Arlene Cristina Fernandes Maciel
Arlene Cristina Fernandes Maciel
Número da OAB:
OAB/SP 364422
📋 Resumo Completo
Dr(a). Arlene Cristina Fernandes Maciel possui 35 comunicações processuais, em 20 processos únicos, com 2 comunicações nos últimos 7 dias, processos entre 2011 e 2025, atuando em TJSP, TRF3 e especializado principalmente em FALêNCIA DE EMPRESáRIOS, SOCIEDADES EMPRESáRIAIS, MICROEMPRESAS E EMPRESAS DE PEQUENO PORTE.
Processos Únicos:
20
Total de Intimações:
35
Tribunais:
TJSP, TRF3
Nome:
ARLENE CRISTINA FERNANDES MACIEL
📅 Atividade Recente
2
Últimos 7 dias
9
Últimos 30 dias
33
Últimos 90 dias
35
Último ano
⚖️ Classes Processuais
FALêNCIA DE EMPRESáRIOS, SOCIEDADES EMPRESáRIAIS, MICROEMPRESAS E EMPRESAS DE PEQUENO PORTE (12)
CUMPRIMENTO DE SENTENçA CONTRA A FAZENDA PúBLICA (6)
PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL (6)
CUMPRIMENTO DE SENTENçA (4)
REQUISIÇÃO DE PEQUENO VALOR (2)
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Processos do Advogado
Mostrando 10 de 35 intimações encontradas para este advogado.
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Tribunal: TJSP | Data: 21/07/2025Tipo: IntimaçãoProcesso 0005456-38.2021.8.26.0278/02 - Requisição de Pequeno Valor - Auxílio-Acidente (Art. 86) - Fernandes Maciel Sociedade de Advogados - Certifico e dou fé que decorreu "in albis" o prazo da publicação e/ou prazo concedido/solicitado, conforme p. retro. Assim, nos termos do art. 203, § 4º, do CPC, preparei para remessa ao Diário da Justiça Eletrônico o(s) seguinte(s) ato(s) ordinatório(s): Fica intimada a parte autora a requerer o que entender de direito, em termos de prosseguimento, em 5 (cinco) dias. No silêncio, será intimada por mandado ou carta a fim de suprir a omissão no mesmo prazo de 5 dias, sob pena de extinção do processo (art. 485, III, § 1º do Código de Processo Civil). - ADV: ARLENE CRISTINA FERNANDES MACIEL (OAB 364422/SP)
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Tribunal: TJSP | Data: 16/07/2025Tipo: IntimaçãoProcesso 1008681-12.2018.8.26.0292 - Falência de Empresários, Sociedades Empresáriais, Microempresas e Empresas de Pequeno Porte - Concurso de Credores - Ng Nutracêuticos e Suplementos Alimentares Indústria e Comércio Ltda. e outros - Capital Administradora Judicial Ltda. - TOTVALLE SOLUÇÕES LTDA. - - Metachem Industrial Comercial S.a - - Prefeitura do Município de Jacareí - - EDP São Paulo Distribuição de Energia S.A - - Totvs São Paulo - - Fundo de Investimento Imobiliario Ancar ic - - Sucuri Empreendimentos Ltda - - PREFEITURA MUNICIPAL DE JACAREÍ - - Ilidia Fabiana Alves Souza - - Condominio Taubaté Shopping e outros - Sindicato dos Trabalhadores Nas Industrias de Alimentação de e outros - Singular Label Artes Graficas Eireli - - Rosa Angélica de Oliveira Andrade Francisco - - TELEFONICA BRASIL S.A. e outros - Ecomax Serviços Ambientais Eireli e outros - Era Construtora e Incorporadora Ltda e outros - Lana Serra Guedes - - Ativia -Serviços de Saúde S.a. - - HASTAPUBLICABR PROMOTORA DE EVENTOS LTDA e outros - Sage Brasil Software S/A - - Iob Informações Objetivas Publicações Jurídicas Ltda - - Euro Money Fomento Mercantil Ltda - - CN Factoring Fomento Mercantil Ltda e outros - Luis Fernando Lopes e outro - Hlb Deals Advisory Assessoria Empresarial Ltda. - - Juliana Cardoso do Rosario - - Leonardo Cassiano - - Gleidston Chaves Matos - - Alan Michael e outros - Célia Regina Moraes Ferreira de Souza e outros - Bruno Pompeu - - Caroline Silva de Paula - - Lincon Pompeu - - Luana Correia Amorim - - Lucas Henrique Franco Leite - - Thalita de Macedo Silva - - Glausiane Almeida da Silva - - Flavia Cristina da Costa Santos - - Natalia Coutinho Queiroz - - MARIANA DOS ANJOS CESÁRIO - - Thiago Souza Queiroz - - SINDICATO DOS TRABALHADORES NAS INDÚSTRIAS DA ALIMENTAÇÃO DE SÃO JOSÉ DOS CAMPOS E REGIÃO - - Viviane da Paixão Cirino - - Denise de Cássia Vieira Leite de Oliveira - - Patrícia Izaias Fernandes e outros - Adriano Barbosa da Silva e outros - Danilo Silva Lima - - Leticia D'amaro - - Daniela Ferreira Silva de Oliveira - - Vanderlara Pereira Nunes - - Jessica Caroline de Souza - - Lucas de Paula Alves Ferreira e outros - Deloitte Touche Tohmatsu Consultores Ltda - Capital Administradora Judicial Ltda. e outros - Jessyca Christine da Costa Camilo e outros - Vanessa Raianny Lemes Monteiro e outros - Bruna Mayara da Silva e outros - Vistos. Fls.6718/6719: Providencie a exclusão da ex administradora Capital e do patrono Dr. Luis Cláudio Montoro Mendes do cadastro processual. Proceda-se ao cadastramento da nova Administradora Judicial DELOITTE TOUCHE TOHMATSU CONSULTORES LTDA e de seu patrono nos autos. Fls.6720/6723: Intime-se o credor Luiz Gustavo Rodrigues de Souza, por edital, com prazo de 20 dias. Int. - ADV: WELLINGTON BARBOSA DOS SANTOS (OAB 322603/SP), WELLINGTON BARBOSA DOS SANTOS (OAB 322603/SP), ALEX DE FREITAS ROSA (OAB 320976/SP), MALAQUIAS DA SILVA FIGUEIREDO (OAB 315958/SP), SIMONE APARECIDA DE NOVAIS NUNES (OAB 353410/SP), IGOR GOES LOBATO (OAB 307482/SP), MALAQUIAS DA SILVA FIGUEIREDO (OAB 315958/SP), NATALIA BACARO COELHO (OAB 303113/SP), MALAQUIAS DA SILVA FIGUEIREDO (OAB 315958/SP), BRUNO MARTINS LUCAS (OAB 307887/SP), NATALIA BACARO COELHO (OAB 303113/SP), IGOR GOES LOBATO (OAB 307482/SP), IGOR GOES LOBATO (OAB 307482/SP), ANA CAROLINA GUEDES DOS SANTOS (OAB 298369/SP), FABIANA GONÇALVES RIBAS FERNANDES SÁ (OAB 405309/SP), CRESPO E CAIRES ADVOGADOS ASSOCIADOS (OAB 4356/SP), CRESPO E CAIRES ADVOGADOS ASSOCIADOS (OAB 4356/SP), SABRINA DE OLIVEIRA FURTADO (OAB 466798/SP), DEBORAH CAVALCANTE DUARTE DA COSTA (OAB 449680/SP), RENAN DE OLIVEIRA REIS (OAB 448642/SP), MARCOS LIMA GONÇALVES (OAB 445488/SP), MARCOS LIMA GONÇALVES (OAB 445488/SP), DANIEL COSTA GERMANO (OAB 59101/PR), NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES (OAB 128341/PR), FLAVIO MENDONÇA DE SAMPAIO LOPES (OAB 330180/SP), ÉRIKA DOS SANTOS ALMEIDA SOUZA (OAB 405304/SP), MAURÍCIO SANTANA DE OLIVEIRA TORRES (OAB 403067/SP), VANESSA MOREIRA DAS NEVES (OAB 401483/SP), WILLIAM CANDIDO GOMES (OAB 391798/SP), RUAN ROSSI ATHAYDE (OAB 377496/SP), ELAINE APARECIDA RODRIGUES DA SILVA (OAB 371075/SP), ELAINE APARECIDA RODRIGUES DA SILVA (OAB 371075/SP), ANTONIO APARECIDO FUSCO (OAB 367126/SP), ARLENE CRISTINA FERNANDES MACIEL (OAB 364422/SP), FABIANA RAMOS GARCIA LEAL (OAB 265581/SP), LUÍS CÉSAR DE ARAUJO FERRAZ (OAB 183574/SP), MAURICIO SANITA CRESPO (OAB 124265/SP), BRUNO COLARES SOARES FIGUEIREDO ALVES (OAB 294272/SP), MAURICIO SANITA CRESPO (OAB 124265/SP), DANIEL GOMES DE FREITAS (OAB 142312/SP), ELAINE CRISTINA LOPES TAVEIRA (OAB 193533/SP), GUSTAVO ANTONIO FERES PAIXÃO (OAB 186458/SP), DAVID ALEXANDRE DA COSTA PESSOA (OAB 185620/SP), DAVID ALEXANDRE DA COSTA PESSOA (OAB 185620/SP), LUÍS CÉSAR DE ARAUJO FERRAZ (OAB 183574/SP), EDILAINE GARCIA DE LIMA (OAB 221176/SP), FERNANDO DENIS MARTINS (OAB 182424/SP), EDSON ANIBAL DE AQUINO GUEDES (OAB 181941/SP), CLAUDIO MAURO HENRIQUE DAÓLIO (OAB 172723/SP), ALEXANDRE MENDES PINTO (OAB 153869/SP), ANDREIA RODRIGUES DA SILVA (OAB 153178/SP), ANDREIA RODRIGUES DA SILVA (OAB 153178/SP), TANIA MARIA FISCHER (OAB 152742/SP), LUIS CLAUDIO MONTORO MENDES (OAB 150485/SP), LUIS CLAUDIO MONTORO MENDES (OAB 150485/SP), ALEX HELUANY BEGOSSI (OAB 146871/SP), TONY RAFAEL BICHARA (OAB 239949/SP), BRUNO COLARES SOARES FIGUEIREDO ALVES (OAB 294272/SP), BARBARA SANTOS DE PAULA (OAB 265618/SP), WAGNER DUCCINI (OAB 258875/SP), MARIA HELENA BONIN (OAB 99618/SP), JOÃO TRANCHESI JUNIOR (OAB 58730/SP), ORLANDO DE ARAUJO FERRAZ (OAB 49636/SP), ORLANDO DE ARAUJO FERRAZ (OAB 49636/SP), CARLA MARIA PEDROSA PINTO SOUSA (OAB 251523/SP), GUSTAVO TOLOSA DE MATTOS (OAB 243928/SP), BRUNO COLARES SOARES FIGUEIREDO ALVES (OAB 294272/SP), FERNANDO CAGNONI ABRAHÃO DUTRA (OAB 235542/SP), DENILSON ALVES DE OLIVEIRA (OAB 231895/SP), EDILAINE GARCIA DE LIMA (OAB 221176/SP), EDILAINE GARCIA DE LIMA (OAB 221176/SP), EDILAINE GARCIA DE LIMA (OAB 221176/SP), EDILAINE GARCIA DE LIMA (OAB 221176/SP), EDILAINE GARCIA DE LIMA (OAB 221176/SP), EDILAINE GARCIA DE LIMA (OAB 221176/SP), EDILAINE GARCIA DE LIMA (OAB 221176/SP)
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Tribunal: TRF3 | Data: 16/07/2025Tipo: IntimaçãoPODER JUDICIÁRIO JUIZADO ESPECIAL FEDERAL DA 3ª REGIÃO CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) Nº 5011372-42.2023.4.03.6301 / 11ª Vara Gabinete JEF de São Paulo EXEQUENTE: JOSE DOMINGOS DE JESUS SANTOS Advogado do(a) EXEQUENTE: ARLENE CRISTINA FERNANDES MACIEL - SP364422-E EXECUTADO: UNIÃO FEDERAL D E S P A C H O Diante da inércia da União, reitere-se o ofício para o cumprimento da obrigação de fazer, mediante a liberação das parcelas devidas a título de seguro desemprego à parte autora, consignando-se o prazo de 10 (dez) dias. Intimem-se. SãO PAULO, 15 de julho de 2025.
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Tribunal: TJSP | Data: 14/07/2025Tipo: IntimaçãoProcesso 1008681-12.2018.8.26.0292 - Falência de Empresários, Sociedades Empresáriais, Microempresas e Empresas de Pequeno Porte - Concurso de Credores - Ng Nutracêuticos e Suplementos Alimentares Indústria e Comércio Ltda. e outros - TOTVALLE SOLUÇÕES LTDA. - - Metachem Industrial Comercial S.a - - Prefeitura do Município de Jacareí - - EDP São Paulo Distribuição de Energia S.A - - Totvs São Paulo - - Fundo de Investimento Imobiliario Ancar ic - - Sucuri Empreendimentos Ltda - - PREFEITURA MUNICIPAL DE JACAREÍ - - Ilidia Fabiana Alves Souza - - Condominio Taubaté Shopping e outros - Sindicato dos Trabalhadores Nas Industrias de Alimentação de e outros - Singular Label Artes Graficas Eireli - - Rosa Angélica de Oliveira Andrade Francisco - - TELEFONICA BRASIL S.A. e outros - Ecomax Serviços Ambientais Eireli e outros - Era Construtora e Incorporadora Ltda e outros - Lana Serra Guedes - - Ativia -Serviços de Saúde S.a. - - HASTAPUBLICABR PROMOTORA DE EVENTOS LTDA e outros - Sage Brasil Software S/A - - Iob Informações Objetivas Publicações Jurídicas Ltda - - Euro Money Fomento Mercantil Ltda - - CN Factoring Fomento Mercantil Ltda e outros - Luis Fernando Lopes e outro - Hlb Deals Advisory Assessoria Empresarial Ltda. - - Juliana Cardoso do Rosario - - Leonardo Cassiano - - Gleidston Chaves Matos - - Alan Michael e outros - Célia Regina Moraes Ferreira de Souza e outros - Bruno Pompeu - - Caroline Silva de Paula - - Lincon Pompeu - - Luana Correia Amorim - - Lucas Henrique Franco Leite - - Thalita de Macedo Silva - - Glausiane Almeida da Silva - - Flavia Cristina da Costa Santos - - Natalia Coutinho Queiroz - - MARIANA DOS ANJOS CESÁRIO - - Thiago Souza Queiroz - - SINDICATO DOS TRABALHADORES NAS INDÚSTRIAS DA ALIMENTAÇÃO DE SÃO JOSÉ DOS CAMPOS E REGIÃO - - Viviane da Paixão Cirino - - Denise de Cássia Vieira Leite de Oliveira - - Patrícia Izaias Fernandes e outros - Adriano Barbosa da Silva e outros - Danilo Silva Lima - - Leticia D'amaro - - Daniela Ferreira Silva de Oliveira - - Vanderlara Pereira Nunes - - Jessica Caroline de Souza - - Lucas de Paula Alves Ferreira e outros - Deloitte Touche Tohmatsu Consultores Ltda e outro - Capital Administradora Judicial Ltda. e outros - Jessyca Christine da Costa Camilo e outros - Vanessa Raianny Lemes Monteiro e outros - Bruna Mayara da Silva e outros - 1. Certifico e dou fé que a parte executada foi devidamente intimada da penhora de fls. XX: prejudicado ( ) conforme publicação no Diário da Justiça Eletrônico, de fls. XX; ( ) conforme carta AR/mandado de fls. XX; 2. Certifico mais, haver expedido mandado(s) de levantamento eletrônico, em favor de Bruna Mayara da Silva e Vanessa Raianny Lemes Monteiro, no valor de R$ R$ 1.015,31 e R$ 1.393,31, respectivamente. 3. Certifico finalmente que, nos termos do art. 203, § 4º, do CPC, preparei para remessa ao Diário da Justiça Eletrônico o seguinte ato ordinatório: Fica(m) o(a)(s) interessado(a)(s) intimado(a)(s): a) sobre a expedição do(s) mandado(s) de levantamento eletrônico que, após o prazo de 48 horas, estará(ão) apto(s) para ser(em) pago(s) pelo Banco. b) que o comprovante de resgate do depósito judicial poderá ser obtido pelo interessado diretamente, por meio de consulta ao sítio do Banco do Brasil, através do seguinte caminho: www.bb.com.br >Produtos e Serviços >Judiciário > Guia de Depósito Judicial > Comprovante de Resgate de Depósito Judicial - Dados Bancários. Nada Mais - ADV: MALAQUIAS DA SILVA FIGUEIREDO (OAB 315958/SP), MALAQUIAS DA SILVA FIGUEIREDO (OAB 315958/SP), MALAQUIAS DA SILVA FIGUEIREDO (OAB 315958/SP), BRUNO MARTINS LUCAS (OAB 307887/SP), ALEX DE FREITAS ROSA (OAB 320976/SP), WELLINGTON BARBOSA DOS SANTOS (OAB 322603/SP), WELLINGTON BARBOSA DOS SANTOS (OAB 322603/SP), SIMONE APARECIDA DE NOVAIS NUNES (OAB 353410/SP), FLAVIO MENDONÇA DE SAMPAIO LOPES (OAB 330180/SP), IGOR GOES LOBATO (OAB 307482/SP), IGOR GOES LOBATO (OAB 307482/SP), IGOR GOES LOBATO (OAB 307482/SP), NATALIA BACARO COELHO (OAB 303113/SP), NATALIA BACARO COELHO (OAB 303113/SP), ANA CAROLINA GUEDES DOS SANTOS (OAB 298369/SP), BRUNO COLARES SOARES FIGUEIREDO ALVES (OAB 294272/SP), BRUNO COLARES SOARES FIGUEIREDO ALVES (OAB 294272/SP), BRUNO COLARES SOARES FIGUEIREDO ALVES (OAB 294272/SP), FABIANA RAMOS GARCIA LEAL (OAB 265581/SP), FABIANA GONÇALVES RIBAS FERNANDES SÁ (OAB 405309/SP), CRESPO E CAIRES ADVOGADOS ASSOCIADOS (OAB 4356/SP), SABRINA DE OLIVEIRA FURTADO (OAB 466798/SP), DEBORAH CAVALCANTE DUARTE DA COSTA (OAB 449680/SP), RENAN DE OLIVEIRA REIS (OAB 448642/SP), MARCOS LIMA GONÇALVES (OAB 445488/SP), MARCOS LIMA GONÇALVES (OAB 445488/SP), DANIEL COSTA GERMANO (OAB 59101/PR), NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES (OAB 128341/PR), ARLENE CRISTINA FERNANDES MACIEL (OAB 364422/SP), ÉRIKA DOS SANTOS ALMEIDA SOUZA (OAB 405304/SP), MAURÍCIO SANTANA DE OLIVEIRA TORRES (OAB 403067/SP), VANESSA MOREIRA DAS NEVES (OAB 401483/SP), WILLIAM CANDIDO GOMES (OAB 391798/SP), RUAN ROSSI ATHAYDE (OAB 377496/SP), ELAINE APARECIDA RODRIGUES DA SILVA (OAB 371075/SP), ELAINE APARECIDA RODRIGUES DA SILVA (OAB 371075/SP), ANTONIO APARECIDO FUSCO (OAB 367126/SP), CRESPO E CAIRES ADVOGADOS ASSOCIADOS (OAB 4356/SP), ALEXANDRE MENDES PINTO (OAB 153869/SP), GUSTAVO ANTONIO FERES PAIXÃO (OAB 186458/SP), DAVID ALEXANDRE DA COSTA PESSOA (OAB 185620/SP), DAVID ALEXANDRE DA COSTA PESSOA (OAB 185620/SP), LUÍS CÉSAR DE ARAUJO FERRAZ (OAB 183574/SP), LUÍS CÉSAR DE ARAUJO FERRAZ (OAB 183574/SP), FERNANDO DENIS MARTINS (OAB 182424/SP), EDSON ANIBAL DE AQUINO GUEDES (OAB 181941/SP), CLAUDIO MAURO HENRIQUE DAÓLIO (OAB 172723/SP), ELAINE CRISTINA LOPES TAVEIRA (OAB 193533/SP), ANDREIA RODRIGUES DA SILVA (OAB 153178/SP), ANDREIA RODRIGUES DA SILVA (OAB 153178/SP), TANIA MARIA FISCHER (OAB 152742/SP), LUIS CLAUDIO MONTORO MENDES (OAB 150485/SP), ALEX HELUANY BEGOSSI (OAB 146871/SP), DANIEL GOMES DE FREITAS (OAB 142312/SP), MAURICIO SANITA CRESPO (OAB 124265/SP), MAURICIO SANITA CRESPO (OAB 124265/SP), BARBARA SANTOS DE PAULA (OAB 265618/SP), FERNANDO CAGNONI ABRAHÃO DUTRA (OAB 235542/SP), WAGNER DUCCINI (OAB 258875/SP), MARIA HELENA BONIN (OAB 99618/SP), JOÃO TRANCHESI JUNIOR (OAB 58730/SP), ORLANDO DE ARAUJO FERRAZ (OAB 49636/SP), ORLANDO DE ARAUJO FERRAZ (OAB 49636/SP), CARLA MARIA PEDROSA PINTO SOUSA (OAB 251523/SP), GUSTAVO TOLOSA DE MATTOS (OAB 243928/SP), TONY RAFAEL BICHARA (OAB 239949/SP), EDILAINE GARCIA DE LIMA (OAB 221176/SP), DENILSON ALVES DE OLIVEIRA (OAB 231895/SP), EDILAINE GARCIA DE LIMA (OAB 221176/SP), EDILAINE GARCIA DE LIMA (OAB 221176/SP), EDILAINE GARCIA DE LIMA (OAB 221176/SP), EDILAINE GARCIA DE LIMA (OAB 221176/SP), EDILAINE GARCIA DE LIMA (OAB 221176/SP), EDILAINE GARCIA DE LIMA (OAB 221176/SP), EDILAINE GARCIA DE LIMA (OAB 221176/SP)
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Tribunal: TJSP | Data: 14/07/2025Tipo: IntimaçãoProcesso 1008681-12.2018.8.26.0292 - Falência de Empresários, Sociedades Empresáriais, Microempresas e Empresas de Pequeno Porte - Concurso de Credores - Ng Nutracêuticos e Suplementos Alimentares Indústria e Comércio Ltda. e outros - TOTVALLE SOLUÇÕES LTDA. - - Metachem Industrial Comercial S.a - - Prefeitura do Município de Jacareí - - EDP São Paulo Distribuição de Energia S.A - - Totvs São Paulo - - Fundo de Investimento Imobiliario Ancar ic - - Sucuri Empreendimentos Ltda - - PREFEITURA MUNICIPAL DE JACAREÍ - - Ilidia Fabiana Alves Souza - - Condominio Taubaté Shopping e outros - Sindicato dos Trabalhadores Nas Industrias de Alimentação de e outros - Singular Label Artes Graficas Eireli - - Rosa Angélica de Oliveira Andrade Francisco - - TELEFONICA BRASIL S.A. e outros - Ecomax Serviços Ambientais Eireli e outros - Era Construtora e Incorporadora Ltda e outros - Lana Serra Guedes - - Ativia -Serviços de Saúde S.a. - - HASTAPUBLICABR PROMOTORA DE EVENTOS LTDA e outros - Sage Brasil Software S/A - - Iob Informações Objetivas Publicações Jurídicas Ltda - - Euro Money Fomento Mercantil Ltda - - CN Factoring Fomento Mercantil Ltda e outros - Luis Fernando Lopes e outro - Hlb Deals Advisory Assessoria Empresarial Ltda. - - Juliana Cardoso do Rosario - - Leonardo Cassiano - - Gleidston Chaves Matos - - Alan Michael e outros - Célia Regina Moraes Ferreira de Souza e outros - Bruno Pompeu - - Caroline Silva de Paula - - Lincon Pompeu - - Luana Correia Amorim - - Lucas Henrique Franco Leite - - Thalita de Macedo Silva - - Glausiane Almeida da Silva - - Flavia Cristina da Costa Santos - - Natalia Coutinho Queiroz - - MARIANA DOS ANJOS CESÁRIO - - Thiago Souza Queiroz - - SINDICATO DOS TRABALHADORES NAS INDÚSTRIAS DA ALIMENTAÇÃO DE SÃO JOSÉ DOS CAMPOS E REGIÃO - - Viviane da Paixão Cirino - - Denise de Cássia Vieira Leite de Oliveira - - Patrícia Izaias Fernandes e outros - Adriano Barbosa da Silva e outros - Danilo Silva Lima - - Leticia D'amaro - - Daniela Ferreira Silva de Oliveira - - Vanderlara Pereira Nunes - - Jessica Caroline de Souza - - Lucas de Paula Alves Ferreira e outros - Deloitte Touche Tohmatsu Consultores Ltda e outro - Capital Administradora Judicial Ltda. e outros - Jessyca Christine da Costa Camilo e outros - Vanessa Raianny Lemes Monteiro e outros - Bruna Mayara da Silva e outros - Certifico e dou fé que, nos termos do art. 203, § 4º, do CPC, preparei para remessa ao Diário da Justiça Eletrônico o(s) seguinte(s) ato(s) ordinatório(s): Posto que foram juntados aos autos 2 formulários MLE para a credora Jessyca Christine da Costa Camilo (fls. 6602 e 6608), esclareça a parte interessada qual deles deve ser utlizado para a expedição do mandado de levantamento. - ADV: MAURICIO SANITA CRESPO (OAB 124265/SP), MAURICIO SANITA CRESPO (OAB 124265/SP), EDILAINE GARCIA DE LIMA (OAB 221176/SP), MALAQUIAS DA SILVA FIGUEIREDO (OAB 315958/SP), ARLENE CRISTINA FERNANDES MACIEL (OAB 364422/SP), FLAVIO MENDONÇA DE SAMPAIO LOPES (OAB 330180/SP), SIMONE APARECIDA DE NOVAIS NUNES (OAB 353410/SP), WELLINGTON BARBOSA DOS SANTOS (OAB 322603/SP), WELLINGTON BARBOSA DOS SANTOS (OAB 322603/SP), ALEX DE FREITAS ROSA (OAB 320976/SP), MALAQUIAS DA SILVA FIGUEIREDO (OAB 315958/SP), MALAQUIAS DA SILVA FIGUEIREDO (OAB 315958/SP), ANTONIO APARECIDO FUSCO (OAB 367126/SP), BRUNO MARTINS LUCAS (OAB 307887/SP), IGOR GOES LOBATO (OAB 307482/SP), IGOR GOES LOBATO (OAB 307482/SP), IGOR GOES LOBATO (OAB 307482/SP), NATALIA BACARO COELHO (OAB 303113/SP), NATALIA BACARO COELHO (OAB 303113/SP), ANA CAROLINA GUEDES DOS SANTOS (OAB 298369/SP), BRUNO COLARES SOARES FIGUEIREDO ALVES (OAB 294272/SP), BRUNO COLARES SOARES FIGUEIREDO ALVES (OAB 294272/SP), DANIEL COSTA GERMANO (OAB 59101/PR), CRESPO E CAIRES ADVOGADOS ASSOCIADOS (OAB 4356/SP), CRESPO E CAIRES ADVOGADOS ASSOCIADOS (OAB 4356/SP), SABRINA DE OLIVEIRA FURTADO (OAB 466798/SP), DEBORAH CAVALCANTE DUARTE DA COSTA (OAB 449680/SP), RENAN DE OLIVEIRA REIS (OAB 448642/SP), MARCOS LIMA GONÇALVES (OAB 445488/SP), MARCOS LIMA GONÇALVES (OAB 445488/SP), ELAINE APARECIDA RODRIGUES DA SILVA (OAB 371075/SP), NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES (OAB 128341/PR), FABIANA GONÇALVES RIBAS FERNANDES SÁ (OAB 405309/SP), ÉRIKA DOS SANTOS ALMEIDA SOUZA (OAB 405304/SP), MAURÍCIO SANTANA DE OLIVEIRA TORRES (OAB 403067/SP), VANESSA MOREIRA DAS NEVES (OAB 401483/SP), WILLIAM CANDIDO GOMES (OAB 391798/SP), RUAN ROSSI ATHAYDE (OAB 377496/SP), ELAINE APARECIDA RODRIGUES DA SILVA (OAB 371075/SP), DANIEL GOMES DE FREITAS (OAB 142312/SP), FERNANDO DENIS MARTINS (OAB 182424/SP), EDILAINE GARCIA DE LIMA (OAB 221176/SP), ELAINE CRISTINA LOPES TAVEIRA (OAB 193533/SP), GUSTAVO ANTONIO FERES PAIXÃO (OAB 186458/SP), DAVID ALEXANDRE DA COSTA PESSOA (OAB 185620/SP), DAVID ALEXANDRE DA COSTA PESSOA (OAB 185620/SP), LUÍS CÉSAR DE ARAUJO FERRAZ (OAB 183574/SP), LUÍS CÉSAR DE ARAUJO FERRAZ (OAB 183574/SP), EDILAINE GARCIA DE LIMA (OAB 221176/SP), EDSON ANIBAL DE AQUINO GUEDES (OAB 181941/SP), CLAUDIO MAURO HENRIQUE DAÓLIO (OAB 172723/SP), ALEXANDRE MENDES PINTO (OAB 153869/SP), ANDREIA RODRIGUES DA SILVA (OAB 153178/SP), ANDREIA RODRIGUES DA SILVA (OAB 153178/SP), TANIA MARIA FISCHER (OAB 152742/SP), LUIS CLAUDIO MONTORO MENDES (OAB 150485/SP), ALEX HELUANY BEGOSSI (OAB 146871/SP), BRUNO COLARES SOARES FIGUEIREDO ALVES (OAB 294272/SP), CARLA MARIA PEDROSA PINTO SOUSA (OAB 251523/SP), FABIANA RAMOS GARCIA LEAL (OAB 265581/SP), BARBARA SANTOS DE PAULA (OAB 265618/SP), WAGNER DUCCINI (OAB 258875/SP), MARIA HELENA BONIN (OAB 99618/SP), JOÃO TRANCHESI JUNIOR (OAB 58730/SP), ORLANDO DE ARAUJO FERRAZ (OAB 49636/SP), ORLANDO DE ARAUJO FERRAZ (OAB 49636/SP), EDILAINE GARCIA DE LIMA (OAB 221176/SP), EDILAINE GARCIA DE LIMA (OAB 221176/SP), EDILAINE GARCIA DE LIMA (OAB 221176/SP), EDILAINE GARCIA DE LIMA (OAB 221176/SP), EDILAINE GARCIA DE LIMA (OAB 221176/SP), GUSTAVO TOLOSA DE MATTOS (OAB 243928/SP), DENILSON ALVES DE OLIVEIRA (OAB 231895/SP), FERNANDO CAGNONI ABRAHÃO DUTRA (OAB 235542/SP), TONY RAFAEL BICHARA (OAB 239949/SP)
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Tribunal: TRF3 | Data: 07/07/2025Tipo: IntimaçãoPODER JUDICIÁRIO JUIZADO ESPECIAL FEDERAL DA 3ª REGIÃO PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) Nº 5002216-69.2024.4.03.6309 / 2ª Vara Gabinete JEF de Mogi das Cruzes AUTOR: ALEX BARBOSA DOS SANTOS Advogado do(a) AUTOR: ARLENE CRISTINA FERNANDES MACIEL - SP364422-E REU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS A T O O R D I N A T Ó R I O Nos termos do artigo 203, §4º, do Código de Processo Civil, encaminho este expediente para facultar às partes a apresentação de manifestação acerca do laudo FAVORÁVEL, no prazo de 15 (quinze) dias, bem como para facultar, se o caso, a apresentação de parecer de assistente técnico. Ressalvadas as hipóteses nas quais a contestação já está anexada, serve o presente, outrossim, nos termos do artigo 129-A, §3º, da Lei nº 8.213/91, para CITAR o réu para oferecer resposta no prazo de 15 (quinze) dias, inclusive com proposta de acordo, se assim entender cabível. Após, os autos serão remetidos à respectiva Vara-Gabinete. Nos termos da Resolução GACO 2 de 2022, as manifestações de partes sem advogado devem ser encaminhadas via internet, pelo Serviço de Atermação Online (SAO) disponível no endereço eletrônico https://www.trf3.jus.br/juizadoespecialfederal (Manual SAO). Caso a parte autora concorde com o conteúdo do laudo, não há necessidade de manifestação. MOGI DAS CRUZES, 4 de julho de 2025.
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Tribunal: TRF3 | Data: 04/07/2025Tipo: IntimaçãoPODER JUDICIÁRIO FEDERAL TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 3ª REGIÃO JUIZADO ESPECIAL FEDERAL DE GUARULHOS Av. Salgado Filho, 2050, Centro, Guarulhos/SP e-mail: guarul-sejf-jef@trf3.jus.br CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) Nº 5002808-78.2023.4.03.6332 / 2ª Vara Gabinete JEF de Guarulhos EXEQUENTE: JOELITA SILVA VIANA Advogado do(a) EXEQUENTE: ARLENE CRISTINA FERNANDES MACIEL - SP364422-E EXECUTADO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS VISTOS, em sentença. 1. A satisfação do crédito pelo devedor está comprovada nos autos, de modo que está esgotada a atividade jurisdicional no processo. Ante o exposto, JULGO EXTINTA a execução, nos termos dos arts. 924, inciso II e 925 do Código de Processo Civil. 2. Dê-se ciência ao(s) beneficiário(s) sobre a disponibilização de valores em seu favor, para que se dirija(m) à instituição bancária e efetue(m) o levantamento (que exigirá autorização específica tão-somente para valores que estejam à disposição do juízo). Deverá o beneficiário (ou advogado com poderes para levantamento) comparecer na Agência Bancária Depositária (Caixa Econômica Federal ou Banco do Brasil), cuja consulta poderá ser realizada através do link: http://web.trf3.jus.br/consultas/Internet/ConsultaReqPag . O beneficiário deverá estar munido de RG, CPF e comprovante de residência atualizado. 3. O advogado, se o caso, poderá levantar os valores de acordo com as normas da instituição bancária depositária, mediante a apresentação de certidão específica (de advogado constituído e procuração autenticada), a ser expedida pela Secretaria do Juizado. Referida certidão deverá ser solicitada exclusivamente via protocolo “PEDIDO DE EXPEDIÇÃO DE CERTIDÃO – ADVOGADO CONSTITUÍDO NOS AUTOS”. A certidão e a procuração autenticada com assinatura digital serão disponibilizadas nos autos, em até 7 dias úteis, contados do dia seguinte ao protocolo (a certidão tem validade de 30 dias). 4. Considerando que o enorme volume de ofícios requisitórios expedidos semanalmente por este Juizado inviabiliza a adoção das inúmeras providências burocráticas que seriam necessárias para comunicar às instituições financeiras, caso a caso, as autorizações de transferência (inclusive com verificação minuciosa das várias situações tributárias possíveis), deverá o interessado, se o caso, solicitar tal providência diretamente à instituição bancária. 5. Certificado o trânsito em julgado, arquivem-se os autos. Sentença registrada eletronicamente. Publique-se, intimem-se e cumpra-se. Guarulhos, data da assinatura eletrônica. RICCARDO SPENGLER HIDALGO SILVA JUIZ FEDERAL SUBSTITUTO
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