Carlos Eduardo Guidi

Processos do Advogado

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2. Processo 50013774120258240020
   Tribunal: TJSC | Data: 24/07/2025
   Tipo: Intimação
   Procedimento Comum Cível Nº 5001377-41.2025.8.24.0020/SC AUTOR : JULIA DANIEL RONCONI ADVOGADO(A) : ALBERT ZILLI DOS SANTOS (OAB SC013379) RÉU : ASSOCIACAO SAUDE SAO JOSE ADVOGADO(A) : SIMONE PARRE (OAB SP154645) ADVOGADO(A) : ANA PAULA GALO ALONSO (OAB SP331718) ADVOGADO(A) : CARLOS EDUARDO GUIDI (OAB SP364034) DESPACHO/DECISÃO Trata-se de pedido de reconsideração, formulado no evento 69, PET1 pela parte ré, em que pede a exclusão de alguns pontos controvertidos fixados na decisão saneadora do evento 61, DESPADEC1 . Contraditório efetivado no evento 70, PET1 , onde a parte também requereu a inversão do ônus da prova. Decido. Sem delongas, deixo de acolher os pedidos, porque os pontos controvertidos refletem as teses apresentadas nos autos, sendo imprescindível para o julgamento da causa, sendo comprovada por meio da instrução processual a ser realizada nestes autos. Por outro lado, acolho as teses do evento 70, PET1 e, INVERTO o ônus da prova no tocante também ao ponto controvertido "C" da decisão saneadora do evento 61, DESPADEC1 . Ademais, porque alterado em parte o saneador, determino que seja outorgado às partes novo prazo para especificar as provas que pretendem produzir, requerendo prova oral, pugnando por depoimento pessoal do adverso e arrolando testemunhas, requerendo perícia e, nesta hipótese, indicando a modalidade de perito almejada e os respectivos quesitos e assistentes ou/e a exibição de documentos, tudo no prazo de 15 (quinze) dias, sob pena de preclusão. As partes poderão, apenas, reiterar as provas já solicitadas e, nesta hipótese deverão qualificar as oitivas pretendidas, conforme requerimentos do evento 70, PET1 e evento 72, PET1 , incluindo inclusive, o endereço de cada testemunha e, na hipótese das testemunhas serem residentes em outras Comarcas, deverão indicar se a testemunha comparecerá neste juízo ou se deseja a oitiva por videoconferência. Após, tornem conclusos para analisa das provas.
3. Processo 50000011020258240282
   Tribunal: TJSC | Data: 24/07/2025
   Tipo: Intimação
   PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5000001-10.2025.8.24.0282/SC AUTOR : SUELEN SILVEIRA BERNARDINO ADVOGADO(A) : ELAINE MELO MARIANO DE MORAES PACHECO (OAB SC051187) ADVOGADO(A) : EDNA VITORETI CORRÊA (OAB SC057580) RÉU : ASSOCIACAO SAUDE CONCEICAO ADVOGADO(A) : SIMONE PARRE (OAB SP154645) ADVOGADO(A) : CARLOS EDUARDO GUIDI (OAB SP364034) ADVOGADO(A) : ANA PAULA GALO ALONSO (OAB SP331718) SENTENÇA Diante do exposto, JULGO PARCIALMENTE PROCEDENTES os pedidos iniciais, na forma do art. 487, inciso I, do CPC, para CONDENAR a ré a restituir o valor de R$2.923,26 (dois mil, novecentos e vinte e três reais e vinte e seis centavo) à  autora (em dobro desde que se trate de descontos operados a partir de abril de 2021 e o restante na forma simples) referente ao contrato em questão, com incidência de correção monetária (INPC de 01.07.1995 até 29.08.2024 e o IPCA a partir de 30.08.2024) desde cada desembolso e juros de mora (percentual de 0,5% a.m. até 10.01.2003, de 1% a.m. a partir de 11.01.2003 e segundo a variação da taxa legal a partir de 30.08.2024, nos termos do artigo 406 do CC, com redação dada pela Lei n. 14.905/24) a contar da citação; Sem custas e sem honorários (Lei n. 9.099/95, arts. 54 e 55). Publique-se. Registre-se. Intimem-se. Com a interposição de recurso voluntário que atenda aos requisitos objetivos, intime-se a parte contrária para, querendo, apresentar contrarrazões no prazo legal. Após as formalidades previstas nos §§ 1º e 2º do art. 1.010 do CPC os autos deverão remetidos ao Tribunal (§ 3º), para recebimento do recurso de apelação (art. 1.011). Oportunamente, arquivem-se. Submeto, nos termos do artigo 40 da Lei 9.099/95, o presente projeto de sentença para fins de homologação por parte do Juízo. MICHELE ZUCHINALLI Juíza Leiga Decisão À vista do que foi postulado pelas partes e das provas produzidas, os fundamentos e o dispositivo da sentença estão em conformidade com o direito, portanto, homologo-a nos termos do artigo 40 da Lei 9.099/95.
4. Processo 50106293420248240075
   Tribunal: TJSC | Data: 24/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo sigiloso Para visualização do documento, consulte os autos digitais
5. Processo 50290460620248240020
   Tribunal: TJSC | Data: 24/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo sigiloso Para visualização do documento, consulte os autos digitais
6. Processo 50010529020248240282
   Tribunal: TJSC | Data: 22/07/2025
   Tipo: Intimação
   PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL Nº 5001052-90.2024.8.24.0282/SC RELATOR : JOSE ANTONIO VARASCHIN CHEDID AUTOR : ASSOCIACAO SAUDE CONCEICAO ADVOGADO(A) : SIMONE PARRE (OAB SP154645) ADVOGADO(A) : ANA PAULA GALO ALONSO (OAB SP331718) ADVOGADO(A) : CARLOS EDUARDO GUIDI (OAB SP364034) ATO ORDINATÓRIO Intimação realizada no sistema eproc. O ato refere-se ao seguinte evento: Evento 53 - 21/07/2025 - Custas Satisfeitas
7. Processo 50303930320258240000
   Tribunal: TJSC | Data: 21/07/2025
   Tipo: Intimação
   2ª Câmara de Direito Civil Pauta de Julgamentos Torno público que, de acordo com o art. 934 do Código de Processo Civil e com o art. 142-L do Regimento Interno do Tribunal de Justiça de Santa Catarina, na Sessão Totalmente Virtual com início em 07 de agosto de 2025, quinta-feira, às 00h00min, e encerramento previsto, em princípio, para o dia 14 de agosto de 2025, quinta-feira, às 23h59min, serão julgados os seguintes processos: Agravo de Instrumento Nº 5030393-03.2025.8.24.0000/SC (Pauta: 118) RELATORA: Desembargadora ROSANE PORTELLA WOLFF AGRAVANTE: ITAMIR LOPES ADVOGADO(A): SUSANA FORMENTIN MENDES GRAZIANO (OAB SC036586) AGRAVADO: ASSOCIACAO SAUDE SAO JOSE ADVOGADO(A): SIMONE PARRE (OAB SP154645) ADVOGADO(A): CARLOS EDUARDO GUIDI (OAB SP364034) ADVOGADO(A): ANA PAULA GALO ALONSO (OAB SP331718) MP: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SANTA CATARINA Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 18 de julho de 2025. Desembargador VOLNEI CELSO TOMAZINI Presidente
8. Processo 50005746320248240159
   Tribunal: TJSC | Data: 21/07/2025
   Tipo: Intimação
   CUMPRIMENTO DE SENTENÇA Nº 5000574-63.2024.8.24.0159/SC (originário: processo nº 50012045620238240159/SC) RELATOR : GUILHERME COSTA CESCONETTO EXEQUENTE : ASSOCIACAO SAUDE CONCEICAO ADVOGADO(A) : SIMONE PARRE (OAB SP154645) ADVOGADO(A) : ANA PAULA GALO ALONSO (OAB SP331718) ADVOGADO(A) : CARLOS EDUARDO GUIDI (OAB SP364034) ATO ORDINATÓRIO Intimação realizada no sistema eproc. O ato refere-se ao seguinte evento: Evento 55 - 17/07/2025 - PETIÇÃO