Joel Da Silva

Processos do Advogado

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2. Processo 10443604920238260114
   Tribunal: TJSP | Data: 28/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1044360-49.2023.8.26.0114 - Guarda de Família - Guarda - I.S.S. - - J.M.S. - O.S. - Fl. 183: Requisite-se informações ao setor técnico sobre a realização do estudo psicológico. Intime-se. - ADV: JOEL DA SILVA (OAB 365029/SP), ANDREIA MEDEIROS NATAL (OAB 443354/SP), JAQUELINE RODI DA SILVA DE DEUS (OAB 382090/SP), ANDREIA MEDEIROS NATAL (OAB 443354/SP), JOEL DA SILVA (OAB 365029/SP)
3. Processo 10173509320248260114
   Tribunal: TJSP | Data: 24/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1017350-93.2024.8.26.0114 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Fixação - S.G.S. - - E.S.G. - S.P.S. - Ante o exposto, julgo parcialmente procedente a presente ação, com resolução de mérito, nos termos do artigo 487, inciso I, do Código de Processo Civil, para: a) DETERMINAR o compartilhamento da guarda compartilhada da menor S. G. dos S. entre os genitores E. da S. G. e S. P. dos S., com base de moradia no lar materno; b) REGULAMENTAR o direito de convivência paterno de forma livre, a ser exercido mediante prévia comunicação e comum acordo entre as partes, respeitando-se as rotinas de estudo e descanso da meno; c) CONDENAR o réu S. P. dos S. ao pagamento de pensão alimentícia definitiva à filha S. G. dos S., no valor correspondente a 30% dos ganhos líquidos do réu, assim entendidos os ganhos brutos a qualquer título, sob qualquer denominação, menos descontos obrigatórios por força de lei com previdência social e imposto de renda, não podendo contudo ser inferiores a 1/2 salário mínimo, piso que prevalecerá também em caso de trabalho sem vínculo empregatício ou desemprego, devidos a partIr da citação, a serem pagos mediante depósito na conta bancária indicada pela parte alimentanda. Condeno o réu ao pagamento das custas processuais e honorários advocatícios, que fixo em 10% (dez por cento) sobre o valor da condenação (12 prestações alimentícias), nos termos do artigo 85, § 2º, do Código de Processo Civil. A exigibilidade de tais verbas fica suspensa, em razão da gratuidade de justiça que ora defiro ao réu, considerando os rendimentos demonstrados às fls. 70/74,que são inferiores a 3 salários mínimos, critério objetivo adotado por esta Vara de Família para concessão do benefício, assim como diante da ausência de resistência ao pedido. - ADV: JOEL DA SILVA (OAB 365029/SP), ANDREIA MEDEIROS NATAL (OAB 443354/SP), JOEL DA SILVA (OAB 365029/SP), RÉU REVEL (OAB R/SP), ANDREIA MEDEIROS NATAL (OAB 443354/SP)
4. Processo 00033909620258260229
   Tribunal: TJSP | Data: 22/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0003390-96.2025.8.26.0229 (processo principal 1007179-57.2023.8.26.0229) - Cumprimento de sentença - Indenização por Dano Material - Caue de Melo Luiz - Companhia Saneamento Basico Estado de São Paulo - Sabesp - Vistos. Valor do débito: VINTE NOVE MIL QUINHENTOS E NOVENTA E DOIS REAIS E DOIS CENTAVOS em 07/2025. Na forma do artigo 513, §2º, I do Código de Processo Civil, intime-se o executado, por intermédio do seu advogado, pelo Diário da Justiça, para que, no prazo processual de 15 (quinze) dias, pague o valor indicado no demonstrativo discriminado e atualizado do crédito, acrescido de custas, se houver. Fica a parte executada advertida de que, transcorrido o prazo previsto no art. 523 sem o pagamento voluntário, inicia-se o prazo de 15 (quinze) dias para que, independentemente de penhora ou nova intimação, apresente, nos próprios autos, sua impugnação. Não ocorrendo pagamento voluntário no prazo do artigo 523, o débito será acrescido de multa de dez por cento e, também, de honorários de advogado de dez por cento. Outrossim, poderá a parte exequente efetuar pedido de pesquisas junto aos sistemas informatizados à disposição do juízo, devendo comprovar o prévio recolhimento das taxas previstas no art. 2º, inc. XI, da Lei Estadual 14.838/12, calculadas por cada diligência a ser efetuada. Para a maior celeridade processual, o exequente deverá especificar corretamente os seguintes dados do executado: a) nome, firma ou denominação; e b) CPF/MF ou CNPJ/MF, valor atualizado, acrescido da multa e honorários. Transcorrido o prazo do art. 523, mediante o recolhimento das respectivas taxas, a parte exequente poderá requerer diretamente à serventia a expedição de certidão, nos termos do art. 517 do CPC, que servirá também aos fins previstos no art. 782, §3º, todos do Código de Processo Civil. Se não forem encontrados bens, desde já fica deferida a suspensão do feito nos termos do art. 921, III, do CPC, bem como o arquivamento dos autos. Se a qualquer momento as partes informarem sobre a existência de acordo para cumprimento voluntário da obrigação, fica desde já deferida a imediata suspensão do processo, bem como o arquivamento durante o prazo de cumprimento (art. 922 do CPC). No silêncio, remetam-se os autos ao arquivo. Intime-se. - ADV: JOEL DA SILVA (OAB 365029/SP), ANDREIA MEDEIROS NATAL (OAB 443354/SP), FLAVIO OLIMPIO DE AZEVEDO (OAB 34248/SP), MILENA PIRAGINE (OAB 178962/SP)
5. Processo 10082155020248260084
   Tribunal: TJSP | Data: 22/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1008215-50.2024.8.26.0084 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Fixação - J.S.F. - - F.C.C.R. - Vista ao MP. - ADV: ANDREIA MEDEIROS NATAL (OAB 443354/SP), ANDREIA MEDEIROS NATAL (OAB 443354/SP), JOEL DA SILVA (OAB 365029/SP), JOEL DA SILVA (OAB 365029/SP)
6. Processo 00107941620245150093
   Tribunal: TST | Data: 21/07/2025
   Tipo: Lista de distribuição
   Processo 0010794-16.2024.5.15.0093 distribuído para Presidência - Admissibilidade - Gabinete da Presidência na data 16/07/2025 Para maiores informações, clique no link a seguir: https://pje.tst.jus.br/pjekz/visualizacao/25071800301794900000105492684?instancia=3
7. Processo 10484937120228260114
   Tribunal: TJSP | Data: 18/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1048493-71.2022.8.26.0114 - Inventário - Inventário e Partilha - Jenaura Maria do Nascimento Silva - Jose Carlos da Silva - - Daniela do Nascimento Silva - - Denise do Nascimento Silva de Souza - - Bruna do Nascimento Silva - - Larissa do Nascimento Silva Lima - Vistos. I- Concedo os benefícios da gratuidade. Anote-se. II- Tendo em vista a juntada da certidão de homologação às fls. 178/180, dê-se vista à FESP para manifestar-se acerca da regularidade no imposto causa mortis. Int. - ADV: JOEL DA SILVA (OAB 365029/SP), JOEL DA SILVA (OAB 365029/SP), JOEL DA SILVA (OAB 365029/SP), JOEL DA SILVA (OAB 365029/SP), ANDREIA MEDEIROS NATAL (OAB 443354/SP), JOEL DA SILVA (OAB 365029/SP), ANDREIA MEDEIROS NATAL (OAB 443354/SP), ANDREIA MEDEIROS NATAL (OAB 443354/SP), ANDREIA MEDEIROS NATAL (OAB 443354/SP), ANDREIA MEDEIROS NATAL (OAB 443354/SP), ANDREIA MEDEIROS NATAL (OAB 443354/SP), JOEL DA SILVA (OAB 365029/SP)
8. Processo 00106039120235150032
   Tribunal: TRT15 | Data: 18/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 15ª REGIÃO CON2 - CAMPINAS ATSum 0010603-91.2023.5.15.0032 AUTOR: DENER FERNANDO LIMA SANTANA RÉU: PREMIER LOGISTICS GESTAO EMPRESARIAL LTDA E OUTROS (1) INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência da Decisão ID f0f6649 proferida nos autos. DECISÃO Pressupostos extrínsecos: O recurso interposto pelo reclamante é tempestivo. Regular a representação. Pressupostos intrínsecos: Todas as matérias debatidas preenchem o requisito de admissibilidade.  Apresentem os recorridos contrarrazões no prazo legal e, após, remetam-se os autos ao segundo grau.  Intimem-se os patronos das partes, ainda, para que efetuem, se for o caso, seu cadastramento junto ao sistema PJE na 2ª instância. CAMPINAS/SP, 16 de julho de 2025. KARINA SUEMI KASHIMA Juíza do Trabalho Substituta NASSL Intimado(s) / Citado(s) - DENER FERNANDO LIMA SANTANA