Wilton Marcos Cunha Santos

Processos do Advogado

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2. Processo 10211397820238260068
   Tribunal: TJSP | Data: 02/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1021139-78.2023.8.26.0068 - Cumprimento de Sentença de Obrigação de Prestar Alimentos - Alimentos - R.E.S.G. - H.N.G. - Manifeste-se a parte autora quanto a resposta das pesquisas às fls. 117/124. - ADV: WILTON MARCOS CUNHA SANTOS (OAB 363907/SP), MICHELLE OLIVEIRA CARNEIRO CRUZ (OAB 385476/SP)
3. Processo 10080972520248260068
   Tribunal: TJSP | Data: 27/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1008097-25.2024.8.26.0068 - Procedimento Comum Cível - Indignidade - Samuel Bastos Souza - Maxwell Bastos de Souza - Vistos. Diante do tempo transcorrido, informe a parte autora se o processo criminal já foi julgado, trazendo, se o caso, a respectiva sentença. Após, conclusos. Intime-se. Prazo: 05 dias. - ADV: JULIANO FERREIRA FELIX (OAB 358177/SP), WILTON MARCOS CUNHA SANTOS (OAB 363907/SP), EWERTON BARBOSA SILVA (OAB 462677/SP)
4. Processo 10085656720168260068
   Tribunal: TJSP | Data: 26/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1008565-67.2016.8.26.0068 (apensado ao processo 1008312-50.2014.8.26.0068) - Cumprimento de sentença - Liquidação / Cumprimento / Execução - Paulo Vítor Oliveira Santos - Ciência ao exequente sobre a certidão de fls. 156. Int. - ADV: WILTON MARCOS CUNHA SANTOS (OAB 363907/SP)
5. Processo 10053033620218260068
   Tribunal: TJSP | Data: 23/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1005303-36.2021.8.26.0068 - Arrolamento Comum - Inventário e Partilha - Gilda Jardine - Jane Jardine Ortega - Paulo Roberto Jardim - - Leila Jardim e outros - Neli de Lourdes Chamberlain - Laryssa Oliveira Chamberlain Jardim - Vistos. Anoto que a herdeira Laryssa atingiu a maioridade civil (fl. 161). Destarte, deverá ser regularizada a sua representação processual, juntando aos autos procuração em seu nome., no prazo de 05 (cinco) dias. Retire-se a tarja de Ministério Público. Compulsando-se os autos constata-se ainda a ausência de alguns documentos indispensáveis a ultimação do feito. Providencie, assim, a inventariante as suas juntadas, conforme já determinado na decisão de fls. 346: a) documento pessoal (RG e CPF) e certidão de (in)existência de testamento em nome do falecido P.R.J.; b) documento pessoal (RG e CPF), certidão de nascimento e certidão de (in)existência de testamento em nome do falecido P.R.C.L.; c) certidões de valor venal do imóvel que indiquem a avaliação dos bens na época do óbito dos autores das heranças (1985, 2007 e 2015); Após a ciência dos valores de avaliação do imóvel, adeque-se a partilha, apresentando um plano para cada falecido e se atentando aos termos do art. 653 do Código de Processo Civil. Observo que, à fl. 377, foi juntada a certidão de consulta a base de dados da Receita Federal do Brasil informando que o CPF do de cujus Joaquim foi cancelado. Entretanto, a fim de evitar danos futuros ao fisco, a cautela deve ser mantida por este juízo. Assim, deve o inventariante, munido desta decisão, válida como ALVARÁ, diligenciar junto ao posto da Receita Federal para obtenção de Certidão de Débitos Relativos a Créditos Tributários Federais e à Dívida Ativa da União do falecido acima qualificado. Por fim, em relação ao quinhão cabente à herdeira Laryssa, de fato o juízo havia determinado o depósito judicial do valor, corrigido e com juros (fl. 346), o que não foi cumprido a contento pela inventariante. Assim, determino que a inventariante deposite a diferença, no prazo de 05 (cinco) dias, ressaltando que, caso não o faça, o plano de partilha deverá ser emendado para compensação do valor, o que apenas prejudicará o andamento do feito, além de responder pelas sanções cabíveis. Cumprido integralmente o despacho, venham conclusos. Intimem-se. Prazo: 15 dias. - ADV: MAGNO ANGELO RIBEIRO FOGAÇA (OAB 295905/SP), WILTON MARCOS CUNHA SANTOS (OAB 363907/SP), RENATO GALVÃO MARQUES NETO (OAB 314707/SP), MAGNO ANGELO RIBEIRO FOGAÇA (OAB 295905/SP), MAGNO ANGELO RIBEIRO FOGAÇA (OAB 295905/SP), MAGNO ANGELO RIBEIRO FOGAÇA (OAB 295905/SP), MAGNO ANGELO RIBEIRO FOGAÇA (OAB 295905/SP), MAGNO ANGELO RIBEIRO FOGAÇA (OAB 295905/SP), MICHELE FELISBINO DE LIMA (OAB 287610/SP)
6. Processo 10105851620258260068
   Tribunal: TJSP | Data: 23/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1010585-16.2025.8.26.0068 - Divórcio Litigioso - Dissolução - N.A.M.B.S. - Manifeste-se a parte autora sobre certidão do sr. Oficial de justiça fls. 22, no prazo de 15 dias. - ADV: WILTON MARCOS CUNHA SANTOS (OAB 363907/SP)
7. Processo 00040837820258260068
   Tribunal: TJSP | Data: 17/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0004083-78.2025.8.26.0068 (processo principal 1010013-02.2021.8.26.0068) - Cumprimento de sentença - Contratos Bancários - Banco Bradesco S.A. - FD de Sa Silva Transporte e Terraplenagem - Vistos. Conforme alterações introduzidas na Lei Estadual 11.608/2003 através da Lei 17.785, de 3 de outubro de 2023, e consoante dispõe o Comunicado Conjunto 951/2023 do Tribunal de Justiça de São Paulo, na instauração de incidentes de cumprimento de sentença, a partir de 03/01/2024, a parte exequente deverá comprovar o recolhimento da taxa judiciária de 2% (dois por cento) sobre o valor do crédito a ser satisfeito. No caso de instauração ou distribuição de pedido de cumprimento, provisório ou definitivo, de sentença relativo à obrigação de fazer, não sendo possível, desde logo, delimitar o conteúdo econômico da pretensão, o valor da taxa judiciária prevista para a instauração ou distribuição do cumprimento de sentença deverá ser calculado com base no valor da causa indicado na petição inicial (item 7 do Comunicado Conjunto nº 951/2023). Destarte, comprove o exequente, em quinze dias, o recolhimento das custas judiciais, vinculando a DARE nestes autos, conforme Comunicado Conjunto nº 881/2020. Caso decorrido o prazo sem manifestação, tornem conclusos os autos para o decreto de cancelamento do incidente. Intime-se. - ADV: AMANDIO FERREIRA TERESO JUNIOR (OAB 107414/SP), MARIA LUCILIA GOMES (OAB 84206/SP), WILTON MARCOS CUNHA SANTOS (OAB 363907/SP)
8. Processo 10100130220218260068
   Tribunal: TJSP | Data: 17/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1010013-02.2021.8.26.0068 - Procedimento Comum Cível - Contratos Bancários - Banco Bradesco S.A. - FD de Sa Silva Transporte e Terraplenagem - Vistos. Prossiga-se no cumprimento de sentença em apenso. Anote-se a baixa destes autos principais e arquivem-se. Intime-se. - ADV: AMANDIO FERREIRA TERESO JUNIOR (OAB 107414/SP), MARIA LUCILIA GOMES (OAB 84206/SP), WILTON MARCOS CUNHA SANTOS (OAB 363907/SP)