Euclair Jose Chagas

Processos do Advogado

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2. Processo 10002647820168260118
   Tribunal: TJSP | Data: 01/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1000264-78.2016.8.26.0118 - Cumprimento de sentença - Liquidação / Cumprimento / Execução - Adelia Herta Klinke Rodrigues - BANCO DO BRASIL S/A - Vistos. Sobre o pedido de levantamento de valor feito pela exequente, manifeste-se o banco executado, em 10 dias. No mais, renove-se a intimação da perita para a estimativa dos honorários, nos termos da decisão de fl. 870. Int. - ADV: GUSTAVO AMATO PISSINI (OAB 261030/SP), JOSÉ EDERVANDES VIDAL CHAGAS (OAB 54503/PR), EDUARDO JANZON AVALLONE NOGUEIRA (OAB 123199/SP), EUCLAIR JOSE CHAGAS (OAB 363929/SP)
3. Processo 10008779420168260572
   Tribunal: TJSP | Data: 30/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1000877-94.2016.8.26.0572 - Cumprimento de sentença - Liquidação / Cumprimento / Execução - L.M.J. - - Bianca Mattaraia - - Vera Lucia Martone Branco Mattaraia - Banco do Brasil S/A - Vistos. Certidão retro: Comunique-se o Juízo por meio de ofício, fixando-se o prazo de 20 (vinte) dias para resposta. Não obstante, com o objetivo de assegurar o êxito no cumprimento da decisão de fls. 1850, a serventia deverá, ainda, utilizar-se da plataforma Microsoft Teams e realizar contato telefônico. Cumpra-se. Intimem-se. - ADV: FERNANDO EDUARDO GOUVEIA (OAB 243912/SP), EUCLAIR JOSE CHAGAS (OAB 363929/SP), FERNANDO EDUARDO GOUVEIA (OAB 243912/SP), SIMONE CAZARINI FERREIRA (OAB 252173/SP), GILBERTO LUIZ DE OLIVEIRA (OAB 252469/SP), JOÃO BATISTA BOTELHO NETO (OAB 237563/SP), FERNANDO EDUARDO GOUVEIA (OAB 243912/SP), EUCLAIR JOSE CHAGAS (OAB 363929/SP)
4. Processo 10003146120168260294
   Tribunal: TJSP | Data: 30/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1000314-61.2016.8.26.0294 - Cumprimento de sentença - Liquidação / Cumprimento / Execução - ANTONIO DENDEVEIZ - BANCO DO BRASIL S/A - Mandado de Levantamento Eletrônico expedido e encaminhado para assinatura do MM. Juiz. - ADV: EUCLAIR JOSE CHAGAS (OAB 363929/SP), CAIO CESAR BRUN CHAGAS (OAB 63282/PR), DIEGO MONTEIRO BAPTISTA (OAB 422255/SP)
5. Processo 21207930220218260000
   Tribunal: TJSP | Data: 25/06/2025
   Tipo: Intimação
   DESPACHO Nº 2120793-02.2021.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Agravo de Instrumento - Jacupiranga - Agravante: Banco do Brasil S/A - Agravado: Manoel Zacarias Batista - III. Pelo exposto, NEGO SEGUIMENTO ao recurso especial com base no art. 1.030, I, "b", CPC, em razão dos Recursos Especiais repetitivos 1877280/SP e 1877300/SP. - Magistrado(a) Heraldo de Oliveira (Pres. Seção de Direito Privado) - Advs: Jorge Luiz Reis Fernandes (OAB: 220917/SP) - Euclair Jose Chagas (OAB: 363929/SP) - Pátio do Colégio - 3º andar - Sala 311/315
6. Processo 21207930220218260000
   Tribunal: TJSP | Data: 25/06/2025
   Tipo: Intimação
   DESPACHO Nº 2120793-02.2021.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Agravo de Instrumento - Jacupiranga - Agravante: Banco do Brasil S/A - Agravado: Manoel Zacarias Batista - III. Pelo exposto, NEGO SEGUIMENTO ao recurso especial com base no art. 1.030, I, "b", CPC (art. 543-C, §7º, I, CPC 1973), em razão de o V. Acórdão ter se adequado às teses firmadas pelo Superior Tribunal de Justiça sob o regime dos recursos repetitivos no âmbito das liquidações individuais de ações coletivas de cobrança de expurgos inflacionários em cadernetas de poupança. - Magistrado(a) Heraldo de Oliveira (Pres. Seção de Direito Privado) - Advs: Jorge Luiz Reis Fernandes (OAB: 220917/SP) - Euclair Jose Chagas (OAB: 363929/SP) - Pátio do Colégio - 3º andar - Sala 311/315
7. Processo 20227084420228260000
   Tribunal: TJSP | Data: 25/06/2025
   Tipo: Intimação
   DESPACHO Nº 2022708-44.2022.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Agravo de Instrumento - Pariquera-Açu - Agravante: Banco do Brasil S/A - Agravado: VALDOMIRO BOROGAN - Agravada: Idalina Navarinski Marques Alves - Agravada: Maria Aparecida Bonne Franco - Agravado: Milton Boecio - Agravada: Neide da Silva Rangel - Agravado: Paulo Pioker - Julgado o recurso repetitivo referente ao tema sub judice, passo à análise do reclamo. 1. As custas para interposição de recurso especial e extraordinário têm natureza de taxa federal, instituída pela Lei 11.636/07. Eventual diferimento do pagamento pelo Tribunal de origem, com base em lei estadual, não tem o condão de isentá-las no ente federal, sob pena de configurar a chamada isenção heterônoma inversa, expressamente vedada pela Constituição da República, em seu artigo 151, inciso III (neste sentido, o AREsp 2339987/SP, Relatora Ministra Maria Thereza de Assis Moura, in DJe de 16.06.2023 e o AREsp 2122588/RS, Relator Ministro Humberto Martins, in DJe de 24.06.2022). Assim, indefiro o pedido. 2. Não comprovado o regular recolhimento do preparo no ato de interposição do recurso, o recorrente Valdomiro Borogan deverá recolher o valor devido das custas em dobro, no prazo de 5 (cinco) dias, sob pena de deserção, nos termos do art. 1.007, §4º, do CPC, dispensado o porte de remessa e retorno por se tratar de autos eletrônicos (§ 3º do mesmo dispositivo legal) - Magistrado(a) Heraldo de Oliveira (Pres. Seção de Direito Privado) - Advs: Darcio Jose da Mota (OAB: 67669/SP) - Inaldo Bezerra Silva Junior (OAB: 132994/SP) - Euclair Jose Chagas (OAB: 363929/SP) - Pátio do Colégio - 3º andar - Sala 311/315
8. Processo 10012652820168260400
   Tribunal: TJSP | Data: 18/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1001265-28.2016.8.26.0400 - Cumprimento de sentença - Liquidação / Cumprimento / Execução - Aitte Almeida - Banco do Brasil SA, na qualidade de sucessor do Banco Nossa Caixa SA - 1. Mantenho a decisão de fl. 692. 2. Fica a parte contrária ciente da interposição de agravo de instrumento pela executada contra a decisão proferida à fl.692. 3. Ciência às partes da concessão de efeito suspensivo ao agravo de instrumento. 4. Aguarde-se o julgamento do recurso. - ADV: MILENA PIRAGINE (OAB 178962/SP), FLAVIO OLIMPIO DE AZEVEDO (OAB 34248/SP), EUCLAIR JOSE CHAGAS (OAB 363929/SP)