Raul Bonfim Zorob De Moraes

Processos do Advogado

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2. Processo 00179381120248260602
   Tribunal: TJSP | Data: 07/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0017938-11.2024.8.26.0602 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Indenização por Dano Moral - Renata Alves Araújo - Edvaneide Maria Barbosa e outro - Ciência às partes do retorno dos autos da Superior Instância a esta Vara. A Fazenda Pública foi VENCEDORA. No caso de CUMPRIMENTO DE SENTENÇA deverá o exequente requerer por petição intermediária, conforme Parte I, item 1 do Comunicado CG nº 1789/2017, pois, no ato do cadastramento do pedido, o sistema adotará a tramitação em apartado, com geração de numeração própria: "REQUERIMENTO DE CUMPRIMENTO DE SENTENÇA:A petição deverá ser endereçada ao processo de conhecimento:a) No peticionamento eletrônico, acessar o menu "Petição Intermediária de 1º Grau";b) Preencher o número do processo principal;c) O sistema completará os campos "Foro" e "Classe do Processo";d) No campo "Categoria", selecionar o item "Execução de Sentença";e) No campo "Tipo da Petição", selecionar o item "156 - Cumprimento de Sentença" ou "157 - Cumprimento Provisório de Sentença" ou "12078 Cumprimento de Sentença Contra a Fazenda Pública", conforme o caso;(...) Observe o tipo de petição 156 Cumprimento de sentença. A fase de conhecimento será arquivada e, para o início de eventual cumprimento de sentença não há necessidade de desarquivamento do feito principal - ADV: RAUL BONFIM ZOROB DE MORAES (OAB 364593/SP), DANIEL HENRIQUE MOTA DA COSTA (OAB 238982/SP)
3. Processo 00179381120248260602
   Tribunal: TJSP | Data: 07/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0017938-11.2024.8.26.0602 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Indenização por Dano Moral - Renata Alves Araújo - Edvaneide Maria Barbosa e outro - Ciência às partes do retorno dos autos da Superior Instância a esta Vara. A Fazenda Pública foi VENCEDORA. No caso de CUMPRIMENTO DE SENTENÇA deverá o exequente requerer por petição intermediária, conforme Parte I, item 1 do Comunicado CG nº 1789/2017, pois, no ato do cadastramento do pedido, o sistema adotará a tramitação em apartado, com geração de numeração própria: "REQUERIMENTO DE CUMPRIMENTO DE SENTENÇA:A petição deverá ser endereçada ao processo de conhecimento:a) No peticionamento eletrônico, acessar o menu "Petição Intermediária de 1º Grau";b) Preencher o número do processo principal;c) O sistema completará os campos "Foro" e "Classe do Processo";d) No campo "Categoria", selecionar o item "Execução de Sentença";e) No campo "Tipo da Petição", selecionar o item "156 - Cumprimento de Sentença" ou "157 - Cumprimento Provisório de Sentença" ou "12078 Cumprimento de Sentença Contra a Fazenda Pública", conforme o caso;(...) Observe o tipo de petição 156 Cumprimento de sentença. A fase de conhecimento será arquivada e, para o início de eventual cumprimento de sentença não há necessidade de desarquivamento do feito principal - ADV: RAUL BONFIM ZOROB DE MORAES (OAB 364593/SP), DANIEL HENRIQUE MOTA DA COSTA (OAB 238982/SP)
4. Processo 00179381120248260602
   Tribunal: TJSP | Data: 07/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0017938-11.2024.8.26.0602 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Indenização por Dano Moral - Renata Alves Araújo - Edvaneide Maria Barbosa e outro - Ciência às partes do retorno dos autos da Superior Instância a esta Vara. A Fazenda Pública foi VENCEDORA. No caso de CUMPRIMENTO DE SENTENÇA deverá o exequente requerer por petição intermediária, conforme Parte I, item 1 do Comunicado CG nº 1789/2017, pois, no ato do cadastramento do pedido, o sistema adotará a tramitação em apartado, com geração de numeração própria: "REQUERIMENTO DE CUMPRIMENTO DE SENTENÇA:A petição deverá ser endereçada ao processo de conhecimento:a) No peticionamento eletrônico, acessar o menu "Petição Intermediária de 1º Grau";b) Preencher o número do processo principal;c) O sistema completará os campos "Foro" e "Classe do Processo";d) No campo "Categoria", selecionar o item "Execução de Sentença";e) No campo "Tipo da Petição", selecionar o item "156 - Cumprimento de Sentença" ou "157 - Cumprimento Provisório de Sentença" ou "12078 Cumprimento de Sentença Contra a Fazenda Pública", conforme o caso;(...) Observe o tipo de petição 156 Cumprimento de sentença. A fase de conhecimento será arquivada e, para o início de eventual cumprimento de sentença não há necessidade de desarquivamento do feito principal - ADV: RAUL BONFIM ZOROB DE MORAES (OAB 364593/SP), DANIEL HENRIQUE MOTA DA COSTA (OAB 238982/SP)
5. Processo 10072495120258260602
   Tribunal: TJSP | Data: 30/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1007249-51.2025.8.26.0602 - Procedimento Comum Cível - Indenização por Dano Moral - R.A.A., registrado civilmente como R.A.A. - E.M.B. - E.M.B. - R.A.A. - 1. Ciência quanto à réplica e documentos com ela porventura juntados (art. 437, §1º, CPC).2. Especifiquem as partes as provas que pretendem produzir, justificando a necessidade, pertinência e utilidade (ou seja, deverão esclarecer pormenorizadamente, exata e expressamente o que se pretende comprovar com a atividade instrutória que porventura vierem a postular), ou digam se intentam o julgamento antecipado da lide.Digam também se têm interesse na designação de audiência para tentativa de conciliação (artigo 139, V, CPC) e sobre a possibilidade de realização de maneira virtual, pela ferramenta Teams, facultando-se ainda às partes a apresentação de propostas escritas nos autos ou composição extrajudicial para posterior homologação por este juízo. No silêncio de qualquer das partes, presumir-se-á o desinteresse e quedará prejudicada a referida audiência, prosseguindo-se, na forma do artigo 357, caput, do CPC.3. Deve o(a) advogado(a), quando peticionar sua manifestação, utilizar o link de "Petição Intermediária de 1º Grau", cadastrando-a na categoria "Petições Diversas", tipo de petição: "38022 - Indicação de Provas", a fim de conferir maior agilidade na identificação no fluxo de trabalho, onde se processam os autos digitais. Intimem-se. - ADV: DANIEL HENRIQUE MOTA DA COSTA (OAB 238982/SP), RAUL BONFIM ZOROB DE MORAES (OAB 364593/SP), RAUL BONFIM ZOROB DE MORAES (OAB 364593/SP), DANIEL HENRIQUE MOTA DA COSTA (OAB 238982/SP)
6. Processo 10072495120258260602
   Tribunal: TJSP | Data: 10/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1007249-51.2025.8.26.0602 - Procedimento Comum Cível - Indenização por Dano Moral - R.A.A., registrado civilmente como R.A.A. - E.M.B. - "À PARTE Requerida/Reconvinte: Manifestar-se, em 15 dias, sobre a contestação à reconvenção apresentada (art. 350 ou 351 do CPC)." - ADV: DANIEL HENRIQUE MOTA DA COSTA (OAB 238982/SP), RAUL BONFIM ZOROB DE MORAES (OAB 364593/SP)
7. Processo 10072495120258260602
   Tribunal: TJSP | Data: 09/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1007249-51.2025.8.26.0602 - Procedimento Comum Cível - Indenização por Dano Moral - R.A.A., registrado civilmente como R.A.A. - E.M.B. - Vistos, 1. Recebo as petições de fls. 441 e fls. 451 bem como os documentos que as acompanham como emendas ao pedido reconvencional. 2. Defiro à ré reconvinte os benefícios da assistência judiciária. Anote-se. 3. Tendo em vista a concessão das benesses da justiça gratuita, dou por regularizada a reconvenção aqui proposta dentro da contestação de fls. 405/437. 4. Diante da alteração normativa em relação ao procedimento para a propositura de reconvenção, encaminhem-se os presentes autos ao distribuidor para as anotações previstas no artigo 915 das Normas de Serviço da Corregedoria Geral da Justiça. 5. Sem prejuízo, manifeste-se o(a) autor(a)-reconvindo(a) em réplica à contestação bem como ofereça contestação à reconvenção. Intimem-se. - ADV: DANIEL HENRIQUE MOTA DA COSTA (OAB 238982/SP), RAUL BONFIM ZOROB DE MORAES (OAB 364593/SP)
8. Processo 10055863020248260270
   Tribunal: TJSP | Data: 27/05/2025
   Tipo: Intimação
   ADV: Roberto Valerio Rezende (OAB 86662/SP), Raul Bonfim Zorob de Moraes (OAB 364593/SP) Processo 1005586-30.2024.8.26.0270 - Procedimento Comum Cível - Reqte: Jailson Silva Oliveira - Reqda: Anne Kellen Cardozo de Barros, Ani Caroline Cardozo dos Santos - Vistos. Concedo às partes o prazo de 15 (quinze) dias para que apresentem o rol de testemunhas, com suas respectivas qualificações, incluindo e-mail e número de telefone celular, informando ainda se as testemunhas possuem meios de participar virtualmente da audiência, ou, caso contrário, se irão comparecer ao escritório do advogado(a), a critério desse. Tais informações são imprescindíveis para a organização da pauta e a designação de audiência de instrução e, sem elas, essa não será designada. As testemunhas deverão ser ao máximo de três para cada parte. Somente será admitida a inquirição de testemunhas em quantidade superior na hipótese de justificada imprescindibilidade e se necessária para a prova de fatos distintos. No mesmo prazo, manifestem-se as requeridas sobre o item 1 e 2 de fls. 244/245, prestando os esclarecimentos necessários. O silêncio ou a manifestação genérica serão interpretados como anuência ao julgamento antecipado, indeferindo-se ainda, os requerimentos de diligências inúteis ou meramente protelatórias. Intimem-se.