Ananda Naves De Oliveira

Processos do Advogado

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2. Processo 10162848620248260564
   Tribunal: TJSP | Data: 18/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1016284-86.2024.8.26.0564 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Fixação - H.J. - F.S.J. - Vistos. Digam as partes se pretendem produzir outras provas, justificando detadalhamente a necessidade e o objeto. Int. - ADV: ANGELICA LOPES MACEDO RAMOS (OAB 439162/SP), THAYNÁ DUARTE DE SOUZA PEREIRA (OAB 479487/SP), ANANDA NAVES DE OLIVEIRA (OAB 364918/SP)
3. Processo 10037104220258260161
   Tribunal: TJSP | Data: 07/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1003710-42.2025.8.26.0161 - Divórcio Litigioso - Dissolução - C.R.S. - C.P.S. - Vistos. Concedo à parte requerida os benefícios da gratuidade da justiça. Anote-se. À réplica. Anote-se a reconvenção, ficando a parte reconvinda intimada à apresentar respectiva contestação. Oportunamente, intime-se a parte reconvinte para que apresente réplica. Digam as partes se têm interesse em conciliar e especifiquem provas que ainda pretendem ver produzidas, desde já, com encarte dos documentos tidos como dispensáveis na fase postulatória e/ou juridicamente novos, mais rol de testemunhas, devidamente qualificadas, informando-se endereços eletrônicos e contatos telefônicos das partes e testemunhas, dentro de 15 dias, sob pena de preclusão. Decorrido, tornem os autos conclusos. Int. - ADV: CÁSSIA PRISCILA BATISTA DE MORAES (OAB 469887/SP), ANANDA NAVES DE OLIVEIRA (OAB 364918/SP)
4. Processo 10106597420258260002
   Tribunal: TJSP | Data: 02/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1010659-74.2025.8.26.0002 - Procedimento Comum Cível - Revisão - B.O. - M.C.S. - Vistos. Diante do desinteresse manifestado a fls. 111/112, deixo de designar audiência de conciliação. Fls. 113/114: Dê-se ciência à parte contrária, nos termos do artigo 437, §1ºCPC. Após, tornem conclusos para a saneamento do feito. Retifico, por fim, a decisão de fls. 108, §2º, tendo em vista que a certidão mencionada corresponde a fls. 102. Int. - ADV: ROBERTA MICHELLE COSTA (OAB 235908/SP), ANANDA NAVES DE OLIVEIRA (OAB 364918/SP)
5. Processo 10346022320258260002
   Tribunal: TJSP | Data: 26/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1034602-23.2025.8.26.0002 - Procedimento Comum Cível - Rescisão do contrato e devolução do dinheiro - Maria Elizete de Brito Santos - Fcc Clinica Odontologica Ltda (Sorridentes Unidade Alvarenga) - Manifeste-se a parte autora em réplica à contestação, no prazo de 15 (quinze) dias, sob pena de preclusão (arts. 350 e 351 do CPC). - ADV: FERNANDO FARAH NETO (OAB 274445/SP), ANANDA NAVES DE OLIVEIRA (OAB 364918/SP)
6. Processo 10038961720258260565
   Tribunal: TJSP | Data: 26/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1003896-17.2025.8.26.0565 - Execução de Título Extrajudicial - Obrigações - Marco Antonio Serrano - - Roseli Aparecida Granucci Serrano - Vistos. Cumpram os exequentes, integralmente, o comando judicial de fls. 22, sob pena de indeferimento da benesse. Observo ainda, que o contrato que instruiu a petição inicial não está assinado por duas testemunhas, conforme dispõe o art. 784, inciso III do CPC, de modo que não há título executivo extrajudicial para viabilizar o manejo da ação de execução. Sendo assim, concedo ao(à) autor(a) o prazo de 15 (quinze) dias para que emende a petição inicial de forma a adequar o pedido ao rito processual, sob pena de indeferimento Intime-se. - ADV: ANANDA NAVES DE OLIVEIRA (OAB 364918/SP), ANANDA NAVES DE OLIVEIRA (OAB 364918/SP)
7. Processo 00109510320218260007
   Tribunal: TJSP | Data: 26/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0010951-03.2021.8.26.0007 (processo principal 1015641-29.2019.8.26.0007) - Cumprimento de sentença - Prestação de Serviços - SECID - Sociedade Educacional Cidade de São Paulo S/C Ltda - Luanne Santos Carlos - Ciência à parte sobre a(s) resposta(s) dos ofícios quanto à busca de endereços/bens, devendo requerer em 15 dias o que entender de direito em termos de prosseguimento, bem como indicar o(s) endereço(s) cuja(s) diligencia(s) pretende. Tratando-se de processo de execução ou cumprimento de sentença, a não manifestação ensejará o arquivamento dos autos até ulterior manifestação da parte interessada. A correta classificação do documento quando do peticionamento eletrônico confere mais agilidade na sua identificação no fluxo de trabalho, cabendo ao advogado cadastrar a petição com o código apropriado: - 38018 Pedido de diligência em novo endereço - 38049 - Pedido de Expedição de Mandado de Levantamento - 8273 - Pedido de intimação por edital de penhora de valores - 8289 - Pedido de penhora de imóvel - 8293 - Pedido de penhora de veículo - 38046 - Pedido de penhora on-line - 8280 - Pedido de penhora on-line - Recolhimento de custas - 7206 - Pedido de impenhorabilidade de bens - ADV: DIOGO SERAFIM CORREIA (OAB 134461/SP), ANANDA NAVES DE OLIVEIRA (OAB 364918/SP)
8. Processo 00068664020258260554
   Tribunal: TJSP | Data: 24/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0006866-40.2025.8.26.0554 (processo principal 1015265-51.2019.8.26.0554) - Cumprimento de sentença - Penhora / Depósito / Avaliação - Dirceu Ruiz Gomes - Rndb Serviços Administrativos - Eireli - Vistos. Nos termos da Lei Estadual n° 17.785/2023 e do Comunicado Conjunto nº 951/2023 da Presidência do Tribunal de Justiça e da Corregedoria Geral da Justiça, na instauração da fase de cumprimento de sentença iniciadas a partir de 03/01/2024 a parte exequente deverá comprovar o recolhimento de 2% (dois por cento) sobre o valor do crédito a ser satisfeito, observando o valor mínimo de 5 UFESPs (R$ 185,10) e máximo de 3.000 UFESPs (R$ 111.060,00), para o exercício de 2025. O exequente, no momento do peticionamento inicial ou intermediário, deverá valer-se da funcionalidade que permite a indicação do número da guia DARE, para que assim seja realizada a vinculação e a queima automática da guia (Comunicado Conjunto nº 881/20, Comunicado CG nº 1079/2020 e art. 1.093, § 5º das Normas de Serviço da Corregedoria Geral da Justiça). Nos casos em que o exequente, por força de gratuidade ou outra hipótese, tenha sido dispensado do adiantamento, os valores da taxa judiciária e das demais despesas pendentes, inclusive aquelas atinentes às fases anteriores do processo deverão ser incluídos no demonstrativo de débito para que sejam cobradas concomitantemente com o valor da execução. Após, o Cartório deverá verificar se os valores da taxa judiciária recolhidos estão corretos, bem como se foi realizada a vinculação e a queima automática da guia, lançando certidão nos autos, ou, alternativamente, providenciar a intimação do autor ou exequente para regularização. Assim, para prosseguimento do feito, no prazo de 15 (quinze) dias: (i) comprove o exequente o recolhimento das custas judiciais; e (ii) apresente nova planilha de cálculo incluindo o valor da taxa devida, se o caso. Decorrido o prazo sem manifestação, aguarde-se provocação no arquivo. Intime-se. - ADV: ANANDA NAVES DE OLIVEIRA (OAB 364918/SP), ADRIANO RODRIGUES (OAB 242251/SP), RAFAEL LOZANO BALDOMERO JUNIOR (OAB 326539/SP)