Everton Vicentini Costa

Processos do Advogado

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2. Processo 00109563520255150009
   Tribunal: TRT15 | Data: 15/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 15ª REGIÃO 1ª VARA DO TRABALHO DE TAUBATÉ ATSum 0010956-35.2025.5.15.0009 AUTOR: VALERIA CARDOSO DE OLIVEIRA SILVA RÉU: ERGOQUALI SERVICOS TERCEIRIZADOS LTDA (EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL) E OUTROS (1) INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 06dd8d9 proferido nos autos. DESPACHO   REDESIGNO audiência para o dia 18/08/2025 08:50h. A audiência será realizada de forma telepresencial e o acesso deverá ser feito pelo seguinte link: https://trt15-jus-br.zoom.us/j/6304018548?pwd=RzFZM1kzVjBaY1JCS2JjcmhTbW9LUT09 (Utilizar os seguintes dados apenas se solicitado: ID da reunião:  630 401 8548; Senha de acesso: 823671)  A audiência será UNA, nos termos da lei.  O não comparecimento à audiência implicará, para o polo ativo, arquivamento do feito, nos termos do artigo 844 da CLT, e, para o polo passivo, poderá acarretar sérios prejuízos, presumindo-se aceitos como verdadeiros todos os fatos alegados pela parte autora e constantes da petição inicial, nos termos do artigo 844 da CLT. Testemunhas na forma do artigo 825 da CLT (Rito Ordinário) ou do artigo 852-H, § 2º, da CLT (Rito Sumaríssimo). DEVERÃO as partes juntar aos autos, até o início da sessão telepresencial, os seguintes documentos: a) Carta de preposição e documento oficial de identificação com fotografia do preposto da reclamada; b) Documento oficial de identificação com fotografia das testemunhas de ambas as partes, para que seja possível reconhecê-las quando de suas oitivas. Na ausência desses documentos as testemunhas NÃO SERÃO OUVIDAS PELO JUÍZO, porquanto é direito da parte contrária verificar sua correta identificação, de modo a evitar fraudes processuais. PARTICIPAÇÃO EM AUDIÊNCIA TELEPRESENCIAL (Res. 465, CNJ) - conforme artigo 7º, VI do Provimento do TRT15 GP-CR 1/2023, "a participação em audiência telepresencial ou por videoconferência exige que as partes e demais participantes sigam a mesma liturgia dos atos processuais presenciais, inclusive quanto às vestimentas;". A disposição já é suficiente para não permitir a realização de audiência de partes que estejam em locais inadequados, em especial no interior de veículos automotores, quando não se torna possível a verificação do local do estacionamento, se proibido ou não, ou se está colocando a vida do participante ou de terceiros em risco. Ainda, nos termos do artigo 8º, III o magistrado deve adotar providências para garantir: “que todos se encontram participando da videoconferência com a câmera ligada, em condições satisfatórias e em local adequado”. No mesmo sentido dispõe o art. 3º da Resolução 465 do CNJ. Nota-se que a responsabilidade foi atribuída ao magistrado, não podendo outro participante atestar as condições do local, como a parte ou o advogado que destaca que o estacionamento é permitido. Registro que não entende-se como adequada a participação em audiência no interior de veículos, em vias públicas ou estacionamentos em espaços abertos públicos, loca is públicos ou privados de uso coletivo (praças, shopping, restaurante). O mínimo que se exige é que a parte esteja no interior de um cômodo, com câmera estática e boas condições de áudio, minimizando possíveis ruídos externos.  Da mesma forma que o participante deveria se organizar para estar presente na sede do fórum no horário marcado, deve o fazer para participar de audiências virtuais. O não respeito às normas supracitadas impedirá a participação na audiência, sem possibilidade de remarcação.  RESPONSABILIDADE PELA CONEXÃO: As partes que optaram pela realização de audiência na modalidade virtual assumem total responsabilidade pelas condições de acesso. Registre-se que as audiências virtuais ocorrem há anos e, portanto, a parte que opta por essa modalidade assume o risco de conexão, incluindo de suas testemunhas. A parte deve ser diligente para não só instruir a forma de acesso a quem eventualmente tenha dificuldade, mas também fazer testes prévios. Portanto, não sendo possível contato com a testemunha, eventual falha de áudio ou impossibilidade de colheita da prova gera preclusão da oportunidade. A mesma pena de ausência se aplica à parte que não conseguir conectar. Durante o depoimento, não haverá adiamento nos casos acima e, superada a razoabilidade na tentativa de colheita da prova, será encerrado e indeferido o depoimento. Por fim, destaca-se que a parte que não deseja assumir a responsabilidade e o ônus pela conexão basta comparecer ao fórum, de onde serão presididas as audiências. Ainda, sendo consenso entre as partes, a audiência poderá ser realizada de forma presencial, no mesmo dia e horário designado acima, independente de novo despacho ou decisão do juízo.  OITIVA DE TESTEMUNHA:  Apenas será admitida redesignação por ausência de testemunha se houver a efetiva prova da intimação, juntada aos autos com no mínimo 3 dias de antecedência, nos termos do art. 455 do CPC, sob pena de preclusão. A comprovação da intimação deverá ser com a qualificação completa da testemunha, e nas modalidades previstas no citado artigo. A plataforma a ser utilizada para a audiência por videoconferência é o Zoom, instituído pelo Ato Conjunto n. 54/TST.CSJT.GP como recurso oficial para a realização de audiências e sessões de julgamento nos órgãos da Justiça do Trabalho, cujo acesso é possível em todos os dispositivos eletrônicos com acesso à internet.   ORIENTAÇÕES AOS PARTICIPANTES 1 – INFRAESTRUTURA PARA A SESSÃO a) é recomendável o uso de computadores com câmara e microfone para a participação, preferencialmente com a utilização do navegador Google Chrome, sendo que não há necessidade de download de aplicativos específicos. A utilização de telefones celulares é permitida, desde que, neste caso, seja baixado o aplicativo ZOOM Cloud Meetings, disponível gratuitamente nos sistemas operacionais Android e IOS; e b) ao optar pelo celular, utilizá-lo na horizontal, apoiado em uma base fixa para evitar a movimentação. 2 – LOCAL FÍSICO a) escolher um local calmo e silencioso; e b) dar preferência um ambiente sem muitos objetos ao fundo. 3 – ILUMINAÇÃO DO AMBIENTE a) posicionar o feixe de luz, seja natural ou artificial, no mesmo sentido da câmara; b) a fonte de luz deve ficar na frente ou ao lado do rosto do participante. 4 – ENQUADRAMENTO a) de preferência a câmera deve capturar o rosto, os ombros e a parte superior do peito;  b) os olhos devem estar posicionados na altura da câmara; c) ao falar, verificar onde a câmara se encontra no computador ou no celular para olhar diretamente para ela e não para a tela de exibição. 5 – SOM E IMAGEM a) fechar portas e janelas para evitar ruídos; b) desligar os aparelhos que emitam sons;  c) dar preferência aos fones de ouvido que possuam microfone; d) para evitar situações indesejáveis e até mesmo constrangedoras, desabilitar o microfone quando não estiver falando; 6 – VESTIMENTAS Recomenda-se o uso vestimentas adequadas e, de preferência, as mesmas que seriam usadas durante uma audiência presencial, caso haja participação direta com o uso da palavra.  7 – PARTICIPANTES a) além das partes, advogados e testemunhas, podem participar da audiência quaisquer pessoas, diante do seu caráter público; b) excetua-se da regra anterior os casos de processo sob segredo de justiça assim declarado ou reconhecido pelo juiz da causa. 8 – PROCEDIMENTOS PARA ACESSO À SESSÃO Não será enviado convite prévio para participar da audiência por videoconferência. Para ingressar na audiência de videoconferência o interessado deverá utilizar o link acima informado. No caso de utilização de computador não há necessidade de baixar programa, pois o link fornece acesso direto ao ambiente virtual no qual ocorrerá a audiência. Ao acessar o endereço eletrônico, cancelar a opção de instalação do aplicativo. Após, clicar em "Iniciar a reunião" e, em seguida, em "Ingresse em seu navegador" (logo depois da pergunta "Problemas com o cliente Zoom?"). Na sequência, dê as permissões (todas: notificações, microfone e câmera), necessárias para a utilização da plataforma, e clique em "Entrar áudio por computador". Caso seja utilizado o celular, o link encaminhará o participante diretamente para o aplicativo que deverá ser instalado (ZOOM Clud Meetings), que é autoexplicativo. Após a instalação do aplicativo, clicar no endereço eletrônico novamente e, se perguntado, escolha no "Abrir com" o aplicativo da ZOOM, um ícone de uma câmera de vídeo na cor azul com a descrição "zoom". Na sequência, insira seu nome, clique em OK e aguarde o carregamento. Na primeira utilização, responda a todas as perguntas autorizando o uso dos recursos solicitados. Se aparecer a mensagem "ligar pela internet" ou "Dados de rede WI-FI ou móvel", na parte inferior da tele do zoom, clique sobre ela. Ressalto que cabe aos advogados comunicar diretamente aos respectivos clientes e testemunhas a data e horário da audiência, o link e as instruções de acesso ao ambiente virtual da audiência. Havendo dificuldades para acessar o ambiente virtual na plataforma ZOOM, manuais e vídeos disponibilizados pelo Tribunal poderão ser acessados no seguinte endereço eletrônico (link): https://sites.google.com/trt15.jus.br/zoomadv/pagina-inicial A fim de que não haja intercorrências com problemas técnicos durante a audiência, é muito importante que os equipamentos a serem utilizados sejam testados antes da audiência. Considerando os termos do Provimento GP-CR nº 001/2023, as oitivas telepresenciais serão gravadas e o link de acesso ao arquivo audiovisual será juntado aos autos por meio de certidão. Nossa equipe encontra-se à disposição, pelo endereço eletrônico saj.1vt.taubate@trt15.jus.br, para outras informações que se fizerem necessárias. Intimem-se. Publique-se. TAUBATE/SP, 14 de julho de 2025 GOTHARDO RODRIGUES BACKX VAN BUGGENHOUT Juiz do Trabalho Substituto Intimado(s) / Citado(s) - VALERIA CARDOSO DE OLIVEIRA SILVA
3. Processo 10010780920225020083
   Tribunal: TRT2 | Data: 15/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO 83ª VARA DO TRABALHO DE SÃO PAULO ATOrd 1001078-09.2022.5.02.0083 RECLAMANTE: JOILVA OLIVEIRA SANTOS RECLAMADO: SHA COMERCIO DE ALIMENTOS LTDA E OUTROS (1) INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 3f8a5a0 proferido nos autos. CONCLUSÃO Nesta data, faço o feito concluso ao(a) MM(a) Juiz(a) da 83ª Vara do Trabalho de São Paulo/SP. SAO PAULO/SP, data abaixo. CAMILA DUARTE PEREIRA DESPACHO   Vistos Observem-se os dados bancários indicados ao #id:ebead6c, em 11/07/25, quando da expedição do alvará em favor da 1ª reclamada SHA COMERCIO DE ALIMENTOS LTDA.  SAO PAULO/SP, 14 de julho de 2025. CAMILA FRANCO LISBOA COELHO Juíza do Trabalho Substituta Intimado(s) / Citado(s) - SHA COMERCIO DE ALIMENTOS LTDA
4. Processo 10010780920225020083
   Tribunal: TRT2 | Data: 15/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO 83ª VARA DO TRABALHO DE SÃO PAULO ATOrd 1001078-09.2022.5.02.0083 RECLAMANTE: JOILVA OLIVEIRA SANTOS RECLAMADO: SHA COMERCIO DE ALIMENTOS LTDA E OUTROS (1) INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 3f8a5a0 proferido nos autos. CONCLUSÃO Nesta data, faço o feito concluso ao(a) MM(a) Juiz(a) da 83ª Vara do Trabalho de São Paulo/SP. SAO PAULO/SP, data abaixo. CAMILA DUARTE PEREIRA DESPACHO   Vistos Observem-se os dados bancários indicados ao #id:ebead6c, em 11/07/25, quando da expedição do alvará em favor da 1ª reclamada SHA COMERCIO DE ALIMENTOS LTDA.  SAO PAULO/SP, 14 de julho de 2025. CAMILA FRANCO LISBOA COELHO Juíza do Trabalho Substituta Intimado(s) / Citado(s) - JOILVA OLIVEIRA SANTOS
5. Processo 00104436720255150009
   Tribunal: TRT15 | Data: 14/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 15ª REGIÃO 1ª VARA DO TRABALHO DE TAUBATÉ ATOrd 0010443-67.2025.5.15.0009 AUTOR: MICHELE DA SILVA SOUZA RÉU: SR PICIPULA INDUSTRIA E COMERCIO DE BRINQUEDOS LTDA INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 5f7e89c proferido nos autos. DESPACHO Ciência às partes quanto à manifestação do perito, informando data e local para a realização da perícia. TAUBATE/SP, 11 de julho de 2025 GOTHARDO RODRIGUES BACKX VAN BUGGENHOUT Juiz do Trabalho Substituto Intimado(s) / Citado(s) - MICHELE DA SILVA SOUZA
6. Processo 00104436720255150009
   Tribunal: TRT15 | Data: 14/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 15ª REGIÃO 1ª VARA DO TRABALHO DE TAUBATÉ ATOrd 0010443-67.2025.5.15.0009 AUTOR: MICHELE DA SILVA SOUZA RÉU: SR PICIPULA INDUSTRIA E COMERCIO DE BRINQUEDOS LTDA INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 5f7e89c proferido nos autos. DESPACHO Ciência às partes quanto à manifestação do perito, informando data e local para a realização da perícia. TAUBATE/SP, 11 de julho de 2025 GOTHARDO RODRIGUES BACKX VAN BUGGENHOUT Juiz do Trabalho Substituto Intimado(s) / Citado(s) - SR PICIPULA INDUSTRIA E COMERCIO DE BRINQUEDOS LTDA
7. Processo 10019831920228260625
   Tribunal: TJSP | Data: 11/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1001983-19.2022.8.26.0625 - Cumprimento de sentença - Valor da Execução / Cálculo / Atualização - Patricia Aparecida Emboava - Jasiel Azevedo Nascimento Filho - Certifico e dou fé que, foi designada Audiência de Tentativa de Conciliação para o dia 25/08/2025 às 14:30 horas, que será realizada de forma VIRTUAL pelo aplicativo "Microsoft Teams", cujo Link consta nos autos. Certifico, ainda, que as partes e patronos deverão apresentar seus documentos de identificação.Conforme o disposto na Resolução nº 809/2019 do Tribunal de Justiça de São Paulo e Portaria nº 01/2021 do Cejusc de Taubaté, a remuneração do conciliador será custeada pelas partes, preferencialmente em partes iguais, sendo assegurada a isenção do pagamento aos beneficiários da Justiça Gratuita. Taubaté, 17 de abril de 2025. Nada Mais - ADV: RAFAEL BORELLI (OAB 303036/SP), SHAYDA DAHER DE SOUZA (OAB 371026/SP), EVERTON VICENTINI COSTA (OAB 364086/SP)
8. Processo 10011228020215020465
   Tribunal: TST | Data: 11/07/2025
   Tipo: Lista de distribuição
   Processo 1001122-80.2021.5.02.0465 distribuído para Presidência - Admissibilidade - Gabinete da Presidência na data 08/07/2025 Para maiores informações, clique no link a seguir: https://pje.tst.jus.br/pjekz/visualizacao/25071000302186900000103460444?instancia=3