Edinei Ricardo De Morais

Processos do Advogado

1. Processo 50030573220238130701
   Tribunal: TJMG | Data: 04/07/2025
   Tipo: Intimação
   Vista ao Autor/Exequente acerca da certidão negativa do Oficial de Justiça juntada no ID 10480539365, bem como para promover as diligências que lhe compete, sob pena de extinção. Prazo de 5 dias.
2. Processo 10302531120248260196
   Tribunal: TJSP | Data: 02/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1030253-11.2024.8.26.0196 - Procedimento Comum Cível - Vícios de Construção - Jeter Rodrigues Pinheiro - - Joice Cintra de Paula Pinheiro - Angela Maria Machado Lima - - Ademir Paulino de Souza - 1. A parte ré requereu em sua contestação os benefícios da gratuidade da justiça. Assim, deverá a parte interessada, no prazo de 10 (dez) dias, promover a juntada dos seguintes documentos: 1.1. Cópia de suas duas últimas declarações de imposto de renda; 1.2. Certidões de propriedade de imóveis e de veículos automtores (DETRAN) e 1.3. Extratos bancários referente ao período dos últimos 12 (doze) meses de sua conta corrente e aplicações financeiras. 2. A oportunidade ora concedida é necessária ao exame da benesse da justiça gratuita, ciente de que o silêncio importará no indeferimento do benefício pretendido. Intimem-se. - ADV: DANILO AUGUSTO GONÇALVES FAGUNDES (OAB 304147/SP), PAULA CRISTINA LIMA (OAB 278122/SP), DANILO AUGUSTO GONÇALVES FAGUNDES (OAB 304147/SP), EDINEI RICARDO DE MORAIS (OAB 364075/SP)
3. Processo 10017420320248260196
   Tribunal: TJSP | Data: 02/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1001742-03.2024.8.26.0196 - Procedimento Comum Cível - Vícios de Construção - Helder Mesquita de Andrade - ELIANA FRANCO DA SILVA SOUZA e outro - Mandado de Levantamento Expedido - ADV: MAYARA AMARAL DO NASCIMENTO (OAB 368289/SP), EDINEI RICARDO DE MORAIS (OAB 364075/SP), EDINEI RICARDO DE MORAIS (OAB 364075/SP)
4. Processo 10162918620228260196
   Tribunal: TJSP | Data: 30/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1016291-86.2022.8.26.0196 - Execução de Título Extrajudicial - Espécies de Títulos de Crédito - Leonardo Lubiana Del Bianco - INTIMO A PARTE EXEQUENTE NA PESSOA DE SEU ADVOGADO PARA MANIFESTAR NOS AUTOS NO PRAZO DE CINCO DIAS, ACERCA DAS PESQUISAS - FLS. 66/69. - ADV: EDINEI RICARDO DE MORAIS (OAB 364075/SP)
5. Processo 10147911920218260196
   Tribunal: TJSP | Data: 26/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1014791-19.2021.8.26.0196 - Outros procedimentos de jurisdição voluntária - Expedição de alvará judicial - M.L.M. - L.M.S. - - G.E.C.M. - - A.F.M.O. - - R.C.M. - - A.C.M. - - L.M.O. - Expeça-se novo alvará nos termos do requerimento de fl. 301, ficando consignado que o prazo para prestar contas é de 10 dias e não de validade do alvará, permanecendo válidas as demais determinações contidas no despacho de fl. 286. Int. - ADV: EDINEI RICARDO DE MORAIS (OAB 364075/SP), EDINEI RICARDO DE MORAIS (OAB 364075/SP), EDINEI RICARDO DE MORAIS (OAB 364075/SP), EDINEI RICARDO DE MORAIS (OAB 364075/SP), EDINEI RICARDO DE MORAIS (OAB 364075/SP), EDINEI RICARDO DE MORAIS (OAB 364075/SP), EDINEI RICARDO DE MORAIS (OAB 364075/SP)
6. Processo 10167340320238260196
   Tribunal: TJSP | Data: 26/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1016734-03.2023.8.26.0196 - Monitória - Espécies de Contratos - H. B. de Rezende Telecomunicacoes Eireli - Vistos. Processo em ordem. Ciência ao Município de Restinga sobre a documentação encartada pelo requerente em alegações finais (fls. 228/251). Ciência. Intime-se e cumpra-se. Franca, 24 de junho de 2025. - ADV: EDINEI RICARDO DE MORAIS (OAB 364075/SP)
7. Processo 00035599020228260196
   Tribunal: TJSP | Data: 26/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0003559-90.2022.8.26.0196 (processo principal 1006848-48.2021.8.26.0196) - Cumprimento de sentença - Cheque - Bruno Damas Teles - Vistos. Para os fins do artigo 790, inciso IV, do Código de Processo Civil, DEFIRO o pedido de pesquisa de eventual certidão de casamento do executado Fernando Junqueira Luís (CPF/MF 270.530.748-62). Providencie-se o necessário, por intermédio do sistema eletrônico CRC-Jud. Intime(m)-se. Franca, 24 de março de 2025. - ADV: EDINEI RICARDO DE MORAIS (OAB 364075/SP)
8. Processo 10556262120238260506
   Tribunal: TJSP | Data: 24/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1055626-21.2023.8.26.0506 - Procedimento Comum Cível - DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO - Charles Willian Fernandez - - Iury Pereira Santos - - Adolfa Menezes Rodrigues Severino - Dulcimar Luiz Batista e outros - Fica o(a) autor(a) intimado(a) para, no prazo de 5(cinco) dias, promover o recolhimento da diligência do oficial de justiça (se necessário, juntar planilha de cálculo atualizada para atos expropriatórios). Conforme Provimento CG 27/2023, o valor deve corresponder a 3 (três) UFESPs para cada endereço indicado quando estes possuírem mais de 200 (duzentos) metros de distância entre si, vedada a expedição de mais de um mandado concomitantemente para a mesma finalidade. Para consulta de valores: https://www.tjsp.jus.br/IndicesTaxasJudiciarias/DespesasProcessuais/DiligenciaOficiaisJustica. Caso informado mais de um endereço, deverá ser esclarecida a ordem de preferência para o cumprimento das diligências. No silêncio, o mandado será expedido de acordo com a ordem de endereços já apresentada nos autos. - ADV: MARCELO MARTINS DE CASTRO PERES (OAB 228239/SP), EDINEI RICARDO DE MORAIS (OAB 364075/SP), MARCELO MARTINS DE CASTRO PERES (OAB 228239/SP), MARCELO MARTINS DE CASTRO PERES (OAB 228239/SP)
9. Processo 10143925320228260196
   Tribunal: TJSP | Data: 24/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1014392-53.2022.8.26.0196 - Monitória - Cheque - Clecineide Ferreira de Oliveira - CERTIFICO e dou fé que, decorrido o prazo legal, até o presente momento, não consta(m) resposta(s)/manifestação(ões) da(s) pessoa(s) indicada(s) no edital, sendo realizada abertura de vista à Defensoria Pública. Nada Mais. - ADV: EDINEI RICARDO DE MORAIS (OAB 364075/SP)
10. Processo 00055417120248260196
    Tribunal: TJSP | Data: 23/06/2025
    Tipo: Intimação
    Processo 0005541-71.2024.8.26.0196 (processo principal 1002369-12.2021.8.26.0196) - Cumprimento de sentença - Inexequibilidade do Título / Inexigibilidade da Obrigação - Edinei Ricardo de Morais - Ricardo Salomao Vicente - NOTA DE CARTÓRIO: ao exequente, ciência da certidão retro, no mais para apresentar formulário com os dados bancários corretos. - ADV: MARCELO NORONHA MARIANO (OAB 214848/SP), HARAPARRÔ GERMANO SONCINI (OAB 440081/SP), EDINEI RICARDO DE MORAIS (OAB 364075/SP)