Wendson Aquino Silva

Processos do Advogado

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2. Processo 00001084620118260292
   Tribunal: TJSP | Data: 16/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0000108-46.2011.8.26.0292 (292.01.2011.000108) - Inventário - Inventário e Partilha - Alison Leandro de Lima - Processo Desarquivado sem Reabertura - ADV: WENDSON AQUINO SILVA (OAB 363905/SP), CARLOS ALBERTO GUERRA DOS SANTOS (OAB 146876/SP)
3. Processo 00018920420248260292
   Tribunal: TJSP | Data: 03/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0001892-04.2024.8.26.0292 (processo principal 1032319-53.2022.8.26.0577) - Cumprimento de sentença - Revisão - C.C.A. - C.A.A. - Manifeste-se a parte autora acerca da(s) diligência(s) negativa(s) juntada(s). PRAZO: 05 dias. - ADV: WENDSON AQUINO SILVA (OAB 363905/SP), HEITOR PINHEIRO BOVIS (OAB 301098/SP)
4. Processo 50024202520254036327
   Tribunal: TRF3 | Data: 27/06/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUIZADO ESPECIAL FEDERAL DA 3ª REGIÃO PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) Nº 5002420-25.2025.4.03.6327 / 1ª Vara Gabinete JEF de São José dos Campos AUTOR: MARIA NEIVA OLIVEIRA Advogados do(a) AUTOR: CARLOS ALBERTO GUERRA DOS SANTOS - SP146876, WENDSON AQUINO SILVA - SP363905 REU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS FISCAL DA LEI: MINISTERIO PUBLICO FEDERAL - PR/SP A T O O R D I N A T Ó R I O Proceda a parte autora à regularização do(s) tópico(s) indicado(s) na informação de irregularidades, no prazo de 15 (quinze) dias, sob pena de extinção. Cumprida a determinação supra, tornem os autos conclusos. Intime-se. SãO JOSé DOS CAMPOS, 26 de junho de 2025.
5. Processo 00041429320138260292
   Tribunal: TJSP | Data: 23/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0004142-93.2013.8.26.0292 (029.22.0130.004142) - Inventário - Inventário e Partilha - Maria de Las Mercedes Figueroa Moyano - João Pedro Oliveira de Moraes - Fica o(a) interessado(a) intimado(a) de que deverá providenciar o Recolhimento em favor do Fundo Especial de Despesa do Tribunal - FEDT. Código 206-2. Valor: 1,212 UFESP = R$ 44,87 referente ao desarquivamento deste processo. Conforme o Comunicado nº 41/2024que revogou expressamente o Comunicado nº 47/2022 e determinou a cobrança da taxa de desarquivamento para os processos físicos e digitais,inclusive daqueles arquivados provisoriamente (movidos para a fila "Processo Arquivado"),ressalvados os casos de isenção ou gratuidade e, ainda, se o pedido for efetuado pelo Juízo. - ADV: PAULO MAIA COSTA JUNIOR (OAB 88062/SP), ANA PAULA MORAIS ROMÃO (OAB 496295/SP), WENDSON AQUINO SILVA (OAB 363905/SP), CINTIA YURI KINOSHITA ANDRADE (OAB 339022/SP), CARLOS ALBERTO GUERRA DOS SANTOS (OAB 146876/SP), MARIA DAS DORES DOLLY GUIMARÃES (OAB 63792/SP)
6. Processo 00028392420258260292
   Tribunal: TJSP | Data: 17/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0002839-24.2025.8.26.0292 (apensado ao processo 1503524-25.2023.8.26.0292) (processo principal 1503524-25.2023.8.26.0292) - Cumprimento de sentença - Guarda - M.V.F.C. - M.V.S. - Vistos. Defiro à parte exequente os benefícios da assistência judiciária gratuita (art. 5º, inciso LXXIV, da Constituição Federal; arts. 98 a 102 do C.P.C. de 2015). Providencie-se a intimação da parte executada, inicialmente por CARTA-AR UNIPAGINADA ou, caso infrutífero, por OFICIAL DE JUSTIÇA, para que em 15 (quinze) dias úteis da juntada do ato de intimação aos autos, pague o débito apontado pela parte exequente e o eventualmente vincendo durante a execução, com atualização monetária pela Tabela do TJSP para os débitos judiciais em geral (INPC/IBGE) e acréscimo de juros legais de 1% (um por cento) ao mês (sem capitalização) ou prove que pagou ou, nos próprios autos da execução, justifique a impossibilidade de pagar - podendo também impugnar total ou parcialmente o valor cobrado. Adverte-se que: A) o não pagamento no aludido prazo causará acréscimo de multa legal e de honorários advocatícios, ambos individualmente equivalentes a 10% (dez por cento) do valor do débito (ou do restante, no caso de pagamento parcial) - ressalvado, quanto aos honorários, eventual deferimento de assistência judiciária gratuita; B) o pagamento deve ocorrer como previsto no título judicial ou, no caso de justificada impossibilidade, por depósito judicial enquanto tramitar a execução; C) transcorrido o prazo sem o pagamento ou com pagamento parcial, inicia-se o prazo de 15 (quinze) dias úteis - ou de 30 (trinta) dias úteis, no caso de patrocínio pela Defensoria Pública - para que a parte executada, independentemente de penhora ou nova intimação, apresente nos próprios autos sua impugnação (se for o caso quanto à diferença) - consignando-se que, alegado excesso de execução, deverá ser apresentado demonstrativo do débito atualizado, com correção monetária pela Tabela do TJSP para os débitos judiciais em geral (INPC/IBGE), acréscimo dos juros legais de 1% (um por cento) ao mês (sem capitalização), e subtração dos eventuais pagamentos, no mês em que efetivados, sob pena de rejeição ou não conhecimento dessa alegação (arts. 513, 518, 523 a 525 e 528, §8º, do C.P.C. de 2015; arts. 313 e 394 do Código Civil de 2002). No mesmo prazo deverá ser recolhida a TAXA JUDICIÁRIA, no equivalente a "2% (dois por cento) sobre o valor do crédito a ser satisfeito" ou, tratando-se de obrigação de fazer de valor inestimável, sobre o valor da causa atualizado (art. 4º, inciso IV e, §§ 12 e 13, da Lei Estadual (SP) nº 11.608, de 29/12/2003; Comunicado Conjunto nº 951/2023 - DJE de 19/12/2023, p. 14/17) - salvo deferimento de assistência judiciária gratuita (art. 5º, inciso LXXIV, da Constituição Federal; arts. 98 a 102 do C.P.C. de 2015). Com ou sem a manifestação da parte executada, intime-se a parte exequente, para manifestação em 10 (dez) dias, em eventual "réplica", bem como para atualizar o valor da dívida e especificar o deseja em termos de sua satisfação. Com a(s) manifestação(ões) ou no silêncio certificado, abra-se vista ao Ministério Público. Alerta-se a serventia que: a) caso requerido, providencie-se perante o Banco do Brasil S/A a abertura de conta para recepção dos alimentos - intimando-se; b) sempre que informada fonte pagadora de rendimentos da parte executada, requisite-se o desconto dos alimentos, bem como cópias de holerites, desde o primeiro mês cobrado ou desde a contratação (o que for mais recente); c) havendo depósitos judiciais da parte executada, a favor da parte exequente, providencie-se o levantamento a favor desta última - se o caso intimando-se para apresentar do formulário regulamentar (Comunicado Conjunto nº 1514/2019). Nos termos dos arts. 20 a 22 da Lei de Alimentos, a presente assinada digitalmente vale como ALVARÁ/OFÍCIO, para que a parte alimentada, por si ou por seu(ua)(s) advogado(a)(s) e/ou representante(s) legal(is), possam consultar sobre a parte alimentante - todo(a)(s) qualificado(a)(s) no início desta: o número do Cadastro de Pessoa Física (CPF), endereço residencial e/ou comercial, o histórico de vínculos empregatícios e de salários-de-contribuição, eventuais benefícios previdenciários e/ou assistenciais, o saldo de FGTS e/ou de PIS/PASEP, bem como eventual recebimento de seguro desemprego - tudo perante qualquer órgão público que contenha uma ou mais dessas informações (Receita Federal do Brasil, Instituto Nacional do Seguro Social, Ministério do Trabalho e Previdência Social, Caixa Econômica Federal etc.). Intimem-se/cientifique(m)-se. - ADV: WENDSON AQUINO SILVA (OAB 363905/SP), RAUL HARDT ANDRADE (OAB 386031/SP)
7. Processo 10062019520178260292
   Tribunal: TJSP | Data: 10/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1006201-95.2017.8.26.0292 - Cumprimento de sentença - Alimentos - T.V.R.G. - - M.R.G. e outro - J.G.S. - Manifeste-se a parte autora acerca da(s) diligência(s) negativa(s) juntada(s). PRAZO: 05 dias. - ADV: WENDSON AQUINO SILVA (OAB 363905/SP), ROSIMARY RODRIGUES BIZERRA (OAB 354691/SP), ROSIMARY RODRIGUES BIZERRA (OAB 354691/SP), JESSICA PALOMA DE AQUINO SILVA (OAB 400265/SP)
8. Processo 10031783420238260292
   Tribunal: TJSP | Data: 09/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1003178-34.2023.8.26.0292 - Usucapião - Usucapião Extraordinária - Juanita Caroline de Alvarenga Dantas - Espólio de Cassiano de Paiva - na pessoa de Ana Maria de Paiva Sarpe - - Maria José Riguetti de Paiva - Vistos. Pp. 173/174: Defiro a pesquisa da certidão de óbito de Modesto Álvares, via sistema CRCJud, conforme requerido. Providencie a serventia, juntando cópia nos autos. Após, voltem. Int.. - ADV: MARÍLIA RIZZO PEREIRA DA SILVA (OAB 379592/SP), WENDSON AQUINO SILVA (OAB 363905/SP), MARÍLIA RIZZO PEREIRA DA SILVA (OAB 379592/SP)