Luis Claudio De Paula

Processos do Advogado

1. Processo 50002489220244036118
   Tribunal: TRF3 | Data: 07/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL DE PRIMEIRO GRAU AÇÃO CIVIL PÚBLICA CÍVEL (65) Nº 5000248-92.2024.4.03.6118 / CECON-Guaratinguetá AUTOR: MINISTERIO PUBLICO FEDERAL - PR/SP SUCEDIDO: GLAUCIO JORGE DE SOUZA REU: ROBERTO TADEU DE SOUZA Advogados do(a) SUCEDIDO: CARLA LOPES PIGATO AMARAL DE ALMEIDA - SP290753, FERNANDA VALLE AZEN RANGEL - SP175280, LUIS CLAUDIO DE PAULA - SP365063 TERCEIRO INTERESSADO: POLICIA AMBIENTAL EM GUARATINGUETÁ D E S P A C H O Designo audiência de conciliação na modalidade online a ser realizada no dia 22 de agosto de 2025, sexta-feira, às 16h00min, pela plataforma Microsoft Teams, por meio de "link" a ser disponibilizado por esta Central de Conciliação às partes e procuradores para que acessem a sala virtual e participem de forma remota da sessão de conciliação. Devem as partes informar, no prazo de 05 (cinco) dias, o endereço eletrônico, “e-mail”, e/ou número de telefone, preferencialmente com WhatsApp, para que esta Central proceda ao envio do link de acesso à audiência virtual. Ficam as partes intimadas de que o “link” de acesso à audiência de conciliação via aplicativo Teams, ficará disponível nos presentes autos em até 24h (vinte quatro horas) do horário marcado para o início da audiência. Intimem-se. Guaratinguetá-SP, data da assinatura eletrônica da magistrada.
2. Processo 10011720720228260028
   Tribunal: TJSP | Data: 04/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1001172-07.2022.8.26.0028 - Ação Civil Pública - Responsabilidade Fiscal - Luiz Carlos de Siqueira - - JOSÉ CARVALHO DE PAULA - - CARLOS IVO DOS REIS SALES - - RICARDO ALESSANDRO HENRIQUE DA SILVA - - ZENILDA CRISTINA CUNHA - - JOSÉ FÁBIO MOREIRA - - MARCELO GIOVANI BENTO - - MAYARA FIGUEIREDO - - NATALIA CAROLINE LINO DE CARVALHO - - ARISTIDES ESAU DOS SANTOS FILHO - - ADRIELE CRISTINE DA SILVA ROMAIN RODRIGUES - - NILTON NOGUEIRA BARBOSA - - WILSON DE SOUZA - - MARIA ISABEL DIAS PRADO MACIEL - - JEFFERSON MONTEIRO DA SILVA e outro - Vistos. Certifique a serventia se foi outorgada procuração pelo requerido Luiz Carlos de Siqueira ao advogado José Renato de Siqueira, no presente feito. Int. - ADV: JOSÉ RENATO DE SIQUEIRA (OAB 372966/SP), JOSÉ RENATO DE SIQUEIRA (OAB 372966/SP), LUIS CLAUDIO DE PAULA (OAB 365063/SP), JOSÉ RENATO DE SIQUEIRA (OAB 372966/SP), JOSÉ RENATO DE SIQUEIRA (OAB 372966/SP), JOSÉ RENATO DE SIQUEIRA (OAB 372966/SP), JOSÉ RENATO DE SIQUEIRA (OAB 372966/SP), JOSÉ RENATO DE SIQUEIRA (OAB 372966/SP), JOSÉ RENATO DE SIQUEIRA (OAB 372966/SP), JOSÉ RENATO DE SIQUEIRA (OAB 372966/SP), JOSÉ RENATO DE SIQUEIRA (OAB 372966/SP), JOSÉ RENATO DE SIQUEIRA (OAB 372966/SP), JOSÉ RENATO DE SIQUEIRA (OAB 372966/SP), JOSÉ RENATO DE SIQUEIRA (OAB 372966/SP), JOSÉ RENATO DE SIQUEIRA (OAB 372966/SP)
3. Processo 10019310520218260028
   Tribunal: TJSP | Data: 01/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1001931-05.2021.8.26.0028 - Execução de Título Extrajudicial - Liquidação / Cumprimento / Execução - Gislene Aparecida Rodrigues - Manifeste-se o credor em termos de prosseguimento, no prazo de 15 dias. No silêncio, aguarde-se no arquivo provocação da parte interessada. - ADV: LUIS CLAUDIO DE PAULA (OAB 365063/SP)
4. Processo 10002790220258260516
   Tribunal: TJSP | Data: 30/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1000279-02.2025.8.26.0516 - Usucapião - Usucapião Extraordinária - Cleber Martins Ribeiro - - Suelen Aparecida dos Santos Ribeiro - A documentação apresentada não atende com fidelidade ao despacho retro. Não há nos autos o REGISTRATO, que deve ser acompanhado com os extratos de movimentações dos últimos três meses das contas que forem indicadas. Para tanto, concedo prazo suplementar de 15 dias para a apresentação dos documentos dos requerentes. - ADV: LUIS CLAUDIO DE PAULA (OAB 365063/SP), LUIS CLAUDIO DE PAULA (OAB 365063/SP)
5. Processo 10049560320198260220
   Tribunal: TJSP | Data: 26/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1004956-03.2019.8.26.0220 - Inventário - Inventário e Partilha - Erica Fontão de Castro - Marcos Fontão de Castro - Vistos. Expeça-se mandado de levantamento eletrônico, estando corretamente preenchidos os formulários. Após, cumpra-se a sentença. Int. - ADV: MARCOS ANTONIO SEVERINO GOMES (OAB 262899/SP), LUIS CLAUDIO DE PAULA (OAB 365063/SP)
6. Processo 10006129420248260028
   Tribunal: TJSP | Data: 26/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1000612-94.2024.8.26.0028 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Fixação - F.C.F. - D.L.G.V.C. - Fls. 120/123. Sendo tempestivo, conheço o recurso e determino, por ora, o seu processamento de modo que a parte embargada seja intimada a se manifestar, no prazo de 05 (cinco) dias, sobre os embargos de declaração, nos termos do §2º do art. 1.023 do CPC. Após, com ou sem resposta, tornem autos conclusos. Intime-se. - ADV: HUGO VALLE DOS SANTOS SILVA (OAB 181789/SP), LUIS CLAUDIO DE PAULA (OAB 365063/SP)
7. Processo 10006682120248260516
   Tribunal: TJSP | Data: 26/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1000668-21.2024.8.26.0516 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Obrigações - Joao Victor Araujo Guerardi Eugenio - Diante do principio da celeridade que rege o Juizado Especial, defiro a suspensão pelo prazo de 60 dias para indicação de endereço do requerido, manifestando-se o autor ao seu término. Int. - ADV: LUIS CLAUDIO DE PAULA (OAB 365063/SP)
8. Processo 10006865120248260028
   Tribunal: TJSP | Data: 25/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1000686-51.2024.8.26.0028 - Reconhecimento e Extinção de União Estável - Reconhecimento / Dissolução - C.A.K. - L.V.A.R. - Vistos. Converto o julgamento em diligência. Conquanto já se tenha realizado audiência de instrução e julgamento, bem como as partes tenham apresentado suas alegações finais, não estando de plano descartada a existência de união estável entre as partes, à qual se aplica (caso reconhecida) o regime da comunhão parcial de bens, será de rigor a partilha dos bens constituídos conjuntamente pelo casal. Dessa forma, considerando que caso existentes saldos em contas bancárias das partes na data da dissolução da união estável, estes deverão ser incluídos na partilha, determino à z. Serventia, que providencie pesquisa SISBAJUD relativa a ambas as partes, trazendo aos autos os extratos das contas bancárias do período que abrangeu os meses de outubro de 2023 a janeiro de 2024. Com a vinda dos documentos, manifestem-se as partes no prazo de 15 dias, se o caso, complementado suas alegações finais. Após, tornem os autos conclusos para sentença. Int. Cumpra-se. - ADV: DANIELA CRISTINA DE ALMEIDA SILVA ROCHA (OAB 417912/SP), LUIS CLAUDIO DE PAULA (OAB 365063/SP), FERNANDA VALLE AZEN RANGEL FAUSTINO MARQUES (OAB 175280/SP)
9. Processo 10021761120248260028
   Tribunal: TJSP | Data: 25/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1002176-11.2024.8.26.0028 - Interdição/Curatela - Nomeação - L.R.P.S.C. - M.P.S. - Ciência aos interessados: Termo de compromisso de curador provisório expedido. Providencie a parte autora a impressão do termo e a assinatura do compromissário, comprovando nos autos. - ADV: LUIS CLAUDIO DE PAULA (OAB 365063/SP), CYNTHIA MARA ENCARNAÇÃO BARBOZA BUENO (OAB 240104/SP)
10. Processo 10021761120248260028
    Tribunal: TJSP | Data: 24/06/2025
    Tipo: Intimação
    Processo 1002176-11.2024.8.26.0028 - Interdição/Curatela - Nomeação - L.R.P.S.C. - M.P.S. - Conforme constante na certidão do oficial de justiça de fls. 108, foi afirmado por familiares que a interditanda MARIA se encontra internada no Lar São José. Com isso, indique a parte autora o endereço completo do Lar em que ela se encontra para que seja realizada a intimação para perícia. - ADV: CYNTHIA MARA ENCARNAÇÃO BARBOZA BUENO (OAB 240104/SP), LUIS CLAUDIO DE PAULA (OAB 365063/SP)