Daniela Franz Peres

Processos do Advogado

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2. Processo 00152364920188260361
   Tribunal: TJSP | Data: 15/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0015236-49.2018.8.26.0361/02 - Precatório - Acidente de Trânsito - Jorge Ferreira Pinto Neto - Vistos. Houve a rejeição do ofício requisitório pela DEPRE, ante a ausência de intimação prévia das partes (art. 6º, IX, do Provimento CSM n. 2.753/2024). Providencie a parte requerente o cadastramento de novo incidente, visando a expedição de novo ofício requisitório. Deverá instruir o novo incidente com as peças obrigatórias, nos termos do artigo 6º, do Provimento CSM n. 2.753/2024 (disponibilização DJe em 12.09.2024). Proceda-se à baixa e arquivamento do presente requisitório rejeitado. Intime-se. - ADV: DANIELA FRANZ PERES (OAB 364058/SP)
3. Processo 00039450820258260361
   Tribunal: TJSP | Data: 14/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0003945-08.2025.8.26.0361 (processo principal 1011866-45.2018.8.26.0361) - Cumprimento de sentença - Aposentadoria por Invalidez Acidentária - Fernando Henrique dos Santos de Faria - Instituto Nacional do Seguro Social - INSS - Vistos. 1 - Ao INSS e intimando-se pelo portal. Intime-se. - ADV: DANIELA FRANZ PERES (OAB 364058/SP), HENRIQUE GUILHERME PASSAIA (OAB 295994/SP)
4. Processo 10136318020208260361
   Tribunal: TJSP | Data: 14/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1013631-80.2020.8.26.0361 - Procedimento Comum Cível - Auxílio-Acidente (Art. 86) - Giuliano Victorino de Castro - Manifestem-se as partes acerca dos honorários periciais às fls. 299/303 (R$ 7.920,00). No mais, cumpra, a parte requerente, o quanto determinado às fls. 291/292 " Ante o tempo decorrido, para oportuna intimação pessoal, junte-se a parte autora comprovante atual de endereço.". Prazo 5 dias.. - ADV: DANIELA FRANZ PERES (OAB 364058/SP)
5. Processo 10136318020208260361
   Tribunal: TJSP | Data: 14/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1013631-80.2020.8.26.0361 - Procedimento Comum Cível - Auxílio-Acidente (Art. 86) - Giuliano Victorino de Castro - Manifestem-se as partes acerca dos honorários periciais às fls. 299/303 (R$ 7.920,00). No mais, cumpra, a parte requerente, o quanto determinado às fls. 291/292 " Ante o tempo decorrido, para oportuna intimação pessoal, junte-se a parte autora comprovante atual de endereço.". Prazo 5 dias.. - ADV: DANIELA FRANZ PERES (OAB 364058/SP)
6. Processo 01279541320258260500
   Tribunal: TJSP | Data: 10/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0127954-13.2025.8.26.0500 - Precatório - Acidente de Trânsito - Jorge Ferreira Pinto Neto - Processo de Origem: 0015236-49.2018.8.26.0361/0002 Vara da Fazenda Pública Foro de Mogi das Cruzes Vistos. A requisição expedida nos autos nº 0015236-49.2018.8.26.0361/0002 apresenta irregularidade(s) que não comporta(m) o processamento do precatório. Diante do exposto, determino que o ofício expedido nos autos nº 0015236-49.2018.8.26.0361/0002 seja rejeitado, sem processamento na DEPRE, tendo em vista que, nos termos do Comunicado nº 02/2018, da Portaria n° 9.816/2019 e da Resolução CNJ nº 303/19, não foi anexada a certidão de prévia intimação das partes no incidente do precatório, conforme dispõe o Provimento CSM nº 2.753/2024 disponibilizado no DJE de 12/09/2024, restando prejudicada a análise dos demais critérios de admissibilidade pertinentes ao requisitório. Caberá ao Juízo da execução adotar as providências necessárias para que seja instaurado novo incidente de precatório, a fim de que, a partir do novo incidente, seja expedido novo ofício requisitório. Somente após o encaminhamento do novo ofício requisitório eletrônico e anexo(s) o precatório receberá número de ordem cronológica, de acordo com a data do protocolo na DEPRE do novo ofício. Oficie-se ao Juízo da execução, para o que couber. Publique-se. São Paulo, 02 de julho de 2025. - ADV: DANIELA FRANZ PERES (OAB 364058/SP)
7. Processo 10001938620245020709
   Tribunal: TRT2 | Data: 08/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO 9ª VARA DO TRABALHO DE SÃO PAULO - ZONA SUL ATSum 1000193-86.2024.5.02.0709 RECLAMANTE: JOSE CLAUDIO DE SOUSA RECLAMADO: AJS GENERAL SERVICOS EIRELI - ME E OUTROS (1) Destinatário: SINCO ENGENHARIA S.A. INTIMAÇÃO - Processo PJe Fica V. Sa. intimado(a) para contestar os cálculos apresentados (id nºdfedd61), em 8 dias, sob pena de preclusão (art. 879, § 2º, CLT).   SAO PAULO/SP, 07 de julho de 2025. ALESSANDRA DIXINI ARAUJO Servidor Intimado(s) / Citado(s) - SINCO ENGENHARIA S.A.
8. Processo 10001938620245020709
   Tribunal: TRT2 | Data: 08/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO 9ª VARA DO TRABALHO DE SÃO PAULO - ZONA SUL ATSum 1000193-86.2024.5.02.0709 RECLAMANTE: JOSE CLAUDIO DE SOUSA RECLAMADO: AJS GENERAL SERVICOS EIRELI - ME E OUTROS (1) Destinatário: AJS GENERAL SERVICOS EIRELI - ME INTIMAÇÃO - Processo PJe Fica V. Sa. intimado(a) para contestar os cálculos apresentados (id nºdfedd61), em 8 dias, sob pena de preclusão (art. 879, § 2º, CLT).   SAO PAULO/SP, 07 de julho de 2025. ALESSANDRA DIXINI ARAUJO Servidor Intimado(s) / Citado(s) - AJS GENERAL SERVICOS EIRELI - ME