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Fernando Martins Pereira Garcia

Fernando Martins Pereira Garcia

Número da OAB: OAB/SP 364711

📊 Resumo do Advogado

Processos Únicos: 16
Total de Intimações: 19
Tribunais: TRF3, TJSP
Nome: FERNANDO MARTINS PEREIRA GARCIA

Processos do Advogado

Mostrando 10 de 19 intimações encontradas para este advogado.

  1. Tribunal: TJSP | Data: 02/07/2025
    Tipo: Intimação
    Processo 0001364-61.2019.8.26.0383 (processo principal 1000964-98.2017.8.26.0383) - Cumprimento de sentença - Pessoa com Deficiência - Jhonath Leonay Couto - Adair Cabelo - - Ademir Cabelo - Vistos. Considerando as custas indicadas às fls. 436/437, defiro a expedição de MLE em favor do autora, no valor de R$4.110,18, sem acréscimos legais. Com a apresentação do formulário, expeça-se o necessário. Efetivado o levantamento, deverá a parte autora comprovar a destinação, no prazo de dez dias, com a respectiva prestação de contas. Int. - ADV: APARECIDA FRANCO AGOSTINI DE SOUZA (OAB 213093/SP), FERNANDO MARTINS PEREIRA GARCIA (OAB 364711/SP), APARECIDA FRANCO AGOSTINI DE SOUZA (OAB 213093/SP)
  2. Tribunal: TJSP | Data: 30/06/2025
    Tipo: Intimação
    Processo 1000928-12.2024.8.26.0383 - Procedimento Comum Cível - Alimentos - A.S.M. - D.J.M. e outro - Fls. 177: "Vistos. Fls. 175/176: Fixo os honorários advocatícios ao advogado do requerido, dr. Fernando Martins Pereira Garcia, no valor máximo permitido pelo Convênio da Assistência Judiciária-OAB, para o caso. Certificado o trânsito em julgado da sentença de fls. 164/166, expeça-se o necessário. Intime-se." - ADV: FERNANDO MARTINS PEREIRA GARCIA (OAB 364711/SP), ADELBAR CASTELLARO JUNIOR (OAB 123046/SP)
  3. Tribunal: TJSP | Data: 30/06/2025
    Tipo: Intimação
    Processo 0014389-64.2018.8.26.0032 (processo principal 1001985-03.2014.8.26.0032) - Exibição de Documento ou Coisa Cível - Recuperação judicial e Falência - ARALCO S.A. INDUSTRIA E COMERCIO - CAPITAL ADMINISTRADORA JUDICIAL LTDA - - LUIZ VALENTIM DA SILVA - - Orlando Cesar Conti - - APARECIDA GUILHERME PEREIRA - - Gregório Jorge Ferreira Camargo - - LIGIA KEIKO YAMASHITA - - Lourdes dos Santos Atayde - - Lydia Cardoso de Almeida - - Massao Yamashita - - Victor Monteiro Calvo - - Alceu Vicentini Filho - - Ferrucio Vicentini Neto - - Alexandre Vicentini - - Carlos Cesar Rodrigues da Silva e outros - Daisy Richter Cardia Benez - Erica Scaramuzza Delsin Bezerra - - HELIN PAULA CASTILHO DE ATAYDE - - José Ezequiel Castilho - - Jose Renato Rezende Pereira - - Labid Adas - - Lineu Gajardoni Capel - - Margareth Maria Soares Abdo Abeid - - Orlando Conti - - Rodrigo Silveira de Castro - - Silvio Camargo Rocha - - Silvio Rezende Guimarães - - Sonia Maria Conti Cavicioli - - Sosigenes Victor Benfatti - - TOME ADAS NETO - - Aparecida Custodio Mello - - Elaine Custodio Mello - - Oswaldo da Silva Mello - - Regina Celia Custodio Mello - - Espólio de Carolina Moreira Batista -Inventariante Ridoaldo Candido Moreira - - Jamil Rezek Junior - - JORGE REZEK NETO - - ESPOLIO DE JOSÉ JOÃO JORGE REPRES. PELA INVENTARIANTE CRISTIANE MARIA LOT JORGE - - Luiza Helena Junqueira Franco - - Manoel Marques - - CECILIA AFFONSO PASCOAL QUEIROZ - - Maria Angela Sabino Nunes Costa - - Pedro dos Anjos Rego - - Pedro Tassinari Filho - - Valdir Ribeiro da Silva e outros - Ciência à parte VERA HELENA VAZ DE ALMEIDA GUIMARÃES e SILVIO REZENDE GUIMARÃES acerca da(s) emissão(ões) e encaminhamento acerca da(s) emissão(ões) e encaminhamento para assinatura pelo(a) MM. Juiz(a) do(s) mandado(s) de levantamento eletrônico(s) nº(s) 20250428111006039372. - ADV: CELSO DOSSI (OAB 43951/SP), CELSO DOSSI (OAB 43951/SP), DURVALINO BIDO (OAB 52715/SP), ODAIR BERNARDI (OAB 64240/SP), DIRCEU CARRETO (OAB 76367/SP), NOBUAKI HARA (OAB 84539/SP), NOBUAKI HARA (OAB 84539/SP), NOBUAKI HARA (OAB 84539/SP), CELSO DOSSI (OAB 43951/SP), PEDRO CONDE ELIAS VICENTINI (OAB 257093/SP), PEDRO CONDE ELIAS VICENTINI (OAB 257093/SP), PEDRO CONDE ELIAS VICENTINI (OAB 257093/SP), FRANCISCO DE GODOY BUENO (OAB 257895/SP), ADIR MARTINS COUTINHO JUNIOR (OAB 260490/SP), ADIR MARTINS COUTINHO JUNIOR (OAB 260490/SP), CLAUDIA MARIA VILELA GUIMARÃES (OAB 278060/SP), RODRIGO PEREIRA LIMA CHIODI (OAB 318814/SP), FERNANDO MARTINS PEREIRA GARCIA (OAB 364711/SP), LINCOLN MARTINS RODRIGUES DE CASTRO (OAB 92000/SP), SILVIO JOSE TRINDADE (OAB 121478/SP), JAIME LUIS ZANETTI (OAB 146891/SP), JAIME LUIS ZANETTI (OAB 146891/SP), JAIME LUIS ZANETTI (OAB 146891/SP), JAIME LUIS ZANETTI (OAB 146891/SP), JAIME LUIS ZANETTI (OAB 146891/SP), MARCELO GRACIA (OAB 139542/SP), HERMES NATAL FABRETTI BOSSONI (OAB 127266/SP), JOEL LUIS THOMAZ BASTOS (OAB 122443/SP), JAIME LUIS ZANETTI (OAB 146891/SP), MARCELO ALCINO CASTILHO DOSSI (OAB 121338/SP), MARCELO ALCINO CASTILHO DOSSI (OAB 121338/SP), MARCELO ALCINO CASTILHO DOSSI (OAB 121338/SP), MARCELO ALCINO CASTILHO DOSSI (OAB 121338/SP), AGNALDO LUIS CASTILHO DOSSI (OAB 112768/SP), AGNALDO LUIS CASTILHO DOSSI (OAB 112768/SP), AGNALDO LUIS CASTILHO DOSSI (OAB 112768/SP), AGNALDO LUIS CASTILHO DOSSI (OAB 112768/SP), LUCAS ANTONIO DO PRADO (OAB 255189/SP), JAIME LUIS ZANETTI (OAB 146891/SP), GUILHERME MELLO SPONQUIADO (OAB 213700/SP), GUILHERME MELLO SPONQUIADO (OAB 213700/SP), SERGIO DE GODOY BUENO (OAB 18580/SP), LUIS CLAUDIO MONTORO MENDES (OAB 150485/SP), GUILHERME MELLO SPONQUIADO (OAB 213700/SP), EDILMA CARLA DE MELO GUIMARÃES (OAB 216813/SP), WESLEY EDSON ROSSETO (OAB 220718/SP), ANTONIO CARLOS PETTO JUNIOR (OAB 234185/SP), GUILHERME MELLO SPONQUIADO (OAB 213700/SP), JAIME LUIS ZANETTI (OAB 146891/SP), JAIME LUIS ZANETTI (OAB 146891/SP), JAIME LUIS ZANETTI (OAB 146891/SP), JAIME LUIS ZANETTI (OAB 146891/SP), JAIME LUIS ZANETTI (OAB 146891/SP), BRUNO KURZWEIL DE OLIVEIRA (OAB 248704/SP), LUCAS ANTONIO DO PRADO (OAB 255189/SP)
  4. Tribunal: TJSP | Data: 30/06/2025
    Tipo: Intimação
    Processo 1000158-82.2025.8.26.0383 - Interdição/Curatela - Tutela de Urgência - E.S.M. - C.A.M. - Fls. 74: "Manifeste-se a parte autora em réplica, no prazo de 15 (quinze) dias, sobre a contestação apresentada, nos termos dos artigos 350 e 351 do Código de Processo Civil. No mesmo prazo, especifiquem as partes as provas que pretendem produzir, justificando sua pertinência e relevância." - ADV: ALEXANDRO BELCHIOR DE OLIVEIRA (OAB 220607/SP), FERNANDO MARTINS PEREIRA GARCIA (OAB 364711/SP)
  5. Tribunal: TJSP | Data: 27/06/2025
    Tipo: Intimação
    Processo 0000663-61.2023.8.26.0383 (processo principal 1002134-71.2018.8.26.0383) - Cumprimento de sentença - Fixação - P.I.S.A. - W.A.B. - Vistos. Fls. 165/166: Diante da comprovação da regularidade dos documentos apresentados pela parte autora, expeça-se MLE conforme requerido. Após, manifeste-se o dr. Promotor de Justiça. Intime-se. - ADV: GABRIEL HERNANDES BELATI (OAB 452687/SP), FERNANDO MARTINS PEREIRA GARCIA (OAB 364711/SP), FRANCISCO LOMBARDI DESIDERIO (OAB 326205/SP)
  6. Tribunal: TJSP | Data: 26/06/2025
    Tipo: Intimação
    Processo 1001889-84.2023.8.26.0383 - Procedimento Comum Cível - Dissolução - G.S.R. - - N.G.B. - A.F.B. - Fica o Dr. Fernando Martins Pereira Garcia ciente e intimado de que a certidão de honorários está disponível para impressão, através do e-SAJ. - ADV: JOSE ANISIO VENANCIO JUNIOR (OAB 243238/SP), FERNANDO MARTINS PEREIRA GARCIA (OAB 364711/SP), FERNANDO MARTINS PEREIRA GARCIA (OAB 364711/SP)
  7. Tribunal: TJSP | Data: 24/06/2025
    Tipo: Intimação
    Processo 1000827-14.2020.8.26.0383 - Procedimento Comum Cível - Rescisão / Resolução - Companhia de Desenvolvimento Habitacional e Urbano do Estado de São Paulo - CDHU - Jose Aparecido de Oliveira Filho e outro - Nos termos do artigo 1.010, § 1º do CPC, fica o apelado intimado a apresentar contrarrazões ao recurso de apelação, no prazo de 15 dias. Após, remetam-se os autos ao E. Tribunal de Justiça de São Paulo, com as cautelas de praxe. Nos termos do artigo 1.010, §3º do CPC, o Juízo de admissibilidade do recurso será proferido pelo Tribunal. Quanto aos efeitos, deve-se observar o que dispõe o artigo 1.012 do Código de Processo Civil. Decorrido o prazo para apresentação de contrarrazões, com ou sem elas, o processo será remetido ao Egrégio Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo. - ADV: ADILSON ELIAS DE OLIVEIRA SARTORELLO (OAB 160824/SP), DIRCEU CARREIRA JUNIOR (OAB 209866/SP), FERNANDO MARTINS PEREIRA GARCIA (OAB 364711/SP)
  8. Tribunal: TJSP | Data: 24/06/2025
    Tipo: Intimação
    Processo 1500210-21.2025.8.26.0383 - Crimes de Calúnia, Injúria e Difamação de Competência do Juiz Singular - Ameaça - LUIZ ANTONIO FERNANDES e outro - ARETUSA CARLA MACARELI e outro - Vistos. Diante da interposição de queixa-crime, proceda-se à competente evolução da classe processual. CITe-se E INTIME-SE o(a) querelado(a) LUIZ ANTONIO FERNANDES e intime-se o(a) querelante ARETUSA CARLA MACARELI, acima qualificados(as), para comparecer(em) à AUDIÊNCIA designada para o dia 27 de agosto de 2025, às 10:30 horas, A SER REALIZADA PELO APLICATIVO MICROSOFT-TEAMS, para tentativa de CONCILIAÇÃO, nos termos do art. 520 do Código de Processo Penal, a ser realizada através do APLICATIVO MICROSOFT-TEAMS, A SER ACESSADA ATRAVÉS DO LINK: https://bit.ly/4l7D2Uq OU PELO QR CODE: Ao cumprir o Mandado, deverá o Oficial de Justiça colher o e-mail do intimando, bem como o número do telefone celular eventualmente cadastrado em aplicativo de mensagens, tal comoWhatsApp. Atente-se. Intime-se pessoalmente o(s) acusado(s) sobre os termos do art. 78, § 1º da Lei nº 9.099/95 (Se o acusado não estiver presente, será citado na forma dos arts 66 e 68 desta Lei e cientificado da data da audiência de instrução e julgamento, devendo a ela trazer suas testemunhas ou apresentar requerimento para intimação, no mínimo 5 (cinco) dias antes da sua realização). Providencie a Serventia a solicitação de indicação de defensor dativo ao acusado pelo Convênio Defensoria Pública/OAB-SP. Servirá a presente, por cópia digitada, como mandado. Cumpra-se, na forma e sob as penas da lei. Intime-se - ADV: DAYANE MARANGONI FROTA GOMES (OAB 317078/SP), FERNANDO MARTINS PEREIRA GARCIA (OAB 364711/SP)
  9. Tribunal: TJSP | Data: 23/06/2025
    Tipo: Intimação
    PROCESSOS DISTRIBUÍDOS EM 17/06/2025 1000404-15.2024.8.26.0383; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; 1ª Câmara de Direito Privado; CLAUDIO GODOY; Foro de Nhandeara; Vara Única; Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68; 1000404-15.2024.8.26.0383; Guarda; Apelante: C. J. P. N.; Advogado: Alexandro Belchior de Oliveira (OAB: 220607/SP); Apelado: H. M. da S. N. (Menor(es) representado(s)); Advogado: Fernando Martins Pereira Garcia (OAB: 364711/SP); Apelada: K. F. da S. P. (Representando Menor(es)); Advogado: Fernando Martins Pereira Garcia (OAB: 364711/SP); Ficam as partes intimadas para se manifestarem acerca de eventual oposição motivada ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, do Órgão Especial deste Tribunal, observando-se o teor do Comunicado nº 87/2024.
  10. Tribunal: TJSP | Data: 13/06/2025
    Tipo: Intimação
    Processo 1001648-47.2022.8.26.0383 - Arrolamento Comum - Inventário e Partilha - Elaine Cristina de Araújo - Vistos. Intime-se a inventariante para manifestação em últimas declarações, bem como apresentação do plano de partilha. Prazo: 15 das. Intime-se. - ADV: FERNANDO MARTINS PEREIRA GARCIA (OAB 364711/SP)
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