquisas Sisbajud). 3. Reitere-se a intimação para que os executados regularizem sua representação processual, sob pena de comunicação à OAB. 4. Cumpridas as determinações, retornem os autos conclusos para extinção (artigo 924, II do CPC). Intimem-se. - ADV: LUCIANA DESTRO TORRES ROMERO (OAB 169372/SP), DIEGO MANGOLIM ACEDO (OAB 278472/SP), DIEGO MANGOLIM ACEDO (OAB 278472/SP), DIEGO MANGOLIM ACEDO (OAB 278472/SP), DIEGO MANGOLIM ACEDO (OAB 278472/SP), DIEGO MANGOLIM ACEDO (OAB 278472/SP), ALINE LUCILLA ELISIARIO (OAB 319170/SP), DIEGO MANGOLIM ACEDO (OAB 278472/SP), IVAN NUNES DE OLIVEIRA (OAB 363574/SP), LAURO VICTOR MOREIRA DE LIMA (OAB 372996/SP), LAURO VICTOR MOREIRA DE LIMA (OAB 372996/SP)