Maria Silvia Modolo

Maria Silvia Modolo

Número da OAB: OAB/SP 364559

📋 Resumo Completo

Dr(a). Maria Silvia Modolo possui 22 comunicações processuais, em 17 processos únicos, com 4 comunicações nos últimos 7 dias, processos entre 2016 e 2023, atuando no TJSP e especializado principalmente em PROCEDIMENTO COMUM CíVEL.

Processos Únicos: 17
Total de Intimações: 22
Tribunais: TJSP
Nome: MARIA SILVIA MODOLO

📅 Atividade Recente

4
Últimos 7 dias
8
Últimos 30 dias
22
Últimos 90 dias
22
Último ano

⚖️ Classes Processuais

PROCEDIMENTO COMUM CíVEL (12) APELAçãO CíVEL (5) CUMPRIMENTO DE SENTENçA (2) ARROLAMENTO COMUM (1) PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL (1)
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Processos do Advogado

Mostrando 10 de 22 intimações encontradas para este advogado.

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  2. Tribunal: TJSP | Data: 11/07/2025
    Tipo: Intimação
    Processo 1005815-59.2022.8.26.0302 - Procedimento Comum Cível - Adicional de Insalubridade - Ivone Vicente Clemente - Município de Jahu - Vistos. Nos termos do artigo 469 do CPC intime-se o perito judicial para que no prazo e 45 dias, manifeste-se sobre a impugnação de fls. 124/131 deduzida pela parte autora . Com o laudo complementar do expert, abra-se vista às partes, no prazo comum de 15 dias. Int. - ADV: MARIA SILVIA MODOLO (OAB 364559/SP), MARIA DA CONCEICAO BARBOSA AGUIAR (OAB 330317/SP), RAFAEL AUGUSTO NUNES COSTA (OAB 280360/SP), IVO FRANCISCO MANOEL (OAB 362213/SP), MICHEL JONATAS TROCHETTI MONTEIRO MANOEL (OAB 481416/SP), HELOÁ FERREIRA NUNES COSTA (OAB 253078/SP)
  3. Tribunal: TJSP | Data: 04/07/2025
    Tipo: Intimação
    Processo 1010906-33.2022.8.26.0302 - Procedimento Comum Cível - Adicional de Insalubridade - Márcia Aparecida Fernandes - Manifestem-se as partes, no prazo de 15 dias, sobre o laudo pericial juntado aos autos. - ADV: IVO FRANCISCO MANOEL (OAB 362213/SP), MARIA SILVIA MODOLO (OAB 364559/SP), MICHEL JONATAS TROCHETTI MONTEIRO MANOEL (OAB 481416/SP)
  4. Tribunal: TJSP | Data: 02/07/2025
    Tipo: Intimação
    INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1005817-29.2022.8.26.0302 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - Jaú - Apelante: Maria José Siqueira - Apelado: Município de Jaú - Magistrado(a) Martin Vargas - Não conheceram do recurso. V. U. - DIREITO PROCESSUAL CIVIL. APELAÇÃO CÍVEL. SERVIDORA PÚBLICA MUNICIPAL. ENFERMAGEM. ADICIONAL DE INSALUBRIDADE. PERÍODO PANDÊMICO. IMPROCEDÊNCIA. IRRESIGNAÇÃO RECURSAL. INTEMPESTIVIDADE DO RECURSO. RECURSO NÃO CONHECIDO.I. CASO EM EXAME1. APELAÇÃO INTERPOSTA POR SERVIDORA PÚBLICA MUNICIPAL CONTRA SENTENÇA QUE JULGOU IMPROCEDENTE PEDIDO DE MAJORAÇÃO DO ADICIONAL DE INSALUBRIDADE DE GRAU MÉDIO PARA MÁXIMO, SOB FUNDAMENTO DE AUSÊNCIA DE DIREITO À PRETENSÃO, COM BASE NO ART. 487, I, DO CPC. CONDENAÇÃO AO PAGAMENTO DE CUSTAS E HONORÁRIOS, COM OBSERVÂNCIA DA GRATUIDADE JUDICIÁRIA. A RECORRENTE DEFENDEU, EM SÍNTESE, QUE SUA EXPOSIÇÃO A RISCOS BIOLÓGICOS SE INTENSIFICOU NO CONTEXTO DA PANDEMIA DE COVID-19, O QUE EXIGE INTERPRETAÇÃO AMPLIATIVA DAS NORMAS SOBRE INSALUBRIDADE. O RECURSO, NO ENTANTO, FOI PROTOCOLIZADO APÓS O PRAZO LEGAL, SEM COMPROVAÇÃO DE SUSPENSÃO OU FERIADO LOCAL.II. QUESTÃO EM DISCUSSÃO2. A QUESTÃO EM DISCUSSÃO CONSISTE EM DETERMINAR SE O RECURSO DE APELAÇÃO INTERPOSTO PELA REQUERENTE FOI TEMPESTIVO, CONSIDERADO O PRAZO LEGAL PARA INTERPOSIÇÃO DE RECURSOS.III. RAZÕES DE DECIDIR3. O PRAZO LEGAL PARA A INTERPOSIÇÃO DE APELAÇÃO É DE 15 DIAS ÚTEIS, CONTADOS NOS TERMOS DO ART. 1.003, §5º, DO CPC.4. A SENTENÇA FOI CONSIDERADA PUBLICADA EM 04/10/2024 (SEXTA-FEIRA), COM INÍCIO DO PRAZO RECURSAL EM 07/10/2024 (SEGUNDA-FEIRA) E TÉRMINO EM 25/10/2024.5. O RECURSO FOI PROTOCOLADO SOMENTE EM 14/03/2025, FORA DO PRAZO LEGAL E SEM QUALQUER COMPROVAÇÃO, NO MOMENTO DA INTERPOSIÇÃO, DE FERIADO LOCAL OU SUSPENSÃO DOS PRAZOS, COMO EXIGE O ART. 1.003, §6º, DO CPC.6. CONFORME ENTENDIMENTO DO STJ, A ALEGAÇÃO DE FERIADO OU SUSPENSÃO DE PRAZOS DEVE SER COMPROVADA COM DOCUMENTAÇÃO IDÔNEA NO ATO DA INTERPOSIÇÃO DO RECURSO.7. A EVENTUAL INDISPONIBILIDADE DO SISTEMA DE PETICIONAMENTO ELETRÔNICO NÃO SUSPENDE O PRAZO RECURSAL, MAS APENAS PRORROGA AQUELE VENCIDO NO DIA EM QUE VERIFICADO O PROBLEMA TÉCNICO, NOS TERMOS DO ART. 8º, I, DA RESOLUÇÃO TJSP N. 551/2011 E DO ART. 3º DO PROVIMENTO N. 87/2013 DO TJSP.8. EM RAZÃO DA AUSÊNCIA DE RESISTÊNCIA ESPECÍFICA À INTEMPESTIVIDADE NAS CONTRARRAZÕES, NÃO SÃO CABÍVEIS HONORÁRIOS RECURSAIS, NOS TERMOS DO ART. 85, §11, DO CPC.IV. DISPOSITIVO 9. RECURSO DE APELAÇÃO NÃO CONHECIDO.DISPOSITIVOS RELEVANTES CITADOS: CPC, ARTS. 1.003, §§ 5º E 6º; 85, §§ 2º E 11; 98, §3º.JURISPRUDÊNCIA RELEVANTE CITADA: STJ, AGINT NO ARESP 957.821/MS, REL. MIN. NANCY ANDRIGHI, TERCEIRA TURMA, J. 20.11.2017; STJ, AGINT NO ARESP 1090574/SP, REL. MIN. GURGEL DE FARIA, PRIMEIRA TURMA, J. 07.11.2017; DENTRE OUTRAS. ART. 1007 CPC - EVENTUAL RECURSO - SE AO STJ: CUSTAS R$ 259,08 - (GUIA GRU NO SITE http://www.stj.jus.br) - RESOLUÇÃO STJ/GP N. 2 DE 1º DE FEVEREIRO DE 2017; SE AO STF: CUSTAS R$ 1.157,59 - GUIA GRU COBRANÇA - FICHA DE COMPENSAÇÃO - (EMITIDA ATRAVÉS DO SITE www.stf.jus.br ) E PORTE DE REMESSA E RETORNO R$ 140,90 - GUIA FEDTJ - CÓD 140-6 - BANCO DO BRASIL OU INTERNET - RESOLUÇÃO N. 875, DE 23 DE JUNHO DE 2025 DO STF. Os valores referentes ao PORTE DE REMESSA E RETORNO, não se aplicam aos PROCESSOS ELETRÔNICOS, de acordo com o art. 3º, inciso II, da RESOLUÇÃO N. 833, DE 13 DE MAIO DE 2024 DO STF. - Advs: Ivo Francisco Manoel (OAB: 362213/SP) - Maria Silvia Modolo (OAB: 364559/SP) - Ricardo Augusto Salgado (OAB: 253737/SP) (Procurador) - 1º andar
  5. Tribunal: TJSP | Data: 01/07/2025
    Tipo: Intimação
    Processo 1005898-41.2023.8.26.0302 - Procedimento Comum Cível - Adicional de Insalubridade - Clarice Aparecida Cruz - Vistos. Considerando a data agendada para realização da perícia (26/02/2025), intime-se o ilustre perito para que, no prazo de 10 (dez) dias, apresente nos autos o laudo pericial. Intime-se. - ADV: MARIA SILVIA MODOLO (OAB 364559/SP), MICHEL JONATAS TROCHETTI MONTEIRO MANOEL (OAB 481416/SP), IVO FRANCISCO MANOEL (OAB 362213/SP)
  6. Tribunal: TJSP | Data: 24/06/2025
    Tipo: Intimação
    Processo 1010905-48.2022.8.26.0302 - Procedimento Comum Cível - Adicional de Insalubridade - Cilene Fatina Azevedo de Almeida - Vistos. Nos termos do artigo 469 do CPC intime-se o perito judicial para que no prazo e 30 dias, manifeste-se sobre a impugnação de fls. 196/201 deduzida pela parte autora . Com o laudo complementar do expert, abra-se vista às partes, no prazo comum de 15 dias. Int. - ADV: MICHEL JONATAS TROCHETTI MONTEIRO MANOEL (OAB 481416/SP), MARIA SILVIA MODOLO (OAB 364559/SP)
  7. Tribunal: TJSP | Data: 11/06/2025
    Tipo: Intimação
    PROCESSOS DISTRIBUÍDOS EM 09/06/2025 1011901-46.2022.8.26.0302; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; 3ª Câmara de Direito Público; PAULO CÍCERO AUGUSTO PEREIRA; Foro de Jaú; 1ª Vara Cível; Procedimento Comum Cível; 1011901-46.2022.8.26.0302; Adicional de Insalubridade; Apelante: Gilza Helena Pires Massambani Capra; Advogado: Ivo Francisco Manoel (OAB: 362213/SP); Advogado: Rafael Augusto Nunes Costa (OAB: 280360/SP); Advogada: Heloá Ferreira Nunes Costa (OAB: 253078/SP); Advogada: Maria Silvia Modolo (OAB: 364559/SP); Apelado: Município de Jaú; Advogado: Ricardo Augusto Salgado (OAB: 253737/SP) (Procurador); Ficam as partes intimadas para se manifestarem acerca de eventual oposição motivada ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, do Órgão Especial deste Tribunal, observando-se o teor do Comunicado nº 87/2024.
  8. Tribunal: TJSP | Data: 11/06/2025
    Tipo: Intimação
    PROCESSOS DISTRIBUÍDOS EM 09/06/2025 1005817-29.2022.8.26.0302; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; 10ª Câmara de Direito Público; MARTIN VARGAS; Foro de Jaú; 1ª Vara Cível; Procedimento Comum Cível; 1005817-29.2022.8.26.0302; Adicional de Insalubridade; Apelante: Maria José Siqueira; Advogado: Ivo Francisco Manoel (OAB: 362213/SP); Advogada: Maria Silvia Modolo (OAB: 364559/SP); Apelado: Município de Jaú; Advogado: Ricardo Augusto Salgado (OAB: 253737/SP) (Procurador); Ficam as partes intimadas para se manifestarem acerca de eventual oposição motivada ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, do Órgão Especial deste Tribunal, observando-se o teor do Comunicado nº 87/2024.
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