João Carlos De Lima Moraes

Processos do Advogado

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2. Processo 00115037420225150108
   Tribunal: TRT15 | Data: 04/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 15ª REGIÃO EXE1 - SOROCABA CumSen 0011503-74.2022.5.15.0108 EXEQUENTE: GABRIELA APARECIDA DA SILVA EXECUTADO: TORRES & VIANA FOOD LTDA - ME INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID cb2af78 proferido nos autos. DESPACHO Em complemento ao despacho de id 9c5b72e e previamente ao cumprimento das determinações ali exaradas e prosseguimento da execução, intime-se a exequente para que anexe aos autos o contrato de honorários advocatícios contratuais no prazo de 05 dias, observando-se o contido em sentença transitada em julgado na fase de conhecimento e a homologação de cálculos. Cumprido, voltem conclusos para análise e prosseguimento. SOROCABA/SP, 02 de julho de 2025 ADRIANE DA SILVA MARTINS Juíza do Trabalho Substituta Intimado(s) / Citado(s) - GABRIELA APARECIDA DA SILVA
3. Processo 00007698420105150108
   Tribunal: TRT15 | Data: 04/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 15ª REGIÃO EXE4 - SOROCABA ATOrd 0000769-84.2010.5.15.0108 AUTOR: NATALINO SOARES DE JESUS RÉU: RECICLA ALUMINIO LTDA E OUTROS (1) INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 27277ea proferido nos autos. DESPACHO Id bf733ff: Aguarde-se, por ora, o arquivamento determinado na sentença  id 9d8c1cb. Verifica-se a existência de depósito recursal realizado pelo primeira executada Recicla Aluminio Ltda junto ao id 97a8ec5. Primeiramente, intime-se a referida para apresentação dos seus dados bancários, a fim de possibilitar a restituição da referida importância. Prazo de 15 dias. Cumpridos os atos supra, ao arquivo. SOROCABA/SP, 02 de julho de 2025 ADRIANE DA SILVA MARTINS Juíza do Trabalho Substituta Intimado(s) / Citado(s) - NATALINO SOARES DE JESUS
4. Processo 00007698420105150108
   Tribunal: TRT15 | Data: 04/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 15ª REGIÃO EXE4 - SOROCABA ATOrd 0000769-84.2010.5.15.0108 AUTOR: NATALINO SOARES DE JESUS RÉU: RECICLA ALUMINIO LTDA E OUTROS (1) INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 27277ea proferido nos autos. DESPACHO Id bf733ff: Aguarde-se, por ora, o arquivamento determinado na sentença  id 9d8c1cb. Verifica-se a existência de depósito recursal realizado pelo primeira executada Recicla Aluminio Ltda junto ao id 97a8ec5. Primeiramente, intime-se a referida para apresentação dos seus dados bancários, a fim de possibilitar a restituição da referida importância. Prazo de 15 dias. Cumpridos os atos supra, ao arquivo. SOROCABA/SP, 02 de julho de 2025 ADRIANE DA SILVA MARTINS Juíza do Trabalho Substituta Intimado(s) / Citado(s) - METALUR BRASIL INDUSTRIA E COMERCIO DE METAIS LTDA. - RECICLA ALUMINIO LTDA
5. Processo 10035610320238260586
   Tribunal: TJSP | Data: 04/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1003561-03.2023.8.26.0586 - Reintegração / Manutenção de Posse - Esbulho / Turbação / Ameaça - Vitale Empreendimentos Imobiliarios e Participações Ltda - Ana Neri Barros Araujo - - Welton de Almeida Silva e outros - Apresente a parte requerida suas alegações finais em 15 dias. - ADV: JOSÉ FREDERICO CIMINO MANSSUR (OAB 194746/SP), JOÃO CARLOS DE LIMA MORAES (OAB 365025/SP), JOÃO CARLOS DE LIMA MORAES (OAB 365025/SP), JOÃO CARLOS DE LIMA MORAES (OAB 365025/SP)
6. Processo 15028821720258260378
   Tribunal: TJSP | Data: 03/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1502882-17.2025.8.26.0378 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Roubo - LUIS FELIPE AMBROSINI NOGUEIRA DA SILVA - - JOSE FRANCISCO DE SOUZA JUNIOR - - PYETRA GABRIELLA MIRANDA RODRIGUES - EMILY ESHELEY ANDRADE ALBUQUERQUE DA COSTA - Vistos. Fls. 345/348. Ciente da juntada das procurações do novo defensor dos réus LUIS FELIPE, JOSÉ FRANCISCO e PYETRA GABRIELLA. Cadastre-se e intime-se. No mais, aguarde-se a audiência designada. - ADV: JOÃO CARLOS DE LIMA MORAES (OAB 365025/SP), JOÃO CARLOS DE LIMA MORAES (OAB 365025/SP), ADRIANO CASTILHO RENÓ (OAB 316057/SP), GLAUBER BEZ (OAB 261538/SP), GLAUBER BEZ (OAB 261538/SP), PRISCILLA MARA MAURICIO (OAB 435862/SP), GLAUBER BEZ (OAB 261538/SP), JOÃO CARLOS DE LIMA MORAES (OAB 365025/SP), PRISCILLA MARA MAURICIO (OAB 435862/SP), DIEGO LISBOA GONÇALVES HUSSAR (OAB 487725/SP), PRISCILLA MARA MAURICIO (OAB 435862/SP)
7. Processo 10013563520248260337
   Tribunal: TJSP | Data: 03/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1001356-35.2024.8.26.0337 - Usucapião - Usucapião Extraordinária - Isaias de Almeida - - Simone Dantas - Vistos. Procedam-se as citação dos confrontantes e seus respectivos cônjuges, se casados forem e eventuais titulares de domínio, bem como as cientificações necessárias (artigos 246, § 3º e ss do CPC). Observe a serventia eventual juntada de declaração de anuência. Oportunamente expeça-se edital nos termos do artigo 256 e 259 do CPC. Observe a serventia o disposto no COMUNICADO CG Nº 131/2021: A Corregedoria Geral da Justiça COMUNICA aos Magistrados, Advogados, Dirigentes e Servidores em Geral das Unidades Judiciais da Primeira Instância que: 1) estão disponibilizados no peticionamento eletrônico inicial para cadastro das partes na ação de usucapião os seguintes tipos de participação: Requerente, Requerido, Titular do Domínio, Confrontante de fato (ocupantes dos imóveis confrontantes), Confrontante Tabular (donos dos imóveis confrontantes, indicados pelo Registro de Imóveis) e Interessado (Terceiro) para cadastro dos antecessores na posse, Fazendas Municipal Estadual e Federal e outros. 2) os Confrontantes de fato, confrontantes tabulares ou Interessados (terceiros) que apresentarem contestação deverão ter seu tipo de participação alterado para Requerido passando a integrar o polo passivo da ação. Intime-se. - ADV: JOÃO CARLOS DE LIMA MORAES (OAB 365025/SP), JOÃO CARLOS DE LIMA MORAES (OAB 365025/SP)
8. Processo 70169263020138260050
   Tribunal: TJSP | Data: 03/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 7016926-30.2013.8.26.0050 - Execução da Pena - Aberto - MAICON SOARES - Considerando que a pena remanescente deverá ser cumprida em meio aberto, no qual os processos "demandam proximidade com o local de domicílio do executado, inclusive mediante integração com a comunidade e órgãos locais de atendimento", em conformidade com os termos da Resolução do Órgão Especial n.º 783/2017 e do Comunicado CG n.º 1.591/2017, à vista do endereço declarado pelo sentenciado, com fundamento no art. 530, das NSCGJ, determino a imediata redistribuição destes autos e eventuais apensos ao D. Juízo da Vara de Execuções Criminais da comarca de São Roque-SP (Código 0586). - ADV: JOÃO CARLOS DE LIMA MORAES (OAB 365025/SP)