Alan Machado De Moraes

Processos do Advogado

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2. Processo 22806057520248260000
   Tribunal: TJSP | Data: 07/07/2025
   Tipo: Intimação
   DESPACHO Nº 2280605-75.2024.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Agravo de Instrumento - Sorocaba - Agravante: Antonio Aparecido Gomes - Agravante: Guido Cussiol Neto - Agravado: Luiz Francisco Roldão Sanches - Agravada: Ivone Alcoléa Sanches - Interessado: Kellogg Brasil Ltda - Interessado: Banco Santander Brasil S/A - IV. Pelo exposto, INADMITO o recurso especial interposto por ANTÔNIO APARECIDO GOMES e outro, com base no art. 1.030, V, do CPC. V. Alerto que esta Presidência não conhecerá de eventuais embargos declaratórios opostos contra a presente decisão. Isto porque o E. Superior Tribunal de Justiça já consagrou entendimento no sentido de que os embargos de declaração opostos contra decisão de inadmissão de recurso especial não têm o condão de interromper ou suspender o prazo recursal, uma vez que o único recurso cabível contra tal despacho é o agravo em recurso especial (nesse sentido: AgInt no AREsp 1599563/RJ, 3ª Turma, Relator Ministro Ricardo Villas Bôas Cueva, in DJe de 03.11.2021; AgInt no AREsp 1875740/RJ, 4ª Turma, Relator Ministro Luis Felipe Salomão, in DJe de 28.10.2021; AgInt nos EDcl no EAREsp 1632917/SP, Corte Especial, Relator Ministro João Otávio de Noronha, in DJE de 11.03.2021 e AgInt no AREsp 1703448/RS, 4ª Turma, Relatora Ministra Maria Isabel Gallotti, in DJe de 11.02.2021). - Magistrado(a) Heraldo de Oliveira (Pres. Seção de Direito Privado) - Advs: Alan Machado de Moraes (OAB: 364897/SP) - Marcelo França de Siqueira e Silva (OAB: 90400/SP) - Claudio Francisco Peroti Junior (OAB: 343259/SP) - Rodrigo Augusto Oliveira Rocci (OAB: 287685/SP) - Caio Ribeiro Bueno Brandão (OAB: 171992E/SP) - William Carmona Maya (OAB: 257198/SP) - 4º andar
3. Processo 22806057520248260000
   Tribunal: TJSP | Data: 07/07/2025
   Tipo: Intimação
   DESPACHO Nº 2280605-75.2024.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Agravo de Instrumento - Sorocaba - Agravante: Antonio Aparecido Gomes - Agravante: Guido Cussiol Neto - Agravado: Luiz Francisco Roldão Sanches - Agravada: Ivone Alcoléa Sanches - Interessado: Kellogg Brasil Ltda - Interessado: Banco Santander Brasil S/A - III. Pelo exposto, ADMITO o recurso especial interposto por LUIZ FRANCISCO ROLDÃO e outra pelo art. 105, III, "c", da Constituição Federal. Subam os autos, oportunamente, ao E. Superior Tribunal de Justiça, observando a Secretaria as formalidades legais. - Magistrado(a) Heraldo de Oliveira (Pres. Seção de Direito Privado) - Advs: Alan Machado de Moraes (OAB: 364897/SP) - Marcelo França de Siqueira e Silva (OAB: 90400/SP) - Claudio Francisco Peroti Junior (OAB: 343259/SP) - Rodrigo Augusto Oliveira Rocci (OAB: 287685/SP) - Caio Ribeiro Bueno Brandão (OAB: 171992E/SP) - William Carmona Maya (OAB: 257198/SP) - 4º andar
4. Processo 22806057520248260000
   Tribunal: TJSP | Data: 07/07/2025
   Tipo: Intimação
   DESPACHO Nº 2280605-75.2024.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Agravo de Instrumento - Sorocaba - Agravante: Antonio Aparecido Gomes - Agravante: Guido Cussiol Neto - Agravado: Luiz Francisco Roldão Sanches - Agravada: Ivone Alcoléa Sanches - Interessado: Kellogg Brasil Ltda - Interessado: Banco Santander Brasil S/A - IV. Pelo exposto, INADMITO o recurso especial interposto por ANTÔNIO APARECIDO GOMES e outro, com base no art. 1.030, V, do CPC. V. Alerto que esta Presidência não conhecerá de eventuais embargos declaratórios opostos contra a presente decisão. Isto porque o E. Superior Tribunal de Justiça já consagrou entendimento no sentido de que os embargos de declaração opostos contra decisão de inadmissão de recurso especial não têm o condão de interromper ou suspender o prazo recursal, uma vez que o único recurso cabível contra tal despacho é o agravo em recurso especial (nesse sentido: AgInt no AREsp 1599563/RJ, 3ª Turma, Relator Ministro Ricardo Villas Bôas Cueva, in DJe de 03.11.2021; AgInt no AREsp 1875740/RJ, 4ª Turma, Relator Ministro Luis Felipe Salomão, in DJe de 28.10.2021; AgInt nos EDcl no EAREsp 1632917/SP, Corte Especial, Relator Ministro João Otávio de Noronha, in DJE de 11.03.2021 e AgInt no AREsp 1703448/RS, 4ª Turma, Relatora Ministra Maria Isabel Gallotti, in DJe de 11.02.2021). - Magistrado(a) Heraldo de Oliveira (Pres. Seção de Direito Privado) - Advs: Alan Machado de Moraes (OAB: 364897/SP) - Marcelo França de Siqueira e Silva (OAB: 90400/SP) - Claudio Francisco Peroti Junior (OAB: 343259/SP) - Rodrigo Augusto Oliveira Rocci (OAB: 287685/SP) - Caio Ribeiro Bueno Brandão (OAB: 171992E/SP) - William Carmona Maya (OAB: 257198/SP) - 4º andar
5. Processo 22806057520248260000
   Tribunal: TJSP | Data: 07/07/2025
   Tipo: Intimação
   DESPACHO Nº 2280605-75.2024.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Agravo de Instrumento - Sorocaba - Agravante: Antonio Aparecido Gomes - Agravante: Guido Cussiol Neto - Agravado: Luiz Francisco Roldão Sanches - Agravada: Ivone Alcoléa Sanches - Interessado: Kellogg Brasil Ltda - Interessado: Banco Santander Brasil S/A - III. Pelo exposto, ADMITO o recurso especial interposto por LUIZ FRANCISCO ROLDÃO e outra pelo art. 105, III, "c", da Constituição Federal. Subam os autos, oportunamente, ao E. Superior Tribunal de Justiça, observando a Secretaria as formalidades legais. - Magistrado(a) Heraldo de Oliveira (Pres. Seção de Direito Privado) - Advs: Alan Machado de Moraes (OAB: 364897/SP) - Marcelo França de Siqueira e Silva (OAB: 90400/SP) - Claudio Francisco Peroti Junior (OAB: 343259/SP) - Rodrigo Augusto Oliveira Rocci (OAB: 287685/SP) - Caio Ribeiro Bueno Brandão (OAB: 171992E/SP) - William Carmona Maya (OAB: 257198/SP) - 4º andar
6. Processo 00130933320248260602
   Tribunal: TJSP | Data: 03/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0013093-33.2024.8.26.0602 (processo principal 1022433-52.2022.8.26.0602) - Cumprimento de sentença - Indenização por Dano Material - Juliana Cristina Lara Hannickel - - Jessica da Silva Almeida - Obrasil Construções Ltda - Vistos. Haja vista uma das exequentes não ser beneficiária da justiça gratuita, deverá ela arcar com as taxas de pesquisa solicitada. As petições devem ser corretamente nomeadas, de forma específica, evitando-se o uso de nomenclaturas genéricas como petições intermediárias e petições diversas, bem como, evitando-se o protocolo de petições em duplicidade e nomeadas como liminares sem que o sejam realmente. Essa prática evita atrasos, uma vez que a correta classificação da petição agiliza o andamento do feito na ordem cronológica em razão da rápida identificação do assunto. Int. - ADV: JULIANA CRISTINA LARA HANNICKEL (OAB 387046/SP), JULIANA CRISTINA LARA HANNICKEL (OAB 387046/SP), ALAN MACHADO DE MORAES (OAB 364897/SP)
7. Processo 10029957420218260602
   Tribunal: TJSP | Data: 02/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1002995-74.2021.8.26.0602 - Usucapião - Usucapião Ordinária - Banco de Olhos de Sorocaba Bos - Jardim Administradora de Bens e Negócios Ltda - - PARTE BAIXADA fls 873- José Pinto Filho e outros - Vistos. Ciência à parte contrária dos documentos que vieram com as alegações finais. Intime-se. - ADV: ALAN MACHADO DE MORAES (OAB 364897/SP), MARCELO FRANÇA DE SIQUEIRA E SILVA (OAB 90400/SP), TIAGO CAMPOS ROSA (OAB 190338/SP), ANTONELLA DE ALMEIDA (OAB 112884/SP), JOYCE ANÁLIA BEZERRA DE SIQUEIRA E SILVA (OAB 374131/SP)
8. Processo 10341754020238260602
   Tribunal: TJSP | Data: 02/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1034175-40.2023.8.26.0602 - Procedimento Comum Cível - Despejo por Inadimplemento - Joabe Amorim Quintela de Souza - "Fica a parte autora intimada a manifestar-se, em 05 dias, sobre o andamento ao feito que se encontra paralisado há mais de 30 dias. Decorrido o prazo, será o autor intimado, por mandado ou por carta, a dar andamento ao feito em 05 dias, sob pena de extinção do processo (art. 485, III e § 1º do CPC)." - ADV: ALAN MACHADO DE MORAES (OAB 364897/SP)