Regiane Nogueira

Processos do Advogado

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2. Processo 10026365420188260045
   Tribunal: TJSP | Data: 22/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1002636-54.2018.8.26.0045 - Procedimento Comum Cível - Guarda - M.C.N.S. - S.C.H.S. e outro - Realize-se pesquisas de endereços via Sisbajud, RenaJud e Infojud visando a localização dos dados essenciais à expedição de CDA (vide fls. 194). Intime-se. - ADV: JOSE LUCIO NETO (OAB 107165/SP), JOSE LUCIO NETO (OAB 107165/SP), REGIANE NOGUEIRA (OAB 364817/SP)
3. Processo 10011612420228260045
   Tribunal: TJSP | Data: 22/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1001161-24.2022.8.26.0045 - Reconhecimento e Extinção de União Estável - Reconhecimento / Dissolução - L.S.L. - F.M.P.S. - Recolha a requerente a taxa correspondente para expedição de carta de sentença, exceto justiça gratuita | Taxa de expedição - Guia 130-9 - 1,925 UFESP (formal, carta de sentença ou adjudicação) - ADV: REGIANE NOGUEIRA (OAB 364817/SP), LEONARDO MAUTONI (OAB 422163/SP), ELAINE BENEDITA VENANCIO QUEIROZ (OAB 254884/SP)
4. Processo 00019628320238260606
   Tribunal: TJSP | Data: 21/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0001962-83.2023.8.26.0606 (processo principal 1007061-32.2014.8.26.0606) - Incidente de Desconsideração de Personalidade Jurídica - Duplicata - PREVITALI DISTRIBUIDORA DE HORTIFRUTI LTDA. - J.C. MAXX SUPERMERCADOS SOCIEDADE EMPRESÁRIA LTDA. - Manifeste-se o autor sobre as certidões de Oficial de Justiça negativas, no prazo de 15 dias, devendo requerer o que entender de direito em termos de prosseguimento do feito. - ADV: BENTO LUPERCIO PEREIRA NETO (OAB 225603/SP), REGIANE NOGUEIRA (OAB 364817/SP), ELAINE BENEDITA VENANCIO QUEIROZ (OAB 254884/SP)
5. Processo 00013638620208260045
   Tribunal: TJSP | Data: 21/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0001363-86.2020.8.26.0045 (processo principal 1002649-53.2018.8.26.0045) - Cumprimento de Sentença de Obrigação de Prestar Alimentos - Investigação de Paternidade - L.V.O. - - C.B.O. - Vistos. Fls. 136-146: Trata-se de execução de alimentos que tramita pelo rito do artigo 528 do Código de Processo Civil. Pleiteia a exequente a conversão do rito do artigo 528 do Código de Processo Civil para o rito expropriatório do artigo 523 do mesmo códice, ante a inadimplência do executado. É o que havia a relatar. Entendo ser o caso de deferimento do pedido, posto que demonstrada a ineficácia do procedimento prisional no caso em tela. Desta forma, converto o rito de coerção pessoal para o rito expropriatório, devendo a execução prosseguir nos termos do artigo 523 do Código de Processo Civil. Anote-se. No mais, defiro o pedido de bloqueio de eventuais ativos financeiros do executado, até o limite do débito, bem como de eventual veículo e imóveis em seu nome. Providencie a serventia pelos sistemas SISBAJUD e RENAJUD. Sem custas, ante a gratuidade. Anoto que os demais pedidos serão apreciados, caso as medidas acima resultem infrutíferas. Int. - ADV: REGIANE NOGUEIRA (OAB 364817/SP), REGIANE NOGUEIRA (OAB 364817/SP)
6. Processo 00015877820038260543
   Tribunal: TJSP | Data: 18/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0001587-78.2003.8.26.0543 (543.01.2003.001587) - Inventário - Inventário e Partilha - Maria Amélia Camargo de Souza - Margarida de Camargo Huber - - Fazenda do Estado de São Paulo - - Claudio Soares do Nascimento e outro - Fica o terceiro interessado Cláudio intimado a se manifestar acerca da petição e documentos retro, nos termos da r. Decisão de fls 356 no prazo de 10 (dez) dias. - ADV: THIAGO LUIS HUBER VICENTE (OAB 261821/SP), EDUARDO ABDALLA MACHADO (OAB 296414/SP), REGIANE NOGUEIRA (OAB 364817/SP), VITOR TILIERI (OAB 242456/SP), ELAINE BENEDITA VENANCIO QUEIROZ (OAB 254884/SP), THIAGO LUIS HUBER VICENTE (OAB 261821/SP), FILIPE BEZERRA DE MENEZES PICANÇO (OAB 302234/SP), THIAGO LUIS HUBER VICENTE (OAB 261821/SP)
7. Processo 00013647120208260045
   Tribunal: TJSP | Data: 16/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0001364-71.2020.8.26.0045 (processo principal 1002649-53.2018.8.26.0045) - Cumprimento de Sentença de Obrigação de Prestar Alimentos - Investigação de Paternidade - L.V.O. - - C.B.O. - A.L.N. - Vistos. Abra-se vista ao Ministério Público. Intime-se. - ADV: REGIANE NOGUEIRA (OAB 364817/SP), REGIANE NOGUEIRA (OAB 364817/SP), RICARDO DE ALMEIDA (OAB 407670/SP)
8. Processo 10534673120248260002
   Tribunal: TJSP | Data: 15/07/2025
   Tipo: Intimação
   DESPACHO Nº 1053467-31.2024.8.26.0002 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - São Paulo - Apelante: C. E. S. B. - Apelado: A. B. R. (Menor(es) representado(s)) - Apelado: L. M. R. O. (Representando Menor(es)) - Para apreciação do pedido de gratuidade judiciária, a fim de avaliar sua capacidade econômica, nos termos do art. 99, § 2º do CPC, deverá o apelante apresentar: - Cópia das últimas duas Declarações de Imposto de Renda (IRPF); - Certidão emitida pelo Banco Central (obtida em https://www.gov.br/pt-br/servicos/gerar-relatorio-de-contas-e-investimentos-ccs) em que constem as relações bancárias da parte; - Extrato dos últimos três meses de todas as contas bancárias que constem ativas na certidão emitida. - Extratos de seus cartões de crédito dos últimos três meses. - Magistrado(a) Lucilia Alcione Prata - Advs: Regiane Nogueira (OAB: 364817/SP) - Sirlene da Silva Brito (OAB: 272539/SP) - 4º andar