Michel Fermiano

Processos do Advogado

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2. Processo 00156021720218260577
   Tribunal: TJSP | Data: 26/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0015602-17.2021.8.26.0577 (processo principal 1010652-79.2020.8.26.0577) - Cumprimento de sentença - Compra e Venda - MRV Engenharia e Participações S/A - Hagatha Talita Abbade de Castro - Vistos. Para análise do pedido, junte planilha atualizada do débito. Prazo de 5 dias. Int. - ADV: PAULO ROBERTO JOAQUIM DOS REIS (OAB 23134/SP), MICHEL FERMIANO (OAB 365088/SP)
3. Processo 10363911520248260577
   Tribunal: TJSP | Data: 26/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1036391-15.2024.8.26.0577 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Obrigações - Regina Célia Bedaque Freitas - Pagseguro Internet Instituicao de Pagamento S.a. - Digam as partes, em cinco dias, se pretendem produzir prova oral, justificando a pertinência e a necessidade, ou se concordam com o julgamento do processo no estado em que se encontra. Intimem-se. - ADV: JOÃO THOMAZ PRAZERES GONDIM (OAB 270757/SP), MICHEL FERMIANO (OAB 365088/SP)
4. Processo 10005918620258260577
   Tribunal: TJSP | Data: 26/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1000591-86.2025.8.26.0577 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Cobrança - Raul Santo de Oliveira - DECOLAR.COM LTDA - Intime-se a parte-autora para que informe sua concordância ou discordância sobre satisfação do débito com o depósito realizado. Acaso concorde, além da informação, junte aos autos formulário eletrônico para a expedição de mandado de levantamento. Acaso discorde, apresente cálculo do débito que entende devido. - ADV: MICHEL FERMIANO (OAB 365088/SP), CLAUDIO PEREIRA JUNIOR (OAB 147400/SP)
5. Processo 00050005920248260577
   Tribunal: TJSP | Data: 26/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0005000-59.2024.8.26.0577/01 - Requisição de Pequeno Valor - Indenização por Dano Material - Barbara Lucas Ferreira - Vistos. Petição retro: Intime-se a entidade devedora para proceder à comprovação de eventual depósito ou manifestar-se sobre a previsão de pagamento desta requisição de valores. Prazo: 15 dias. Int. - ADV: MICHEL FERMIANO (OAB 365088/SP)
6. Processo 00158256220248260577
   Tribunal: TJSP | Data: 26/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0015825-62.2024.8.26.0577/01 - Requisição de Pequeno Valor - DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO-Liquidação / Cumprimento / Execução-Obrigação de Fazer / Não Fazer - Ivani Conceição Barbosa - Vista ao(à) exequente para: Manifestar-se sobre o depósito retro juntado, informando, inclusive, se o valor depositado satisfaz a obrigação, devendo se o caso, juntar o formulário MLE disponibilizado no seguinte endereço eletrônico: http://www.tjsp.jus.br/IndicesTaxasJudiciarias/DespesasProcessuais (ORIENTAÇÕES GERAIS - Formulário de MLE - Mandado de Levantamento Eletrônico), a fim de possibilitar eventual levantamento de valores, quando de seu deferimento. Caso a conta indicada para a transferência do valor seja em nome dos patronos/sociedade de advogados, é necessário que seja juntada aos autos procuração específica, com poderes para receber e dar quitação, ou, caso já apresentada, indicar em que folhas dos autos a mesma se encontra nos termos do Comunicado Conjunto 1514/2019, DJE de 10/09/2019. Nada Mais. - ADV: MICHEL FERMIANO (OAB 365088/SP)
7. Processo 00158256220248260577
   Tribunal: TJSP | Data: 26/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0015825-62.2024.8.26.0577/01 - Requisição de Pequeno Valor - DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO-Liquidação / Cumprimento / Execução-Obrigação de Fazer / Não Fazer - Ivani Conceição Barbosa - Vista ao(à) exequente para: Manifestar-se sobre o depósito retro juntado, informando, inclusive, se o valor depositado satisfaz a obrigação, devendo se o caso, juntar o formulário MLE disponibilizado no seguinte endereço eletrônico: http://www.tjsp.jus.br/IndicesTaxasJudiciarias/DespesasProcessuais (ORIENTAÇÕES GERAIS - Formulário de MLE - Mandado de Levantamento Eletrônico), a fim de possibilitar eventual levantamento de valores, quando de seu deferimento. Caso a conta indicada para a transferência do valor seja em nome dos patronos/sociedade de advogados, é necessário que seja juntada aos autos procuração específica, com poderes para receber e dar quitação, ou, caso já apresentada, indicar em que folhas dos autos a mesma se encontra nos termos do Comunicado Conjunto 1514/2019, DJE de 10/09/2019. Nada Mais. - ADV: MICHEL FERMIANO (OAB 365088/SP)
8. Processo 10148275320198260577
   Tribunal: TJSP | Data: 26/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1014827-53.2019.8.26.0577 - Procedimento Comum Cível - Valor da Execução / Cálculo / Atualização - COMPANHIA DE DESENVOLVIMENTO HABITACIONAL E URBANO DO ESTADO DE SÃO PAULO - CDHU - Daniela Cristina Costa Dias dos Santos - - Fabricio Dias dos Santos e outros - Conheço dos embargos opostos pela parte ré e nego provimento. Com efeito, não padece a decisão atacada do alegado vício, na medida em que verifica-se a págs. 683/684 que a parte ré realizou três depositos nos autos, o primeiro no dia 12/06/2023, no valor de R$ 16.000,00, o segundo no dia 21/10/2024, no valor de R$ 5.350,00, e o terceiro no dia 19/11/2024, no valor de R$ 2.000,00, os quais totalizam a quantia de R$ 23.350,00, correspondente ao valor indicado pela parte autora para satisfação do débito, com os devidos acréscimos legais por força da necessária correção até a data do efetivo pagamento, nos termos do que se verifica pelo ato ordinatório de pág. 727 Rejeita-se, pois, os embargos opostos. No mais, arquivem-se os autos, observadas as formalidades legais. Intime-se. - ADV: GIOVANNI CÂMARA DE MORAIS (OAB 518701/SP), MICHEL FERMIANO (OAB 365088/SP), MICHEL FERMIANO (OAB 365088/SP), FRANCIANE GAMBERO (OAB 218958/SP)