Rafael Pontes Gestal De Siqueira

Processos do Advogado

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2. Processo 00084456720148260664
   Tribunal: TJSP | Data: 25/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0008445-67.2014.8.26.0664 - Execução de Título Extrajudicial - Hipoteca - Banco do Brasil S/A - Marcelo da Rocha Manzato - Marcelo Henrique Calixto Gumiero - Vistos. Fls. 1172/1173: defiro. Aguarde o sobrestamento do feito por 15 (quinze) dias. Decorrido o prazo "in albis", dê-se vista à parte exequente para que se manifeste. Int. - ADV: RODRIGO CALIXTO GUMIERO (OAB 224466/SP), JORGE LUIZ REIS FERNANDES (OAB 220917/SP), RAFAEL PONTES GESTAL DE SIQUEIRA (OAB 364590/SP)
3. Processo 00036758420218260664
   Tribunal: TJSP | Data: 24/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0003675-84.2021.8.26.0664/01 - Precatório - Licença-Prêmio - Cristina Beijo Gimenez Barbosa - Certifico e dou fé haver, nos termos do COMUNICADO CONJUNTO 1514/2019, item 1.3 e Artigo 1113-A das NSCGJ, expedido o MANDADO DE LEVANTAMENTO ELETRÔNICO sob número 20250617165525083602, conforme Formulário MLE já preenchido, que conferido e finalizado ficará disponível para assinatura eletrônica do magistrado, que é irreversível; ato contínuo, o documento será transmitido ao Banco do Brasil, de forma eletrônica. (Normas de Serviço da Corregedoria Geral da Justiça, Art. 1.123. Não cabe aos ofícios de justiça e às contadorias judiciais fiscalizar ou prover a respeito da retenção de imposto de renda quanto a valores depositados judicialmente, nem é, no âmbito da competência da Justiça Estadual, responsabilidade da instituição financeira depositária promover a retenção de imposto de renda quando do levantamento de depósitos judiciais. Parágrafo único. A retenção de imposto de renda sobre rendimentos pagos em cumprimento de decisão judicial, quando o caso, caberá ao responsável tributário, na forma estabelecida pela legislação federal que rege a matéria, inclusive quanto àqueles pagos em cumprimento de decisões proferidas em processos de competência da Justiça Federal, mas que, por delegação constitucional (art. 109, § 3º, da CF), processam-se em primeiro grau de jurisdição na Justiça Estadual.) - ADV: RAFAEL PONTES GESTAL DE SIQUEIRA (OAB 364590/SP)
4. Processo 00029808720248260224
   Tribunal: TJSP | Data: 18/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0002980-87.2024.8.26.0224 (processo principal 1030124-68.2014.8.26.0224) - Cumprimento de sentença - Contratos Bancários - Rafael Pontes Gestal de Siqueira - Banco do Brasil S/A. - Vistos. Intime-se o Banco do Brasil, por carta, para que, em 15 dias, comprove o recolhimento das custas processuais, sob pena de inscrição na dívida ativa do Estado. Cumpra-se. Int. - ADV: RAFAEL PONTES GESTAL DE SIQUEIRA (OAB 364590/SP), MILENA PIRAGINE (OAB 178962/SP), FLAVIO OLIMPIO DE AZEVEDO (OAB 34248/SP)
5. Processo 00036758420218260664
   Tribunal: TJSP | Data: 17/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0003675-84.2021.8.26.0664/01 - Precatório - Licença-Prêmio - Cristina Beijo Gimenez Barbosa - Vistos. Diante do informado às fls. 223/225, não havendo inconsistências no formulário MLE apresentado à fl. 198, expeça-se novo mandado de levantamento do valor, com os acréscimos legais. Após, aguarde-se, conforme fl. 189. Int. - ADV: RAFAEL PONTES GESTAL DE SIQUEIRA (OAB 364590/SP)
6. Processo 10022934420188260664
   Tribunal: TJSP | Data: 17/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1002293-44.2018.8.26.0664 - Execução de Título Extrajudicial - Nota Promissória - Márcio Vanderlei Nossa - Wellington Lopes de Oliveira - Vistos. P. 244: Mantenho a decisão agravada por seus próprios fundamentos. Anote-se na autuação. Aguarde a decisão final do órgão ad quem. Int. - ADV: LEANDRO VINICIUS DA CONCEIÇÃO (OAB 213103/SP), RAFAEL PONTES GESTAL DE SIQUEIRA (OAB 364590/SP), DUANY KAINE JESUS DOS SANTOS (OAB 389145/SP)
7. Processo 21789797620258260000
   Tribunal: TJSP | Data: 17/06/2025
   Tipo: Intimação
   DESPACHO Nº 2178979-76.2025.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Agravo de Instrumento - Votuporanga - Agravante: Wellington Lopes de Oliveira - Agravado: Marcio Vanderlei Nossa - VISTOS, 1 - Processe-se na forma de instrumento, concedido efeito suspensivo, sobrestando-se a eficácia da decisão objurgada, ausente perigo de dano, tanto diante do valor da penhora frente ao débito, quanto o fato da medida consistir em bloqueio direto na fonte pagadora, que poderá ser novamente determinada, em caso de eventual desprovimento. 2 - Comunique-se de imediato, dispensadas informações. 3 - Intime-se para resposta, nos termos do artigo 1.019, II, do CPC. 4 - Digam se concordam com o julgamento virtual, no prazo legal, justificando eventual oposição. 5 - Após, tornem conclusos. 6 - Cumpra-se. Int. - Magistrado(a) Carlos Abrão - Advs: Duany Kaine Jesus dos Santos (OAB: 389145/SP) - Rafael Pontes Gestal de Siqueira (OAB: 364590/SP) - Leandro Vinicius da Conceição (OAB: 213103/SP) - 3º andar
8. Processo 00041930620238260664
   Tribunal: TJSP | Data: 12/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0004193-06.2023.8.26.0664 (processo principal 0014333-80.2015.8.26.0664) - Cumprimento de sentença - Sucumbenciais - P.H.M.L. - M.R.M. - Providencie o exequente o recolhimento da diligência do(a) Oficial(a) de Justiça, no valor de R$ 111,06, para expedição do mandado pretendido às fls. 190. Prazo: 05 (cinco) dias. - ADV: LEANDRO VINICIUS DA CONCEIÇÃO (OAB 213103/SP), PAULO HUMBERTO MOREIRA LIMA (OAB 221274/SP), NAHANE LETICIA DE MARCHI (OAB 357386/SP), RAFAEL PONTES GESTAL DE SIQUEIRA (OAB 364590/SP)