Felipe Villela Gaspar

Processos do Advogado

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2. Processo 10010314420248260116
   Tribunal: TJSP | Data: 08/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1001031-44.2024.8.26.0116 - Procedimento Comum Cível - Inclusão Indevida em Cadastro de Inadimplentes - Valdejane Cronemberger de Sousa - Vistos. Ao Distribuidor, para cancelamento da distribuição. Em seguida, arquivem-se os autos. Intime-se. Campos do Jordao, 04 de julho de 2025. - ADV: FELIPE VILLELA GASPAR (OAB 364093/SP)
3. Processo 00014511320218260006
   Tribunal: TJSP | Data: 08/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0001451-13.2021.8.26.0006 (apensado ao processo 1008241-30.2020.8.26.0006) (processo principal 1008241-30.2020.8.26.0006) - Cumprimento de sentença - Locação de Imóvel - Nivaldo Aparecido Brancaleoni - Manifeste a parte exequente em termos de prosseguimento do feito, se tem interesse no valor bloqueado (fl. 337) via sisbajud, no prazo legal. No silêncio, os autos tornarão ao arquivo. - ADV: FELIPE VILLELA GASPAR (OAB 364093/SP), CICERO ASSUNÇÃO (OAB 379864/SP)
4. Processo 11009525820238260100
   Tribunal: TJSP | Data: 08/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1100952-58.2023.8.26.0100 - Procedimento Comum Cível - Prescrição e Decadência - Ilza Cosme de Souza - Itapeva VII Multicarteira FIDC Não-Padronizados - Vistos. Fls. 245/246: anotado. Retornem à fila de processos suspensos, que aguardam julgamento de IRDR. Intimem-se. - ADV: THIAGO MAHFUZ VEZZI (OAB 228213/SP), FELIPE VILLELA GASPAR (OAB 364093/SP)
5. Processo 50221709120254036301
   Tribunal: TRF3 | Data: 04/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUIZADO ESPECIAL FEDERAL DA 3ª REGIÃO PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) Nº 5022170-91.2025.4.03.6301 / 14ª Vara Gabinete JEF de São Paulo AUTOR: JESSICA MIRANDA PEREIRA Advogado do(a) AUTOR: FELIPE VILLELA GASPAR - SP364093 REU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS D E S P A C H O Vistos. Cite-se o INSS. Intime-se. FELIPE RAUL BORGES BENALI Juiz Federal
6. Processo 50397397620234036301
   Tribunal: TRF3 | Data: 04/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUIZADO ESPECIAL FEDERAL DA 3ª REGIÃO TURMAS RECURSAIS DOS JUIZADOS ESPECIAIS FEDERAIS DE SÃO PAULO RECURSO INOMINADO CÍVEL (460) Nº 5039739-76.2023.4.03.6301 RELATOR: 29º Juiz Federal da 10ª TR SP RECORRENTE: UNIAO FEDERAL - FAZENDA NACIONAL PROCURADOR: PROCURADORIA-REGIONAL DA FAZENDA NACIONAL DA 3ª REGIÃO RECORRIDO: LUIZ SADAAKI KIAN Advogados do(a) RECORRIDO: FELIPE VILLELA GASPAR - SP364093-A, LUCAS ROCHA DE CASTRO - SP378195-A OUTROS PARTICIPANTES: A T O O R D I N A T Ó R I O Nos termos do art. 1.024 do Código de Processo Civil, considerando os embargos de declaração apresentados, fica a parte contrária intimada para contrarrazões, no prazo de 5 (cinco) dias. São Paulo, 24 de junho de 2025.
7. Processo 10010375120248260116
   Tribunal: TJSP | Data: 04/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1001037-51.2024.8.26.0116 - Procedimento Comum Cível - Inclusão Indevida em Cadastro de Inadimplentes - Valdejane Cronemberger de Sousa - Vistos. Valdejane Cronemberger de Sousa, qualificada nos autos, propôs a presente ação declaratória de inexigibilidade de débito em face de Rcb Planejamento Financeiro Ltda. sem recolher as respectivas custas iniciais. A decisão de fls. 93 determinou a emenda á inicial, a fim de que o autor recolhesse as custas iniciais, sob pena de indeferimento. O autor foi devidamente intimado, por meio de seu advogado, conforme se verifica da certidão de fls. 116. Contudo, não providenciou o recolhimento (fls. 117). É o breve relatório. Fundamento e D E C I D O. A inicial merece ser indeferida. O autor foi instado a recolher o valor das custas iniciais há mais de três meses mas, mesmo assim, permaneceu inerte, deixando de cumprir pressuposto para o regular desenvolvimento do processo (cf. certidão de fls. 117). Não é caso de conceder nova oportunidade para o recolhimento das custas, uma vez tal oportunidade já foi dada. Assim, por não ter a autor cumprido a providencia determinada nos autos, de rigor o indeferimento da inicial, nos termos do que estabelece o artigo 321, parágrafo único, do Código de Processo Civil. Assim sendo, aplica-se o artigo 290, do Código de Processo Civil, in verbis: Será cancelada a distribuição do feito se a parte, intimada na pessoa de seu advogado, não realizar o pagamento das custas e despesas de ingresso em 15 (quinze) dias.. Dispositivo Ante o exposto, INDEFIRO a petição inicial, com fulcro no artigo 321, parágrafo único, do Código de Processo Civil e em consequência JULGO EXTINTO o processo, sem julgamento do mérito, com fulcro no artigo 485, inciso I, do Código de Processo Civil, cancelando-se a distribuição. Com o trânsito em julgado, apure-se a taxa de cancelamento da distribuição e intime-se a parte autora para pagamento em quinze dias. No silêncio, inscreva-se em dívida ativa. Oportunamente, remetam-se os autos ao Cartório Distribuidor para cancelamento da distribuição. P. I. C. - ADV: FELIPE VILLELA GASPAR (OAB 364093/SP)
8. Processo 10777064320248260053
   Tribunal: TJSP | Data: 03/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1077706-43.2024.8.26.0053 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Competência Tributária - Isidoro Alves Souza - Vistos. Tempestivo e sendo a parte autora beneficiária da justiça gratuita, RECEBO o recurso interposto em seus regulares efeitos. Intime-se a parte contrária para contrarrazões (para facilitar os trabalhos da Serventia, deverá a parte nomear a sua petição no cadastramento como "contrarrazões"). Após, remetam-se os autos ao Colégio Recursal com as anotações necessárias. Intimem-se - ADV: FELIPE VILLELA GASPAR (OAB 364093/SP)