Agnaldo Donizete Ruis

Processos do Advogado

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2. Processo 00029812420218260565
   Tribunal: TJSP | Data: 11/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0002981-24.2021.8.26.0565/01 - Requisição de Pequeno Valor - DIREITO DO CONSUMIDOR - Jean Carlos Rocha da Silva - Fls. 125: Cumpra o requerente a determinação de fls. 120, quanto ao prosseguimento do feito, no prazo de 05(cinco) dias, implicando, o silêncio, extinção e arquivamento dos autos. Int. - ADV: AGNALDO DONIZETE RUIS (OAB 363977/SP)
3. Processo 00029812420218260565
   Tribunal: TJSP | Data: 11/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0002981-24.2021.8.26.0565/02 - Requisição de Pequeno Valor - DIREITO DO CONSUMIDOR - Agnaldo Donizete Ruis - Fls. 128/130: manifeste-se, o requerente, quanto ao prosseguimento do feito, no prazo de 05(cinco) dias, implicando, o silêncio, extinção e arquivamento dos autos. Int. - ADV: AGNALDO DONIZETE RUIS (OAB 363977/SP)
4. Processo 10298858720178260053
   Tribunal: TJSP | Data: 04/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1029885-87.2017.8.26.0053 - Procedimento Comum Cível - Multas e demais Sanções - Edinilson Araujo da Silva Auto Socorro - Me - PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO PAULO - Envio novamente para publicação o despacho de fls. 334, tendo em vista que foi enviado para fila DJEN - Falha no envio para publicação: Teor do ato: "Vistos. Ciência do trânsito em julgado. Manifestem-se as partes. Eventual cumprimento de sentença deverá tramitar em formato digital (incidente processual), nos termos dos artigos 1285 a 1289 das Normas de Serviço da Corregedoria Geral de Justiça. Consigno que desnecessária a instrução do incidente com as peças dos autos principais, considerando tratar-se de autos digitais, podendo ser acessadas pelas partes a qualquer momento. Não se admitirá a tramitação de incidente desacompanhado do recolhimento das respectivas custas, nos termos do Comunicado 951/2023, que deverá ser instruído com a indicação e justificativa da base de cálculo utilizada para o recolhimento. Havendo pretensão de reembolso destas custas, deverá o exequente incluí-las na planilha de cálculos da obrigação de pagar. Prazo: 30 (trinta) dias. No caso de a obrigação já ter sido integralmente cumprida administrativa ou voluntariamente, deverão as partes informar nestes mesmos autos acerca do cumprimento. Na inércia, arquive-se com baixa, independentemente de nova publicação. Intime-se." - ADV: AGNALDO DONIZETE RUIS (OAB 363977/SP), ROBERTA PELLEGRINI PORTO (OAB 225517/SP)
5. Processo 10258482520248260068
   Tribunal: TJSP | Data: 12/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1025848-25.2024.8.26.0068 - Execução de Título Extrajudicial - Locação de Imóvel - Mário Honório - Certifico e dou fé que o MLE foi elaborado e gravado, e aguarda conferência e assinatura, cabendo ao interessado acompanhar a sua efetivação. - ADV: AGNALDO DONIZETE RUIS (OAB 363977/SP)
6. Processo 10258482520248260068
   Tribunal: TJSP | Data: 09/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1025848-25.2024.8.26.0068 - Execução de Título Extrajudicial - Locação de Imóvel - Mário Honório - Vistos. Fls. 32/33: considerando a manifestação da autora, proceda-se com a evolução de classe deste autos para execução de título extrajudicial. Retifique-se o valor da causa no cadastro destes autos para R$ 11.654,53, conforme informado pela autora às fls. 33. Defiro o levantamento da caução anteriormente depositada às fls. 21 em favor da autora, para tanto providencie o(a) advogado(a) da parte interessada o formulário disponível em "http://www.tjsp.jus.br/Download/Formularios/FormularioMLE.docx" previamente preenchido, conforme diretrizes do Comunicado CG 12/2024. As custas iniciais foram recolhidas e vinculadas ao SAJ. Cite-se para pagamento da dívida em três dias (art. 829 CPC). Na forma do art. 827 do CPC, fixo os honorários advocatícios a serem pagos em 10% sobre o valor da execução. Em caso de pagamento no prazo acima, os honorários serão reduzidos pela metade (art. 827, § 1º, CPC). A parte executada poderá requerer o parcelamento do débito em até 6 (seis) parcelas, no mesmo prazo de embargos, na forma do art. 916 do CPC. ART. 828 DO CPC - Cópia desta decisão serve como certidão para fins de averbação no registro de imóveis, cadastros de inadimplentes ou registro de outros bens sujeitos a penhora ou arresto. Valor da causa: R$ 11.654,53. Distribuição: 03/12/2024. Servirá, se o caso, o presente, por cópia digitada, como mandado, a ser encaminhado à SADM com folha de rosto. Cumpra-se na forma e sob as penas da lei. Intime-se. - ADV: AGNALDO DONIZETE RUIS (OAB 363977/SP)
7. Processo 10037769520238260127
   Tribunal: TJSP | Data: 26/05/2025
   Tipo: Intimação
   ADV: Flavio Christensen Nobre (OAB 211772/SP), Rogério Costa Ferreira (OAB 264027/SP), Agnaldo Donizete Ruis (OAB 363977/SP), Mariana Firmino de Araújo (OAB 489327/SP) Processo 1003776-95.2023.8.26.0127 - Inventário - Herdeiro: Renato Domingos de Oliveira Teixeira, Sueli Antunes de Oliveira Santos, José Domingo de Oliveira - Vistos. Não chegando os herdeiros a um consenso e considerando-se que as alegações referidas na decisão à fl. 279 demandam alta indagação, não podendo ser decididas dentro do processo de inventário, cujo rito não permite a ampla dilação probatória necessária, devem os herdeiros se valer das vias ordinárias. No mais, ante a discordância dos herdeiros, não há como ser deferida a venda do imóvel. Manifeste-se o inventariante em termos de prosseguimento. Decorrido o prazo de 30 dias, aguarde-se provocação em arquivo provisório. Intime-se.
8. Processo 10037769520238260127
   Tribunal: TJSP | Data: 26/05/2025
   Tipo: Intimação
   ADV: Flavio Christensen Nobre (OAB 211772/SP), Rogério Costa Ferreira (OAB 264027/SP), Agnaldo Donizete Ruis (OAB 363977/SP), Mariana Firmino de Araújo (OAB 489327/SP) Processo 1003776-95.2023.8.26.0127 - Inventário - Herdeiro: Renato Domingos de Oliveira Teixeira, Sueli Antunes de Oliveira Santos, José Domingo de Oliveira - Vistos. Não chegando os herdeiros a um consenso e considerando-se que as alegações referidas na decisão à fl. 279 demandam alta indagação, não podendo ser decididas dentro do processo de inventário, cujo rito não permite a ampla dilação probatória necessária, devem os herdeiros se valer das vias ordinárias. No mais, ante a discordância dos herdeiros, não há como ser deferida a venda do imóvel. Manifeste-se o inventariante em termos de prosseguimento. Decorrido o prazo de 30 dias, aguarde-se provocação em arquivo provisório. Intime-se.