Jessica Fasolino Pattini

Processos do Advogado

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2. Processo 10020794820258260554
   Tribunal: TJSP | Data: 06/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1002079-48.2025.8.26.0554 - Procedimento Comum Cível - Crédito Rotativo - Osvaldo Pattini Junior - Nota de Cartório: Fls. 62/67: Esclareça a parte interessada, visto que estranho a estes autos. - ADV: ANA PAULA PATTINI FERREIRA (OAB 427691/SP), JESSICA FASOLINO PATTINI (OAB 363592/SP)
3. Processo 20833966420258260000
   Tribunal: TJSP | Data: 26/05/2025
   Tipo: Intimação
   INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 2083396-64.2025.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Agravo de Instrumento - Diadema - Agravante: Rafaela Boani de Queiroz Bonifacio - Agravado: Município de Diadema - Magistrado(a) Oscild de Lima Júnior - Deram provimento ao recurso. V. U. - AGRAVO DE INSTRUMENTO SERVIDORA PÚBLICA MUNICÍPIO DE DIADEMA OCUPANTE DE CARGO COMISSIONADO COORDENADORA DE JUVENTUDE GESTAÇÃO - ESTABILIDADE PROVISÓRIA PRESENÇA DOS REQUISITOS NECESSÁRIOS À CONCESSÃO DA TUTELA DE URGÊNCIA - SERVIDORAS PÚBLICAS GESTANTES, INDEPENDENTEMENTE DO REGIME JURÍDICO DE TRABALHO, TÊM DIREITO À LICENÇA-MATERNIDADE E À ESTABILIDADE PROVISÓRIA DESDE A CONFIRMAÇÃO DA GRAVIDEZ ATÉ CINCO MESES APÓS O PARTO TESE CONSOLIDADA NO TEMA Nº 542 DE REPERCUSSÃO GERAL: “A TRABALHADORA GESTANTE TEM DIREITO AO GOZO DE LICENÇA-MATERNIDADE E À ESTABILIDADE PROVISÓRIA, INDEPENDENTEMENTE DO REGIME JURÍDICO APLICÁVEL, SE CONTRATUAL OU ADMINISTRATIVO, AINDA QUE OCUPE CARGO EM COMISSÃO OU SEJA CONTRATADA POR TEMPO DETERMINADO, NOS TERMOS DOS ARTS. 7º, XVIII; 37, II; E 39, § 3º; DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL, E 10, II, B, DO ATO DAS DISPOSIÇÕES CONSTITUCIONAIS TRANSITÓRIAS” DECISÃO REFORMADA.RECURSO PROVIDO. ART. 1007 CPC - EVENTUAL RECURSO - SE AO STJ: CUSTAS R$ 259,08 - (GUIA GRU NO SITE http://www.stj.jus.br) - RESOLUÇÃO STJ/GP N. 2 DE 1º DE FEVEREIRO DE 2017; SE AO STF: CUSTAS R$ 1.022,00 - GUIA GRU COBRANÇA - FICHA DE COMPENSAÇÃO - (EMITIDA ATRAVÉS DO SITE www.stf.jus.br ) E PORTE DE REMESSA E RETORNO R$ 118,90 - GUIA FEDTJ - CÓD 140-6 - BANCO DO BRASIL OU INTERNET - RESOLUÇÃO N. 833, DE 13 DE MAIO DE 2024 DO STF. Os valores referentes ao PORTE DE REMESSA E RETORNO, não se aplicam aos PROCESSOS ELETRÔNICOS, de acordo com o art. 3º, inciso II, da RESOLUÇÃO N. 833, DE 13 DE MAIO DE 2024 DO STF. - Advs: Jessica Fasolino Pattini (OAB: 363592/SP) - Ana Paula Pattini (OAB: 427691/SP) - Lincoln Cesar Rosa Ferreira (OAB: 432741/SP) - Claudia Loturco (OAB: 124339/SP) - 1º andar
4. Processo 10020773320235020048
   Tribunal: TRT2 | Data: 26/05/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO 48ª VARA DO TRABALHO DE SÃO PAULO ATOrd 1002077-33.2023.5.02.0048 RECLAMANTE: DAVID CESAR FIRMINO RECLAMADO: ANTONIO ALESSANDRO DE SOUSA 18464172877 Destinatário: DAVID CESAR FIRMINO   INTIMAÇÃO - Processo PJe   Fica V. Sa. intimado(a) para ciência da certidão de Id 393e79e, aguardando-se as respostas no prazo de 30 dias.   SAO PAULO/SP, 23 de maio de 2025. ADRIANA SHIZUE FUNADA Servidor Intimado(s) / Citado(s) - DAVID CESAR FIRMINO
5. Processo 23829719520248260000
   Tribunal: TJSP | Data: 23/05/2025
   Tipo: Intimação
   INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 2382971-95.2024.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Agravo de Instrumento - São Paulo - Agravante: Fundação Universitária para O Vestibular - Fuvest - Agravado: Enzo Miguel Oliveira Gimenes (Menor(es) representado(s)) - Magistrado(a) Ricardo Feitosa - Julgaram prejudicado o recurso. V. U. - MANDADO DE SEGURANÇA LIMINAR DEFERIMENTO SUPERVENIENTE PROLAÇÃO DE SENTENÇA AGRAVO DE INSTRUMENTO PREJUDICADO. ART. 1007 CPC - EVENTUAL RECURSO - SE AO STJ: CUSTAS R$ 259,08 - (GUIA GRU NO SITE http://www.stj.jus.br) - RESOLUÇÃO STJ/GP N. 2 DE 1º DE FEVEREIRO DE 2017; SE AO STF: CUSTAS R$ 1.022,00 - GUIA GRU COBRANÇA - FICHA DE COMPENSAÇÃO - (EMITIDA ATRAVÉS DO SITE www.stf.jus.br ) E PORTE DE REMESSA E RETORNO R$ 118,90 - GUIA FEDTJ - CÓD 140-6 - BANCO DO BRASIL OU INTERNET - RESOLUÇÃO N. 833, DE 13 DE MAIO DE 2024 DO STF. Os valores referentes ao PORTE DE REMESSA E RETORNO, não se aplicam aos PROCESSOS ELETRÔNICOS, de acordo com o art. 3º, inciso II, da RESOLUÇÃO N. 833, DE 13 DE MAIO DE 2024 DO STF. - Advs: Carla Gonçalves Rodrigues (OAB: 460491/SP) - Érica Oliveira Santos Gimenes - Ana Paula Pattini (OAB: 427691/SP) - Lincoln Cesar Rosa Ferreira (OAB: 432741/SP) - Jessica Fasolino Pattini (OAB: 363592/SP) - 1º andar
6. Processo 00012565620218260223
   Tribunal: TJSP | Data: 23/05/2025
   Tipo: Intimação
   ADV: Jessica Fasolino Pattini (OAB 363592/SP), Ana Paula Pattini Ferreira (OAB 427691/SP), Lincoln Cesar Rosa Ferreira (OAB 432741/SP), Douglas Barros Pinheiros de Souza (OAB 443814/SP) Processo 0001256-56.2021.8.26.0223 - Cumprimento de Sentença de Obrigação de Prestar Alimentos - Exeqte: S. P. G. - Exectdo: W. A. dos S. G. - Vistos. Fls. 492. Anote-se o agravo de instrumento interposto. No mais, aguarde-se eventual pedido de informação. Cumpra-se decisão fls 486, certificando-se o decurso se o caso. Int.
7. Processo 50156427520244036301
   Tribunal: TRF3 | Data: 23/05/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUIZADO ESPECIAL FEDERAL DA 3ª REGIÃO CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) Nº 5015642-75.2024.4.03.6301 / 3ª Vara Gabinete JEF de São Paulo AUTOR: CARLOS ELECI BOMFIM SILVA CURADOR: NEUZETTE BOMFIM SILVA Advogados do(a) AUTOR: ANA PAULA PATTINI - SP427691, JESSICA FASOLINO PATTINI - SP363592, LINCOLN CESAR ROSA FERREIRA - SP432741, REU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS D E S P A C H O Tendo em vista que a curadora representou a parte autora em todos os atos deste processo, concedo o prazo de 30 (trinta) dias para que a requerente junte aos autos termo de curatela atualizado, uma vez que a curatela pode ser revista a qualquer tempo e, em casos especiais, revogada. Com a juntada dos documentos e, se em termos, expeça-se ofício à instituição bancária para que libere os valores em nome da curadora/representante. Decorrido o prazo sem cumprimento do quanto determinado, oficie-se à instituição bancária para transferência dos valores depositados à ordem da Justiça Federal para este processo à disposição do juízo da ação de interdição, bem como se oficie àquele juízo informando sobre a transferência. Após, remetam-se os autos para sentença de extinção da execução. Intimem-se. Cumpra-se. SãO PAULO, 22 de maio de 2025.
8. Processo 21527135220258260000
   Tribunal: TJSP | Data: 23/05/2025
   Tipo: Intimação
   PROCESSO ENTRADO EM 20/05/2025 2152713-52.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; Comarca: Guarujá; Vara: 2ª Vara da Família e das Sucessões; Ação: Cumprimento de Sentença de Obrigação de Prestar Alimentos; Nº origem: 0001256-56.2021.8.26.0223; Assunto: Guarda; Agravante: W. A. dos S. G.; Advogada: Jessica Fasolino Pattini (OAB: 363592/SP); Advogado: Lincoln Cesar Rosa Ferreira (OAB: 432741/SP); Advogada: Ana Paula Pattini (OAB: 427691/SP); Agravado: S. P. G. (Menor(es) representado(s)) e outro; Advogado: Douglas Barros Pinheiro de Souza (OAB: 443814/SP)