Roberto Carlos De Almeida

Processos do Advogado

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2. Processo 00019604520258260024
   Tribunal: TJSP | Data: 26/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0001960-45.2025.8.26.0024 (processo principal 1002134-81.2018.8.26.0024) - Cumprimento de sentença - Dissolução - E.R.S. - A.R.S. - VISTOS... Intime-se a parte executada, por mandado, para comprovar a satisfação da obrigação prevista no título executivo (venda de imóvel comum), no prazo de 30 dias. Em caso de inércia, independentemente de nova intimação, caberá à parte exequente manifestar se pretende a satisfação da obrigação às custas do executado ou, alternativamente, a conversão em perdas e danos. Servirá a presente, assinada digitalmente e devidamente instruída, como mandado. Intime-se. - ADV: ALEXANDRE DO NASCIMENTO (OAB 192193/SP), MARCIO DE ANDRADE LYRA (OAB 373026/SP), JULIANE ULIAN DE LIMA ANDRADE (OAB 339444/SP), ROBERTO CARLOS DE ALMEIDA (OAB 364597/SP)
3. Processo 00019076420258260024
   Tribunal: TJSP | Data: 25/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0001907-64.2025.8.26.0024 (processo principal 1000697-58.2025.8.26.0024) - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Licença Prêmio - Pedro Gomes da Silva Sobrinho - Vistos. Manifeste-se, a ré, sobre o incidente de cumprimento de sentença instaurado, e cálculos trazidos, no prazo de cinco dias. Int. - ADV: ROBERTO CARLOS DE ALMEIDA (OAB 364597/SP)
4. Processo 10032767620258260024
   Tribunal: TJSP | Data: 25/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1003276-76.2025.8.26.0024 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO-Liquidação / Cumprimento / Execução-Obrigação de Fazer / Não Fazer - Luciano de Souza Prazeres - Ante o exposto, julgo o pedido parcialmente procedente, para, nos termos da fundamentação, e confirmando a liminar anteriormente deferida, determinar, às rés, a cessação, em definitivo, do desconto da contribuição que vinha incidindo, em folha, correspondente a 2% da remuneração percebida, pelo autor. Notifiquem-se, as rés, para ciência e cumprimento da decisão. Sem custas e honorários de sucumbência, nos termos do artigo 55 da Lei 9.099/95. P.R.I.C. - ADV: ROBERTO CARLOS DE ALMEIDA (OAB 364597/SP)
5. Processo 10006975820258260024
   Tribunal: TJSP | Data: 24/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1000697-58.2025.8.26.0024 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Licença Prêmio - Pedro Gomes da Silva Sobrinho - Vistos. Tendo em vista que a parte interessada efetuou o cadastro do incidente digital de cumprimento de sentença, arquivem-se. Int. - ADV: ROBERTO CARLOS DE ALMEIDA (OAB 364597/SP)
6. Processo 00012477020258260024
   Tribunal: TJSP | Data: 23/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0001247-70.2025.8.26.0024/01 - Requisição de Pequeno Valor - Licença Prêmio - Rita de Cassia Machado Mota - Vistos. Os dados da requisição estão de acordo com o anteriormente determinado. Assim, expeça-se ofício requisitório. O Ofício Requisitório - RPV será encaminhado eletronicamente à Entidade Devedora por meio de notificação dirigida ao Portal Eletrônico do Devedor, nos termos do Comunicado Conjunto 1323/2018 (DJE 12/07/2018). Aguarde-se sua quitação, certificando-se nos autos principais. Int. - ADV: ROBERTO CARLOS DE ALMEIDA (OAB 364597/SP)
7. Processo 00014209420258260024
   Tribunal: TJSP | Data: 13/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0001420-94.2025.8.26.0024/01 - Requisição de Pequeno Valor - Licença Prêmio - Marcio dos Santos - Vistos. Aguarde-se a estabilização da decisão proferida no incidente cumprimento de sentença, conforme determinado. Int. - ADV: ROBERTO CARLOS DE ALMEIDA (OAB 364597/SP)
8. Processo 10006975820258260024
   Tribunal: TJSP | Data: 13/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1000697-58.2025.8.26.0024 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Licença Prêmio - Pedro Gomes da Silva Sobrinho - Relação: 0404/2025 Teor do ato: Promova a parte autora, se de seu interesse, instauração do incidente de cumprimento de sentença. No silêncio, o feito será arquivado. Advogados(s): Roberto Carlos de Almeida (OAB 364597/SP) - ADV: ROBERTO CARLOS DE ALMEIDA (OAB 364597/SP)