Claudiana Coelho Da Silva

Processos do Advogado

1. As alterações mais recentes estão bloqueadas.
   Assine para desbloquear as últimas atualizações deste advogado.
   Desbloquear Alterações Recentes
2. Processo 00078878920238260564
   Tribunal: TJSP | Data: 24/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0007887-89.2023.8.26.0564 (processo principal 0020675-87.2013.8.26.0564) - Cumprimento de Sentença de Obrigação de Prestar Alimentos - Penhora / Depósito / Avaliação - K.M.S.O. - Vistos. 1) Petição sigilosa: considerando que dinheiro está em primeiro lugar na ordem legal de preferência (CPC, art. 835), defiro o pedido de penhora formulado pelo exequente. Para tanto, determinarei às instituições financeiras, por meio do Sisbajud, que tornem indisponíveis ativos financeiros existentes em nome do executado, limitando-se a indisponibilidade ao valor indicado na execução (CPC, art. 854, caput). Proceda o operador do sistema à elaboração de minuta de requisição de bloqueio de valores - com repetição programada da ordem por 30 (trinta) dias - e ao respectivo protocolo. Protocolizada a minuta de requisição de bloqueio de valores, deverá o operador do sistema acompanhar as respostas das instituições financeiras e, no prazo de 24 (vinte e quatro) horas, cancelar eventual indisponibilidade excessiva (CPC, art. 854, § 1º), intimando o executado, após, na pessoa do seu advogado ou, não o tendo, pessoalmente, acerca dos ativos financeiros tornados indisponíveis (CPC, art. 854, § 2º). Rejeitada ou não apresentada manifestação do executado (CPC, art. 854, § 3º), converter-se-á a indisponibilidade em penhora, sem a lavratura de termo, hipótese em que o operador do sistema deverá requisitar à instituição financeira depositária que, no prazo de 24 (vinte e quatro) horas, transfira o montante indisponível para conta vinculada ao juízo da execução (CPC, art. 854, § 5º). 2) Petição sigilosa: defiro. Requisitem-se: a) informações a respeito da existência de veículos registrados em nome do executado (ao Departamento Nacional de Trânsito, por meio do sistema Renajud); e b) requisite-se o envio de cópia das declarações de ajuste anual do executado para fins de imposto de renda, referentes aos três últimos exercícios (à Secretaria da Receita Federal do Brasil, por meio do sistema Infojud), a fim de apurar a cessação da situação de insuficiência de recursos dele. 3) Petição sigilosa: defiro a pesquisa da investigação patrimonial do executado através do sistema Sniper. Int. - ADV: SANDRO ROGERIO ISRAEL (OAB 316569/SP), CLAUDIANA COELHO DA SILVA (OAB 364051/SP)
3. Processo 21306260520258260000
   Tribunal: TJSP | Data: 13/06/2025
   Tipo: Intimação
   INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 2130626-05.2025.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Agravo de Instrumento - São Paulo - Agravante: Joel Dario Pola - Agravada: Cátia Cuer da Silva - Magistrado(a) Décio Rodrigues - Conheceram em parte do recurso e, na parte conhecida, deram-lhe provimento. V.U. - AGRAVO DE INSTRUMENTO. EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL. INCONFORMISMO DO EXEQUENTE CONTRA A HOMOLOGAÇÃO DO LAUDO DE AVALIAÇÃO DO IMÓVEL. QUESTÃO JÁ PRECLUSA. DISCUSSÃO NÃO CONHECIDA NO RECURSO. INCONFORMISMO, TAMBÉM, CONTRA A ESTIPULAÇÃO DO VALOR MÍNIMO PARA A REALIZAÇÃO DA ALIENAÇÃO NO LEILÃO ELETRÔNICO EM 50% DA AVALIAÇÃO. CONSIDERANDO QUE O IMÓVEL TEM UM COPROPRIETÁRIO NA PROPORÇÃO DE 50%, A VENDA EM LEILÃO NO VALOR DE 50% DA AVALIAÇÃO NÃO ATENDERÁ AO PROPÓSITO DE ADIMPLIR NEM AO MENOS PARTE DA EXECUÇÃO. RECURSO PROVIDO, NA PARTE CONHECIDA, PARA ESTIPULAR QUE O VALOR MÍNIMO PARA A ALIENAÇÃO SERÁ 75% DO VALOR DA AVALIAÇÃO. ART. 1007 CPC - EVENTUAL RECURSO - SE AO STJ: CUSTAS R$ 259,08 - (GUIA GRU NO SITE http://www.stj.jus.br) - RESOLUÇÃO STJ/GP N. 2 DE 1º DE FEVEREIRO DE 2017; SE AO STF: CUSTAS R$ 1.022,00 - GUIA GRU COBRANÇA - FICHA DE COMPENSAÇÃO - (EMITIDA ATRAVÉS DO SITE www.stf.jus.br ) E PORTE DE REMESSA E RETORNO R$ 140,90 - GUIA FEDTJ - CÓD 140-6 - BANCO DO BRASIL OU INTERNET - RESOLUÇÃO N. 833, DE 13 DE MAIO DE 2024 DO STF. Os valores referentes ao PORTE DE REMESSA E RETORNO, não se aplicam aos PROCESSOS ELETRÔNICOS, de acordo com o art. 3º, inciso II, da RESOLUÇÃO N. 833, DE 13 DE MAIO DE 2024 DO STF. - Advs: Josuel Benedito de Farias (OAB: 177122/SP) - Isabella Victor Rodrigues Fajnzylber (OAB: 137891/SP) - Patricia Fajnzylber (OAB: 218004/SP) - Sandro Rogerio Israel (OAB: 316569/SP) - Claudiana Coelho da Silva (OAB: 364051/SP) - Gustavo Ramos de Oliveira (OAB: 492859/SP) - Gabriel Rios Rodrigues (OAB: 498542/SP) - 3º andar
4. Processo 01464854820098260100
   Tribunal: TJSP | Data: 12/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0146485-48.2009.8.26.0100 (583.00.2009.146485) - Execução de Título Extrajudicial - Espécies de Títulos de Crédito - Sandro Rogerio Israel - Antonio Sergio Alves Pinheiro - Ciência de e-mail(s) juntado(s) aos autos. - ADV: CESAR COSMO RIBEIRO (OAB 144497/SP), SANDRO ROGERIO ISRAEL (OAB 316569/SP), CLAUDIANA COELHO DA SILVA (OAB 364051/SP)
5. Processo 01464854820098260100
   Tribunal: TJSP | Data: 10/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0146485-48.2009.8.26.0100 (583.00.2009.146485) - Execução de Título Extrajudicial - Espécies de Títulos de Crédito - Sandro Rogerio Israel - Antonio Sergio Alves Pinheiro - Fls. 658/664: Manifeste-se a parte exequente sobre a impugnação. - ADV: CLAUDIANA COELHO DA SILVA (OAB 364051/SP), SANDRO ROGERIO ISRAEL (OAB 316569/SP), CESAR COSMO RIBEIRO (OAB 144497/SP)
6. Processo 00002915120258260704
   Tribunal: TJSP | Data: 10/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0000291-51.2025.8.26.0704 (processo principal 1000804-46.2018.8.26.0704) - Cumprimento de sentença - Penhora / Depósito / Avaliação - G.G.S.M. - - M.S.G. - C.A.G.M. - Vistos. Fls. 77/85: Os termos da planilha já foram decididas pelo juízo à fl. 63. Manifeste-se a parte exequente quanto ao novo pagamento efetuado, no mesmo prazo já concedido à fl. 74, entendendo-se o silêncio como quitação. Int. - ADV: JULIANA NASCIMENTO CARREIRA ISRAEL (OAB 515591/SP), CLAUDIANA COELHO DA SILVA (OAB 364051/SP), ANDERSON LUIS DE OLIVEIRA NASCIMENTO (OAB 339594/SP), ANDERSON LUIS DE OLIVEIRA NASCIMENTO (OAB 339594/SP)
7. Processo 01464854820098260100
   Tribunal: TJSP | Data: 09/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0146485-48.2009.8.26.0100 (583.00.2009.146485) - Execução de Título Extrajudicial - Espécies de Títulos de Crédito - Sandro Rogerio Israel - Antonio Sergio Alves Pinheiro - Vistos. Páginas 635/636: Com razão o exequente. Aponte, em 5 dias, qual a parte cessionária, em vista do disposto no artigo 792, parág. 4º, do CPC (§ 4º Antes de declarar a fraude à execução, o juiz deverá intimar o terceiro adquirente, que, se quiser, poderá opor embargos de terceiro, no prazo de 15 (quinze) dias). Intime-se. - ADV: SANDRO ROGERIO ISRAEL (OAB 316569/SP), CLAUDIANA COELHO DA SILVA (OAB 364051/SP), MAURO CESAR RAMOS DE ALMEIDA (OAB 133527/SP)
8. Processo 01464854820098260100
   Tribunal: TJSP | Data: 27/05/2025
   Tipo: Intimação
   ADV: Sandro Rogerio Israel (OAB 316569/SP), Claudiana Coelho da Silva (OAB 364051/SP) Processo 0146485-48.2009.8.26.0100 - Execução de Título Extrajudicial - Reqte: Sandro Rogerio Israel - Vistos. 1- Conferidas as custas, expeça-se a carta para intimação de SSM Produções Artísticas Ltda., inscrita no CNPJ sob nº 02.565.817/0001-32, na Praça Nossa Senhora Aparecida, nº 177 - Jd. Vila Galvão - Guarulhos CEP: 07.055-000, sobre a decisão de página 644. 2- Servirá a presente decisão como ofício, determinando à SICAM (Sociedade Independente de Compositores e Autores Musicais) com sede no Largo do Paissandú, nº 51 - 10º andar - Centro - São Paulo CEP: 01.034-010, que informe a este juízo a existência de eventuais créditos em nome do executado ANTONIO SERGIO ALVES PINHEIRO, CPF 247.092.798-61 e, em caso positivo, direcioná-los para a conta vinculada ao presente feito. As respostas deverão ser encaminhadas por e-mail a esta Vara (sp2cv@tjsp.jus.br), com o documento em formato PDF padrão, devendo constar no campo assunto o número do processo, conforme determinado no artigo 1.206-A, das normas de serviço da Corregedoria-Geral de Justiça. Comprove, o exequente, o protocolo dos ofícios no prazo de dez dias. Intime-se.