Marta Tavares De Souza Marinho

Processos do Advogado

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2. Processo 15002164020238260628
   Tribunal: TJSP | Data: 28/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1500216-40.2023.8.26.0628 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Latrocínio - K.C.A. - - L.K.C.A. - Em cumprimento ao disposto no parágrafo único do artigo 316 do Código de Processo Penal, com redação dada pela Lei 13.694/2019, bem como aos COMUNICADOS CG Nº 503/2025 e 574/2025, verifico ainda estarem presentes os requisitos da prisão preventiva, notadamente a garantia da ordem pública e da aplicação da lei penal e por conveniência da instrução criminal, não havendo qualquer alteração no panorama fático capaz de ensejar a revogação, revelando-se inadequada e insuficiente, ao menos por ora, a conversão da custódia cautelar em outra medida cautelar diversa. Cumpra-se, com urgência, a decisão de fl. 530. - ADV: MARTA TAVARES DE SOUZA MARINHO (OAB 365084/SP), CLAYTON WESLEY DE FREITAS BEZERRA (OAB 217850/SP), CLAYTON WESLEY DE FREITAS BEZERRA (OAB 217850/SP)
3. Processo 10086107220248260268
   Tribunal: TJSP | Data: 28/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1008610-72.2024.8.26.0268 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Fixação - G.A.S. - - E.M.S.B. - C.A.S. - Cientifica-se o(a) Advogado(a) da parte requerida de que foi cadastrada a sua habilitação nos autos, iniciando-se o prazo para apresentação da contestação, de 15 (quinze) dias úteis, a partir da publicação deste pronunciamento no Diário da Justiça Eletrônico. - ADV: MARTA TAVARES DE SOUZA MARINHO (OAB 365084/SP), ADJANE ALVES MACEDO (OAB 373936/SP), ADJANE ALVES MACEDO (OAB 373936/SP)
4. Processo 10040160920238260152
   Tribunal: TJSP | Data: 25/07/2025
   Tipo: Intimação
   PROCESSO ENTRADO EM 26/06/2025 1004016-09.2023.8.26.0152; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Comarca: Cotia; Vara: 3ª Vara Civel; Ação: Procedimento Comum Cível; Nº origem: 1004016-09.2023.8.26.0152; Assunto: Partilha; Apelante: W. L. P.; Advogado: Edison Carlos da Silva (OAB: 485386/SP); Apelada: L. F. de S. P. (Justiça Gratuita); Advogada: Marta Tavares de Souza Marinho (OAB: 365084/SP); Havendo interesse na tentativa de conciliação, as partes deverão se manifestar nesse sentido (por petição ou, preferencialmente, pelo formulário eletrônico disponível no site www.tjsp.jus.br). Terão prioridade no agendamento os processos em que todas as partes se manifestarem positivamente, ficando, contudo, esclarecido que a sessão conciliatória também poderá ser designada por iniciativa do próprio Tribunal.
5. Processo 00048090620248260127
   Tribunal: TJSP | Data: 24/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0004809-06.2024.8.26.0127 (apensado ao processo 1010808-88.2022.8.26.0127) (processo principal 1010808-88.2022.8.26.0127) - Cumprimento de Sentença de Obrigação de Prestar Alimentos - Fixação - K.H.G.A.S. e outro - D.C.A.S. - Certifico e dou fé que aos 22/07/2025 decorreu o prazo de 5 (cinco) dias para que a parte executada se manifestasse acerca do(s) bloqueio(s) realizado(s) via SISBAJUD. Portanto, intimo a parte exequente para que diga se tem interesse no levantamento do valor bloqueado, trazendo aos autos o formulário disponibilizado no seguinte endereço eletrônico http://www.tjsp.jus.br/IndicesTaxasJudiciarias/DespesasProcessuais (ORIENTAÇÕES GERAIS Formulário de MLE - Mandado de Levantamento Eletrônico) - Comunicado Conjunto nº 474/2017, corretamente preenchido. - ADV: MARTA TAVARES DE SOUZA MARINHO (OAB 365084/SP), MARTA TAVARES DE SOUZA MARINHO (OAB 365084/SP), ANTONI CAVALCANTE (OAB 241706/SP)
6. Processo 10040455920238260152
   Tribunal: TJSP | Data: 24/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1004045-59.2023.8.26.0152 - Guarda de Família - Guarda - E.L.S. - Assinar termo de guarda provisória e responsabilidade. - ADV: MARTA TAVARES DE SOUZA MARINHO (OAB 365084/SP)
7. Processo 00008961220078260127
   Tribunal: TJSP | Data: 24/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0000896-12.2007.8.26.0127 (127.01.2007.000896) - Cumprimento de sentença - Indenização por Dano Material - Nivaldo Pereira de Souza - David Felix - - Marina Benedita Felix - DEFERIDO o prazo de 30 dias solicitados pelo exequente. Os autos aguardarão até o fim do prazo concedido, quando o autor deverá manifestar-se independente de nova intimação. - ADV: MARTA TAVARES DE SOUZA MARINHO (OAB 365084/SP), MARTA TAVARES DE SOUZA MARINHO (OAB 365084/SP), ISLEY ALVES DA SILVA (OAB 324744/SP), FERNANDA CABALLEIRO MONTI (OAB 206430/SP), ADRIANA PEREIRA E SILVA (OAB 160585/SP)
8. Processo 00002401820238260152
   Tribunal: TJSP | Data: 24/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0000240-18.2023.8.26.0152 (apensado ao processo 1003990-45.2022.8.26.0152) (processo principal 1003990-45.2022.8.26.0152) - Cumprimento de sentença - Fixação - B.R.N. - R.R.R.J. - Vistos. Tendo em vista a instalação da Vara da Família e das Sucessões, integrando a Unidade de Processamento Judicial da 1ª a 3ª Varas Cíveis, redistribua-se. Ao distribuidor, com as cautelas de praxe. Intimem-se. - ADV: SANDRA BENTO FERNANDES CAMARGO (OAB 260450/SP), MARTA TAVARES DE SOUZA MARINHO (OAB 365084/SP)